Justiça Itinerante anuncia calendário de 2024; confira datas e locais

Data:

Nota publicada originalmente no site Voz das Comunidades

O Programa Justiça Itinerante divulgou as datas de atendimento ao público em todo o ano de 2024. Entre os serviços prestados pelo programa estão a retificação de registro civil, gratuidade para segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, união estável em casamento, divórcio, e pensão alimentícia. São quatro os pontos onde o ônibus do programa Justiça Itinerante atende: Cidade de Deus, Maré / Manguinhos, Rocinha e Vila Cruzeiro / Alemão.

O que é?

A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Fiocruz, para atendimento de demandas judiciais. O projeto leva juiz, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos moradores dessas comunidades, de pacientes atendidos nos ambulatórios da Fiocruz e de trabalhadores da instituição que tenham renda de até três salários mínimos.

O programa é coordenado pela Cooperação Social da Presidência e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp (Dhis/Ensp) e conta com participação do Centro de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (CSEGSF/Ensp/Fiocruz), Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz), Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Educação de Jovens e Adultos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz).

Confira o calendário de cada ponto:

Compartilhar notícia:

Inscreva-se

Mais notícias
Related

Vale a pena ler de novo: 3 matérias sobre o Vacina Maré

No 'Vale a Pena Ler de Novo' desta semana, o Maré de Notícias resgata três matérias sobre a campanha #VacinaMaré, que teve início no fim de julho de 2021 e foi um marco no combate à covid-19 no território

Nova Carteira Nacional de Identidade: saiba como tirar e o que mudou

A Carteira de Identidade Nacional segue a Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula (PT), que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.