Nos dias 2 a 4 de setembro o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou missão no Estado do Rio de Janeiro para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos. Na quarta-feira dia 04, integrantes do Conselho e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro vieram a Maré para uma roda de conversa sobre segurança pública, direitos da população de rua e o desmonte da saúde pública. O encontro foi articulado pelo Fórum Basta de Violência! Outra Maré é possível… e contou com a presença dos conselheiros Sandra Carvalho, Iêda Leal de Souza, Camila Asano, Eduardo Queiroz e Marcelo Chalreo, além do presidente, Leonardo Pinho e da assessora técnica da secretaria-executiva, Ana Saboia.
No mesmo dia, os membros do CNDH se reuniram com Eduardo Gussem, procurador-geral da Justiça do Rio de Janeiro para a entrega do Relatório produzido pela Redes da Maré, que expõe as denúncias sobre o crescimento dos cemitérios clandestinos, o aumento de desaparecidos, o ataque aos terreiros, o sucateamento dos serviços do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social e o uso ilegal dos helicópteros como plataforma de tiros”, afirmou o presidente do CNDH, Leonardo Pinho. O CNDH tentou agendar uma reunião com o governador Wilson Witzel nesta terça-feira (03), mas o encontro não foi possível pela agenda do governador do Rio.
Maré por direitos
Crianças, mães afetadas pela violência do Estado e jovens, lideranças comunitárias e representantes de organizações governamentais e não governamentais que atuam na Maré receberam os representantes do CNDH e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na Lona Cultural Herbert Vianna (Lona da Maré) para discutir violações e violências sofridas pelos moradores da Maré na atual agenda da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Os mareenses relataram a dificuldade e medo enfrentados no decorrer das excursões policiais na Maré que não respeitam a medidas previstas Ação Civil Pública da Maré, como o uso de câmeras e GPS nas viaturas policiais, a presença de ambulâncias próximas durante as operações policiais, entre outras.
“Depois dessa missão o conselho vai elaborar um relatório com diversas recomendações aos distintos órgãos, tanto da saúde, educação e segurança pública, e depois vamos trazer uma devolutiva ao Estado do Rio de Janeiro com as iniciativas tomadas pelo conselho. Diante de todo esse cenário de barbárie, de incentivo pela violência pelo governador do Estado do Rio (Wilson Witzel) a gente não tinha como estar ausente neste momento, prestando a nossa solidariedade, mas também nos colocando na luta pela garantia e direitos nesse estado”, Sandra Carvalho, mesa diretora do CNDH.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem como objetivo promover a defesa dos direitos humanos no Brasil. O CNDH atua com 11 comissões permanentes, formadas por representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos e profissionais especializados.
No final de agosto, os mareenses receberam a visita da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para discutir o restabelecimento da Ação Civil Pública da Maré e a mobilização e entrega das mais de 1.500 cartas produzidas pelas crianças e jovens moradoras da Maré no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
