Ainda não se sabe se a variante é mais transmissível ou letal
Por Mariana Tokarnia – Agência Brasil, em 07/05/2021, às 9h25
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) identificou uma nova variante do vírus da covid-19 em circulação no estado, de acordo com comunicado divulgado nesta quinta-feira (6) pelo governo. A cepa, que recebeu o nome P.1.2 foi encontrada principalmente na Região Norte, mas também foi identificada em amostras nas regiões Metropolitana, Centro e Baixada Litorânea.
A nova variante do SARS-CoV-2 recebeu esse nome por se tratar de uma mutação da linhagem P1, que permanece em maior frequência no estado, correspondendo a 91,49% das amostras analisadas. Essa variante foi identificada inicialmente em Manaus. A P.1.2 foi identificada em 5,85% das 376 amostras submetidas à segunda etapa do sequenciamento realizado pela SES.
Também foram identificadas, em menores proporções, as linhagens B.1.1.7, variante identificada inicialmente no Reino Unido, encontrada em 2,13% das amostras e P2, identificada no próprio estado do Rio, em 0,53%.
Segundo a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES e idealizadora da pesquisa, Cláudia Mello, ainda não se sabe se a nova variante é mais transmissível ou letal. De acordo com ela, a partir deste resultado, o monitoramento segue aprofundando os efeitos que poderão ser apresentados, ou seja, o comportamento epidemiológico da variante.
O estudo mostra que a linhagem P1 se mantém presente em quase todas as regiões do estado, e a P2, nas regiões Norte e Baixada Litorânea. A variante B.1.1.7 foi identificada em todas as regiões, exceto na Baixada Litorânea.
Monitoramento
Nesta etapa, de acordo com a SES, foram investigadas 376 amostras, de 57 municípios, selecionadas a partir de genomas enviados ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen/RJ), entre os dias 24 de março e 16 de abril.
Este estudo integra uma das maiores iniciativas na área de sequenciamento do vírus da covid-19 do país, que prevê análise de cerca de 4,8 mil amostras em seis meses.
A ação é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e conta com a parceria do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Lacen, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.
Há ainda outros dois sequenciamentos de amostras do Rio de Janeiro em andamento, realizados pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde. Ao todo, foram analisadas, desde fevereiro, 708 amostras. A variante P1 prevaleceu nos sequenciamentos.
A operação que aconteceu nesta quinta (6/05) entra na história como a mais letal. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos mandados de prisão de pessoas que estariam aliciando menores. Ministério Público informou ter sido notificado da ação.
Por Amanda Pinheiro, em 06/05/2021 às 18h27, atualizado em 11/5/2021. Editado por Andressa Cabral Botelho
Despertados ao som de tiros desde as primeiras horas da manhã, moradores da favela do Jacarezinho, na Zona Norte, viveram um dia de horror nesta quinta-feira (6), devido a operação realizada pela Polícia Civil. Até às 16h, foram 28 mortos, sendo um agente, e os 27, segundo a corporação, eram suspeitos, mas os números ainda são incertos. A ação, nomeada de “Operação Exceptis”, já pode ser considerada a segunda maior chacina da história do Rio de Janeiro, de acordo com o Fogo Cruzado.
Além das vítimas da favela, dois passageiros que estavam no metrô, na estação de Triagem, foram levemente feridos após serem atingidos por balas perdidas. Durante esta tarde, na Avenida Dom Helder Câmara e na Avenida Democráticos, moradores protestaram contra as mortes e o abuso policial relatado por muitos, já que, segundo eles, a polícia invadiu casas e confiscou celulares sem autorização.
A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Mônica Cunha, classificou como uma chacina a operação policial. “As pessoas têm vida dentro da favela, mas a vida não teve como funcionar. A única coisa que funcionou foi uma chacina, várias pessoas mortas, sendo um policial morto. Um absurdo e qual é o saldo disso? Pessoas mortas e luto. Hoje é no Jacarezinho, ontem foi na Maré, anteontem foi na Cidade de Deus e assim vai”, afirmou, em entrevista, para o portal Brasil de Fato.
A chacina ocorreu menos de três semanas depois da audiência do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ADPF 635 – a ADPF das Favelas – que visa suspender as operações policiais em favelas durante a pandemia, podendo acontecer somente em casos excepcionais. Esses casos, antes de qualquer ação, devem ser comunicados ao MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), com uma justificativa e enviar um relatório com o resultado. De acordo com Silvia Ramos, coordenadora geral da Redes de Observatório de Segurança a operação foi desastrosa e em tom de vingança.
“O que aconteceu hoje na favela do Jacarezinho é, com certeza, o fato mais grave relacionado à violência e à segurança pública no Rio de Janeiro durante a pandemia. Aparentemente, uma operação desastrada, mal sucedida, em que a polícia estava atrás de grupos, que têm menores que assaltam na Supervia, e se tornou abertamente uma ‘operação vingança’. E a polícia, sem objetivo, simplesmente matou mais de 20 pessoas”, declarou Silvia, que questionou a motivação da chacina e ressaltou que o alvo são jovens negros.
“Basta ser jovem, negro, morador de favela, para ser suspeito para a polícia. Então, a polícia empilha corpos desses jovens e diz: ‘são todos criminosos’. E a gente pergunta: Quais os nomes deles? Qual a idade deles? Onde estão as famílias desses jovens? É muito simples dizer que são todos criminosos. Não é possível continuar matando gente assim. Em 2019, a polícia matou mais de 1800 pessoas. Ano passado, foram mais de 1300. Este ano, matou 157 e segue matando os que são suspeitos de crime. Até quando a polícia vai entrar na favela e deixar corpo no chão e sair? Que objetivo é esse?”, perguntou.
Em nota, o MPRJ informou que a polícia comunicou o órgão depois de ter iniciado a operação e que, ao longo do dia, recebeu denúncias de abusos por parte da corporação.
“O MPRJ informa que a operação realizada nesta data na comunidade do Jacarezinho foi comunicada à Instituição logo após o seu início, sendo recebida às 9hs. A motivação apontada para a realização da operação se reporta ao cumprimento de mandados judiciais de prisão preventiva e de buscas e apreensão no interior da comunidade, sabidamente dominada por facção criminosa. O MPRJ, desde o conhecimento das primeiras notícias referentes à realização da operação que vitimou 24 civis e 1 policial civil, vem adotando todas as medidas para a verificação dos fundamentos e circunstâncias que envolvem a operação e mortes decorrentes da intervenção policial, de modo a permitir a abertura de investigação independente para apuração dos fatos, com a adoção das medidas de responsabilização aplicáveis.
O canal de atendimento do Plantão Permanente disponibilizado pelo MPRJ recebeu, nesta tarde, notícias sobre a ocorrência de abusos relacionados à operação em tela, que serão investigadas. Cabe ressaltar que, logo pela manhã, a atuação da Coordenação de Segurança Pública, do Grupo Temático Temporário e da Promotoria de Investigação Penal, teve início a partir do conhecimento dos fatos pela divulgação na imprensa e redes sociais. Por fim, o MPRJ reafirma que todas as apurações serão conduzidas em observância aos pressupostos de autonomia exigidos para o caso, de extrema e reconhecida gravidade”, informou o MPRJ.
Nas redes sociais, ativistas e moradores de favelas repudiaram a ação da polícia. Durante o dia, o advogado Joel Luiz Costa publicou alguns vídeos e fotos do resultado da operação e fez um questionamento:
O outro advogado, Djeff Amadeus, também criticou a operação e lembrou da decisão do STF:
Barbárie: após a operação policial no Jacarezinho, o corpo de uma pessoa negra foi posto numa cadeira, sentado, com um dos seus dedos na boca, em posição de deboche. E o corpo está lá, para que todas e todos vejam! Debocham da decisão do STF que suspendeu operações policiais!
Ao longo do dia, levantaram a #ChacinanoJacarezinho no Twitter para que moradores pudessem compartilhar o que estava acontecendo, o que fez com que o assunto fosse um dos mais comentados no Rio na rede social.
Lei brasileira instituiu o dia 05 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário para destacar a importância do trabalho dessas pessoas
Maré de Notícias #124 – maio de 2021 Kelly San e Hélio Euclides Editado por Andressa Cabral Botelho e revisado por Julia Marinho
Quando surgem reivindicações dentro das favelas e dos bairros, de um modo geral as lideranças comunitárias se tornam representantes dos moradores na busca por desenvolvimento social e territorial. Celso Athayde, Raull Santiago, Monica Cunha, Tande e Thiago Firmino, Jessé Andarilho e Eliana Sousa são nomes relevantes no Rio que se articulam não apenas pelas suas localidades, como também, em rede, atuam para buscar melhorias para a população de um modo geral.
Na maior parte das vezes, tudo começa na associação de moradores. Vilmar Gomes, mais conhecido como Magá, está na Associação de Rubens Vaz há 31 anos: foi diretor de obra, vice-presidente e, atualmente, é seu presidente. “Quando entramos na luta para ser líder comunitário, temos o objetivo de correr atrás de melhorias para a favela. Alguns moradores compreendem isso e outros não, mas isso faz parte do nosso dia-a-dia”.
Magá se junta a outros 16 líderes na Maré, nas suas respectivas favelas. Pedro Francisco é presidente da Associação do Conjunto Esperança há dez anos. “Os serviços públicos são inexistentes, o Estado é muito ausente. É uma luta diária das lideranças comunitárias, que batem na porta dos órgãos públicos. Eu visto a camisa para liderar verdadeiramente a favela atrás de conquistas. Abrimos mão de muita coisa para investir nessa causa justa que é conseguir recursos e benefícios para os moradores da nossa região”.
Com a pandemia, ficou ainda mais visível o trabalho fundamental dos líderes comunitários para minimizar o impacto da doença nos espaços populares. As campanhas locais de distribuição de cestas básicas surgiram em 2020; um ano depois, essas lideranças entenderam que atuar em rede tornaria o trabalho de saciar a fome de tanta gente mais eficaz e abrangente. As iniciativas Coalizão Negra Por Direitos e Anistia Internacional, Oxfam Brasil, Redes da Maré, Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, 342 Artes, Nossas – Redes de Ativismo, Instituto Ethos, Orgânico Solidário e Grupo Prerrô se uniram e fizeram a campanha Tem gente com fome que, por meio das doações, beneficiará mais de 200 mil famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Lideranças dentro de uma associação
São muitas as pessoas e instituições que lutam pela garantia de direitos nas periferias. Uma delas é a Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj), fundada em 1963 para lutar contra as remoções empreendidas pelo governador Carlos Lacerda e a implantação da ditadura militar no Brasil em 1964. Hoje, a federação atua na busca por melhorias para a população da favela e para garantir os direitos sociais conquistados no processo de redemocratização do país. A federação tem a função de fundar, regularizar e dar suporte às associações de moradores. Além disso, representa as favelas frente aos órgãos de governo e faz a organização política comunitária das favelas.
A Faferj tem Fillipe dos Anjos como secretário geral há quatro anos. Segundo ele, para um melhor desenvolvimento local é necessário que organizações e coletivos se aproximem das associações de moradores. “Penso que os coletivos são o futuro. É preciso uma união com as associações para uma melhor atuação territorial. Hoje é difícil isso, pois o presidente da associação é pressionado pelo poder paralelo, pelo Estado que entra com a polícia nos territórios e pelos políticos que querem comprar votos. Dirigentes de associações trabalham muitas vezes sem se alimentar e dormir direito. Eu lembro do Zé Careca, ex-presidente da Associação do Parque Maré, que foi um arquivo humano da história local”.
Valéria Viana, Alusca Cristina e Rafael Valdemiro em encontro do Especiais da Maré antes da pandemia. Foto: Douglas Lopes
Ser liderança não é fácil
Há quem lute pelos moradores fora de uma associação. Fundadora do coletivo Especiais da Maré, Alusca Cristina, juntamente com Valéria Viana, Francisca Juliana, Marcely Olinto, Ana Carolina, Lorrany Gomes e Luiz Costa, criou uma rede para ajudar as pessoas com deficiências, principalmente crianças. São dois grupos no WhatsApp com quase 400 famílias, que trocam experiências, informações e mesmo doações. “Esse trabalho deu sentido à minha vida. Já senti medo, mas percebi que, sozinha, eu não conseguia nada. Só plantei a sementinha e elas deram continuidade”, conta Alusca.
A Gerando Falcões é uma organização social que atua com líderes sociais para mobilização e transformação social em periferias e favelas. Lê Maestro, cofundador e diretor de educação da entidade, avalia que tudo começa pela ausência do Estado, que gera uma série de problemas que afetam diretamente a vida dos moradores desses espaços. “Para tentar cobrir esse buraco, as lideranças sociais agem por meio de projetos que levam às famílias a oportunidade delas viverem seus direitos. Pelo fato da liderança social estar inserida nas favelas atuando diretamente para combater a desigualdade, a nossa atuação se tornou muito importante, extremamente relevante na pandemia.”
Liderança feminina dentro e fora da favela
Hoje é quase impossível falar de lideranças femininas da Maré sem pensar em Marielle Franco. Ela começousua trajetória política como líder comunitária (sua principal bandeira foi a defesa dos direitos humanos) antes de entrar para a vida pública, se candidatando a vereadora pelo município do Rio de Janeiro; foi eleita com mais de 46 mil votos. Marielle não só esteve entre os cinco vereadores mais bem votados em 2016 como também protagonizou uma campanha eleitoral que mobilizou pessoas de todos os cantos da cidade.
Embora dados apontem para um número pouco expressivo de mulheres na política, quando convocadas a estar à frente de processos para reivindicação de melhorias de vida da população elas são capazes de mover estruturas. Exemplo disso é Cláudia Lúcia, presidente da Associação de Moradores do Parque Ecológico há 12 anos. Sua trajetória é marcada pelo desejo de melhorias locais e de resolver esses problemas. “Os desafios de comandar uma associação é grande. Vejo o Parque numa situação de abandono e o que eu mais quero é que ele volte a ser um espaço recreativo. Sendo eu uma das poucas mulheres entre muitos homens, também preciso me impor para ser ouvida”,comenta.
Assim como Cláudia, outras mulheres estão à frente de lutas tanto por melhorias locais como também fora do espaço comunitário, criando outras maneiras de ampliar os acessos da comunidade para o restante da cidade. Essa é a história da fundadora da Redes de Desenvolvimento da Maré, Eliana Sousa Silva, que, na década de 1980, protagonizou um fato inédito na Maré ao se tornar, aos 17 anos, a primeira presidente mulher da Associação de Moradores da Nova Holanda. Hoje, à frente da ONG que fundou em 2007, desenvolve e articula projetos importantes para o desenvolvimento territorial, e continua sendo uma referência política nos territórios.
Eliana Sousa Silva foi a primeira mulher a presidir a Associação de Moradores da Nova Holanda. Foto: Douglas Lopes
Exemplos de lideranças femininas são muitos em outras favelas da cidade. Bianca Peçanha (22) é coordenadora do Núcleo Independente Comunitário (NICA), localizado no Jacarezinho. Estudante de escola pública e a primeira de sua família a ingressar em um curso superior, ela conta que deve muito a mulheres negras que vieram antes para que hoje ela pudesse chegar onde está. Bianca entende que, como alguém em um lugar de liderança, o seu papel é dar um pouco do que ela tem para os seus iguais: “Quando entrei na faculdade, senti falta de ver pessoas iguais a mim lá. No segundo período do curso eu já dava aula de geografia no projeto social, e foi quando encontrei o fundador do NICA e decidi somar forças para fazer esse projeto acontecer”.
Seguindo na política institucional, a cria da Maré Renata Souza é jornalista e sempre esteve à frente de lutas políticas para melhorias da favela em que nasceu. Deputada estadual do Rio de Janeiro, foi a primeira mulher negra a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Hoje, está à frente da Comissão Especial de Combate à Miséria e Extrema Pobreza. Renata se destaca não só por enfrentar uma Alerj de maioria masculina como também ter um importante papel na vida de mulheres negras e periféricas, que enxergam nela uma referência de luta e coragem.
Para homenagear essa brava gente brasileira, a Lei nº 11.287 de 2006 institui o 5 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário. Muitos vivas a eles!
Parece que depois que a gente amarra a sacola e põe fora de casa, o problema não é mais nosso. Mas hoje a gente te mostra que, na cena do lixo na Maré, cada um pode fazer sua parte.
Maré de Notícias #124 – maio de 2021
Reportagem: Vinícius Lopes e Ruth Osorio Arte: Nicolas Noel Edição: Elena Wesley
A Maré enfrenta um cenário parecido com milhares de bairros brasileiros. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2019, em apenas38,7% dos municípios do país é realizada a coleta de lixo. Na ausência do poder público, os catadores ganham a cena e amenizam um problema sem nenhum apoio financeiro da Prefeitura. Mas um dos fatores que dificulta o trabalho desses profissionais é a nossa percepção sobre o que é ou não é lixo.
Nem tudo que a gente joga na lixeira não tem mais uso!
O que chamamos de lixo, na verdade, são os resíduos sólidos: todo material que a gente descarta e que pode ter muitos outros usos através da reciclagem, reutilização ou compostagem, que é quando se transforma os resíduos orgânicos em adubo. Isso significa que nem tudo o que a gente joga fora deve ir para o mesmo lugar.
Resíduo também é trabalho
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que os catadores são responsáveis por aproximadamente 90% dos materiais que são realmente reciclados no Brasil. Somente em 2018, cada catador associado a cooperativas apoiadas pela Associação Nacional de Catadores coletou mais de uma tonelada e meia de recicláveis por mês. Isso equivale a 51 kg de resíduos por dia.
Na Maré, a maioria dos catadores de recicláveis trabalha de forma individual, não em cooperativa. Eles fazem o garimpo desse material e vendem para os chamados ferro-velhos. Latinhas, por exemplo, são consideradas mais valiosas e chegam a custar R$4 reais por quilo. Já materiais como papel, plástico duro e papelão, por serem mais fáceis de garimpar, são comprados por um preço menor.
A expectativa é que a Prefeitura instale um Centro de Apoio para a Reciclagem (CAR) aqui na Maré, como está previsto no Projeto de Lei 1.484/2019, sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em janeiro. Os objetivos dos centros são suprir essa lacuna deixada pela falta de coleta seletiva nas favelas do Rio de Janeiro e apoiar os catadores no recebimento do material coletado. Assim, aumenta a quantidade de material reciclado e mais empregos e renda chegam aos moradores da Maré.
E o que a gente deve fazer com nosso lixo? Segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento, cada brasileiro gera em média 1 kg de resíduos todos os dias. Desse total, cerca de 30% são potencialmente recicláveis. O problema é que a gente recicla apenas 5,3% desses materiais recicláveis. Ou seja, somente 1,6% do total de resíduos que o Brasil gera são efetivamente reciclados. Quase nada, né?
Eles relatam que muitos moradores têm tentado colaborar com seu trabalho, separando os resíduos e até deixando os materiais próximo das casas dos catadores. Então anota aí as dicas que você pode seguir para descartar seus resíduos de uma forma que vá ajudar os catadores, nossa favela e nosso futuro.
Saneamento é direito nosso!
Mais do que fazer a nossa parte com o lixo que geramos, a gente também pode se juntar para discutir melhorias para a Maré. E é por isso que te convidamos para o IV Encontro de Saneamento da Maré, que vai acontecer no dia 18 de maio, às 17h. Vamos conversar sobre a atuação da Comlurb, dos catadores e do Centros de Apoio à Reciclagem. No último encontro debatemos essas questões e lançamos nossa carta de saneamento, que foi construída coletivamente com vocês, oradores. É importante que a gente continue lutando para que nossa voz seja ouvida, então chega junto, morador!
Desta forma, segunda dose que estava atrasada pode retomar
Por Redação, em 06/05/2021 às 11h25
O Instituto Butantan envia nesta quinta-feira (06) um lote de 1 milhão de doses da vacina Coronavac para o Ministério da Saúde. Na prática, as pessoas que já tomaram a primeira dose do imunizante e estavam esperando o reabastecimento precisam estar atentas a um novo calendário e verificar quando deverão retornar aos centros de vacinação para receber a segunda dose. Além disso, outras pessoas terão a possibilidade de serem vacinadas com o imunizante do Instituto Butantan.
O imunizante é desenvolvido pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac e no último dia 19 de abril recebeu mova remessa de 3 mil litros da matéria-prima necessária para a produção de novas doses de vacina, o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). “Os insumos já foram processados, e as doses começam a ser liberadas a partir desta sexta (07) para completar as 46 milhões de doses do primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde”, reforça o Instituto.
No momento,
o instituto segue em negociação com o laboratório chinês para o recebimento de
mais 3 mil litros do IFA para que a produção continue e o instituto possa,
assim, cumprir as metas estipuladas junto ao Ministério da Saúde. De acordo com
o Butantan, foram acordadas 100 milhões de unidades para serem entregues até o
final de agosto.
‘Deixar a sociedade sem regramento propiciará
inadmissível aglomeração e contribuirá para a veloz e indesejável transmissão
do vírus provocados pela pandemia’, disse o presidente do TJ na decisão
Por G1 Rio, em 06/05/2021 às 10h40
O presidente do Tribunal de Justiça do RJ, Henrique Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos dos decretos municipais elaborados com medidas restritivas para evitar a disseminação da Covid.
Na decisão, Figueira escreveu que “a suspensão dos efeitos dos
decretos municipais, conduz a uma verdadeira anarquia e ausência de um mínimo
de controle pelo ente público da organização social, o que, afinal, é seu dever
constitucional”.
“Deixar a sociedade sem regramento
propiciará inadmissível aglomeração e contribuirá para a veloz e indesejável
transmissão do vírus provocados pela pandemia”, acrescentou o
desembargador.
Ainda segundo Figueira, a decisão de primeiro grau “”manifesta
ofensa a ordem pública na medida em que, além da apologia ao estado anárquico,
atua de forma a inibir a regular atuação do Poder Executivo, em clara violação
ao princípio da separação dos poderes”.
A prefeitura tinha recorrido da liminar. No recurso, formulado pela
Procuradoria Geral do Município do Rio, pede o imediato restabelecimento das
legislações municipais, já que, segundo o órgão, os decretos foram
fundamentados em avaliações técnico-científicas.
A magistrada tinha declarado “a nulidade dos decretos expedidos e eventuais
futuros decretos que adotem a mesma pretensa
normatividade” das regras para conter o coronavírus.
Na prática, a juíza tinha proibido
o prefeito Eduardo Paes de estabelecer medidas que ela considera descumpridoras
de “direitos fundamentais”.
Com a
decisão da presidência do TJ voltam a valer as seguintes proibições, pelo menos
até segunda-feira (10):
Ficar na areia da praia nos fins de semana;
Ficar em vias públicas das 23h às 5h;
Funcionamento de boates, salões de dança e casas de espetáculos;
Eventos em áreas públicas e particulares;
Rodas de samba;
Entrada de ônibus fretados na cidade (exceto aqueles que prestam serviços para hotéis).
Liberados
Setores de
serviços não essenciais abrindo a qualquer hora e fechando às 22h, com 40% de
capacidade em locais fechados e 60% em locais abertos, desde que seja
respeitado o distanciamento social e sejam evitadas aglomerações.
Lojas e serviços em shoppings, centros comerciais e galerias;
Museus;
Bibliotecas;
Cinemas;
Teatros;
Casas de festas;
Salas de apresentação e concerto;
Salões de jogos;
Circos;
Recreação infantil;
Parques de diversões, temáticos e aquáticos;
Pistas de patinação;
Visitações turísticas;
O AquaRio e o Bioparque;
Drive-in;
Feiras e congressos;
Exposições.
Para Chuquer,
“nenhum administrador público está autorizado a utilizar-se de espécies
normativas não previstas na Constituição”. “Os direitos fundamentais postos na
Constituição são cláusula pétrea, inadmitindo interpretações que possam atingir
o âmago da liberdade individual neles protegida”, escreveu.
Ação popular de deputado
A ação popular
pedindo a suspensão dos decretos foi proposta pelo deputado estadual Anderson
Moraes (PSL).
O parlamentar alegou que, com as
medidas restritivas, o município e o prefeito Eduardo Paes (DEM) violaram
“direito fundamental” da população carioca.
No texto da ação, o deputado também afirma que as restrições são
inconstitucionais porque, entre outros motivos, impede a “locomoção e
utilização de bens públicos de uso comum, e de bens da competência da União
Federal”.
Após a primeira decisão de Chuquer, Moraes reforçou considerar que
“os decretos foram arbitrários, abusivos e inconstitucionais”.
“O que se sabe é que essas restrições prejudicam o trabalhador,
tiram comida da mesa de milhares de pessoas e cerceiam a liberdade de ir e vir
garantida por lei”, disse.
Especialistas ouvidos pelo G1 rebateram
a informação falsa.
“Nós estamos no meio de pessoas que acham que a Terra é plana, que
têm opiniões sobre várias coisas, mas essas opiniões não têm ligação com a
realidade. As evidências científicas são bem robustas em relação ao lockdown,
porque a única forma de diminuir a transmissão da doença é diminuir a
circulação de pessoas”, afirma Ethel Maciel, doutora em epidemiologia.
“Insetos e animais não são vetores do coronavírus. Transmite de pessoa para pessoa. Fazer lockdown e impedir que pessoas se encontrem vai com certeza impedir que pessoas transmitam o vírus para outras pessoas”, disse Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência.
