Como o racismo existente na sociedade produz exclusão e visão negativa do negro
Maré de Notícias #114 – julho de 2020
Andressa Cabral Botelho
Quando a COVID-19 chegou ao Brasil, no final de fevereiro, falava-se que o vírus era democrático, atingindo a população brasileira de forma igual, mas a realidade é diferente. Ele pode, sim, infectar todas as pessoas, mas segundo os números, há uma desigualdade sociorracial, no que se refere ao coronavírus. Mas a pandemia é apenas mais um atravessamento do racismo que população negra enfrenta, que também é a que mais morre em decorrência à violência policial.
Enquanto pessoas de classes mais altas foram as primeiras a se contaminar, o vírus tem se espalhado e impactado, de forma bem mais severa, as pessoas mais pobres, consequentemente, as negras. A chance de um negro morrer por coronavírus é 38% maior que a de um branco, é o que mostra o levantamento feito pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), grupo de estudos de pesquisadores da PUC-Rio.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 209,2 milhões de brasileiros, 108,9 milhões são negros – população que o IBGE considera entre pretos e pardos -, totalizando 56,1% da população.
O racismo não está apenas nos comentários diminuindo pessoas negras, mas nas estruturas da sociedade brasileira. Enxergando indígenas, negros e outros povos como raças inferiores, por terem costumes diferentes, os colonizadores decidiram não apenas impor a sua cultura, idioma, religião a esses povos, mas também escravizá-los, por serem mão de obra barata e lucrativa. Desta forma, grupos indígenas brasileiros foram dizimados e negros africanos escravizados por séculos.
“O problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. (…) Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos da África, para vir substituir a mão de obra do índio”, Ricardo Albuquerque da Silva, procurador de Justiça do Pará, novembro de 2019.
O reflexo disso podemos ver até hoje, diante das desigualdades que pessoas negras enfrentam. Mesmo maioria populacional, os negros são minorias em cargos de chefia, em programas de televisão, no Congresso Nacional e maioria nos índices de morte. O processo de abolição proporcionou liberdade, mas não políticas públicas para promover a inclusão do negro na sociedade.
Uma das faces do racismo é associar pessoas negras a coisas ou objetos, e elas são tratadas assim desse o período da escravidão. O corpo branco era qualificado como culto e inteligente, enquanto o corpo do negro era visto como cheio de energia, forte e bom, apenas para o trabalho braçal – um estereótipo que ajudou a justificar a escravidão e é reforçado até os dias de hoje.
Atores sociais na divulgação da informação
É papel de toda a sociedade lutar contra o racismo. Desde 2003, está em vigor a Lei 10.639, que fala da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio. Entretanto, antes de abordar esses assuntos em sala de aula, os professores precisariam se reeducar e desconstruir alguns imaginários existentes sobre o assunto.
Já a imprensa, como produtora de conteúdos diversos, seja impressos ou audiovisuais, tem papel importante no fortalecimento do imaginário de pessoas negras, quando coloca atores negros sempre em papéis específicos, como trabalhadoras do lar, motoristas, traficantes, pessoas agressivas ou personagens que têm forte apelo sexual.
Os coletivos que debatem racismo e questões raciais são fundamentais para compartilhar essa informação, como é o caso da Casa Preta da Maré, iniciativa da Redes da Maré. Mesmo com a pandemia, o projeto tem desenvolvido conversas virtuais para tratar do assunto. “A ideia é que a gente faça várias dessas lives, que a gente está chamando de Café Preto em Casa. São rodas de conversa com intelectuais negros, preferencialmente da Maré, ou que têm alguma ligação com a Maré, ou com movimentos ligados à favela, direitos da população em favelas”, contou Pâmela Carvalho, mestra em Educação e coordenadora do eixo Arte, Cultura, Memórias e Identidades, da Redes de Desenvolvimento da Maré.
Vidas pretas e faveladas importam
Em meio à pandemia, lideranças negras e comunitárias se articularam e fizeram dois atos (31 de maio e 7 de junho), sobre a vida de jovens negros brasileiros que morreram em decorrência da violência policial. Apesar de ser um momento de isolamento, 273 pessoas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foram mortas durante operações policiais entre março e abril deste ano, 37 pessoas a mais que no mesmo período em 2019, como afirma o Instituto de Segurança Pública (ISP).
E justamente por ser um momento crítico devido à pandemia, muito foi questionado sobre a necessidade de se fazer esses dois atos. “Não dá para a gente normalizar a morte de jovens como o João Pedro, assim como de tantos outros. Todas essas vidas importam! E a gente tem de começar a lutar, começar a correr atrás, para fazer barulho mesmo, para que a gente consiga mexer nessa estrutura que é tão racista e que invisibiliza a morte desses jovens pretos, pobres, favelados e periféricos”, observou Thaís de Jesus, coordenadora do FOPPIR, Fórum Permanente pela Igualdade Racial.
A morte de João Pedro, infelizmente, não é exceção. No País, 63 jovens negros morrem diariamente, um a cada 23 minutos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O Atlas da Violência mostrou, em 2019, que 75,5% das vítimas de homicídios no País são pessoas negras. Entretanto, os números parecem não comover parte da população ou o poder público, que não enxerga que o genocídio e a criminalização de pessoas pretas são também uma face do racismo.
“Se você está num parque à noite, escuro, e vê uma pessoa andando e essa pessoa é negra e ela tem os trejeitos de uma pessoa que parece ser um criminoso, você vai ficar com mais medo do que se você visse uma pessoa branca de terno e gravata”, Luisa Nunes, influencer, junho de 2020.
Essa é apenas uma das posturas cotidianas que reforçam a ideia de que pessoas negras são potencialmente criminosas. Isso partiu de alguns pesquisadores do final do século XIX, como Raimundo Nina Rodrigues, médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro, que em seus estudos destacou a necessidade de se ter dois códigos penais: um para pessoas brancas e outro para negros e mestiços. A razão disso é que ele afirmava que o segundo grupo era composto por pessoas violentas, arruaceiras e que por essas razões eles seriam potenciais criminosos. Por considerar que indígenas, negros e mestiços eram raças inferiores, o médico dizia que eram incapazes de compreender normas sociais e cometiam crimes por instinto.
Racismo é crime
Mesmo com acesso à informação e com o debate racial mais frequente dentro e fora das redes, ainda é comum que situações de racismo aconteçam cotidianamente, desde as mais veladas, as que passam despercebidas por algumas pessoas, assim como o racismo mais explícito. Importante destacar que nenhuma dessas atitudes deve ser considerada normal ou correta, mas é algo corriqueiro no cotidiano das pessoas negras.
Para isso, existem legislações, como a Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó, que criminaliza o racismo, assim como delegacias de crimes raciais, para fazer denúncias específicas sobre o assunto. “É importante que a pessoa que sofra racismo vá à Delegacia especializada e comunique o fato. A partir do momento que alguém se encoraja para denunciar, outras pessoas podem ir atrás de seus direitos”, observou Paloma Oliveira, advogada e membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ. Ela destaca que a Constituição prevê que não há uma data específica para o crime de racismo ser denunciado. “Não importa se você sofreu racismo há três anos ou há um ano, o seu direito [de denunciar] vai ser garantido de qualquer forma”, concluiu.
