Jornalistas brasileiros, em seu 39 o Congresso, vão apresentar proposta para taxar plataformas digitais

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Fenaj quer fundo de jornalismo com pagamento de Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft

Por Redação, em 15/09/2021 às 8h15

Nos dias 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro acontece o 39o Congresso Nacional dos Jornalistas, que terá como tema principal as mudanças tecnológicas e as formas de financiamento do jornalismo. Dos debates participarão nomes como Luis Nassif, Sérgio Amadeu, Patrícia Campos Mello, Maria José Braga e Zuliana Lainez. Pela primeira vez o encontro promovido pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e organizado pelo Sindicato do Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) será realizado de forma virtual. As inscrições estão abertas em eb4.co/congresso.

Será apresentada a proposta da FENAJ de um anteprojeto de lei que estabelece a taxação das grandes plataformas digitais. O objetivo é fortalecer o jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento público, para a sua produção. A proposta prevê a taxação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.
É uma proposta alinhada à apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) em âmbito mundial, explica a presidenta da entidade, Maria José Braga. O objetivo é a implementação no país da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade”.

Desde o final de 2020 a FENAJ criou um grupo de trabalho (GT) para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras que fundamentassem a elaboração de um anteprojeto de lei de tributação das plataformas. Em maio deste ano, lançou o e-book ‘O impacto das plataformas digitais no jornalismo’. A publicação faz um diagnóstico de parte do problema que afeta as empresas jornalísticas e o mercado de trabalho da categoria.

A abertura na sexta-feira, dia 17, às 20h30min, será com uma conferência do agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Durante o Congresso serão discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta da categoria para os próximos dois anos.

Painéis e Roda de Conversa

As mudanças na produção jornalística serão debatidas em diferentes painéis. “Redes Digitais: reflexão ou adesão?” reunirá os professores Sérgio Amadeu , mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Janara Nicoletti, jornalista, mestre e doutora em jornalismo, pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” reunirá Patrícia Campos Mello, autora do livro “Máquina do Ódio”, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Ela é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico, ex-colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo que atualmente comanda o Jornal GGN.

O debate sobre “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais” reunirá Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia e Zuliana Lainez, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e vice-presidenta da FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas)

O painel “Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo” terá a participação de Sérgio Lüdtke coordenador da equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia; Celso Schroeder, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ, professor da PUC-RS, ex-presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ.

“Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas” é o tema do painel que reúne Mariana Valente, professora no Insper e atuante em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento; e o senador ngelo Coronel autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas.

Participam do Congresso delegados dos 31 sindicatos de jornalistas do país (27 sindicatos estaduais e quatro sindicatos municipais), além de profissionais e estudantes, que poderão se inscrever como observadores. É o fórum de deliberação dos jornalistas e tem como objetivo geral fortalecer o Jornalismo e a profissão de jornalista no Brasil. Maria José diz que os jornalistas discutirão seu papel na sociedade. E, nesse momento em particular, se posicionarão como núcleo central em defesa da democracia e contra os reiterados ataques que os profissionais jornalistas têm sofrido no país.

Apoio: Fundação Friedrich Ebert (FES), Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Associação dos Funcionários do BNDES e TIM. Realização: FENAJ e SJPMRJ

Inscrições: Estudantes de Jornalismo (curso superior, pós graduação, mestrado, doutorado ou pós doutorado), Jornalistas sindicalizados em dia com o SJPMRJ e Jornalistas aposentados pagam R$ 50,00 (desde de que não sejam eleitos delegados sindicais). Observadores e Delegados: R$ 100,00. Informações: (21) 992782137

Serviço:

Evento: 39o Congresso Nacional dos Jornalistas
Data: 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro
Realização: FENAJ e SJPMRJ

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