Direito Civil
Entenda o Projeto de Lei que equipara aborto em casos de estupro a homicídio
O Projeto de Lei 1904/2024, chamado de “PL da Gravidez Infantil” ou “PL do Aborto”, equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, criminalizando mulheres e profissionais de saúde envolvidos no procedimento.
Justiça Itinerante anuncia calendário de 2024; confira datas e locais
O Programa divulgou as datas de atendimento ao público em todo o ano de 2024. Entre os serviços prestados pelo programa estão a retificação de registro civil e gratuidade para segunda via de identidade
Desemprego é o problema central apontado por moradores de favela, diz estudo
Uma pesquisa inédita realizada nas favelas cariocas oferece uma visão abrangente sobre a vida dos mais de 2 milhões de moradores dessas comunidades.