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‘Se eu fosse criminosa não estaria aqui falando’ Quem são os moradores da construção em demolição pela SEOP?

Revolta, medo, tristeza, insegurança, cansaço. São essas as palavras que moradores do Conjunto de Favelas da Maré têm usado para descrever os últimos dias, marcados por uma operação da Secretaria de Ordem Pública (SEOP), apoiada pelas Polícias Civil e Militar. A ação, que visa demolir moradias na área conhecida como Cão Feroz, no Parque União, teve início na terça-feira (13). Desde a última segunda-feira (19), porém, os moradores enfrentam operações consecutivas, sem previsão de término.

A maioria das pessoas que assistem a demolição são mulheres que moram no local. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver um grande número de pessoas protestando pelo direito à moradia, alegando serem moradores das residências que a SEOP afirma estarem – em sua maioria – vazias. 

Ana Beatriz, 20 anos, mora no local há três anos. Ela conta que não recebeu nenhum aviso prévio da demolição, até agora. “Eu penso em continuar na minha casa, não vou sair até porque eu não tenho para onde ir. Meu filhos são pequenos ainda. […] Não tá tendo aula, eu tenho que levar ela [a filha pequena] no posto e não tá tendo [atendimento].

Greice Kelly dos Santos, de 23 anos, é mãe de três crianças, entre elas um bebê de 1 mês. Ela e o irmão desde o começo denunciam situações de abuso por parte dos agentes. “Eles não tratam a gente na educação, não deixam nossos direitos básicos. Ontem a delegada falou que ia me levar presa porque eu não queria sair de casa, ela falou que era maus tratos as crianças, como assim eu vou tratar mal meus filhos? A gente tá aqui, minhas filhas sem poder estudar, quatro dias sem ir para a escola.” O irmão dela foi conduzido a delegacia, ele tem apenas 17 anos e estava questionando os policiais o motivo pelo qual não podia entrar em casa. “Não estão deixando a gente falar. Estão levando a gente preso por falar. Estão chamando a gente de traficante e não somos, se fosse criminoso eu não estaria aqui falando!” finaliza.

Na última quarta-feira (21) uma casa foi demolida sem a presença da dona do imóvel. Um morador presenciou e contou o constrangimento que sente “está sendo perturbador, eles querem tirar a força, ameaçar que vai dar tiro, cheguei até presenciar um policial falando que ia levar a geladeira para casa ou dar para um familiar”. Outra mulher que está grávida,  apesar de ver a demolição embaixo da sua casa acontecer, se recusava a sair na tentativa de impedir a ação da secretaria. O andar térreo, onde era o espaço de uma loja, foi demolido nesta manhã.

Um bairro inteiro afetado

Embora o foco da ação seja uma região definida, a rotina da maioria dos moradores da Maré acaba impactada, em especial quem vive e circula pelo Parque Maré, Nova Holanda, Rubens Vaz e Parque União. As unidades de saúde estão com funcionamento afetado parcial ou totalmente, gerando cancelamento de mais de 200 atendimentos.

Com relação às escolas, por volta das 8h de hoje, a Secretaria Municipal da Educação informou que 31 escolas estavam “avaliando as condições para funcionamento” e 15 estavam abertas, embora registrando atraso para o início das aulas. Em nova nota, às 11h30, a pasta informou que as 46 escolas da rede municipal estavam funcionando.

A Clínica da Família (CF) Jeremias Moraes da Silva interrompeu o funcionamento nesta quinta-feira (22). E a CF Diniz Batista dos Santos mantém o atendimento à população. Porém, sem atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares.

O que dizem os órgãos públicos

Desde a última terça-feira (13), com o início das operações, a equipe do Maré de Notícias tem questionado a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) sobre qual auxílio tem sido oferecido para os moradores. Depois de três tentativas a secretaria respondeu que neste tipo de situação, o atendimento inicial é realizado pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que é responsável pela “porta de entrada” nas ações da SMAS.

Segundo o órgão, “No dia da ação, a equipe técnica da Coordenadoria Média Complexidade, em caso de adesão à oferta de acolhimento, entra em contato com a Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom Jobim ou com a Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela (ambos localizados na Ilha do Governador) para que haja a regulação da vaga.” E complementa informando “que até o dia de hoje, não houve solicitações de acolhimento relacionadas à ação”. Vale ressaltar que a secretaria informou que oferta o “acolhimento institucional provisório.”

Questionamos a Defesa Civil se houve acionamento para acompanhar a demolição dos edifícios, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.

O Maré de Direitos, projeto do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré, acolhe situações de violações de direitos no WhatsApp (21) 99924-6462 e também nos equipamentos da organização.

SEOP continua demolições na Maré enquanto moradores protestam

Secretaria de Ordem Pública afirmou que operação vai continuar nos próximos dias sem informar previsão de término

Fogos às 5h desta quarta-feira já informavam o que moradores do Conjunto de Favelas da Maré temiam: mais um dia de operação, o terceiro consecutivo. A Secretaria de Ordem Pública (SEOP) confirmou que segue realizando operação de demolições na Maré nesta quarta-feira (21) com apoio das polícias Civil e Militar. Diferente do que a secretaria informa, os moradores dizem que não houve aviso e assistência prévia, apenas papeis colados nas paredes sobre a demolição das casas.

Além disso, em nota, o órgão afirmou que “a demolição das construções irregulares seguirá nos próximos dias”, sem dar uma previsão de término. 

A equipe do Maré de Notícias esteve na Nova Holanda e no Parque União, locais que acontecem as demolições desde a última segunda-feira (19). “Eles estão fazendo terror psicológico na gente” declara uma das moradoras que preferiu não se identificar. 

Apesar do medo e preocupação sobre os próximos dias, muitos moradores continuam nas casas na tentativa de evitar as demolições. Enquanto a SEOP diz que 90% das casas estão desocupadas, os moradores dizem o contrário, a maioria das casas estão ocupadas. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram funcionários da SEOP levando eletrodomésticos como ar condicionado e geladeiras de dentro das residências. Também questionamos se o procedimento de apreensão faz parte do protocolo padrão da operação, além de perguntar se os itens serão devidamente registrados no balanço final e como o órgão garante a transparência e integridade dos registros.

Em nota, a SEOP respondeu que “nenhuma pessoa se identificou como dona dos equipamentos. Todos os itens foram levados para o depósito municipal e poderão ser retirados pelo proprietário, mediante identificação e comprovação de compra.” 

No local de onde a geladeira foi retirada, por exemplo, moradores informaram à equipe do Maré de Notícias que a dona não estava em casa porque estava trabalhando. Um dos questionamentos que ficam é: você, leitor, tem todas as notas fiscais de tudo o que possui em sua casa hoje, caso precise comprovar suas compras para o Estado? Se não tiver, e você for favelado, pode ter seu eletrodoméstico levado, sem conseguir recuperá-lo.

Tentativa de protesto

‘Meus filhos vão crescer com amor no coração, vendo a mãe deles tomando tiro de borracha e tapa na cara? Sem eu ter envolvimento com o tráfico de drogas. É um absurdo!’, diz a moradora durante protesto.

Moradores tentaram organizar um protesto pacífico na Avenida Brasil por direito à moradia e também contra a interrupção das aulas devido às operações. Entretanto a mobilização foi interrompida pelos policiais com bombas de efeito moral. 

“O Estado, ele é genocida, entendeu? Todo mundo que entra na favela pra ele não presta. A gente não pode construir uma casa porque é o dinheiro do tráfico. A gente não pode ter uma loja porque foi o tráfico, entendeu? Mas o verdadeiro que rouba a gente é eles, porque eles fazem operação não pra oprimir o tráfico de drogas, mas sim pra entrar dentro da nossa casa, roubar nossas coisas”, indaga uma moradora que, apesar de se identificar, preferimos omitir seu nome por questões de segurança. Segundo ela, policiais levaram R$ 750,00 de sua casa, dinheiro que seria usado para pagar o aluguel.

O Maré de Direitos, projeto do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré, acolhe situações de violações de direitos no WhatsApp (21) 99924-6462 e também nos equipamentos da organização.

Segundo dia consecutivo de operação na Maré; órgãos públicos não comentam sobre assistência às famílias

Operação faz demolições de moradias e mantém escolas e clínicas família fechadas

“Pro governo eles não querem nossas crianças no colégio não” comenta uma moradora em rede social no início do segundo dia consecutivo de operação policial na Maré nesta terça-feira (20). Na última segunda-feira (19) outro morador indagou: “A gente vai morar na sua casa Tino Junior? Vamos morar na rua?”, em referência ao apresentador do programa Balanço Geral da Record TV que costuma fazer uma cobertura no Conjunto de Favelas da Maré apenas com a perspectiva da violência.

A 25ª operação do ano na Maré é realizada pelas Polícias Civil e Militar em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública (SEOP) nas favelas Parque União, Nova Holanda e Rubens Vaz, que conta com o apoio do Ministério Público. 

Apesar da SEOP afirmar que cerca de 90% das casas estavam vazias, observamos um grande número de moradores alegando durante protestos pacíficos que estão ficando sem suas residências. Além disso, operações policiais marcam o psicológico dos moradores. Uma delas comenta: “Eu tô enfurnada dentro de casa com as crianças, não tenho coragem nem de botar a cara na janela, depois de tanta coisa que já passei”.

Em nota, a polícia civil respondeu que “a continuidade da ação é importante não apenas para concluir as demolições, mas também para garantir a integridade dos moradores da comunidade, já que essas construções geram escombros.”

E por falar em integridade, questionamos — desde segunda-feira — a Secretaria Municipal de Habitação sobre a existência de algum plano de reassentamento ou reconstrução das moradias demolidas, e se há um planejamento de inclusão das famílias em programas de habitação social. Também perguntamos à Secretaria de Assistência Social qual assistência está sendo oferecida aos moradores durante e após essas ações, e se existe algum plano de intervenção e atendimento às famílias no local. Nenhuma das perguntas foi respondida pelos órgãos que deveriam também garantir a integridade dos moradores.

Nas redes sociais, o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes, diz que as divergências políticas não impedem o apoio da prefeitura às forças policiais do governador Cláudio Castro: “Seguiremos firmes combatendo essa indústria imobiliária do crime organizado no Rio”. No entanto, Paes não se pronunciou sobre a situação dos moradores após essas operações.

Quem paga a conta são os moradores

Só esse ano, os alunos da Maré já perderam 24 dias do ano letivo. Esta semana já são dois dias sem aula. Até o momento, 26 escolas, sendo duas da rede estadual e 24 da rede municipal, estão fechadas, impactando a rotina de cerca de 9 mil estudantes. 

Na saúde também há impactos, a Clínica da Família (CF) Jeremias Moraes da Silva que não funcionou na última segunda-feira (19) devido a operação, fechou novamente na manhã desta terça. E a CF Diniz Batista dos Santos seguiu o mesmo protocolo, mantendo o atendimento na unidade, mas com suspensão das visitas domiciliares.

O Maré de Direitos, projeto do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré, acolhe situações de violações de direitos no WhatsApp (21) 99924-6462 e também nos equipamentos da organização.

Moradores da Maré enfrentam repressão e demolições na 24ª operação do ano

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Moradores fazem protesto contra demolições de residências no Parque União

“Protesto pacífico, mas é assim que eles fazem com o morador, ó! Tá certo isso?”, indaga uma moradora que filma uma outra ferida nas costas com tiros de bala de borracha disparados por um policial durante a 24ª operação policial do ano na Maré. Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), já havia presença de veículos blindados e circulação de policiais em Nova Holanda e no Parque União.

Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) confirma que a operação é a “continuação das demolições de construções irregulares iniciadas na semana passada” e afirma que a “Assistência Social estava presente na operação”.

Há casos de dano ao patrimônio e ameaça. Um jovem chegou a gravar o momento em que foi impedido de entrar na própria casa e o policial o ameaçou: “Enquanto estiver falando longe de mim, pode continuar. Se você passar daqui [dessa linha] você vai ter o resultado que você quer”.

Na operação da última terça-feira (13), a SEOP também informou que havia uma equipe da Secretaria de Assistência Social na operação para atendimento das famílias. No entanto, a Secretaria Municipal de Assistência Social disse, em nota ao Maré de Notícias, que não foi acionada para a mobilização. Em relação a operação de hoje, a Secretaria de Assistência Social não respondeu até o fechamento desta matéria. 

A Secretaria Municipal de Habitação também foi questionada se existe algum plano de reassentamento ou reconstrução das moradias demolidas, além de algum planejamento para inclusão dessas famílias em programas de habitação social, mas não obtivemos retorno.

A Polícia Militar afirmou ser a responsável pela operação e, em nota, contrariou a SEOP, que havia confirmado tratar-se de uma ação de demolição de construções irregulares. Segundo o órgão de segurança, o objetivo da operação é “reprimir o crime organizado local, prender seus integrantes e apreender armas de guerra.” 

A Polícia Civil não respondeu se está ou não na ação, mas há relatos da presença da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis.

Impactos rotineiros durante operações

“Às 7h dei de cara com o caveirão no Cão Feroz no P.U, assim não dá. Tá demais, agora toda semana?”, comenta um morador nas redes sociais. 

24 escolas, sendo duas estaduais e 22 municipais, estão fechadas, afetando mais de 8 mil estudantes. A Clínica da Família (CF) Jeremias Moraes da Silva suspendeu o funcionamento na manhã desta segunda-feira (19).

Já a CF Diniz Batista dos Santos, apesar de manter o atendimento à população, suspendeu as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares.

Mulheres da Maré e o acesso à justiça reprodutiva

Os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais na prevenção de doenças, combate às violências sexuais e na defesa da autonomia

Edição #163 – Jornal Impresso do Maré de Notícias

As favelas da Maré são marcadas historicamente pelo protagonismo das mulheres na luta por direitos: saneamento, moradia, cultura, educação, segurança pública, a justiça reprodutiva e tantos outros, que são negados aos mais de 140 mil moradores.

De acordo com o Censo Maré, 51% dos mareenses são mulheres e a vida no território impacta diretamente  nos direitos reprodutivos delas: acesso limitado a serviços de saúde, violência sexual e obstétrica, gravidez precoce e discriminação são apenas alguns dos obstáculos que elas enfrentam. Um dado alarmante revelado pelo Censo é  que 44% das mulheres, maiores de 15 anos, são as únicas responsáveis por suas famílias, ou seja, desempenham o trabalho de cuidado e sustento desde muito cedo.

Justiça reprodutiva

A justiça reprodutiva engloba o direito das mulheres de decidirem livremente sobre o corpo delas e expressarem livremente a sexualidade, mas isso vai além do acesso a métodos contraceptivos e à interrupção ou não da gravidez. O conceito envolve o direito à informação completa e precisa, o acesso pleno aos serviços de saúde e o respeito aos direitos humanos. Para as mulheres que decidam ter filhos, é preciso exercer o direito de criá-los em ambientes seguros e saudáveis, livres de violência.

O projeto Maréas realizou em 2023 uma pesquisa, na qual se constatou que 41% das 253 mulheres entrevistadas já tentaram acessar algum método contraceptivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém, 33% delas não conseguiram. O mesmo documento aponta que apenas 0,43% das entrevistadas conheciam o método contraceptivo do Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU). O projeto foi realizado pela Casa das Mulheres da Maré, equipamento da Redes da Maré, em parceria com o Instituto Phi.

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Casa das Mulheres

A Casa das Mulheres fica localizada no Parque União e oferece acolhimento, rodas de conversa e informações sobre justiça reprodutiva para as mulheres do território. Em parceria com os médicos do Nosso Instituto e da Clínica da Família Jeremias Morais e Silva, o projeto passou a oferecer consultas ginecológicas com foco na inserção do DIU e já atendeu mais de 1.200 moradoras em três anos.

Rayane Felix foi uma das mulheres beneficiadas com o projeto, aos 22 anos. Ela conta que: “Acessar o DIU através da Casa das Mulheres foi importante, porque antes de estar nesse espaço, eu não pensava sobre métodos contraceptivos de longa duração. E, passando também pela palestra do Nosso Instituto, eu consegui pensar em não ter filhos, pelo menos não agora, como uma forma de planejar o futuro. Eu não preciso me preocupar em tomar remédio com alta quantidade de hormônios. Ter esse método disponível para todas as mulheres, a partir dos 16 anos de graça através da Casa das Mulheres, é muito importante”, conta.

Equipe do Pronasci Juventude realiza visita à Maré e dialoga com lideranças

Projeto visa beneficiar 1.500 oferecendo proteção social, elevação da escolaridade, formação profissionalizante e inclusão produtiva

Entre os dias 13 e 14 de agosto, o Pronasci Juventude, um projeto Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou uma série de encontros para marcar a sua chegada no Rio de Janeiro. A iniciativa, voltada para as juventudes, visa estabelecer um novo paradigma focado na promoção de cidadania, enfrentamento a exploração do trabalho infantil e uso problemático de substâncias por jovens.

A agenda, intitulada “Chegada aos Territórios do PRONASCI Juventude: escuta e mobilização”, foi coordenada pela Senad e incluiu diálogos com cerca de 30 agentes territoriais, ativistas e lideranças comunitárias dos Complexos do Alemão, Maré, Penha e Manguinhos, locais onde ocorrerão ações do projeto, além de um evento técnico científico no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, com a participação de 100 pessoas, entre autoridades, acadêmicos e representantes locais.

A programação teve ainda visitas aos espaços de referência dos territórios de realização do projeto, como o Conjunto de Favelas da Maré, onde a equipe do Pronasci Juventude conheceu o Espaço Normal, Casa Preta, Centro de Artes da Maré, o projeto Construindo Caminos e a sede central da Redes da Maré. Também foram visitados o EDUCAP – Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção, no Complexo do Alemão.

A secretária da Senad, Marta Machado, enfatizou durante a agenda no Rio, a importância do projeto ao afirmar que “o Pronasci Juventude reflete o entendimento do nosso papel em abordar as injustiças, especialmente as injustiças raciais ligadas às políticas de drogas. Estamos tratando de crianças e adolescentes cujos futuros são comprometidos por obstáculos severos. É essa realidade que estamos enfrentando com o projeto.”

“Esses momentos de interação permitiram diálogos produtivos entre a equipe e os agentes e lideranças locais, essencial para adaptar o projeto às realidades específicas dos territórios”, enfatiza Andreia de Jesus, coordenadora executiva do projeto. A equipe da iniciativa dialogou também com representantes da Luta pela paz, Redes da maré, Vida real, Observatório de Favelas e Mães da Maré.

Lidiane Malanquini, coordenadora de território, ressaltou a relevância da visita a Maré, afirmando que “o território da Maré possui muitas experiências de cuidado e atenção voltadas para jovens em alta vulnerabilidade sociorracial. É crucial que a equipe conheça essas práticas locais, para fortalecer e aprender com as experiências históricas desses territórios.”

O Pronasci Juventude, com um investimento inicial de R$ 22 milhões, é realizado em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério de Educação (MEC) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O projeto visa beneficiar 1.500 jovens no Rio de Janeiro e 500 em Salvador, oferecendo proteção social, elevação da escolaridade, formação profissionalizante e inclusão produtiva. A expansão do Pronasci Juventude para o norte e centro-oeste do Brasil está prevista para ainda este ano, reafirmando o compromisso com a promoção da cidadania e a redução das desigualdades sociais.