STF julga nesta quinta-feira ”ADPF das Favelas”

Foto: Douglas Lopes

STF julga nesta quinta-feira ”ADPF das Favelas”

Por Edu Carvalho, em 25/11/2021 às 11h30

Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a ADPF 635, chamada de “ADPF das favelas”, que corre em julgamento há dois anos pela Suprema Corte. Trata-se de uma mobilização liderada pelos movimentos de favelas, de familiares de vítimas da violência de Estado, o partido PSB e demais organizações de direitos humanos.

Em junho de 2020, o STF havia decidido pela suspensão das operações policiais no Rio de Janeiro durante o contexto da pandemia, limitando as incursões policiais para os casos excepcionais. A prerrogativa deveria ser alinhada com um comunicado junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em números, a decisão foi responsável por diminuir em 34% a letalidade policial, salvando ao menos 100 vidas por mês. Na média, os números atingiram o seu menor índice em 15 anos.

Hoje, a sessão é decisiva para implementação de um plano de redução da letalidade policial no Estado. Diversas frentes de mobilização de favelas pedem para que seja criado um Observatório Judiciário da Polícia Cidadã. O grupo de trabalho foi prescrito pelo relator da ação, o ministro Edson Fachin, a ser composto por ministros do STF e representantes da sociedade civil.

Buscando medir os impactos da violência no cotidiano de moradores no conjunto de favelas da Maré, um estudo pioneiro divulgado em agosto deste ano mostra que moradores de favelas estão em maior vulnerabilidade em relação ao sofrimento mental.

A iniciativa ”Construindo Pontes” foi liderada pela organização inglesa People’s Palace Projects e pela Redes da Maré, e foi realizada entre 2018 e 2020 com 1.411 moradores acima de 18 anos.

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Edu Carvalho

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