Por Amanda Pinheiro, em 08/07/2021 às 10h20. Editado por Edu Carvalho
No último dia 1º de julho, o relatório “O Dhana e a Covid-19 – O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Contexto da Pandemia”, revelou que, em 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome. O que alarma a situação nutricional e alimentar das famílias brasileiras, que ainda é preocupante, sobretudo durante a pandemia da covid-19.
Lançado pela Fian Brasil, instituição que trabalha pelo direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), o documento reuniu reportagens e inquéritos que abordaram os efeitos da insegurança alimentar e da fome na vida dos brasileiros durante o período pandêmico. Além disso, o relatório, que faz um panorama de diversos fatores, inclusive os políticos e os que a população se encontra mais vulnerável, apontou que a violação ao Dhana ocorre há muitos anos, no entanto, no governo de Jair Bolsonaro, ele não é nem levado em consideração.
“A violação ao Dhana ocorre há séculos no país e não apenas em períodos marcados por pandemias. Esse problema foi tratado com mais ou menos seriedade ao longo do tempo, a depender de cada governante. Entretanto, para o governo do presidente Jair Bolsonaro, ele sequer existe”, informou o documento.
Redução no valor do auxílio emergencial pode ser agravado a situação
Em 2020, como forma de ajudar a população, o governo liberou o auxílio emergencial que, inicialmente foi pago no valor de R$ 600 para 45,6 milhões de brasileiros. No entanto, o benefício só foi disponibilizado até dezembro e, após uma quase suspensão, foi retomado em março deste ano com a seguinte norma: R$ 150 para famílias de uma pessoa, R$ 250 para famílias de duas ou mais pessoas e R$ 375 para mães chefes de família.
Essa decisão, ainda de acordo com o relatório, agravou a insegurança alimentar. “A suspensão e redução no valor do auxílio sugere que a situação de insegurança alimentar pode ter sido agravada no período”, informou o documento. Além do valor baixo, o país sofreu com a alta do preço dos alimentos, já que em 2020, a inflação de alimentos medida pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), do IBGE, atingiu 14,09%, a maior em quase vinte anos, contra 4,52% do índice geral.
Como alguns itens básicos como arroz, feijão e óleo de soja subiram mais de 60%, o valor atual do auxílio emergencial não garante que a população mais vulnerável compre os alimentos necessários, assim como diz o documento da Fian: “A classe trabalhadora do país está tendo que escolher se morre de fome ou de vírus”, ressalta o relatório.
Conduta do poder público não colabora para a melhora do cenário
Durante a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro se comportou de uma forma negacionista, onde não defendeu o isolamento social, uso de máscara, além da chamada “imunidade de rebanho”. Medidas que, consequentemente, colaboraram para as mais de 500 mil mortes por covid-19 no país. Essa conduta determina a segurança da população em diversos âmbitos, inclusive o alimentar.
Ao longo da crise sanitária, a população favelada e periférica sofreu mais com o acesso regular à água potável, essencial para cozinhar e higienizar as mãos, além de não ter tido a escolha de ficar em casa, já que alguns serviços continuaram funcionando normalmente. O relatório da Fian afirma que algumas liminares judiciais permitiram que a água chegasse em favelas e ocupações, mas apenas por um momento.
Outro apontamento é o aumento no uso de agrotóxicos, que encontra apoio de Bolsonaro desde o início de seu mandato. Em 2019, foram aprovados 475 tipos de venenos nos alimentos. Já em 2020, na pandemia, mais 118 agrotóxicos foram liberados. Além disso, outro direito básico negligenciado foi o da população indígena, que teve 16 dos 22 projetos vetados pelo presidente. Itens como a garantia de acesso à água potável; a distribuição de materiais de higiene; a oferta emergencial de leitos hospitalares e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foram ignorados.
“Em suma, o Estado brasileiro é responsável por um quadro de violação sistêmica dos direitos humanos, dos quais deveria ser o guardião”, endossa o arquivo produzido pela Fian Brasil.
