Por Silvia Ramos, publicado em Rede de Observatórios da Segurança em 24/11/2020
Postado por Edu Carvalho em 07/12/2020 às 14h42
Emilly e Rebecca estavam brincando na porta de casa, no bairro Pantanal em Caxias, no fim da tarde. Numa fração de segundos, estavam no chão, com uma bala na cabeça e outra no tórax. Uma rajada só. Moradores dizem que os tiros partiram da polícia. Policiais dizem que foram atacados por criminosos.
Fazendo pesquisas e projetos sobre violência e segurança pública há mais de 20 anos no Rio de Janeiro, me pergunto quantas vezes ouvi esse enredo e quantas foram as tragédias envolvendo crianças. A plataforma de dados Fogo Cruzado nos informa que só em 2020 foram 8 crianças mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro. Porém, em outras ocasião já se comprovou que o tiro partiu dos agentes. Foi a polícia que matou Ágatha, no Complexo do Alemão e João Pedro, no Salgueiro, em São Gonçalo.
Me pergunto se não vamos obrigar a polícia a mudar. Mas sei que a polícia não vai mudar. Não existe treinamento, reciclagem, mudança de comando do batalhão, imposição de mecanismos de controle de uso da força, punição para abusos policiais que sejam capazes de produzir mudanças significativas na polícia fluminense.
A única forma de reduzir os danos causados pelas polícias é reduzir as polícias. Reduzir os efetivos, os armamentos, o método de policiamento baseado em rondas e abordagens preventivas e principalmente reduzir os investimentos em polícia.
De acordo com o estudo A política de segurança pública no Rio de Janeiro é ineficiente e financeiramente insustentável, o valor destinado à área, 12,7 bilhões, é quase o previsto com todos os gastos com saúde e educação – R$ 14,5 bilhões, ou 17,9% do orçamento. Mas se considerarmos também os gastos com aposentadorias e pensões de funcionários públicos do setor de segurança pública (R$ 8,5 bilhões), esse montante alcança 21,2 bilhões, ou 26,3% do orçamento estadual. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que mais gasta em segurança pública, proporcionalmente ao orçamento.
Mesmo com um investimento de 21 bilhões na área de segurança, a polícia não melhora, não altera procedimentos que causam tragédias nas favelas e periferias. Pelo contrário: o orçamento recorde coincidiu com o recorde de mortes por intervenção policial (1.814 mortes em 2019). Ao ponto do Supremo Tribunal Federal (STF) ter que intervir no Rio de Janeiro, para controlar a letalidade das operações durante a pandemia.
A resposta de quem analisa esses fenômenos é que para controlar a criminalidade e a violência policial é preciso reduzir os investimentos que causam dor e morte há tantos anos. Menos polícia, mais educação, saúde, assistência social, cultura e direitos humanos.
*Silvia Ramos é coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESeC
