Em entrevista exclusiva ao Maré de Notícias, diretora da Universidade discorre sobre atual momento do centro universitário
Por Edu Carvalho, em 22/06/2021 às 06h
Não é a primeira vez, tampouco a última que você lerá sobre cortes de gastos relacionados às universidades de ensino superior público no país.
Mas agora o perigo pode ser maior do que aquele registrado há dois anos. Em maio, em meio a maior crise sanitária do século e já no seu segundo período, 30 de 69 universidades alertaram que não conseguiriam chegar ao fim do ano com o orçamento para suprir os chamados gastos discricionários, que são as despesas indispensáveis (como contas de água, luz, segurança e limpeza), investimentos (reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas) e bolsas (auxílios para alunos poderem continuar seus estudos). Novamente, estudantes foram à campo, agora de máscaras e álcool gel, lutar pela educação.
Uma delas é a Universidade Federal do Rio, a UFRJ. Em entrevista exclusiva ao Maré de Notícias, a reitora Denise Pires de Carvalho afirma que a faculdade pode fechar as portas em outubro, caso não haja novo aporte do Governo.
‘’A situação é muito grave. Eles desbloquearam uma parte do orçamento que estava parado, e que garantirá o nosso funcionamento até outubro, pagando luz, água, contrato de terceirizados e seguranças. O que é fundamental para continuidade da Universidade, sendo verba discricionária. Quando a gente pensa que o Ministério da Ciência e Tecnologia não está com orçamento para os laboratórios de pesquisa, a situação é ainda mais grave’’.
Leia abaixo a entrevista na íntegra
Maré de Notícias: Como está o quadro atual da Universidade neste momento?
Denise Pires de Carvalho: A universidade sempre teve queda de seu orçamento discricionário, ano a ano, desde 2014. Na verdade, o país que começou a identificar uma crise, ele pode seguir vários caminhos. Por exemplo, nos Estados Unidos, seja no governo Bill Clinton, ninguém pensa em tirar verba de ciência e tecnologia ou educação, essa é a diferença. O Brasil não, o Brasil opta por retirar verba das áreas que geram emprego e renda, e a educação como um todo, básica e superior, são locais de prospectar um futuro melhor. O que vem acontecendo de 2018 pra cá é ainda mais grave, porque só têm cortes acontecido nesses dois ministérios (Ciência e Educação) estratégicos. Nós temos um orçamento discricionário que é 40% a menos da metade do que foi no passado recente, num momento que a Universidade expandiu. Nós expandimos, interiorizamos a presença da UFRJ em Macaé e Caxias. Num momento de crise econômica, você deveria estar pensando “Qual é o próximo município onde a UFRJ pode se instalar? Qual é o próximo investimento para que ela vá naquele setor, ajudar no desenvolvimento da área, seja na parte da tecnológica, seja na parte de Humanidades, seja na Saúde?’’.
A situação é muito grave. Eles desbloquearam uma parte do orçamento que estava parado, e que garantirá o nosso funcionamento até outubro, pagando luz, água, contrato de terceirizados e seguranças. O que é fundamental para continuidade da Universidade, sendo verba discricionária. Quando a gente pensa que o Ministério da Ciência e Tecnologia não está com orçamento para os laboratórios de pesquisa, a situação é ainda mais grave.
Maré de Notícias: Há um mês, a UFRJ apresentou um quadro nada agradável, com a possibilidade de fechamento por conta de verbas. Quais foram os encaminhamentos dados a partir do ministério da Educação para que a universidade não fechasse as portas?
Denise Pires de Carvalho: Quando fizemos a coletiva em maio, nós anunciamos que em junho pararíamos. Óbvio que não fecharíamos as portas do que está remoto, que são o ensino da graduação e da pós-graduação, o ensino teórico, que no fundo gasta menos luz, limpeza. Você vê: em 2020, sem estudantes na universidade, nossa conta diminuiu em 20% apenas. Então esse é o valor devido às atividades de sala de aula. A maior parte das atividades presenciais continuaram acontecendo, o que significa os laboratórios de pesquisa. A UFRJ nesse momento tem uma vacina prestes a entrar em testes clínicos, sem que tenhamos tido verba destinada para isso. Olha como a universidade se reinventou. Ninguém trabalhava com o coronavírus, e hoje somos uma das instituições que mais traz desenvolvimentos sobre o vírus no mundo. Isso tudo a gente faz, mas precisamos de recursos. Esses laboratórios precisam de recursos, gastam água, luz, precisam de investimento.
Na hora que cortam o orçamento, onde a universidade vai fechar? Justamente no que é importante para o desenvolvimento econômico do país, com novas tecnologias, com descoberta de novos testes, vacinas, medicamentos, nossas unidades de saúde – temos noves. Se você diminui leitos, você diminui a carga e a população fica desassistida. Você precisa avisar que, infelizmente, se não houver liberação de orçamento, vamos ter que fechar, além de laboratórios, vamos ter que parar, por exemplo, a testagem molecular que é feita gratuitamente à população da Saúde e Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, é assim por diante. Não ia fechar o que está remoto, mas sim as atividades que são essenciais.
Maré de Notícias: Quando se fala de descoberta, fala-se de pesquisa. Quando se fala de pesquisa, fala-se de bolsas e chegamos nos alunos. Como estão em relação a isso?
Denise: Em 2020 ampliamos a assistência estudantil, devido a vulnerabilidade sócio-econômica de muitas famílias, que já estavam desempregadas e com a pandemia as taxas de desemprego aumentaram. Nós temos um grupo de estudantes em muita vulnerabilidade, que moram em nossas residências estudantis, que moram nas vilas. Ampliamos a assistência com auxílios emergenciais, para que não abandonem. Esses estudantes se dedicaram muito para conseguir uma vaga na UFRJ, é difícil passar para a universidade e nós queremos que eles terminem. O ensino superior causa mobilidade social, diminui a desigualdade social.
Fizemos também o maior programa nacional de inclusão digital, com mais de 12 mil chips de internet, com quatro mil alunos recebendo após aplicarem o edital. Todos foram atendidos, com auxílio para comprar equipamentos e poder acompanhar as aulas.
Estamos tranquilos como instituição, porque nossos estudantes que querem seguir os cursos, estão sendo atendidos sob o ponto de vista de bolsas e de equipamentos.
Só que esse ano o Governo Federal cortou 20% da verba para assistência estudantil. Então para que nós, gestores conscientes dessas famílias, não cortassémos os 20% de bolsas, nós tiramos de outras áreas. Tivemos de cortar contratos de limpeza, de manutenção dos campi. A sociedade vai ver a grama menos podada, mato subindo um pouco mais, pra que a gente possa garantir a continuidade dos alunos. Nossa equipe na Reitoria quer manter a assistência estudantil, pelo menos no patamar de 2020, pra que a gente possa diminuir a evasão. Mais uma vez, os estudantes estão de parabéns e nós queremos contribuir para que eles terminem.
Maré de Notícias: Recentemente houve a assinatura de um marco histórico para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O Ministério da Saúde mostrou-se aberto para investimentos na assistência pública. Qual é a importância do feito? Já dá para adiantar os próximos passos?
Denise: O Ministério da Saúde desde o início da pandemia vem repassando recursos para contratação de pessoal, que é o grande problema em todos os hospitais da UFRJ. Logo após esse problema, temos os insumos, por conta do subfinanciamento no sistema de saúde, mas nós temos trabalhado para fortalecer nosso complexo universitário hospitalar, que tem ampliado sua relação com o SUS, com o município. Nós repactuamos vários contratos, reabrimos leitos inclusive em unidades que estavam sem leitos.
O que acontece no HUCFF é a ampliação de 150 leitos. Nós temos um hospital com capacidade de quase 340 leitos. Para esses leitos a mais, precisamos de pessoal e a pasta tem feito repasse de verbas – no início era um acordo entre Saúde e município do Rio. Nossa relação com o MS é muito boa, querem que nosso hospital chegue a 400 leitos e nós estamos trabalhando pra isso.
Maré de Notícias: De certa forma, garantido?
Denise: Pode sofrer se a Saúde não mais pagar o pessoal, que hoje está especificamente para Covid. Numa eventual pós-pandemia, teremos que fechar leitos pois não haverá mais pagamento. Somos uma autarquia federal, não podemos ter contratos por mais de um ministério. Estamos fazendo isso nesse momento por conta da emergência. Para manter no pós, vamos precisar encontrar outra solução.
Maré de Notícias:Como a Universidade tem se colocado frente à questão da despoluição da Baía, que de certa forma impacta a Maré?
Denise: No ano de 2020, nós estávamos prevendo o lançamento de um programa que tínhamos na época denominado “UFRJ Cidadã”, lançando com toda a comunidade do entorno e região a limpeza da areia, além de programas educativos, para que não joguem plásticos no mar ou qualquer tipo de material não reciclável. Tudo isso estava previsto em uma ação do Fórum Ambiental da Universidade, Prefeitura Universitária e Reitoria. Tudo isso estava previsto em uma ação do Fórum Ambiental da universidade, Prefeitura Universitária e Reitoria. Nós só conseguimos, de forma tímida, lançar junto da Associação de Pescadores o programa de limpeza do mar.
Meu sonho até o término do mandato é que a UFRJ possa ser um grande centro de conscientização sobre a importância do meio ambiente, de nós seres humanos impactarmos o mínimo possível. Estou confiante que essa pandemia vai passar. Sem dúvida, precisamos de todos da região, sobretudo os jovens, para que façam a conscientização dos seus filhos e futuras gerações. Reduzir lixo, reciclar e educar
Maré de Notícias: Retomando um ponto inicial de nossa conversa, sobre a iminência de fechamento e que acomete outras federais. Segundo a Folha de São Paulo, alguns dos centros – como Pará, Acre, Santa Maria (RS) e São Carlos (SP) – também estão sentindo os impactos. Como lidar então com este intenso e sempre presente estágio de alerta?
Denise: Primeiro nós temos que divulgar. Nenhuma nação é desenvolvida sem a presença de ensino superior e do logos de produção de conhecimento. Governos e desgovernos, uns querendo fortalecer, outros destruir e quem quer destruir é o governo que quer utilizar o país como colônia de exploração, que desmata, que exporta somente commodities, porque isso gera riqueza, mas apenas a uma parcela da população. Faz crescer? Faz, mas não se desenvolve. Precisamos de um projeto de país desenvolvido, não dá pra seguir nesse projeto retirando verba da educação. Nenhum país do mundo se desenvolveu retirando verba de Tecnologia. E porquê as universidades, que deveriam ser instituições de estado? Porque sofremos cortes de verbas, ficamos dependendo de cada ação governamental.
Ninguém é autônomo sem orçamento garantido. Então precisamos sonhar e debater, com futuros governos, em breve disputando o Palácio do Planalto, o que eles esperam das universidades e do sistema educacional brasileiro público. Deve ser um projeto de estado.
Qual é o governo que diz “não, nós não tiraremos verbas da educação e vamos investir a mesma média per capita dos países da OCDE”. Não queremos entrar para OCDE, dizem os políticos? Então qual é a renda, quanto se destina para as instituições nesses países? Nosso percentual do PIB nessas áreas é muito menor do que a média, e por isso nós temos um percentual menor de doutores, percentual muito baixo da população de 18 a 24 anos no ensino superior ou no ensino público tecnológico, ou seja, nos institutos federais.
Precisamos muito de jovens que estudem, eles são criativos, e que façam desenvolver o país, não precisa ser só o nível superior. Veja as estaduais paulistas: USP, UNICAMP e agora a Unesp desponta como uma das melhores do país. Elas têm autonomia financeira. Em 1989, um decreto do governador destinou um percentual do ICMS para as estaduais. Elas sabem qual é o orçamento e decidem como vão investir, já tendo fundos patrimoniais que sustentam o seu porvir, independente de crises econômicas. E por isso as estaduais paulistas e o estado de São Paulo, como um todo, é o mais desenvolvido. Mas veja que o governador João Doria quis tirar essa autonomia recentemente, não podemos esquecer, diminuindo a verba da FAPESP. Mesmo lá, tem um governante que não vê essas instituições como de estado. Mesmo elas estão ameaçadas por esse projeto que desobriga o estado, nessa questão fundamental do país que é única: a educação.
