Prazo termina no próximo dia 15 de abril
Por Gracilene Firmino, por 11/04/2022 às 07h. Editado por Edu Carvalho
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal porta de entrada para as universidades públicas e particulares do Brasil. E o processo para quem deseja realizar a prova começa bem antes do dia dos testes, principalmente para estudantes de baixa renda. Desde a última segunda-feira (4), estudantes que quiserem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 ou justificar ausência na edição de 2021 podem acessar a “Página do Participante” no portal do exame e realizar os procedimentos. O prazo para o pedido de isenção termina às 23h59 do dia 15 deste mês.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e tornou-se o meio para a educação superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas. Os acordos firmados entre os governos dos dois países garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Quem pode solicitar?
Alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, assim como estudantes que estejam no último ano do segundo grau, em qualquer modalidade de ensino, em 2022 nessas instituições, podem solicitar a isenção da taxa do Enem deste ano. Bolsistas integrais na rede privada também podem pedir a isenção se tiverem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Além disso, podem solicitar a isenção os participantes que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Basta informar o Número de Identificação Social (NIS) no pedido.
Para a realizar a solicitação é preciso apresentar carteira de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Os estudantes do Conjunto de Favelas da Maré, matriculados no Curso Pré-vestibular da Redes (CPV), podem contar com o auxílio da equipe e da estrutura do CPV. “A gente disponibiliza computadores para os nossos alunos e também buscamos ajudar em caso de dúvidas. Mas o processo para essa solicitação não costuma gerar muitos pedidos de auxílio’, conta Luana Vieira, coordenadora do curso.
Sobre a justificativa de ausência
Para solicitar a isenção deste ano é preciso justificar a ausência na prova do ano passado caso o participante também tenha solicitado a isenção em 2021. Os documentos para comprovar o motivo da ausência devem estar legíveis, datados e assinados. O Inep não aceita auto declarações feitas pelo próprio solicitante ou por seus pais ou responsáveis. As razões para justificar a ausência no Enem estão detalhadas no Anexo I do Edital. Para cada motivo, são exigidos documentos específicos. São razões consideradas para não comparecer ao exame: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 ou justificar ausência na edição anterior da prova, o participante deve acessar a página do Inep e criar um cadastro na Página do Participante. Na página, o estudante conta com o auxílio de uma inteligência artificial que faz uma série de perguntas e guia o participante na solicitação.
É importante destacar que a isenção da taxa não garante a participação no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, devem realizar a inscrição na prova normalmente no período solicitado. O participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2021 mas não esteve presente em nenhum dos dois dias de prova deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022.
