A dor da ausência

Acordo entre Ministério Público do Rio e Conselho Nacional do Ministério Público vai resultar na expansão do Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos

A dor da ausência

Caso ocorrido na Baixada lança luz sobre a falta de suporte às famílias de desaparecidos

Maré de Notícias #128 – setembro de 2021

Por Edu Carvalho

Com base nos números colhidos pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, divulgado em julho deste ano, o número de pessoas que sumiram no país sem deixar vestígios em 2020 é de 62.587. O estado de São Paulo figura como o primeiro da lista, mesmo registrando queda de 15% comparado a 2019, com 18.342 desaparecidos, seguido por Minas Gerais (6.835 pessoas), Rio Grande do Sul (6.202), Paraná (5.377), Santa Catarina (3.285) e Rio de Janeiro (3.216).

O caso em destaque no relatório é o de três crianças que se tornaram símbolo da luta por justiça em relação aos desaparecimento sem explicação no país: os primos Lucas Matheus (8 anos) e Alexandre da Silva (10 anos)), e Fernando Henrique (de 11), meninos de Belford Roxo, Baixada Fluminense, de cujo paradeiro não se tem notícias desde 27 de dezembro de 2020. 

No fim de agosto, a Polícia Civil finalmente declarou, pela primeira vez desde o início das investigações, que as três crianças poderiam ter sido mortas por traficantes de drogas. Ao jornal O Globo, o delegado Uriel Alcântara admitiu ser esta a principal linha de investigação. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Baixada,  “não se sabe como as crianças teriam sido mortas dentro da comunidade por furtarem uma gaiola de passarinho e os corpos, jogados em um rio.”

O sumiço, porém, permanece sem solução. No início do mesmo mês, ossadas foram encontradas perto da comunidade onde as famílias dos três garotos moram; segundo a perícia, não eram dos três meninos.

Casos na Baixada

O site Fórum Grita Baixada fez uma investigação sobre pessoas desaparecidas, usando como base os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, baseando-se na série histórica disponibilizada e atualizada pelo ISP. O município de Belford Roxo figura entre as seis cidades da Baixada com o mais alto número de desaparecimentos: um total de 39 desaparecidos em 2018; 32, em 2019 e 21 em 2020, considerando somente os meses de janeiro a março desses anos.  Em março de 2021 houve um aumento de 47% nos casos de desaparecimentos na cidade em relação ao mesmo período de 2020. Apenas nos três primeiros meses de 2021, foram 31 desaparecimentos em Belford Roxo.

Para o Fórum Grita Baixada, fica nítida a inexistência de uma abordagem mais sistematizada da situação por parte do poder público. “A face mais cruel do desaparecimento é que ele é mutante em suas motivações. Pode ser uma violência cometida por agentes de segurança do Estado, atribuída a poderes paralelos/grupos armados (milícias ou tráfico) ou resultado de fatores pessoais e subjetivos. Isso torna a tomada de decisões sobre que caminhos seguir ainda mais difícil’’, aponta o relatório. 

Onde buscar ajuda

Em todo o Brasil, um dos pólos de assistência às famílias dos desaparecidos é o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que auxilia no acesso a informações sobre o caso. O órgão apontou em julho de 2021 a necessidade de o Brasil criar um centro de apoio adequado aos familiares em cada cidade.No Rio, além das delegacias, há outros meios de ajuda e denúncia, entre os quais o Programa de Desaparecidos do Disque Denúncia, uma central telefônica comunitária (21 2253-1177) e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (atendimento.plid@mprj.mp.br). Para episódios de crianças e adolescentes, existe o projeto SOS Crianças Desaparecidas (21 2286-8337/ 98596-5296).


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Edu Carvalho

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