No dia seguinte a operação policial que executou 8 pessoas, defensores públicos da União e do Estado ouvem moradores do Conjunto Esperança
Por Dani Moura
Pela tarde do dia 7 de maio, um dia após uma ação policial ter matado 8 pessoas, as Defensorias Públicas do Estado, e da União, e a Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Río de Janeiro, estiveram no Conjunto Esperança, na Maré, onde aconteceram as execuções.Na caminhada, os defensores ouviram uma série de relatos de violação de direitos dos moradores do local.
Esses relatos serão incorporados à ação civil pública da Maré, que já corre na justiça desde de 2017. Nela há a determinação de um plano de redução de danos do Estado ás comunidades que convivem com as violências policiais, além de prever o uso de ambulâncias e GPS nas viaturas das polícias durante as operações.
A visita também o objetivo de acolher e informar a população dessas comunidades sobre seus direitos e conferir a legalidade da ação policial. “Esclarecer a população sobre seus direitos, mapear os danos pra que a gente possa atuar em situações como essa, quando a polícia destrói a casa de um morador, e claro saber da legalidade da ação policial. Saber, por exemplo, se houve indícios de execução”, afirma Thales Arcoverde, da Defensoria Pública da União. Ele ressaltou ainda que algumas medidas já estão sendo tomadas para diminuir a letalidade dessas ações. “Há organizações, como a OAB, que já estão representando o governador do Rio, Wilson Witzel junto ao Ministério Público Federal, que eventualmente pode ser processado por essas condutas”.
Além dos 8 defensores públicos, representantes dos mandatos das deputadas estaduais Renata Sousa e Mônica Francisco, e a ouvidoria da Defensoria Pública do Rio também estiveram presentes na visita.
“O que a gente tem visto é um aumento de letalidade dos agentes de segurança pública não só no Rio, mas no Brasil, fruto de uma política que legitima esse tipo de intervenção. É importante que a gente destaque sempre que o papel da segurança pública é a preservação da vida, e não colocar vidas em risco, independente de quem seja. É importante que os gestores públicos se desafiem a propor uma política de segurança pública que dê efetividade as ações policiais mas que não viole direitos. Hoje, o que se vê, é a produção de um discurso que alimenta essa prática. Isso é uma perversidade ao povo negro, pobre e de favela”, afirmou Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública do Rio.
O Circuito de Favelas por Direitos é um projeto da Defensoria Pública do Estado do Rio que acontece desde o ano passado, que monitora as violações nas favelas cariocas. Esse ano, a Maré e mais outras 2 favelas, (Salgueiro, em São Gonçalo e Parque das Missões, em Duque de Caxias) têm monitoramento regulares. A visita de hoje faz parte do projeto mas foi emergencial, devido à operação que executou 8 jovens. “Hoje (dia 7/5) viemos nos solidarizar com a comunidade e claro, coletar dados, ouvir moradores e construir uma narrativa da vivência dos fatos, pela ótica do morador. Não de pode ter uma única versão. É necessário que quem vivenciou os fatos também possa ter a sua voz,” completa Pedro.
Um outro ponto que chamou a atenção dos defensores foi as liberações dos alunos pelas escolas ainda durante a ação policial. Eles afirmaram que vão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para saberem se há algum protocolo para que as instituições de ensino possam cumprir nessas ocasiões, para melhor proteção dos alunos.
A Redes da Maré está notificando junto a ONU, ainda nesta quarta-feira (8/5) os acontecimentos violentos, de execução sumária e violações de direitos que vem acontecendo na Maré.
