Prefeitura e Estado abrem período de inscrições para escolas; veja calendário

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Com pandemia do novo coronavírus, inscrições acontecem on-line nos sites Matrícula Fácil e Matrícula Rio 

Por Edu Carvalho, em 14/12/2020, às 16h20

Editado por Andressa Cabral Botelho

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) está com o período de pré-matrículas para escolas da rede pública aberto até o dia 22 de dezembro. São mais de mil unidades de ensino estaduais com oportunidades disponíveis. As inscrições devem ser feitas pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br), onde dúvidas podem ser tiradas.  

A SEEDUC reforça que a primeira fase da pré-matrícula não acontece por ordem de inscrição. Os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem: 1 – preferência à pessoa com deficiência; 2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos; 3 – permanência na Rede Pública de Ensino. 

Já a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que o período de matrículas para o ano letivo de 2021 para as unidades escolares municipais começa nesta sexta-feira, 18/12, a partir das 8h. A inscrição será realizada somente pela internet, no endereço eletrônico Matricula Rio (www.matricula.rio). 

Os alunos que já estudam nas unidades escolares do município, inclusive nas creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI), e não desejam transferências, terão a matrícula renovada automaticamente com vaga garantida e não necessitam acessar o site. Também será possível realizar as transferências internas para alunos já matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Para quem não conseguir realizar a inscrição, que pode ser feita pelo próprio celular, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará ao público acesso gratuito à internet em 1.542 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Estarão presentes funcionários no local para auxiliar no preenchimento do formulário. As escolas estarão abertas para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com todos os protocolos de higienização e distanciamento para evitar a propagação da Covid-19.

Matrículas para alunos novos da Educação Especial – de 18 a 21 de dezembro

Os novos alunos da Educação Especial (a partir de 4 anos de idade e com deficiência) poderão se inscrever do dia 18 a 21 de dezembro. Para as creches, os responsáveis de crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses terão de 5 a 10 de janeiro para acessar o site. Já as solicitações de transferências internas de unidades de Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA (4 anos em diante) vão acontecer de 8 a 13 de janeiro. Novos alunos da pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (4 anos em diante) terão prazo de 19 a 24 de janeiro. As inscrições para as vagas na Escola Municipal Cívico-Militar Carioca serão disponibilizadas entre 14 e 16 de dezembro, em edital a ser publicado no Diário Oficial do Município.

Para fazer a inscrição para a Educação Especial, os pais e responsáveis precisam acessar o site, clicar em “Faça sua inscrição” e selecionar a origem do candidato: estuda ou estudou em escola/creche/EDI da Rede Municipal ou nunca estudou em uma unidade da Prefeitura do Rio, por exemplo. Se o candidato não estuda na Rede Municipal, o responsável, no ato da inscrição, deve selecionar um dos locais indicados no portal para que o candidato seja avaliado e encaminhado ao melhor atendimento pedagógico. É importante anotar o número de inscrição, data, hora e local em que o candidato deverá comparecer para a avaliação, levando, também, os laudos que possui.

Ao final do atendimento, o responsável irá selecionar, junto com o avaliador, a escola de sua preferência e que atenda às necessidades do aluno de acordo com a avaliação realizada. Após a avaliação, no mesmo polo de avaliação, haverá a confirmação da matrícula. Após o início do ano letivo, o responsável deverá comparecer à unidade escolar para onde o aluno foi matriculado e entregar toda a documentação que constado Formulário de Inscrição.

Creche/Espaço de Desenvolvimento Infantil – de 5 de janeiro a 10 de janeiro de 2021

As inscrições para as crianças na idade de creche, entre 6 meses e 3 anos e 11 meses, serão realizadas entre os dias 5 e 10 de janeiro de 2021. Nesse mesmo período, será possível fazer transferência para outra unidade da Rede Municipal das crianças já atendidas nas Creches/EDIs da Prefeitura do Rio.

Para fazer a inscrição, os pais e responsáveis precisam acessar o site e clicar em “Faça sua inscrição” e selecionar a origem do candidato: estuda ou estudou em escola/creche/EDI da Rede Municipal ou nunca estudou em uma unidade da Prefeitura do Rio, por exemplo. O responsável poderá selecionar no mínimo uma e no máximo cinco opções de unidades escolares de sua preferência. Caso precise comprovar algum critério classificatório que foi sinalizado no momento da inscrição, é necessário que o responsável compareça a uma das unidades para a qual fez a inscrição no próximo dia útil após a inscrição com os documentos pertinentes à confirmação da prioridade.

Nesse período, o responsável que deseja realizar a transferência de matrícula entre creches deve acessar o site www.matricula.rio e indicar o bairro no qual deseja a vaga e grupamento pertencente (Berçário ou Maternal). O responsável pela inscrição será conduzido para onde, no bairro, há vagas disponíveis. Assim, a criança ocupa esta vaga escolhida e é liberada a vaga ocupada anteriormente pela criança.

Para inscrição de transferência não é necessária a comprovação de critérios classificatórios. Ao finalizar o preenchimento da ficha, é preciso imprimir ou anotar o número da inscrição gerado pelo portal. Este número servirá para identificar em qual Creche/EDI a vaga foi reservada. A consulta para obtenção da vaga também deverá ser feita no Matrícula Rio na data indicada no comprovante da inscrição. O responsável deve ficar atento no site, pois será por lá que vai ser  indicado o dia em que ele deverá confirmar a matrícula diretamente na Creche ou EDI.

Transferência interna para Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – de 8 a 13 de janeiro de 2021

A transferência para outras unidades escolares da Rede Municipal dos alunos da Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos acontecerá entre os dias 8 a 13 de janeiro. Também é necessário acessar o site www.matricula.rio para realizar a mudança de escola, escolhendo a opção que mais atenda. Para confirmação da matrícula, o responsável deverá comparecer no início das aulas para entrega da documentação que foi listada na Comprovante de Inscrição.

Novos alunos para Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – de 19 a 24 de janeiro de 2021

A transferência de alunos da rede particular ou outros entes federativos para a rede municipal do Rio de Janeiro dos alunos da Pré-escola, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos acontecerá entre os dias 19 a 24 de janeiro. Para escolher a escola que melhore atenda o/a estudante, é preciso acessar o site www.matricula.rio . Para confirmação da matrícula, o responsável deverá comparecer no início das aulas para entrega da documentação que foi listada na Comprovante de Inscrição.

Escola Municipal Cívico-Militar Carioca

As vagas para a Escola Municipal Cívico-Militar Carioca, no bairro do Rocha, na Zona Norte, serão disponibilizadas a partir de processo de matrícula diferenciado, após publicação do edital de vagas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. As inscrições vão de 14 a 16 de dezembro, em endereço eletrônico a ser divulgado em breve.

Calendário de matrícula para o ano letivo de 2021 (rede municipal):

18 a 21/12/2020 – Educação Especial – alunos a partir de 4 anos com deficiência.

14 a 16/12/2020 – Escola Municipal Cívico-Militar Carioca – 6º ao 9º ano.

05 a 10/01/2021 – Creche – crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses.

08 a 13/01/2021 – Pré-escola/Ensino Fundamental e EJA (transferência interna) – alunos de 4 anos em diante.

19 a 24/01/2021 – Pré-escola/Ensino Fundamental e EJA (alunos novos) – alunos de 4 anos em diante.

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