Por Lidiane Malanquini*
Há, no mínimo, três décadas vivemos no Rio de Janeiro uma grave crise na segurança pública, sobretudo nas favelas e periferias. As áreas mais pobres do estado vêm sofrendo historicamente com ações pontuais e extremamente violentas das polícias, que, longe de dar solução aos problemas relacionados às redes criminosas que atuam na região, aumentam a sensação de insegurança e ampliam os efeitos sob a saúde física e mental de quem vive ali, impactando, assim, no desenvolvimento psíquico, social e econômico de uma parcela significativa da população do estado.
Sem sombra de dúvidas, os grupos armados que atuam nessas áreas cometem múltiplas formas de violências e violações. A atuação armada, a regulação da vida cotidiana e dos conflitos que emergem nesse território por estes grupos é gravíssimo. Porém, questiono: operações policiais, como as que aconteceram na última semana na Maré, dão conta desses graves problemas históricos?
Depois de alguns anos me debruçando sobre a política de segurança, sendo quase cincos deles atuando no atendimento a pessoas que são vítimas da violência armada, posso dizer que as duas operações da semana passada NÃO alteraram essas dinâmicas de violência. Ao final de mais uma sexta-feira, os grupos armados continuavam atuando na região; naquela noite passei por mais uma abordagem policial violenta na Avenida Brasil; e os moradores já estão apreensivos, aguardando mais uma operação para a esta semana.
Acreditar que operações policiais como as da semana passada constituem a solução de um problema crônico da segurança pública é inocência – ou perversidade demais com as mais de 140 mil pessoas que vivem na Maré.
Há pelo menos uma década, a Redes da Maré vem investindo em pesquisas e projetos que buscam compreender essas dinâmicas de violência e propor estratégias de atuação das forças policiais que garantam direitos e preservem vidas.
Há três anos, objetivamente, a Redes vem desenvolvendo uma pesquisa contínua que busca mensurar o impacto da violência armada na região: o De olho na Maré! Esta iniciativa surge devido à ausência de dados sobre os impactos dessas operações policiais na região e a necessidade de discutir o que poderia ser considerado o sucesso ou insucesso de uma atuação policial na favela.
Enquanto os órgãos oficiais utilizam como indicadores prisões e apreensões de sustâncias ilícitas, o De olho na Maré! utiliza indicadores baseados no cotidiano e na garantia de direitos sociais e fundamentais de quem vive ali: acesso à educação, acesso à saúde, pessoas mortas ou feridas, casas invadidas, danos a bens materiais, violências física e psicológica, entre outros.
Nas últimas duas operações policiais, identificamos uma série de violências e violações. TODAS as 49 escolas localizadas no território da Maré paralisaram suas atividades, justamente nos últimos dias que antecederam o recesso, dias marcados pelas festas julinas que encerram o 1° semestre de aulas. CINCO unidades de saúde fecharam nesse dia, deixando de realizar cerca de mil atendimentos em saúde.
Recebemos logo cedo, uma série de casos que apontam para violações concretas de direitos básicos dos moradores. O primeiro foi de uma jovem que teria se recusado a deixar o policial acessar seu celular e sofreu violência física e psicológica dos agentes do Estado. A violência foi tamanha que vizinhos chamaram a equipe da Redes da Maré para intervir. Chegando ao local, após mediação da equipe da Redes da Maré e de Associações de Moradores, os policiais saíram da casa e, em seguida, a jovem desceu as escadas bastante nervosa com o rosto ainda inchado da agressão dos policiais.
Uma outra jovem foi surpreendida quando chegava em casa do trabalho e viu policiais na sua casa, muito nervosa, chegou à sede da Redes muito abalada e tremendo. Dois jovens foram atingidos em meio aos confrontos armados: um teve um ferimento de raspão no rosto e o outro, no braço. Um senhor, enquanto saía do Detran, na Baixa do Sapateiro, uma das favelas da Maré, foi surpreendido por um tiroteio e teve que se abaixar na rua. Mesmo assim um tiro de raspão pegou na sua cabeça. O jovem Lucas, de 19 anos, foi morto por policiais enquanto saía de casa. Segundo moradores, o jovem levantou a camisa informando que não oferecia risco aos policiais. Mesmo assim, os policiais atiraram contra ele.
Como mensurar o impacto de cada uma dessas violências e violações? Como quantificar a limitação do acesso a direitos, traumas, dor e sofrimento? São danos que são incalculáveis, não é possível quantificar em números todos esses traumas, dores e sofrimentos. Tratam-se de pessoas, de sentimentos, que número algum daria conta de mensurar. Enquanto a sociedade carioca não compreender que as vidas do lado de cá da Avenida Brasil importam, continuaremos a viver nessa barbárie cotidiana, na qual vidas humanas podem ser comparadas a mercadorias.
*Lidiane Malanquini é Coordenadora do eixo de Segurança Pública e acesso à Justiça da Redes da Maré.
