A saúde da população negra é atingida fortemente pelas alterações no clima

Maré de Notícias #125 – junho de 2021

Laerte Breno e Mariane Rodrigues, colaboradores da Campanha Climão da Redes da Maré

A favela é feita de gente que luta para sobreviver, e que não mede esforços para garantir o pão na mesa e o dinheiro do aluguel no fim do mês. Na Maré, há 140 mil habitantes, cada um com a sua história, seus sonhos e dificuldades. É tanta gente que o descarte de lixo cresce em ritmo acelerado. Em um minuto, a caçamba de lixo está vazia; no outro, está tão cheia que não vemos a hora de o caminhão da Comlurb passar. Mas, antes que isso aconteça, um batalhão de trabalhadores, espalhados pelo Brasil e atuantes também na favela da Maré, desempenha um papel fundamental não só para o meio ambiente como na garantia para si do arroz e feijão do  dia a dia: os catadores de materiais recicláveis. 

Em todo o país, são quase 400 mil catadores de materiais recicláveis, sendo que 51,5% se autodeclaram pardos e 14,6%, pretos. Dona Lucinda, mulher negra moradora da Maré, é uma catadora que, de segunda a domingo, roda as favelas da Vila do João, Pinheiro e Salsa e Merengue à procura de materiais. Mais  tarde, eles serão trocados no ferro-velho pelo sustento dela e de sua família.

A catadora vê o seu trabalho como digno e igual a qualquer outro. Segundo ela, na favela faltam investimentos. “Meu trabalho é importante. A floresta amazônica está sendo queimada todo dia, e eu acho que estou ajudando o meio ambiente. Triste é saber que aqui não tem investimento e nem espaço direito para as crianças brincarem”.  

O que dona Lucinda narra é justamente o que chamamos de racismo ambiental. O termo foi cunhado em 1981 por Benjamin Franklin Chavis Jr, líder negro do movimento pelos direitos civis americano, e diz respeito ao descaso ambiental com que são tratadas comunidades de minorias étnicas, forçadas a se estabelecer em locais próximos a resíduos tóxicos e submetidas à moradia sob condições insalubres ou perigosas. Essas populações são ainda excluídas das tomadas de decisão, mediação e criação de quaisquer políticas públicas socioambientais. 

Além da marginalização, da estigmatização e do racismo, essas comunidades também são aquelas que registram maiores índices de poluição e degradação do solo, falta de saneamento básico e acesso inadequado à alimentação de qualidade. Esse quadro, já vulnerável, se agrava em momentos de crise global, como a pandemia da covid-19. Como efeito desse sistema, há uma naturalização dessa realidade.

Aterro de Gramacho

Um exemplo é o do hoje desativado Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, criado em 1976 em Duque de Caxias para receber os resíduos dos municípios do chamado Grande Rio. O projeto nasceu com inúmeros problemas estruturais, que poderiam ter sido evitados se a população e os órgãos de proteção ao meio ambiente tivessem sido consultados previamente. Instalado onde antes existia um manguezal, o aterro afetou drasticamente não só a saúde das águas da Baía de Guanabara, como também a da população de Duque de Caxias, diminuindo a qualidade de vida das comunidades do entorno ao expô-las à poluição do ar, à proliferação de vetores de doenças e ao solo contaminado. Mesmo fechado desde 2012, o aterro de Jardim Gramacho continua impactando a vida daquelas pessoas, que ainda convivem com doenças por conta dos rios poluídos, permanecendo sem assistência do poder público.

O impacto na Maré

O território da Maré é maior do que 96% dos municípios do país, e continua crescendo. Não apenas o lixo é um problema, causando obstrução dos bueiros e ameaçando a saúde da população: a péssima qualidade do ar, causada pela poluição que vem das três principais vias do município que cercam a Maré, e temperaturas mais altas do que no centro da cidade contribuem para causar e agravar doenças respiratórias graves.

Dados do censo populacional da Maré de 2019 apontam que mais da metade da população da região é autodeclarada preta ou parda. Assim como outras favelas, os quilombos, os territórios indígenas e os ribeirinhos estão mais vulneráveis ao e racismo ambiental porque faltam práticas governamentais de combate às desigualdades sociais.
Pela necessidade de sustentar a casa, Dona Lucinda, autodeclarada negra,  teve seus planos de vida interrompidos, sendo vítima da desigualdade social do país. “O meu trabalho é importante. Mas, quando eu era nova, queria ser bailarina, amava dançar… Só que tem horas que a necessidade fala mais alto”.  Sua necessidade também a expõe a riscos, na medida em que enfrenta longos períodos trabalhando sob o sol, sem equipamentos de segurança que a protejam do solo e de resíduos contaminados a que é exposta diariamente.

Nos olhares atentos de Lucinda, ela reconhece o descaso do poder público, sentindo na pele os fracos investimentos socioambientais na favela da Maré, “Aqui é muito quente. O sol já no início da manhã é bem forte. Quando chove alaga tudo, é lixo pra todo lado. É uma situação muito difícil”. Segundo ela, somente depender do Estado não é uma solução para o problema: a participação ativa de todos na comunidade é importante. “Tem morador que precisa ter mais cuidado quando jogar o lixo fora. Tem que descartar nos locais indicados e dentro da caçamba, para evitar alagamentos e o valão não subir”.

Além da crescente degradação ambiental, a pandemia agravou ainda mais a saúde da população negra e mostrou como a desigualdade funciona para esse grupo. Dados do Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, coletados entre 1º de março e 31 de julho em São Paulo, revelam que, se as condições de vida e as idades entre brancos e negros/pardos fossem iguais, a taxa de mortalidade de pretos e pardos resultaria em 4.091 óbitos no período e não, 5.312 mortes, como ocorreu (29,85% a mais do esperado). Entre pessoas brancas, esperava-se 11.110 óbitos, mas foram registradas 9.616 mortes (13,4% a menos). O Sistema Único de Saúde (SUS) também mostra essa disparidade: a cada cinco brasileiros que dependem unicamente da saúde pública, quatro são negros. 

Dona Lucinda admite que a situação não é fácil, mas se vê esperançosa se começarmos a partir de agora: “A vida nunca foi fácil, é muito trabalho, mas um dia há de melhorar, nem que seja um pouquinho”.

Pescadores lamentam a poluição e a escassez de peixe na Baía de Guanabara

Maré de Notícias #125 – junho de 2021

Hélio Euclides

Um pescador remando/ o mar rimando/ alguém admirando. O poema de Alonso Alvarez romantiza o dia a dia da profissão mas, apesar do amor e carinho com o mar, esses trabalhadores da Maré cada vez mais sofrem com a crescente poluição na Baía de Guanabara. Contudo, eles não desistem, superando ondas de dificuldades para levar o peixe para a mesa e o sustento para casa.

A preservação dos manguezais é primordial para a sobrevivência da atividade, já que esse ecossistema é considerado berçário para peixes, moluscos e crustáceos. O biólogo e mestre em ecologia Mario Moscatelli é o responsável pela recuperação dos manguezais do Canal do Fundão, do antigo Aterro Sanitário de Gramacho e das lagoas Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá. Ele ressalta a interconectividade entre o pescador e os peixes e crustáceos: o primeiro depende desses animais para sobreviver e estes, por sua vez, dependem do meio ambiente saudável para nascer. “Transformamos rios em valas de esgoto, baías e lagoas em latrinas e depósitos de lixo, manguezais em lixões. Com isso, reduzimos a biodiversidade, o que acarreta geralmente maior esforço de pesca de cada vez menos peixes”, destaca. 

O biólogo acredita que é preciso fiscalização para evitar que o lixo vá para as águas, contribuindo para o processo de extinção em massa da fauna marinha. “No caso do Canal do Fundão, passados quase dez anos do processo de recuperação e reflorestamento do mangue: onde havia apenas lama e detritos, hoje há uma frondosa floresta de manguezais cobrindo 130 mil metros quadrados – que, infelizmente por falta de manutenção estão com muito lixo”, conclui.

Sergio Ricardo é ambientalista e coordena o Movimento Baía Viva, uma iniciativa para preservar a Baía de Guanabara. Ele se preocupa com o ofício do pescador e o desânimo que pode atingir novas gerações que, na atual conjuntura, passam por situação de extrema pobreza. O declínio se dá por conta do número de peixes e caranguejos, cada vez mais escassos na região. 

Em fins dos anos 1970, o estado do Rio de Janeiro era o segundo maior produtor de pescado do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina. “Para voltar a esse tempo é preciso investimento público para cessar a degradação da baía. Hoje, falta uma política pública, uma escola de pesca e a renovação da frota. A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) não tem orçamento. Do outro lado, as prefeituras não têm uma política pesqueira”, diz Sergio. 

Uma luz ao fim do túnel é a Universidade do Mar, cujo principal objetivo é a capacitação dos pescadores. O primeiro curso vai não somente ensinar o profissional a pescar como educá-lo sobre seus direitos. “A Petrobras começou a pagar somente este ano indenização aos pescadores pelo vazamento que aconteceu em 2000. O grande problema é que muitos não têm um documento para provar que são pescadores”, diz. Ele defende que órgãos ambientais contratem os pescadores para ajudarem nos manguezais, fortalecendo assim a profissão.

O amor pelo mar como superação

As águas da baía em torno da Maré poderiam trazer vantagens para os moradores. Walmir Junior, coordenador de projetos da Associação de Moradores de Marcílio Dias, diz que, com a despoluição, a orla poderia ser usada para a prática de esportes aquáticos: “Poderia ter kitesurf, natação, remo e stand-up paddle. O grande problema é que não há preocupação por parte dos governos para as questões socioambientais.” 

Outro problema para os cerca de cem pescadores de Marcílio Dias é o desabamento do cais; não há previsão para a sua reconstrução. “É um desânimo ver o cais no chão. Essa situação atrapalha o descarregamento dos peixes”, desabafa Francisco José, de 64 anos, desde os 11 trabalhando no mar. “No passado tinha mais peixe na baía. Agora, o que encontramos é chorume, que faz mal para gente. No passado, com dois dias no mar, se pegava em média 500 quilos de peixes; agora, são de 60 e cem quilos”, conta.

A falta de políticas públicas na área é unânime na classe. “Teria que ter um benefício específico para o pescador e empréstimos a juros baixos para reformar o barco. Tem pescador com barco quebrado e sem dinheiro para reformar, então vai atuar na reciclagem de garrafa para não morrer de fome”, lamenta José Samuel, de 45 anos, há três décadas vivendo da pesca e hoje integrante da subcolônia do Parque União, que reúne mais de 60 pescadores. Ele ressalta que o melhor da carreira é a solidariedade. 

No Estado, existem 28 colônias. Dessas, cinco estão na cidade do Rio. Na Praia de Ramos, na Maré, há a Colônia Z-11, onde a maioria dos pescadores marrenses é filiada. João Carlos, hoje com 64 anos, tem 55 de profissão: “A pesca é herança dos nossos avós e pais. Enquanto há vida, há esperança. Desejo voltar ao tempo que pescava piraúna e camarão. Já cheguei a pegar 17 quilos de pescada amarela, uma preciosidade.” Ele conta que a colônia auxilia o pescador em situações difíceis, como pedido de socorro no mar, sepultamento e doenças, e ressalta os conflitos com a Marinha. “Pescar na baía é um perigo, pois somos proibidos de chegar perto dos navios ou da Ilha de Boqueirão; acabamos levando tiro. Já fui alvejado por tiros de borracha, dois pegaram e deixaram as marcas. É triste ser trabalhador e ser tratado assim”, desabafa.

Mas tem pescador que navega em outros mares: é o caso de Daniel Regis, que nas horas vagas se transforma em ator (https://www.youtube.com/watch?v=WSW0zVLj6XU). Além de trazer vida ao personagem Joinha Dupla, ele tem uma barraca no Piscinão, onde vende gelo na colônia para complementar a renda. “Se depender do governo, morremos de fome. Nós nos ajudamos, quando chegamos da pescaria, doamos parte da carga para os moradores, catadores e outros pescadores que precisam, é algo gratificante”, conta. 

O apoio ao pescador

A Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) negou em nota que esteja enfraquecida e informou que “realiza junto aos pescadores serviços de orientação, articulação, acompanhamento, organização e discussão com as comunidades tradicionais e órgãos públicos, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura. Assim como incentiva formas de comercialização e beneficiamento do pescado, que resultam em alternativas de diversificação e agregação de valor aos produtos do pescado estimulando a geração de renda e emprego.”

A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval, informou em nota manter contato estreito com as colônias de pescadores. Além disso, disse que “no último dia 29 de abril foi realizada ação junto aos pescadores da Vila dos Pinheiros a fim de orientar proprietários e regularizar suas embarcações”. Segundo a força militar, nas atividades de inspeção naval na Baía de Guanabara orienta e instrui os pescadores sobre áreas nas quais a pesca não é permitida em proveito da segurança: a menos de 200 metros de áreas militares e da faixa de praia; na área do porto organizado; nas áreas dos aeroportos, e a menos de 500 metros dos terminais de combustível e gás.O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não respondeu ao Maré de Notícias até o fechamento da edição. O espaço permanece aberto para comentários do órgão.