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Prefeitura do Rio recebe número recorde de inscrições na Lei Municipal de Incentivo à Cultura: 2.096 projetos

Edital 2021, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, registrou ainda aumento histórico de 350% de inscritos das zonas Norte e Oeste

Por Redação, em 03/06/2021 às 07h

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS) bateu recorde de inscrições este ano, com 2.096 projetos no edital do produtor cultural, publicado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Ano passado, foram 848 propostas. Em oito anos de lei, o maior número de inscritos foi em 2019, com 1.562.  Serão destinados R$ 54 milhões.

“Temos o maior número de inscritos da história da Lei do ISS. Ainda precisamos analisar as propostas para ter uma visão precisa, mas já podemos dizer que a geração de mais oportunidades de acesso e boa comunicação foram decisivas para esse alcance. O desafio é enorme, só não é maior que nosso compromisso”, diz o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.

Houve ainda um aumento histórico do número de projetos inscritos das zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), para as quais foi criada uma regra especial. Pela primeira vez, o edital vai  destinar uma parte da verba a territórios cariocas em situação de vulnerabilidade social com indicadores culturais muito baixos. Empresas que patrocinam mais de R$ 500 mil por meio da lei do ISS deverão destinar 20% para produtoras culturais sediadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), exceto Barra da Tijuca, contemplando bairros como Pavuna e Santa Cruz.

“Na AP 5, onde fica o bairro Santa Cruz, por exemplo, o aumento foi de mais de 1.000%”, comemora Faustini. “Ou seja, a atualização que fizemos na Lei foi mais que necessária. Agora resta seguir e avançar para os próximos passos, mirando sempre no aumento da relação entre cultura e cidade. Ninguém ficará para trás.”

A atualização foi baseada em estudo da Secretaria Municipal de Cultura. Na análise, foi observado que o mercado cultural da cidade modificou-se nos últimos anos. Houve um aumento significativo de produtores nas zonas Norte e Oeste da cidade. 

“Esta atualização coloca o Rio na vanguarda. Tudo isso baseado num estudo do cenário dos últimos anos. Estamos democratizando e simplificando com as duas mudanças principais”, ressalta Faustini. 

Os projetos aprovados poderão ser executados a partir de 2022, mediante recolhimento do imposto das empresas que futuramente se habilitarem. O edital prevê ainda uma segunda mudança, a fim de simplificar a prestação de contas. Produtores culturais que captarem até R$ 300 mil serão dispensados da apresentação do relatório de execução financeira, desde que comprovada a realização integral do objeto do projeto, demonstrando a boa e regular aplicação dos recursos públicos. 

Resultado 

O resultado dos projetos contemplados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2021 para se habilitarem. A lista dos mesmos será divulgada até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão de 1º de novembro a 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.

O calendário, os valores e as regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.

Entenda a Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Conhecida também como Lei do ISS e regulamentada pelo Decreto nº 37.031/2013, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro promulgada pela prefeitura carioca busca promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor a partir do benefício concedido a pessoas jurídicas (PJs), contribuintes do ISS no Rio de Janeiro.

Denominadas Contribuintes Incentivadores, as PJs podem investir em projetos culturais que receberem um certificado de enquadramento com até 20% do seu imposto devido. Ou seja, se uma empresa paga R$ 100 mil de ISS ao governo, ela poderá destinar até R$ 20 mil para um ou mais projetos culturais de seu interesse, obtendo as contrapartidas de um patrocínio.

Em 2021, o mecanismo vai incentivar projetos culturais com renúncia fiscal de mais de R$ 59 milhões, R$ 4 milhões a mais que no ano de 2020. Esse montante é determinado pela Lei nº 5553/13 que institui o incentivo e garante anualmente ao menos 1% do ISS recolhido pela Prefeitura no ano anterior para a concessão do benefício.

O incentivo fiscal carioca existe desde 1992, no entanto, foi a lei 5.553/13 que ampliou os investimentos no setor cultural (antes o mínimo era de 0,35% da arrecadação de ISS). 

Entenda tudo na Cartilha da Lei do ISS

Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail: [email protected]

Artigo: Dois de junho – um ano da morte de Miguel

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Por Edu Carvalho, em UOL ECOA em 03/06/2021 às 07h

‘’No país negro e racista /No coração da América Latina/ Na cidade do Recife/ Terça-feira 2 de junho de dois mil e vinte’’ não são apenas versos escritos e cantados por Adriana Calcanhotto, fruto de mais uma bela criação musical da artista. É o início de um caso que chocou o Brasil há um ano. 

Trata-se da história de Miguel Otávio Santana da Silva, criança de cinco anos, morta após cair do 9º andar de um apartamento em um prédio de luxo no Centro do Recife. Por estar sem aulas na creche devido à quarentena imposta pela propagação do vírus, o menino teve de acompanhar a mãe, Mirtes Renata Souza, que trabalhava como doméstica –  mesmo este não sendo um serviço considerado essencial no período de pandemia –  na casa de Sarí Corte Real, ex-primeira dama de Tamandaré, cidade no litoral sul de Pernambuco. 

Era ela a responsável, àquele momento, pelos cuidados da criança, enquanto Mirtes passeava com o cachorro da agora ex-patroa. Já sua empregadora, bem, essa estava mais atenta a um trato em suas unhas, com ajuda de uma manicure. Impaciente, deixou que o menino ficasse sozinho no elevador para procurar a mãe, negligenciando no tratamento. 

Sem saber direito onde encontrá-la, Miguel foi do 5º até o 9º andar do prédio, indo à área onde ficam peças de ar-condicionado e sem precisar altura e lugar, escalou a grade que protegia os equipamentos. ‘’Trinta e cinco metros de voo/Do nono andar/Cinquenta e nove segundos antes de sua mãe voltar’’, remonta a canção de Calcanhotto que já foi gravada por Maria Bethânia. 

O que se viu de lá pra cá foi puro suco do Brasil, infelizmente. Sarí Corte Real pagou uma 

fiança de 20 mil reais e aguarda o julgamento em liberdade. A ex-primeira dama é Indiciada por abandono de incapaz com resultado morte e pedido de agravamento da pena em decorrência da pandemia, o julgamento ainda não foi concluído e segue com ilegalidades. 

Recentemente, a Justiça fez a escuta de testemunhas sem o conhecimento dos advogados da mãe de Miguel.

Em meio ao sofrimento e luto ressignificado em luta, Mirtes Renata, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), tornou-se exemplo de resistência por atividades de assistência social e fortalecimento dos Direitos Humanos, através da criação do Instituto Menino Miguel. Numa entrevista ao UOL Tab, a doméstica contou sobre seu retorno à sala de aula, agora para formar-se em Direito através de uma bolsa.”Resolvi estudar Direito para entender melhor a Justiça e o processo”.

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Quem passou pela Consolação, em São Paulo, ou pelo Recife Antigo, na noite do dia 1º, viu frases como “O resto da vida sem meu filho”e “Justiça por Miguel” projetadas em alguns dos prédios da região. A ação foi produzida pela Change.Org Brasil. 

Na capital pernambucana, ontem (2/6), quando completou um ano do ocorrido, aconteceu um ato em frente ao Palácio da Justiça. Há uma campanha para que seja anulada a oitiva que ouviu a testemunha sem ciência de Mirtes e sua defesa. Para pressionar, publicações com as tags #AnulaOitiva #JustiçaPorMiguel são disparadas nas redes, marcando também @Mirtesrenata (mãe de Miguel) e o @tjpeoficial. 

Para que não mais tenhamos que ver surgir e cantar o destino de um pequeno Ícaro, mais um sangue de preto, no país negro e racista, no coração da América Latina. 

Maré 2030

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são possíveis nas favelas? Na Maré, moradores se unem para garantir o direito à alimentação

Maré de Notícias #125 – junho de 2021

Reportagem: Breno Sousa e Edilana Damasceno
Edição: Fred Di Giacomo
Arte: Nícolas Noel

A Agenda Global 2030 para o desenvolvimento sustentável tem como meta principal acelerar as transformações sociais, de forma que, em até dez anos, possamos alcançar um futuro possível e menos desigual, sobretudo para as populações mais pobres do mundo. Mas quais são as nossas perspectivas para o futuro diante de tantos problemas que nos cercam no presente? É possível acreditar num futuro mais justo numa cidade como o Rio em que 1,4 milhão de pessoas vivem em favelas? Não temos todas as respostas, mas sabemos que a luta por melhores condições de vida passa pela força e pelas mãos incansáveis da juventude periférica.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de 2015, nasceram a partir dos 8 Objetivos do Milênio (ODM), lançados no ano 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao todo, foram propostas 169 metas, sendo as do objetivo 1 as que mais se aproximam daquilo que queremos ver para a Maré 2030: a erradicação da pobreza e a melhoria na qualidade de vida da população favelada. Sabemos que há muita gente no território lutando por isso.

“Olha, esse objetivo de diminuir a pobreza no Brasil até 2030 é uma grande falácia, na nossa comunidade [a pobreza] tem aumentado de forma avassaladora. A gente vê a quantidade de pessoas que cozinham com álcool, na latinha, porque não têm condições de comprar um gás de cozinha, e o motivo disso é que existem pessoas do outro lado da cidade que tão enriquecendo com essa pobreza”, diz Andressa Feitosa.

Andressa é professora e educadora popular, estuda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e atua no Comitê de Moradores do Salsa e Merengue. “Eu moro na Maré, especialmente aqui no Salsa há 23 anos, mas tem pessoas que moram aqui há trinta, quarenta anos e se juntaram para se ajudar. Durante a pandemia as coisas ficaram muito piores, então a ideia veio da necessidade de que a gente se juntasse para não passar fome”.

Vacina, arroz, feijão e renda!

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD COVID19), do IBGE, revelaram que, no início do segundo semestre de 2020, aproximadamente 3 milhões de pessoas ficaram desempregadas por causa da pandemia, com o Rio de Janeiro apresentando uma das maiores taxas do país (17,4%). 

Para Márcio Henrique, 24, a preocupação com o desemprego é constante: “como sou trabalhador terceirizado da UFRJ, é bem capaz que eu fique desempregado devido aos cortes que a empresa vai dar por conta dessa situação em que a universidade se encontra. Ser morador de favela é assim… A gente vive numa guerra sempre”.

A necessidade de vencer coletivamente tantas crises deu origem ao Comitê de Moradores do Salsa. Segundo Andressa, as motivações pela luta por direitos são muitas: “antes da covid-19 a situação de vida das pessoas mais pobres já era muito difícil, com as migalhas de sempre, o Bolsa Família e tudo mais que não dá pra uma família viver dignamente. É alimentação, saúde, os gastos de ter um filho, então toda essa situação já era muito complicada pros moradores e moradoras aqui”.

Parece óbvio, mas Andressa explicita a interferência da fome em todas as outras necessidades do morador: “A segurança alimentar é uma questão chave, porque quem não se alimenta bem, não vive bem. Nós somos o que nós consumimos no sentido de fibras mesmo. Como uma pessoa que se alimenta mal vai conseguir correr atrás de emprego? Nós temos junto com os nossos apoiadores arrecadado alimentos para entregar essas cestas básicas e também refeições coletivas. Essa é a forma que nós temos de reduzir o sofrimento do povo”.

A professora Andressa Feitosa e suas companheiras de luta no Comitê de Moradores de Salsa e Merengue. Foto: Acervo Comitê de moradores do Salsa e Merengue.

A fala de Andressa expõe um dos maiores problemas de nossa sociedade: a extrema desigualdade: “Sobre a meta de atingir a redução da pobreza no Brasil, especificamente sobre o Salsa, eu acredito que as estratégias que a gente pode tratar são projetos. Que a gente possa desenvolver a solidariedade, se ajudar, de coletivismo, que a gente possa fomentar ideias dos próprios moradores. É claro que o governo precisa agir e precisa agir imediatamente. Porque eles estão mandando caveirão para matar a gente, eles estão deixando a gente beber água poluída, então, eles querem agir?”, questiona.

Mobilização para entrega de cestas básicas. Fonte: Acervo Comitê de moradores do Salsa e Merengue.

Brasil atrás de Tanzânia e Vietnã

A revolta de Andressa é a também a revolta de milhões de brasileiros, já que o Brasil esteve muito perto de atingir as metas das então ODM’s, figurando entre as nações do mundo que mais haviam avançado na redução da pobreza extrema. Uma reportagem da Casa Fluminense sobre a promoção da ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) retrata um Brasil não muito distante, que viu a fome cair de 25,5% nos anos 90 para 3,5% em 2012, e que saiu do mapa mundial da fome, com expressivos avanços na redução da mortalidade infantil. Diante de tantos retrocessos nos anos que se seguiram, a mobilização comunitária em torno das pautas e necessidades da própria comunidade nunca foi tão urgente.

Thaynara Barreto, 26, que também é moradora do Salsa, tem notado retrocessos nas condições de vida em sua comunidade: “Com toda a situação da pandemia, mais pessoas na favela ficaram desempregadas, então a situação é bem diferente de três, quatro anos atrás”. Thaynara acredita que políticas públicas voltadas à geração de empregos são fundamentais para alcançar as metas: “para redução da pobreza na favela, o governo deveria criar mais empregos e mais oportunidades para as pessoas daqui. Não só empregos de base, precisamos desenvolver cursos e programas para as pessoas da favela terem oportunidades melhores. Primeiro temos que mudar o governo. Enquanto o Estado não vir a favela como um lugar de pessoas de bem, a pobreza vai reinar.” 

Assim como Andressa e Thaynara, Marcio é um jovem morador da Maré e representa toda uma geração que cresceu sonhando com melhores condições de vida, mas que agora se vê diante da escassez de oportunidades: “eu era articulador no Projeto Caminho Melhor Jovem (CMJ) do governo do estado do Rio de Janeiro, cuja ideia era trazer o jovem que estava na rua e que estava sucumbindo ao tráfico para dentro do projeto e dar um futuro adequado a ele. Hoje eu não vejo oportunidades, eu não vejo nada. 

Mas não é por falta de dinheiro ou somente por falta dele… A plataforma do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para o cumprimento das ODS’s no Brasil informa um investimento de mais de R$808 bilhões. Enquanto o dinheiro vai, vem e some, o Portal Sustainable Development Report (em tradução do inglês, Relatório do Desenvolvimento Sustentável) aponta o Brasil na 53ª posição no ranking de cumprimento de todas as ODS’s, atrás de países como Vietnã e Tailândia num total de 193 países avaliados. 

Quem não pode esperar subida ou descida de ranking é a fome. Andressa e quem a acompanha na luta acreditam que é possível virar este jogo: “Você vê como eles estão tratando o povo. Tem a operação, tem o coronavírus, tem a pobreza, a fome, a água, que não é potável. Então, tem que partir de nós a iniciativa. Nós levantamos alto a bandeira de que temos que plantar esperança para colher resistência. Existir enquanto favelado já é uma uma resistência.”

Confira o que abre e fecha durante feriado de Corpus Christi

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Por Edu Carvalho, em 03/06/2021 às 22h53

Nesta quinta-feira (3), celebra-se o Dia de Corpus Christi, como parte do calendário da Igreja Católica. Geralmente a data é considerada ponto facultativo e ocorre costumeiramente no início de junho em diversos estados.

No Rio, às 7h, o cardeal arcebispo Dom Orani Tempesta abençoa a cidade com o Santíssimo Sacramento, diretamente do Santuário do Cristo Redentor. Uma missa está prevista, às 10h, na Igreja de Sant’Ana, no Centro.

Já às 15h, uma carreata sai da Igreja da Candelária, no Centro, até a Catedral Metropolitana de São Sebastião, onde às 15h30 será celebrada uma missa solene.

O comércio e o setor de serviços tem jornada reduzida ou não abrirá nesta quinta. Veja:

Shoppings

Zona Norte

Nova América em Del Castilho e o Shopping Boulevard em Vila Isabel, lojas e quiosques funcionarão das 13h às 21h e as opções de alimentação das 11h às 22h. Já no Madureira Shopping as lojas e quiosques funcionarão das 15h às 21h e as opções de alimentação das 12h às 21h.

No NorteShopping e Shopping Tijuca as âncoras, lojas satélites, quiosques e serviços funcionarão das 13h às 21h. Bares, lanchonetes e restaurantes funcionam das 11h às 22h no NorteShopping e de 12h às 22h no Shopping Tijuca. 

Zona Sul

Shopping Botafogo Praia: lojas e quiosques funcionarão das 13h às 21h e os restaurantes das 12h até 21h. O Shopping Leblon segue a seguinte grade: Alimentação até as 22h e Lojas de 15h às 21h.

Zona Oeste

No Recreio Shopping o horário das lojas é das 13h às 21h e da alimentação de 12h às 21h. Já o Via Parque Shopping abre as Lojas e quiosques de 15h às 21h; Restaurantes e lazer de 12h às 22h e Praça de alimentação de 11h às 22h. O Barra Shopping e New York City Center vão abrir as lojas de 13h às 21h, alimentação de 12h às 22h. No ParkShopping Campo Grande as lojas vão funcionar de 12h às 21h e a parte de alimentação e drogarias de 12h às 22h.

Saara

A organização do Polo Saara, no Centro do Rio, informou que o comércio não irá funcionar na quinta-feira (3).

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não vão abrir nesta quinta-feira. O expediente bancário voltará ao normal na sexta-feira (4).

Supermercados e hortifrutis

A Associação de Supermercados do Rio informa que praticamente todas as lojas das grandes redes devem abrir neste feriado. Todas as unidades do Extra Hiper Todas funcionarão em horário normal no dia 3 de junho. As lojas de Alcântara, Boulevard, Niterói, Teresópolis, Friburgo e Cabo Frio abrirão das 7h às 22h. Já Nova Iguaçu, Extra Barra, Maracanã, São Gonçalo Centro e Galeão, das 7h às 23h. São Gonçalo, Petrópolis, Volta Redonda, Itaipu, Alto da Serra e Itaipava, das 8h às 22h. As unidades do Grande Rio e Carioca, das 8h às 23h. As lojas do Mercado Extra também abrirão normalmente no feriado, das 7h às 22h. A exceção é a unidade de Nova Iguaçu, que funcionará das 7h às 18h.

As lojas do Pão de Açúcar funcionarão normalmente, das 7h às 22h. As unidades Leblon e Ingá, até 23h. Já as lojas do Flamengo e Copacabana, até 21h.

A rede Assaí Atacadista abrirá normalmente, das 7h às 22h. A loja Ceasa funcionará das 8h às 20h. 

Unidades do Prezunic Cidade de Deus, Caxias Centro, Taquara, Nilópolis, Vilar dos Teles e Santa Cruz ficam abertas até as 18h. Todas as outras lojas da rede abrem até as 21h. O Mundial vai funcionar em horário normal, das 7h30 às 21h.

Já as lojas Hortifrutti vão abrir normalmente neste feriado, das 7h às 20h. O funcionamento também segue os horários normais de funcionamento das lojas na sexta-feira e no sábado.

Vacinação

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o calendário de vacinação contra a Covid-19 não será afetado. Nesta quinta-feira, serão imunizadas mulheres de 58 anos, na sexta será a vez dos homens de 58 anos. No sábado é a repescagem para as pessoas de 58 anos ou mais. A lista com os pontos de vacinação e os horários de funcionamento estão o link da SMS.

Transportes

VLT

Linhas 1, 2 e 3 vão funcionar normalmente desta quinta-feira até domingo (6), com operação das 6h à meia-noite. Os intervalos vão variar de 10 a 20 minutos no período.

Barcas

A grade será a mesma de domingos e feriados, na quinta (3) e na sexta (4), na linha Arariboia (Rio-Niterói). Ou seja, com travessias acontecendo de hora em hora. A linha Paquetá segue a grade de feriado na quinta, mas na sexta vai operar nos horários de dias úteis. Não haverá operação, nesta quinta, na linha Cocotá. E na sexta, ela volta a operar com a grade de horário de dias úteis. As linhas da Divisão Sul – que ligam Angra dos Reis e Mangaratiba à Ilha Grande – vão operar com horários de feriado na quinta e horários normais de dia de semana, na sexta.

Metrô

Nesta quinta-feira (03/06) as linhas 1, 2 e 4 vão funcionar das 7h às 23h. A transferência entre as linhas 1 e 2 será feita na estação Estácio. As linhas de ônibus do Metrô na Superfície (Antero de Quental – Gávea e Botafogo – Gávea) também vão operar em esquema de feriado, das 7h às 22h30. Na sexta-feira, o funcionamento será o mesmo de dia útil, das 5h à meia-noite, com transferência nas estações do trecho compartilhado (entre Botafogo e Central); e Metrô na Superfície, das 5h às 23h30. Já nos sábado (5) e no domingo (6), a operação segue os horários regulares de fim de semana.

BRT

O funcionamento das linhas do BRT nesta quinta-feira vai seguir os horários de circulação de domingo. No corredor Transoeste vão circular as linhas 10 (Santa Cruz – Alvorada, expresso), 11N (Santa Cruz – Alvorada, parador), 12 (Pingo D’Água – Alvorada, expresso), 22 (Jardim Oceânico – Alvorada, parador), 25A (Mato Alto – Alvorada, parador) e LECD 33 (Campo Grande – Santa Cruz). No corredor Transcarioca vão operar as linhas 35 (Madureira – Alvorada, parador) e 38 (Fundão – Alvorada, parador). No corredor Transolímpica também estarão em operação duas linhas: a 51 (Vila Militar – Recreio, parador) e a 51A (Vila Militar – Alvorada, parador).

Trens

Irão circular de acordo com a grade horária de domingos e feriados programada para cada ramal, com partidas das 4h36 às 22h02, que pode ser consultada no site da Supervia. Na sexta-feira, os trens seguem os horários da grade de dias úteis.

Mortes em favelas do Rio por covid-19 ultrapassam a marca de 5 mil

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Dados são compilados pelo iniciativas locais e líderes 

Por Edu Carvalho, em 02/06/2021 às 11h14

E o mês de maio fechou com números nada positivos em relação ao coronavírus nas periferias. Até o dia 31/05, o Painel Unificador das Favelas Covid-19 contabilizava 5.169 mortes, sendo 67,5% dos domicílios mapeados apenas no município do Rio de Janeiro. 

O número de óbitos registrados nas 287 avaliadas pelo projeto é superior a 165 países inteiros, segundo ranking da Universidade John Hopkins. Estes territórios registram mais de 63 mil casos de infecção.

Cabe lembra que o Conjunto de Favelas da Maré ainda figura como 1º lugar nos registros de óbitos e casos. Ao todo, são 4940 casos e 277 mortes no território. Na lista, a ordem com principais pontos de infecção e óbitos estão Rocinha, Alemão, Fazenda Coqueiro e Complexo do Lins.

Estes são dados compilados a partir do Painel, realizado por mídias comunitárias e líderes locais, com base também nos panoramas feitos pela Prefeitura e Governo do Rio. A iniciativa demanda que o poder público agilize o auxílio emergencial, vacinas, testes, e comida para a população mais vulnerável. 

Para mais informações, siga o Painel no Facebook e conheça a campanha Vacina Pra Favela, Já

Órgãos públicos vão levar serviços essenciais à comunidade de Manguinhos

Por Redação, em 02/06/2021 às 10h45

A Prefeitura do Rio definiu que levará o programa Favela com Dignidade para a comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, depois de vistoriá-la. Coordenados pela Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), vários órgãos públicos e secretarias municipais foram até o local e estabeleceram ações a ser realizadas.

O Programa Favela com Dignidade conta com os projetos Turistando com a Comunidade e Recicla Comunidade, que serão implantados. Além disso, moradores e lideranças comunitárias reivindicam a recuperação dos principais serviços feitos pelas gestões anteriores do prefeito Eduardo Paes e completamente abandonados nos últimos quatro anos.

Entre eles estão a limpeza das margens e desassoreamento do rio Faria Timbó, a continuidade da horta comunitária, a maior da América Latina, e a conservação das quadras esportivas conhecidas como Campo Socity e Coréia. A meta é gradativamente atender cada solicitação.

O Turistando com a comunidade vai proporcionar ao morador de favela conhecer a cidade onde mora. Já o Recicla Comunidade tem como objetivo transformar lixo em dinheiro, reforçando a renda da população por meio da inclusão social e da cadeia produtiva da reciclagem.

A secretária de Ação Comunitária, Marli Peçanha, agradeceu o envolvimento de todas as instituições para iniciar o Favela com Dignidade. Ao lado de técnicos das secretarias e lideranças de Manguinhos, Marli ressaltou a união dos órgãos públicos para que a população mais vulnerável da cidade seja atendida:

– O Favela com Dignidade veio para dar voz e vez às favelas de forma participativa e fazer chegar, unida com os demais órgãos públicos, os principais serviços da Prefeitura à população menos favorecida. Não podemos deixar a favela invisível aos olhos do poder público – disse Marli.

Participaram da vistoria as seguintes secretarias e órgãos públicos: Governo e Integridade, Meio Ambiente, Ordem Pública, Saúde, Educação, Conservação, Esportes, Trabalho e Renda, Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Turismo, Política e Promoção das Mulheres, Juventude, Defesa Civil, Habitação, Transportes, Comlurb, RioSaúde, CET-Rio, Coordenadoria Geral de Relações Internacionais, Fundação Planetário e subprefeitura da Zona Norte.