Por Hélio Euclides, em 21/07/2021 às 15h
Editado por Tamyres Matos
Miguel, Arthur, Heitor, Helena e Alice foram os nomes mais registrados nos cartórios do Brasil em 2020. Quando uma criança nasce, logo recebe um nome, como forma de identificação. Com as ruas não é diferente, cada via precisa ser reconhecida. Um fator importante é que a rua é o primeiro espaço de convivência pública do cidadão, onde nasce em cada um o sentido de pertencimento a um lugar.
A Redes da Maré em conjunto com as associações de moradores, desde 2013 vem dando suporte à população do território. O projeto Minha História, Minha Rua: O Direito ao Endereço da População da Maré já modificou ambientes na Praia de Ramos, Roquete Pinto, Vila dos Pinheiros e Baixa do Sapateiro. Agora chegou a vez da Nova Holanda, num espaço ao lado da Divisão da Comlurb, moradores ocuparam o terreno que, inicialmente, recebeu o nome de Favela da Galinha.
Até os anos de 1980, muitos logradouros da Maré não tinham nome, sendo conhecidos apenas por números e letras. Em 1985, de forma inédita, a Associação de Moradores de Nova Holanda liderou uma grande campanha envolvendo moradores para que cada rua ganhasse seu nome, levando em conta a identidade local.
“Minha mãe trabalhou no processo de construção do Tijolinho, localidade aqui da Nova Holanda. Agora estou atuando na regulamentação das ruas. A regra é que toda construção tenha um registro na Prefeitura. O que estamos fazendo é mostrando força comunitária, com a legalização vindo de dentro para fora”, comenta Maurício Dutra, articulador institucional do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré e do Fórum das Associações de Moradores.
Batismo das ruas
No caso das ocupações, é comum moradores não saberem como é o processo de batizar as vias, que, para evitar repetições com outras ruas, podem receber os nomes de pessoas que estão ligadas à história da região. Depois existem vários procedimentos até garantir o Código de Endereçamento Postal (CEP) de suas moradias.
“Atendemos a demanda do morador. A ideia é que moradores tenham acesso aos serviços. Como em outros lugares, o primeiro passo é a escolha de três nomes, que passam por uma comissão para ver a melhor das opções e se não encontram repetições no Brasil. Um exemplo é a Rua Bela, que pode receber o complemento de Parque Maré, para não ficar igual ao logradouro de São Cristóvão. Também podem ser escolhidos nomes de antigos moradores, como a Rua Juraci Xavier”, conta Shyrlei Rosendo, coordenadora de mobilização do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça.
Esse momento de regulamentação de uma rua está diretamente ligado a uma série de lutas de caráter estruturante, iniciadas há cerca de três décadas na região. “É importante esse processo de melhoria da comunidade. Queremos que o morador possa receber suas cartinhas em casa, que tenha um CEP e que a Prefeitura legalize”, destaca Gilmar Junior, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda.
Luana Santana, secretária da Associação de Moradores da Nova Holanda acredita que o registro é especial para o morador. “O nome da rua é o primeiro passo para que a compra possa chegar pelos Correios. Antes, a declaração de moradia era feita com endereço de parentes ou usando numeração da Rua Tancredo Neves, que era a mais próxima. Esse nome nas ruas era o que mais pediam, pois ajuda na vida, com facilidade de um cadastro ou recebimento de fatura”, expõe.
O local no passado abrigava um galinheiro, por isso foi apelidado de Favela da Galinha. Quem conta isso é Sílvio de Souza, de 51 anos, o primeiro a construir no local, isso em 2014. “Estamos abençoados com o número na casa e o nome na rua. Esse local era um chiqueiro de criação de porcos e galinhas. Além de acolher uma lixeira que ia até a ciclovia. Nos organizamos e delimitamos os espaços”, esclarece.
Terezinha dos Santos, de 71 anos, também lembra do passado. Cheguei na Nova Holanda na remoção realizada na Favela do Esqueleto, isso há 58 anos. Com o tempo vêm as melhorias, o que me deixa feliz. O número na casa e o nome na rua é muito bom”, exalta.
Outros moradores acompanharam de perto a pintura do número na porta e se emocionaram. É o caso de Heleno Macena, de 39 anos. “Me sinto mais cidadã. Quero registrar minha residência na associação e ver chegar a minha compras. Melhoramos, pois antes éramos conhecidos como Favela da Galinha, agora é a Travessa Tancredo Neves”, enfatiza. Para Roseana dos Santos, de 51 anos, é o momento de olhar para o futuro e almejar os resultados. “Com o nome da rua podemos buscar melhorias, como a limpeza adequada. Outra questão é o recebimento de correspondências e possuir um relógio de luz”, conclui.
Foram seis logradouros que receberam nomes: Travessa Tancredo Neves, Travessa São Sebastião, Beco Bela Nova, Beco da Juventude, Travessa Juraci Xavier e Largo Travessa Vitória da Nova Holanda.
Classificação de logradouros
Avenida: via larga, contendo caixa de rolamento, podendo ser arborizada e conter canteiros centrais, destinada a veículos e com passeio para pedestres;
Beco: via estreita, curta e sem saída, destinada a pedestres;
Rua: logradouro contendo caixa de rolamento e passeio, destinada a veículos e pedestres ou exclusivamente a pedestres majoritariamente simples (sem canteiros centrais), em geral ladeado por edificações ou muros;
Travessa: via estreita transversal, podendo ser composta apenas de passeio de uso exclusivo para pedestres ou compartilhado, podendo ainda conter caixa de rolamento estreita.
Resumo: Logradouros da Nova Holanda são emplacados e casas recebem numeração.
Chamada: Parceria da Redes da Maré e Associação de Moradores da Nova Holanda possibilita nomes nas ruas e abertura de processo de CEP.
