Entender os movimentos (de) negros é o que nos ajuda a saber como chegamos até aqui e quais passos devemos dar
Por Andressa Cabral Botelho, em 17/11/2020 às 20h30
Editado por Dani Moura
“Não é tabu voltar no passado para buscar referências que se perderam com o tempo”. Esta é a ideia da sankofa, símbolo que fala sobre olhar para o ontem, trazer para o hoje e fazer florescer no amanhã. A sankofa faz parte de um conjunto de símbolos do povo Ashanti – onde hoje é localizado Gana – chamado adinkra. Cada um desses símbolos apresenta um princípio que ajudava a nortear o convívio social da comunidade. Recentemente, pesquisadores negros têm feito o exercício de olhar para o passado e buscar referências, seja nas diversas nações africanas ou no Brasil, como forma de criar uma consciência sociorracial e, com esse movimento, têm descoberto não apenas a importância da filosofia da sankofa, mas percebido como articulações do passado foram fundamentais para que possamos viver hoje.
A articulação negra não é linear, mas cíclica. Sempre que caminha para frente, volta-se o olhar para trás para buscar referências e recriar algo. Quando o professor Abdias Nascimento fala sobre a ideia de aquilombamento, ele fala de resgatar memórias e vivências e a partir delas construir espaços coletivos de acolhimento e lutar por direitos. Essa ideia remete não apenas à criação de espaços físicos, mas de desenvolver o convívio em comunidade e romper com o sistema que pessoas negras estavam e estão inseridas – o de escravidão e o de racismo.
Em 2020 a população negra brasileira goza de conquistas, como a lei que criminaliza o racismo, o reconhecimento de terras quilombolas, as cotas raciais e um debate mais aberto sobre raça e racismo. E apesar de ainda parecer pouco diante os séculos de escravização, são conquistas bastante relevantes. Quando a médica, ativista do movimento das mulheres negra e diretora da Anistia Internacional Jurema Werneck diz que “nossos passos vêm de longe”, significa que a busca por igualdade e equidade racial tão debatida hoje, é desdobramento de uma série de rebeliões e embates organizados antes mesmo da assinatura da Lei Áurea, em 1888. Mas só a partir deste marco é que podemos perceber os avanços legais e as articulações do movimento negro – agora legalizadas – ao longo das décadas pela busca de igualdade.
Os movimentos negros
Desde o processo de maafa* e escravização da população negra, os diversos grupos étnicos que foram escravizados precisaram se unir e se articular para lutarem por seus direitos, seja existirem e viverem em liberdade, seja terem espaço em uma universidade. Uma das primeiras formas de resistência negra nos territórios fora da África foi o desenvolvimento dos quilombos, território de maioria negra onde as pessoas se negavam viver sob regime político, econômico e/ou cultural que estavam inseridos.
A experiência quilombola começou, inicialmente, na localidade onde hoje é Angola e República Democrática do Congo, e veio para o continente americano junto aos primeiros negros escravizados. Há registros de quilombos brasileiros, palenques colombianos, cumbes venezuelanos, hide outs no sul dos Estados Unidos. Os quilombos nesses e em outros países colonizados vão além da ideia de refúgio para negros fugitivos; mas é a criação de uma estado político em negação a outro: no nosso caso, o escravista.
No Brasil, a experiência mais memorável de quilombo – apesar do tema ser pouco explorado nas escolas – certamente é Palmares, nome dado pelo colonizador referente à vegetação de palmeiras densas que havia na região no período do quilombo. De acordo com o historiador Marcelo D’Salete, Quilombo dos Palmares chamava-se, na verdade, Angola Janga (Pequena Angola), por ser uma reprodução da forma que os negros viviam nos quilombos no país africano. Por séculos, esses locais eram vistos como ameaça por ser um reduto político, militar, cultural e econômico, o que legitimava a sua destruição.
Assim como não é possível calcular em números absolutos os números de pessoas negras que foram trazidas de diversos países da África para o Brasil, também é difícil quantificar o número dos territórios quilombolas existentes ainda hoje, tendo em vista que nem todos passaram pelo processo de reconhecimento e titulação. Em 2019, entre entidades oficiais e organizações não governamentais, a contagem não batia. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela demarcação e titulação desses locais, o país tinha 1.747 processos de título de terras quilombolas. Já em levantamento feito pela organização ecumênica Koinonia, especificamente pelo eixo Observatório Quilombola, que faz um levantamento alternativo englobando os quilombos autorreconhecidos, são 2.664 territórios.
A ideia de quilombo enquanto local de proteção e organização inspirou uma série de articulações contemporâneas. Com a abolição, os quilombos e grupamentos negros saem desse lugar rural e proibido pelas leis coloniais e chegam nas cidades por meio de organizações socialmente aceitas, como terreiros, blocos afros, coletivos negros e bares, por exemplo.
Da Abolição à Constituição
Passaram-se 100 anos desde a Lei Áurea para que a população negra fosse, finalmente, resguardada por leis no país, mas isso não significa que a luta por igualdade e inserção na sociedade tenha ficado estagnada ao longo desse tempo ou que não houvesse pequenas revoluções a favor da população negra. Se o dia 13 de maio de 1888 foi de festa, o dia 14 foi de incerteza. Para onde ir? Onde trabalhar? Qual o próximo passo a dar a partir de agora? O que fazer diante uma sociedade que libertou, mas não integrou? A partir desses questionamentos, o povo preto precisou, mais uma vez, se organizar em quilombos – agora os socialmente aceitos – para sobreviver.
No século XX, um dos primeiros grandes movimentos de articulação da população negra foi a Frente Negra Brasileira (FNB). Surgida em São Paulo em 1931 e com núcleos em outras capitais do país, a FNB era uma associação para pessoas negras, onde se oferecia assistência médica e jurídica aos seus membros, além de recolocação no mercado de trabalho. Um dos pilares desse grupo era a educação, por entenderem que através da ciência, das artes e da literatura seria possível o crescimento de seu povo. No início de sua formação, a sociedade acusava o grupo de cometer racismo reverso, por não aceitar pessoas brancas, já que a associação era apenas para pessoas negras, mas com o tempo, o coletivo ganhou o respeito da população e de autoridades. Diante as suas diretrizes, tornou-se partido político em 1936, mas foi extinto no ano seguinte com a implantação do Estado Novo.
Surgido no Rio de Janeiro em 1944, o Teatro Experimental do Negro (TEN) era um grupo de produção teatral e valorização da herança cultural através da arte, cultura e educação. O TEN oferecia cursos de alfabetização aos participantes do grupo, e assim como a FNB, via na educação uma forma de melhorar a vida de seus membros, que em maioria eram trabalhadoras do lar, operários e pessoas sem ocupação. Para Abdias Nascimento, um dos fundadores da FNB e do TEN, o grupo tinha como objetivo romper com o pensamento ocidental e europeu, buscando outras referências. “Todos estavam acostumados a colocar que o Teatro nasceu na Grécia, mas mil anos antes já havia textos dramáticos no Egito Negro. Precisávamos, então, criar personagens baseados na mitologia africana porque foi a partir da África que essa cultura se expandiu e foi copiada pelos brancos. A raça negra tem mitologia e filosofia bem fundamentadas e isso era o que queríamos mostrar”, destacou em entrevista em 2003.
O coletivo também desenvolveu ações como o Conselho Nacional de Mulheres e o Jornal Quilombo, onde pessoas negras produziam conteúdo político e cultural a níveis nacional e internacional. Através do TEN conhecemos artistas renomados, como Grande Otelo, Haroldo Costa, Léa Garcia, Ruth de Souza, Solano Trindade, entre outros.
Até a década de 60, o coletivo existiu e resistiu encenando montagens e promovendo debates e textos sobre cultura, política e antirracismo para os seus membros. Com a ditadura, o grupo e outras organizações precisaram frear a sua atuação, mas o regime ditatorial não foi impedimento para que as articulações negras parassem.
Nos anos 70, especificamente no final da década, reacende não apenas as articulações negras, mas diversos movimentos sociais pelos direitos dos trabalhadores, estudantes e mulheres que foram silenciados pela ditadura. Para a historiadora Lélia Gonzalez, uma das grandes referências dessa época, a ditadura “desmobilizou as lideranças negras, lançando-as numa espécie de semiclandestinidade”. Influenciados não apenas pelo racismo vigente no país, mas também pela organização do Movimento Black Panther, nos Estados Unidos, e pela luta contra o apartheid, na África do Sul, surge em julho de 1978 o Movimento Negro Unificado (MNU). Articulado com diversos coletivos negros, o primeiro ato do MNU aconteceu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, quando membros protestaram contra a tortura e morte de um trabalhador negro e contra ações discriminatórias sofridas por quatro jovens negros do Clube de Regatas Tietê.
Ao longo dos anos, o MNU se desenvolve com a premissa de criar “um projeto político de sociedade,que contemple o negro como parte indispensável do poder”. A partir desse pensamento e da atuação política de militantes e pesquisadores como Abdias Nascimento, Joel Rufino dos Santos, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Benedita da Silva e outros, foi possível conquistar, ao longo de 42 anos de MNU uma série de legislações e ações afirmativas, como:
- Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó, que criminaliza o racismo;
- Criação da Fundação Cultural Palmares (1989), que reconhece e preserva elementos históricos e culturais da população negra e certifica territórios quilombolas;
- Criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003), órgão que debate questões raciais no país;
- Lei nº 10.639/2003, de obrigatoriedade do ensino da história da África e afro-brasileira;
- Lei nº 12.711/12, de implantação de cotas raciais em instituições federais de ensino.
Lideranças do MNU também fizeram parte da Constituinte, em 1986, colaborando ativamente para a escrita da Constituição de 88, conhecida como Constituição Cidadã por contar com a participação de movimentos sociais do país, entre eles, o movimento negro.
Para a população negra, o fazer político está em todo lugar: na ocupação territorial, no saber educacional, na busca pela ancestralidade através da interpretação, na imprensa negra, no toque do tambor do jongo, no desfile do afoxé, no beijo em praça pública, no baile funk. Seria quase impossível listar todas as instituições, grupos e coletivos que surgiram com o propósito de se organizar estrategicamente para lutar por igualdade para pessoas negras, pois todas tiveram papel importante nesse grande movimento negro. O que fica de legado para essa geração e para as futuras é entender a importância do passado para fazer um amanhã mais igualitário.
* De acordo com a antropóloga estadunidense Marimba Ani, maafa é o processo de sequestro e desgaste físico e mental da população negra africana que foi escravizada. A maafa é como é chamado o holocausto negro.
