Por Paloma Oliveira , em 04/01/2021, às 18h40
Editado por Andressa Cabral Botelho
Que o Rio de Janeiro é uma cidade surpreendente, isso muitos sabem, mas as surpresas nem sempre são positivas. Facilmente podemos ouvir que “O Rio de Janeiro não é para amadores” e quem vive aqui ainda se assusta com os fatos improváveis que acontecem na cidade e região metropolitana. No primeiro final de semana de 2021 nos deparamos com a notícia de uma aliança incomum: traficantes evangélicos unem-se a milicianos para manter o poder no que chamam de Complexo de Israel, constituído pelas favelas de Vigário Geral, Cidade Alta, Parada de Lucas, Cinco Bocas, Pica-Pau e Quitungo, essa última, localizada em Braz de Pina, incorporada recentemente.
Dois pontos fundamentais unem essas forças antagônicas: o poderio territorial e a intolerância religiosa, tendo em vista que uma das premissas da liderança do Complexo de Israel é proibir que espaços de religiões de matriz africana existam nesse local, assim como coibir que pessoas usem roupas brancas, associadas ao candomblé e umbanda. Apesar da união inusitada com objetivos comuns, a intolerância religiosa não é um caso isolado.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro registrou 200 casos de ataques a terreiros de umbanda e candomblé entre janeiro e setembro de 2019, sendo 35% deles na Baixada Fluminense. Este número pode ser maior, já que é comum a subnotificação desse tipo de crime: em muitas ocasiões, as pessoas se sentem desmotivadas e com medo de sofrer retaliações por irem à delegacia registrar ocorrência.
Ainda no Rio de Janeiro, tem crescido o número de casos de umbandistas e candomblecistas expulsos das favelas onde moram. Assim como no Complexo de Israel, grupos neopentecostais, ligados ao tráfico de drogas do Terceiro Comando Puro, impõem regras de culto cristão dentro daqueles territórios, proibindo outras expressões religiosas nesses locais.
A Constituição Federal garante, em seu artigo 5º, inciso VI, a inviolabilidade da liberdade de culto e de crença; isso quer dizer que não há exceção quando o assunto é respeito a todas as religiões. Além disso, o Estado é laico; logo, deve haver uma separação entre Estado e religião, não existindo a possibilidade de uma religião ser mais importante que outra.
Merece ser abordado mais a fundo, em ambientes escolares e profissionais, o significado de racismo religioso, para que ele possa ser combatido de fato. A desinformação quanto às religiões de matriz africana se dá também porque existe a ideia cristã de bem e mal, onde o mal representa o demônio – inexistente nas religiões de matriz africana.
Parte do cristianismo faz um julgamento muito equivocado de Exu. Tal orixá tem o poder da comunicação, da abertura de caminhos. Que mal há em ser um agente comunicador, em ser responsável por construir pontes para outros – não é isso que o movimento negro vem fazendo há tanto tempo?
O candomblé é pautado na mitologia iorubá, que é de origem africana – convém dizer que ele está muito mais conectado à natureza do que se imagina. A comprovação disso é um dito iorubá: Kò sí ewé, kò sí òrìsà (Sem orixá não há folha). Logo, é preciso preservar a natureza para se cultuar orixá.
Por isso, é importante conhecermos mais e melhor a nossa história, pois o candomblé era uma maneira de os escravizados no Brasil colonial se conectarem com sua ancestralidade, assim como tentar minimizar um pouco o sofrimento advindo do tratamento desumano de ser sequestrado de suas terras e obrigado a trabalhar gratuitamente para enriquecer outrem.
A representação de um pequeno avanço, no que tange ao combate à intolerância religiosa, é o fato de, em agosto deste ano, mais de 200 peças históricas de religião de matriz africana terem sido recuperadas e destinadas ao Museu da República. As peças foram confiscadas pela polícia entre 1889 e 1945, num período em que o antigo Código Penal criminalizava a umbanda e o candomblé; vitória garantida graças ao movimento Liberte Nosso Sagrado.
É possível verificar, através de breve pesquisa, que o Estado sempre criou maneiras de criminalizar o povo negro, pois isso não se deu apenas com as religiões afro, mas também com a capoeira e o samba.
Atualmente, tem se falado bastante sobre sermos antirracistas, pois assim evitaríamos as desigualdades sociais sofridas em grande parte pela população negra; então, é extremamente urgente incluir, nessa pauta, o respeito às religiões de matriz africana e, parafraseando Mãe Beata de Yemonjá o respeito é lei. E claro, não resgatar essa pauta somente em janeiro ou setembro, quando é realizada a Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa.
Lei para combater a intolerância religiosa
O dia 21 de janeiro é conhecido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela lei federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em homenagem à Yalorixá Gildária dos Santos, do Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado na Bahia.
O jornal da Igreja Universal do Reino de Deus publicou uma reportagem caluniosa sobre charlatanismo contra a Yalorixá, o que motivou integrantes da Assembleia de Deus a invadirem o terreiro da Sacerdotisa e a agredirem física e verbalmente. Depois deste episódio, Mãe Gilda sofreu um enfarte e morreu.
Em 2020, completaram-se 20 anos de sua morte e, infelizmente, ainda são recorrentes ataques a terreiros de umbanda e candomblé por todo o país, fruto de um desdobramento do racismo.
Sobre a autora
Paloma Oliveira é advogada, Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, graduanda em Filosofia, e Abiyan D’Ogun no Ilê Axé Omiojuarô
