Órgão estadual declara em nota que, apesar das queixas, sistema está funcionando normalmente
Por Gracilene Firmino, em 11/11/2021 às 15h35. Editado por Tamyres Matos
A carteira de identidade ou Registro Geral (RG) é o documento oficial de identificação civil no Brasil. Sem ele, o cidadão é impedido de realizar diversas atividades e ações, como o Enem, por exemplo, que irá ocorrer no fim deste mês. Também não é possível abrir uma conta em um banco ou embarcar em um ônibus de viagem ou avião. A emissão de identidade é apenas um dos serviços que são realizados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran).
Com a necessidade do cidadão, o Detran precisa estar disponível para atender a população de forma eficaz. Mas não é o que vem acontecendo nas unidades do departamento que ficam na Maré. Moradores relatam dificuldades em realizar agendamentos pelo site do Detran.
O órgão, que é ligado à Secretaria de Estado da Casa Civil, também é responsável pela documentação de veículos, como alterações de características e de propriedade, além de realizar a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Matheus Affonso, de 24 anos, é morador da Nova Holanda e conta que tentou por meses marcar um agendamento para a renovação da sua identidade. “Cada isenção dura três meses, cheguei a pegar esse período máximo para renovar meu RG, que estava velho e bem danificado. Nunca consegui agendar pelo site para o Detran Maré. Na última vez que eu peguei a isenção, um amigo meu que trabalha no departamento conseguiu me encaixar no mesmo dia e em uma semana eu estava com o RG novo na mão”, relata.
Mesmo tentando o agendamento em outros postos, Matheus diz que não conseguiu realizar formalmente, via site do Detran, a emissão da documentação que precisava.
“Quando eu entrava (no portal) já não tinha postos por perto, só na Zona Oeste, em bairros como Bangu, Campo Grande… Lugares que ficam muito distantes de onde moro”, afirma. O morador reforça ainda que esse problema é recorrente: “Outros amigos meus tiveram o mesmo problema de não conseguir agendar e alguns foram ajudados pelo mesmo amigo que me encaixou em uma vaga”.
Resposta do Detran
Procurado pela reportagem, o departamento disse que os agendamentos e atendimentos estão ocorrendo normalmente. “O Detran informa que, mesmo com as medidas de distanciamento, está oferecendo, diariamente, em todo o estado, mais de 30 mil vagas para agendamento dos serviços de habilitação, identificação civil e registro de veículos. São mais de 500 mil vagas por mês à disposição dos usuários. Para as duas unidades da Maré, são oferecidas diariamente 120 vagas para o setor de identificação civil e 110 para serviços de habilitação. Lembramos que os usuários também podem realizar serviços em qualquer unidade do estado, independentemente do local onde residem”, disse em nota.
Em seu posicionamento, o Detran também informou sobre a prorrogação da validade de documentos devido à pandemia de covid-19. “Vale ressaltar que de acordo com portaria da Senatran, feita a pedido do Detran, foi prorrogado por tempo indeterminado o prazo de renovação das carteiras de habilitação vencidas a partir de 1º de março de 2020. Com isso, essas CNHs continuam válidas e os motoristas não precisam se apressar para fazer a renovação”.
O órgão também foi questionado acerca da validade do Documento Único do Detran de Arrecadação, o Duda. “Sobre o prazo de vencimento do Duda, esclarecemos que o mesmo tem validade de 5 anos. Ou seja, se foi pago em novembro de 2021, só terá o prazo esgotado para a realização do serviço em 2026. Para oferecer mais vagas, o Detran.RJ já realizou 46 mutirões aos sábados, com ofertas de vagas extras, para diminuir a demanda represada. Ao todo, já foram atendidos mais de 180 mil usuários nesses mutirões”.
A Maré conta com dois postos do Detran, um está localizado na Rua Principal, s/n° – Baixa do Sapateiro e o outro se encontra no Parque Maré, Rua Teixeira Ribeiro, 629 – Lojas 04 e 05.
