Mobilização traz parceria do Estado com Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a UERJ
Por Hélio Euclides e Jorge Melo, em 17/03/2022 às 07h. Editado por Edu Carvalho
Diante do gênio da lâmpada e da possibilidade de fazer um desejo, parte dos brasileiros certamente trariam como demanda a realização da casa própria, além da mobília e reformas (para aqueles que já possuem um imóvel). Na vida real o sonho pode virar pesadelo, pois a inflação e os juros altos causam impacto nas finanças familiares e empurram os cidadãos para o aluguel. As exigências para os financiamentos imobiliários para a baixa renda são muitas. Para quem já tem sua casinha , o desafio é reformá-la e deixar com a cara dos proprietários, da escolha do cimento, passando pelos tijolos até chegar ao acabamento.
Foi pensando nessas questões, que o governo do estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criou o projeto Na Régua, que oferece assistência técnica e reformas para até 15 mil imóveis em favelas.
A iniciativa do governo do estado traz esperança para as favelas assistidas pelo projeto, que faz parte do Programa Casa da Gente, lançado em setembro do ano passado, que prevê investimento de cerca de R$ 100 milhões. O projeto oferece assistência técnica e intervenções para melhorar as condições das habitações e a salubridade de casas em locais vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.Nesta etapa, serão inseridas famílias de baixa renda das seguintes favelas: Brás de Pina, Buriti Congonhas, Cajueiro, Mangueira, Parque Acari, Maré (Rubens Vaz e Marcílio Dias), Providência, Rocinha e Serrinha. Já na Baixada Fluminense, o projeto já está em atuação no Morro da Paz, Kisuco e Vila Coimbra, no município de Queimados.
O projeto Na Régua construirá 50 mil casas nos próximos cinco anos e reformará 60 conjuntos habitacionais no decorrer de 12 meses A Secretaria de Estado de Infraestrutura, em cooperação técnica com a Uerj, dará oportunidade para jovens do sistema de cotas, alunos de graduação e pós-graduação, para desenvolverem suas habilidades e competências.
As atividades vão desde o censo nas comunidades até a instalação de escritórios de Arquitetura e Engenharia de família, que contarão com assistentes sociais e demais técnicos. A expectativa é elaborar cerca de 10 mil projetos de reformas, que serão aprovados com a participação dos moradores. Jeniffer Caroliny de Souza Carneiro, moradora da Nova Holanda, que atua no projeto está vendo o território com outro olhar. “Vejo que é um projeto interessante, onde ajudará pessoas que realmente precisam, que realmente vivem em situações de extrema vulnerabilidade, onde traz esperança para essas pessoas em ter uma moradia com mais dignidade. Fazendo as entrevistas, tenho visto muitas casas, muitas pessoas em situações que nunca pensei existir aqui e que tá tão do nosso lado assim”, comenta.
Serão atendidas famílias que tenham renda de até três salários mínimos, que possuam um único imóvel e residam há pelo menos três anos no local. Terão prioridade famílias que se encontram na faixa de vulnerabilidade extrema; chefiadas por mulheres; idosos; pessoas com deficiência; pessoas com doenças respiratórias crônicas ou de fácil disseminação. Estão aptos a receber a assistência técnica gratuita com arquitetos e engenheiros de família, todo morador da favela com renda inferior a seis salários mínimos, que seja proprietário.
Em três meses de trabalho, a equipe de pesquisadores do Projeto Na Régua já realizou mais de oito mil entrevistas em residências espalhadas por 13 das 18 favelas que serão beneficiadas pela iniciativa. Até o final do primeiro trimestre deste ano, o Governo do Estado pretende finalizar o Censo de Inadequação Habitacional. Um dos pesquisadores do projeto é Rubens Izidoro Blanc, morador da Nova Holanda, que atua na favela de Marcílio Dias. Ele trabalhou antes no projeto Territórios Sociais e conheceu as outras favelas que fazem parte da Maré. “Me sinto gratificado por fazer parte de um projeto que promove melhorias no conjunto de favelas em que sou nascido e criado”, diz.
O projeto propõe discutir com as famílias as melhorias que serão implementadas, ouvindo e aprendendo com cada território sobre as suas necessidades. A ideia é elaborar propostas arquitetônicas práticas e criativas, de acordo com a especificidade de cada lar. Os serviços de adequação levarão em conta a salubridade, o reforço estrutural, o conforto ambiental e a adequação sanitária.
“O projeto traz grandes benefícios para a comunidade, uma vez que tem a perspectiva de levar dignidade às moradias, fazendo melhorias habitacionais em residências nas favelas participantes. No momento o projeto está na fase de assistência técnica. Os arquitetos e engenheiros estão fazendo adequações de reformas para os moradores que querem ter esses projetos em mãos.”
Rubens Izidoro Blanc, morador da Nova Holanda
Para mais informações, os moradores da Maré são convidados a participar de uma reunião no dia 23 de março, às 18h, na quadra da Escola de Samba Gato de Bonsucesso, que fica na Rua São Jorge, s/nº, Nova Holanda.
Lar doce lar
Alguns programas de TV que realizam a reforma na casa dos telespectadores participantes das promoções. Um tipo de assistencialismo que atinge poucos. A maioria das pessoas, apesar do grande esforço, precisa, muitas vezes escolher entre elementos básicos, como alimento, ao cimento e tijolos.
A coordenadora de estudos da construção da FGV, Ana Maria Castelo, em entrevista à revista Exame declarou que houve queda da oferta e da demanda de materiais no fim do ano. Segundo ela, as famílias vinham procurando materiais para reformas e pequenas obras domésticas, mas a inflação generalizada passou a inibir o consumo. Os lojistas estão tendo de driblar a alta de preços que, de acordo com a Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção (FECOMAC), subiu entre 50% e 80% nos últimos dois anos. Os preços das tintas, por exemplo, subiram em razão da alta de preço das resinas, com variação atrelada ao dólar.
Desde o início da pandemia os materiais de construção vêm registrando forte aceleração. O Índice Nacional de Custo da Construção, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, mostra que de julho de 2020 a junho de 2021, a alta acumulada foi de 32,92%, praticamente quatro vezes a inflação. Os materiais de construção como areia, tijolo, telha, brita, entre outros, registram aumento ao longo do período da pandemia e demonstram que deve demorar para que ocorra redução no preço.
De acordo com dados do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo nacional da construção, por metro quadrado chegou a R$ 1.421,87 em junho, sendo R$ 829,19 de materiais e R$ 592,68 de mão de obra.
A situação habitacional
É possível perceber visualmente que a quantidade de pessoas em situação de rua aumentou com a pandemia. Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro, de outubro de 2020, foram identificadas 7.272 pessoas em situação de rua. Muitos sentiram o peso do aluguel, principalmente os de menor renda.
Uma pesquisa da Fundação João Pinheiro mostrou que em 296 mil moradias do estado do Rio de Janeiro, às famílias que ganham até três salários-mínimos gastam pelo menos 30% da sua renda com aluguel. Uma das soluções seria um Programa Habitacional para a população mais vulnerável. Um levantamento da Prefeitura do Rio mostrou que na região central da cidade existem 877 imóveis vazios ou subutilizados. Imóveis que poderiam ser usados num programa popular de moradia.
Um dos caminhos possíveis para reduzir o déficit habitacional nas faixas de renda menor seria a utilização do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), que vem dos royalties do petróleo produzidos no estado do Rio de Janeiro. Esse fundo foi criado em 2007 com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para a implementação de políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela e a Centra Única das Favelas (Cufa), mostrou que cerca de 8% da população brasileira mora em favelas, num total de 17,1 milhões de pessoas. Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, o número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, sendo o Rio de Janeiro a cidade com mais pessoas vivendo em logradouros deste tipo: 1,39 milhão de pessoas, ou seja 22,16% da população. Diversas dessas áreas estão localizadas em regiões sujeitas a deslizamentos. Um exemplo foi o Morro da Oficina, em Petrópolis, que não suportou as chuvas, o que causou uma tragédia com desabrigados e mortos.
Os escritórios regionais
O projeto Na Régua tem como uma das etapas a instalação de um escritório de assistência técnica em cada favela. Até o momento já são 12 escritórios para oferecer assistência técnica à comunidade, para elaboração dos projetos, gerenciamento das reformas e acompanhamento das famílias. Veja abaixo os locais dos escritórios que funcionam de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
- Rua General Bento Ribeiro, nº 4 – Fundação Leão XIII, Mangueira.
- Rua da Bica, nº 29 – Impacto das Cores, Providência.
- Rua Mestre Darcy do Jongo, nº 162 – Serrinha.
- Travessa Central do Sossego, 39 – Associação dos Moradores do Cajueiro.
- Rua Macunaíma, nº 209 – Buriti Congonhas, Vaz Lobo.
- Avenida Lobo Júnior, nº 83 – Marcílio Dias.
- Rua Guaiuba, nº 210 A – Acari.
- Rua João Araújo, nº 117 – Associação de Moradores do Conjunto Rubens Vaz.
- Autoestrada Engenheiro Fernando Mcdowell, nº 15 – Ciep 303 Ayrton Senna da Silva, Rocinha.
- Rua 51, quadra D3 – Associação de Moradores da Santa Edwiges.
- Avenida Irmãos Guinle, 1497 – salas 104, 106 e 108 – Centro, Queimados.
