Busca
Home Blog Page 114

PAZcoa das Comunidades trouxe chocolate e alegria para Maré nesta Páscoa

Lucas Feitoza
-
0
PAZcoa das Comunidades trouxe chocolate e alegria para Maré nesta Páscoa

Ação da ONG Voz das Comunidades doou 20 mil chocolates nas favelas do CPX do Alemão, Penha e Maré

Por Lucas Feitoza

O coelho da páscoa chegou mais cedo nas favelas cariocas, isso porque a Organização Voz das Comunidades realizou hoje (08) a décima terceira edição da Pazcoa das Comunidades, uma ação de doação de chocolates para as crianças das favelas. E dessa vez, a campanha além de levar doces e alegria para o Complexo do Alemão e da Penha, chegou também aqui no Complexo da Maré. 

A influenciadora e empresária Bianca Andrade, cria da Maré, conhecida na internet como Boca Rosa, fez uma doação de três mil chocolates que foram distribuídos pelas favelas do conjunto. Além das  duas vans que vieram para a Maré, outros sete  grupos foram distribuídos entre trinta e quatro localidades, abastecidas com mil chocolates cada, sendo uma média de duzentos por parada. 

Participaram da ação cem voluntários mais a equipe do Voz das Comunidades, que vestiram a camisa e nem a chuva tirou a disposição. Rene Silva, fundador da ONG Voz das Comunidades afirma que essa ação tenta levar esperança de um futuro melhor. “A importância dessa ação é que, levando chocolate para essa criançada, a gente também está levando um pouco de esperança.” afirma. 

Foto: Josiane Santana

Clube de Leitura gratuito está com vagas abertas

mareonline
-
0
Clube de Leitura gratuito está com vagas abertas

Inscrição no clube dá direito aos livros e podem ser feitas por email ou presencialmente na  Biblioteca Lima Barreto, na Nova Holanda

Iara Machado

O Clube de Leitura Lima Barreto está com inscrições abertas para um novo ciclo de leitura, dedicado aos livros “Hibisco roxo”, da autora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, e “Tudo sobre o amor”, da pensadora negra estadunidense bel hooks. As reuniões acontecem online, todas as quintas-feiras, das 17h30 às 19h e todos os participantes recebem os livros de presente. As inscrições estão abertas e são gratuitas, têm vagas limitadas e podem ser feitas até o dia 12 de abril, quarta-feira, tanto presencialmente, na Biblioteca Lima Barreto (Rua Sargento Silva Nunes 1014, Nova Holanda, Maré, das 10h às 21h) quanto pelo email [email protected].

As atividades começam no dia 13 de abril e qualquer jovem ou adulto interessado, dos 18 aos 99+ anos, pode participar.  As vagas serão ocupadas por ordem de procura, e uma lista de espera também será gerada seguindo a sequência. 

O Clube faz parte do projeto Livro Labirinto, parceria da Redes da Maré com a Caju, plataforma curatorial e editorial que mantém uma revista online e realiza projetos de exposições e livros. O Livro Labirinto está entrando em seu sexto ano de atividades na Maré, enquanto o Clube Lima Barreto tem cinco anos ininterruptos de leituras. Não fez pausas nem mesmo na pandemia, quando significou um ponto de encontro e de alívio durante o confinamento.  O ano é dividido em Ciclos, referentes a um ou mais livros. Todos os inscritos em um ciclo, recebem os títulos gratuitamente, e eles são distribuídos em um kit caprichado, com pequenos brindes e gostosuras. Cada integrante passa a fazer parte de um grupo de WhatsApp e semanalmente o link da reunião é postado ali. As leituras são feitas em uma sala virtual, online, com o livro sendo lido semanalmente em voz alta, com cada trecho da história ganhando a voz de um dos clubistas.

“Entrei no Clube em 2018 e foi importantíssimo para mim, porque na época atravessava uma depressão”,

conta Fernanda Medeiros

Com 31 anos e “cria” da Maré, Fernanda é uma das participantes mais antigas. Ela conta que os livros a ajudaram a superar o problema e também a mudar a própria vida: “os livros que a gente lê abriram minha cabeça. Sempre tive o sonho de entrar na universidade, e pensava num determinado curso, mas mudei, e acabo de passar para a Uerj para Letras/Literatura. Começo em agosto”, conclui.

Foto: Arquivo pessoal | Fernanda, uma das participantes mais antigas da atividade, mudou sua escolha de formação na Universidade a partir das participações no Clube de Leitura

Fernanda lembra que o Clube melhorou sua capacidade de interpretação e de escrita, auxiliando nas provas de redação e questões objetivas, mas auxiliando na prática de leitura na própria vida. Ela destaca que as atividades extras do Livro Labirinto – palestras voltadas para o Curso Pré-Vestibular da Redes da Maré, abertas a qualquer interessado, e os passeios do Clube de Leitura a museus, galerias, teatros e outros espaços culturais, também contribuíram muito para o seu desenvolvimento.

“Estou torcendo para que o Clube receba novos integrantes, porque quero que outras pessoas tenham a vida transformada, como eu tive, e também o acesso a esses livros, atividades e aos encontros tão ricos que fazemos toda  semana”, diz Matheus Euzébio, o Matheus Benny, de 23 anos, que chegou ao Clube em 2019 e hoje, além de estudante de Pedagogia da Uerj, é tecedor da Redes da Maré, trabalhando como mediador do Livro Labirinto e fazendo o atendimento ao público na Biblioteca Lima Barreto – No Clube desenvolvi meu pensamento crítico e melhorei muito minha escrita e interpretação de texto. Num mundo em que a gente se encontra cada vez menos, estar junto toda semana, lendo, tem sido muito importante.

No Clube há dois anos, o estudante de Psicologia da Uerj Wellington Virginio da Silva, de 30 anos, acredita que é justamente o encontro uma grande chave para o sucesso da atividade: “cheguei ao Clube porque estava muito focado nos textos acadêmicos da faculdade e havia perdido a chama da literatura. Ler em voz alta e em grupo tem sido muito bom, porque nós vemos o ponto de vista de outras pessoas para aquele mesmo texto. O crescimento é individual e coletivo e hoje somos um grupo formado por pessoas muito diferentes, mas que criaram uma amizade e viraram uma família. A literatura une as pessoas”.

Coordenadora do projeto de Busca Ativa da Redes da Maré, Elza Sousa Silva, de 58 anos, é uma das mais experientes do grupo. Ela diz que o Clube de Leitura tem feito com que aprenda com os mais jovens, mas também “É uma troca muito rica. Procuro fazer das horas do encontro algo realmente sagrado e participo o máximo que posso. É um espaço que todos nós precisamos e seria maravilhoso se mais moradores da Maré se interessassem pela atividade, porque a leitura é um processo de transformação.”

Professora do Curso Pré-Vestibular da Redes da Maré, Teresa Cruz é outra que percebe mudanças no grupo e em si mesma: “tem sido uma experiência que proporciona muitos aprendizados para todo mundo que participa, porque ela nos conecta. A conexão acontece através do livro, como narrativa ficcional; dos discursos e teorias que frequentemente lemos junto da ficção; e também se dá coletivamente, no exercício da alteridade, na medida que a minha experiência de leitura é confrontada com as leituras dos colegas”.

Teresa tem sido uma das mediadoras do Clube, ao lado da curadora Daniela Name, da Caju, e dos tecedores da Biblioteca Matheus Euzébio e Alessandra Cotta. A professora também é uma das pontes entre as atividades do Clube e o Pré-Vestibular, e tanto ela quanto os demais organizadores percebem o amadurecimento dos leitores e das próprias atividades, que foram se tornando mais profundas à medida em que se desenvolveram novas habilidades. Entre elas Gabrielle Vidal, a Gabi Vidal, uma das mais ativas clubistas, que mobiliza reuniões, passeios e vem conquistando novos adeptos para a atividade. Segundo ela, tanta dedicação tem explicação:

“O Clube de Leitura ocupa um lugar muito importante na minha vida, é um espaço de acolhimento, escuta e onde posso compartilhar minhas impressões sobre o que leio. É muito difícil termos esse espaço na nossa rotina. Participar dos encontros semanais me energiza, me relaxa e me preenche. Sei que é um lugar onde eu posso falar e escutar e, para além da leitura coletiva, o Clube estimula o hábito de ler, nos dá a certeza de que podemos ler, sim, um livro de 500 páginas, mesmo que aos poucos. E o mais importante de tudo: é um lugar onde a gente sonha. Com o livro, com os personagens. Nada é mais importante do que um lugar onde a gente pode sonhar e imaginar.”

Gabi Vidal
Depois de começar no Clube de Leitura, Gabi Vidal se tornou uma mobilizadora da atividade articulando reuniões e convidando novas integrantes

Marcílio Dias no Bairro Maravilha

Hélio Euclides
-
0
Marcílio Dias no Bairro Maravilha

Obra promete urbanização de área conhecida como favelinha

Hélio Euclides

Nesta quinta-feira (06/04) foi lançado o programa Bairro Maravilha em Marcílio Dias. A obra promete levar a uma área conhecida como favelinha, revitalização, infraestrutura, urbanização, saneamento básico, canalização de água, pavimentação e drenagem com galerias e ralos. O projeto da Prefeitura deve ter custo de pouco mais de R$ 10 milhões, com previsão de 540 dias para finalização e contempla 20 ruas.

Estiveram na cerimônia diversos representantes da Prefeitura, além de políticos, como o vereador Celso Costa, a deputada federal Laura Carneiro e o deputado estadual Rafael Nobre. A execução será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Coordenadoria Geral de Obras fica como órgão responsável. A empresa que fará as intervenções será a Construverde. “É formidável que a Prefeitura esteja com um olhar diferenciado para as comunidades, hoje trazendo essa obra para Marcílio Dias”, diz Marcelo Martins, gerente executivo local da Penha.

Serão três etapas de obra, sendo essa a primeira, que começa na segunda-feira (10/04). A área contemplada é de 21.339,74 metros quadrados. “Essa obra vai trazer benefícios para os moradores. São mais de 30 anos de poucas estruturas e agora com muita luta conseguimos. Por outro lado, ainda vai trazer geração de emprego. Esperamos que outros órgãos públicos possam olhar para nós, para a melhoria do transporte, saúde, escola e creche. Essas são demandas que vou entregar para a Prefeitura”, comenta Ana Cunha, presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias.

Foto: Matheus Affonso | Serão três etapas de obra, sendo essa a primeira, que começa na segunda-feira (10/04). A área contemplada é de 21.339,74 metros quadrados

O professor Walmyr Junior, coordenador da Horta Maria Angu e militante do Movimento Negro Unificado, acredita que a comunidade precisa fiscalizar a intervenção.

“Que a obra seja executada normalmente, dando uma maior estrutura a comunidade. Poderá ser o fim do esgoto a céu aberto e trazendo saneamento a localidade conhecida como favelinha, que sofre com as chuvas, com moradores tendo água na altura da cintura”, afirma o educador.

Ele completa que a promessa de obra vem desde a administração do governo federal de José Sarney. “Historicamente, a favelinha tem origem como local onde os moradores da empresa Kelson’s moravam, que depois teve a ocupação. As casas aumentaram para três andares, mas não ocorreu a pavimentação. Em 1984 foi aprovada uma obra, que não aconteceu até os dias de hoje, trazendo sofrimento para essa população”, conclui. 

Foto: Matheus Affonso | Moradores e sociedade civil organizada estiveram presentes mostraram empolgação com o início das obras

A mesma expectativa ocorreu com Geraldo de Oliveira, fundador e coordenador da Biblioteca Comunitária Nélida Piñon. “Estamos esperançosos por mais de três décadas. Eu cheguei em 1966 aqui e já se falava na melhoria pela população. O Bairro Maravilha é a realização de um sonho. Essa intervenção vai trazer qualidade de vida, saúde e valorização dos imóveis”, afirma. Junior Felix, 40 anos, morador da favelinha e babalorixá, também percebeu a muito tempo a dificuldade da população local. “Acho bacana ocorrer essa obra para uma população que merece e já sofreu muito. A Prefeitura precisa continuar olhando para a comunidade para trazer mais dignidade e alegria aos moradores”, finaliza.

Vejam as ruas que serão contempladas com a primeira etapa do programa Bairro Maravilha:

-Rua Barão de Mauá

-Travessa São Pedro

-Rua José Sarney

-Travessa Vila Lobos

-Rua Doutor Sobral Pinto 

-Avenida Lobo Júnior 

-Travessa São Sebastião 

-Travessa Treze de Maio

-Rua Sem Nome 3

-Rua Dom Eugênio de Araújo Sales

-Rua Dalva de Oliveira

-Rua sem Nome 2

-Rua sem Nome 1

-Travessa Gonzaguinha

-Rua Nossa Senhora da Penha

-Rua Marcílio Dias

-Avenida Kelson’s

-Vieira Kelson’s

-Rua sem Nome 4

-Rua sem Nome 5

Lona da Maré tem obras iniciadas para transformação em Areninha

Quem amplifica as vozes da Maré?

mareonline
-
0
Quem amplifica as vozes da Maré?

No dia do Jornalista: para além da função social, o olhar de quem enxerga a favela como lugar de potência 

Jessica Pires e Gracilene Firmino

O histórico de lutas por melhores condições de vida na Maré não é uma novidade, e nem um fato desconhecido. O povo mareense, desde o surgimento das primeiras palafitas e em todo o desenvolvimento das 16 favelas, criou maneiras de se mobilizar para garantir direitos. Junto ao crescimento da Maré, em seus mais de sessenta anos de história, foram criados, desenvolvidos e aprimorados muitos formatos de fazer comunicação e jornalismo. Por isso, neste 7 de abril, dia do jornalista, chamamos a atenção para o papel fundamental daqueles que constroem narrativas sobre espaços periféricos e de favela. 

Para além de informar, a função social do jornalismo em regimes democráticos é fiscalizar os poderes públicos e privados e assegurar a transparência das relações políticas, econômicas e sociais. O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa a concentração de riquezas, coloca o Brasil em segundo lugar no ranking de má distribuição de renda entre a população. Dessa forma, quando pensamos em um país que está nos topos desses rankings de desigualdade social, e mais especificamente em territórios que a todo tempo são marginalizados e criminalizados por parte da sociedade e também parcela de veículos e profissionais do jornalismo, o desafio de um jornalista ou comunicador se torna ainda maior.

Produzir, desenvolver e distribuir pautas, matérias, reportagens e notícias sobre o Conjunto de Favelas da Maré ou qualquer outra favela do Rio de Janeiro, seja na perspectiva de visibilizar histórias e trajetórias exitosas ou ações positivas, ou com o objetivo de denunciar e cobrar soluções para demandas específicas carrega em si a responsabilidade de amplificar os processos, desejos, sonhos, desafios e questões de quem geralmente é invisibilizado pela sociedade. Estar nesse lugar é trabalhoso principalmente com a falta de recursos e necessidade de ser cada vez mais criativo na busca por espaço e na disputa das narrativas com grandes veículos de comunicação. 

O olhar de quem entende a favela como um território de direitos assim como outro qualquer, na produção jornalística é potente e fundamental para a desconstrução de estigmas que quando massificados, naturalizam a negligência do Estado, em todas as suas esferas. Em especial no dever de fazer funcionar os serviços públicos e garantir direitos básicos e universais para toda a sociedade, independente do lugar onde mora ou da raça, por exemplo. 

“Se todo território tivesse uma comunicação comunitária sólida, seria perfeito. Não é dar voz ao morador; isso ele já tem. O que precisamos fazer é potencializar, aumentar sua visibilidade. Somos nós que fazemos, muitas vezes, uma ponte com o poder público para trazer soluções’’

destacou Hélio Euclides, jornalista que integra a equipe do Maré de Notícias desde a sua criação. 
Hélio Euclides em entrevista com moradora

Amplificar, potencializar as vozes da favela. É uma missão e tanto. Mas muitos aceitaram esse compromisso. O Rio de Janeiro é bem servido de iniciativas de comunicação e de jornalismo comunitário e que são referências para todo o país. Voz das Comunidades, Fala Roça, CDD Acontece, são algumas delas. Na Maré, o Jornal O Cidadão, criado em 1999, tem como um dos seus pilares o fortalecimento da identidade local. 

Já o Maré de Notícias nasceu em 2009, com a missão de informar a fim de mobilizar a população do território. Em pouco tempo, se tornou um dos maiores jornais comunitários do Brasil com tiragem de 50 mil exemplares da versão impressa. Em 2017, lançamos o site, que atualmente é acessado em todos os cantos do país como fonte de informações sobre a região. Assim, o Maré de Notícias se consolidou como uma das principais ofertas de informação de qualidade para os 140 mil moradores das 16 favelas da Maré.

Desde então, os jornalistas que colaboram e constroem o Maré de Notícias, em sua maioria moradores da Maré, têm como premissa essa responsabilidade e olhar sensível de não apenas documentar essas histórias e fatos. Tão importante quanto visibilizar, para nós, é incluir essas pessoas no processo de construção dessas narrativas e mobilizar para que os dados e informações apuradas sirvam de instrumento para que elas melhorem a qualidade de suas vidas e acessem de forma plena direitos diversos. 

Nesse sentido, vivenciamos aqui na Maré algumas experiências positivas e que incidiram na garantia de direitos e que foram fortalecidas pela construção de narrativas do Maré de Notícias, no campo do direito à Segurança Pública e acesso à justiça, da Educação, da Arte, Cultura, Memórias e Identidades, da Saúde, dos Direitos Urbanos e Socioambientais e outros.

Nesse dia 7 de abril saudamos a todas e todos que acreditam, contribuem e estão comprometidos com um fazer jornalismo responsável, com um olhar central para a efetivação de direitos, que contribua para a construção de uma sociedade democrática e que não alimente uma lógica que reduz favelas a lugares de produção violência. É fundamental que mais pessoas estejam envolvidas nessa missão de amplificar as vozes das favelas. Portanto, se você é jornalista, se engaje cada vez mais em uma comunicação não-violenta e que respeite os territórios periféricos e de favela. Para a sociedade, que todos possam valorizar e viabilizar o jornalismo comunitário. Lendo veículos alternativos, compartilhando as informações que vêm desse lugar, apoiando e fortalecendo os projetos desenvolvidos por eles. Amplifique essas vozes também.

Foto: Arquivo MN | Da esquerda para a direita: Samara Oliveira, Amanda Célio, Jéssica Pires, Lucas Feitoza, Andrezza Paulo e Gabi Lino. Parte da equipe que construiu e constrói o Maré de Notícias
Dia do Jornalista: Memória e afeto no jornalismo comunitário

P.U recebe telão de cinema para exibição de curta-metragem

mareonline
-
0
P.U recebe telão de cinema para exibição de curta-metragem

A atividade marca o encerramento da primeira edição do Mostra CineBELA Migrações Periféricas

Redação

A primeira edição da Mostra CineBELA Migrações Periféricas chega à sessão final nesta quinta-feira (6), a partir das 18 horas, na Praça do Parque União, no Conjunto de Favelas da Maré. A ação celebra o cinema brasileiro e propôs debater por meio do audiovisual as vivências de pessoas que passaram por movimentos migratórios em diversas periferias do mundo, dialogando com o cotidiano do Rio de Janeiro.

A sessão de encerramento será marcada pela exibição do curta-metragem “Novo Rio”, do diretor Lorran Dias, e na sequência o público vai conferir o longa “A cidade é uma só?’, de Adirley Queirós. A Mostra tem entrada gratuita e a classificação é livre.

Anna Luísa, coordenadora do Programa Educativo do Galpão Bela Maré, afirma que a expectativa é grande para movimentar as ruas e reunir a população da Maré no território com sessão gratuita de cinema com direito a pipoca e refrigerante:

“A expectativa de todos aqui é muito boa, porque já existe o CineBela como um cineclube, onde sempre realizamos sessões em nosso espaço, e em praças e outros espaços públicos. E a última realizada na Praça do Parque União foi um sucesso. Então a gente aguarda que o público prestigie novamente, em grande número. Além da exibição dos filmes, vamos ter um bate-papo com o Lorran Dias, diretor do curta Novo Rio. E vai ter muita pipoca e refrigerante de graça para todo mundo”, conta animada.

Remuneração para o jornalismo digital em debate

Daniele Moura
-
0
Remuneração para o jornalismo digital em debate

Mídia digital de pequeno porte quer receber de big techs por meio de um fundo setorial. A proposta é importante para igualdade entre os veículos jornalísticos

Por Daniele Moura

O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail. Se for aprovado, a lei valerá para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro. Certamente a proposta é um avanço para que as big techs possam começar a remunerar veículos digitais de conteúdo jornalístico.

A tramitação do PL nº 2630/2020, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma oportunidade ímpar para tratar de assunto muito relevante atualmente, sobretudo no mundo que vivemos ameaçados pela desinformação.

Na última década, foram muitas iniciativas criadas no campo do jornalismo digital, seja ele local, comunitário, investigativo, nas quais criaram grande impacto social, sobretudo nas favelas e periferias – só olhar para o auge da pandemia e perceber a importância que veículos como o Maré de Notícias tiveram como difusor de informações que puderam salvar vidas e matar a fome de muitos moradores da Maré. O Maré de Notícias publicou diversos conteúdos sobre a Campanha Maré Diz Não ao Coronavírus, da Redes da Maré, fez parceria com a Fiocruz e criou uma editoria sobre o coronavírus, além de vídeos, podcasts, rondas diárias e listas de transmissão por WhatsApp.

Mas sobreviver após a pandemia é e está sendo difícil. São inúmeros desafios, mas certamente o maior deles é a sustentabilidade financeira. Na maioria das vezes a receita vem do espaço publicitário oferecidos nos sites. E aí quem tem mais cliques, ganha mais. Isso favorece a manutenção de uma lógica que os grandes sempre ficarão grandes e os pequenos lutando para sobreviver (em todos os sentidos).

O PL nº 2630/2020 propõe regular a atuação de plataformas digitais e, ao mesmo tempo, criar um mecanismo de financiamento ao jornalismo digital. O Maré de Notícias faz parte da Ajor, Associação de Jornalismo Digital, junto com mais de cem organizações jornalísticas com ou sem fins lucrativos. A associação defende que se construa um fundo setorial para fomentar o jornalismo.

O pagamento direto das bigs techs aos veículos digitais pode reforçar a hegemonia das grandes empresas de mídia. E por isso que a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Globo se opõem à criação de um fundo para remunerar o jornalismo. Desde o início dessa discussão a Ajor tem acompanhado o processo de aprovação dessa PL. Essa semana a organização escreveu uma nota fortalecendo a importância do fundo.


Nota da Ajor

Não existe democracia sem jornalismo. A desinformação tem o poder de minar o tecido social e levar a cenas de violência como as vistas no dia 8 de janeiro deste ano. Para que atos como aqueles, amplamente rejeitados pela população, não se repitam, é urgente fortalecer e ampliar a produção de informação de qualidade e o jornalismo de interesse público.

Um jornalismo plural e diverso, que dê conta das diferentes realidades do país, é essencial para garantir cidadania plena aos brasileiros. A tramitação do PL nº 2630/2020, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma oportunidade ímpar para tratar esse assunto com a profundidade que merece.

Na última década, floresceram empreendimentos de jornalismo digital, seja ele local, comunitário, investigativo, generalista ou especialista, além de newsletters, podcasts e canais de vídeo que vêm tendo enorme impacto sobre a sociedade. Basta lembrar a importância das agências de checagem no combate às Fake News e o impacto de projetos de jornalismo investigativo como a Vaza Jato. 

Enquanto a pandemia de COVID matava milhares de brasileiros por dia, essa nova mídia trazia informações sobre serviços de saúde. Quando a fome decorrente da crise sanitária ameaçava os mais vulneráveis, os veículos comunitários e de favelas promoviam campanhas de arrecadação de alimentos. O bom jornalismo salvou vidas.

A sustentabilidade desses empreendimentos, no entanto, esbarra na mesma internet que os tornou possíveis: a receita publicitária, que sempre foi uma das principais fontes de financiamento da imprensa, está sendo capturada por plataformas digitais. Hoje, Alphabet e Meta, também conhecidas como Google e Facebook, formam um duopólio incontestável nesse mercado. Perde a imprensa tradicional, perde a nova mídia e, sobretudo, perde a sociedade.

O PL nº 2630/2020 representa um avanço histórico ao propor regular a atuação de plataformas digitais e, ao mesmo tempo, criar um mecanismo de financiamento ao jornalismo digital. É preciso que essa remuneração à imprensa seja tratada como política pública e esteja sujeita a princípios de boa governança. 

A negociação direta entre empresas de mídia e plataformas digitais, sem transparência sobre valores e critérios, concentra poder nas próprias big techs e termina por beneficiar grandes conglomerados de comunicação. Veículos médios e pequenos muitas vezes não conseguem sentar-se à mesa; quando conseguem, têm um poder de barganha muito menor e negociam no escuro. 

Caso o caminho seja esse, não há por que esperar, no Brasil, um resultado diferente do observado na Austrália, país que implementou legislação semelhante em 2021. Lá, grandes empresas de mídia têm sido beneficiadas com contratos vultosos, enquanto pequenas e médias iniciativas muitas vezes não conseguiram sequer começar a negociar. 

No Brasil, essa nova mídia tem permitido uma significativa pluralidade de vozes e pontos de vista na cobertura jornalística, garantindo o acesso à informação a populações de territórios esquecidos pela imprensa tradicional. Segundo o Atlas da Notícia, metade dos municípios brasileiros, onde vivem 30 milhões de pessoas, não têm cobertura local. São mais de 13% dos cidadãos vivendo em verdadeiros desertos de notícias. 

As mais de cem associadas da Ajor, Associação de Jornalismo Digital, de todas as regiões do país, fortalecem a cidadania e a democracia brasileiras e contribuem para superar a histórica concentração da mídia num país diverso e continental. Suas particularidades reforçam a necessidade de uma política pública efetiva de garantia à sustentabilidade do jornalismo digital. 

Por isso, a Ajor defende a criação de uma política pública transparente e com governança adequada de apoio ao desenvolvimento do jornalismo a partir de receitas provenientes de taxação das plataformas digitais. Um fundo setorial é necessário para fomentar o jornalismo de interesse público, por meio de mecanismos transparentes de distribuição de recursos e com incentivo às pequenas e médias iniciativas. 

Áustria, Itália, Holanda, Noruega e Canadá têm encontrado soluções nesse sentido, por entenderem a necessidade de fomentar o jornalismo digital como importante mecanismo de combate à desinformação. Os modelos são diversos, mas têm em comum a defesa da expansão do jornalismo digital, o pluralismo e a regionalização da cobertura jornalística.  

Para garantir a transparência e uma gestão atenta às necessidades de desenvolvimento do campo, é necessário implementar um mecanismo de governança intersetorial, com a participação de governo, empresas jornalísticas e sociedade civil organizada, com diretrizes claras que priorizem o jornalismo de interesse público, a pluralidade e o fomento à inovação. 

É essa oportunidade que o PL nº 2630/2020 não pode perder. O Brasil tem todas as condições de dar ao mundo mais esse exemplo de defesa da democracia. É preciso que as plataformas financiem o jornalismo de interesse público, de maneira plural, transparente e com governança social.


Íntegra da Lei, só clicar aqui.

ENTENDA O QUE ESTÁ EM DEBATE:

Qual o debate sobre a regulação das redes sociais??
Sob o impacto dos atos golpistas do 8 de janeiro, o governo Lula elaborou proposta que obriga as redes a removerem conteúdo que viole a Lei do Estado Democrático, com incitação à golpe, e multa caso haja o descumprimento generalizado das obrigações. O Executivo encaminhou a proposta para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL 2630, o chamado PL das Fake News, que irá discutir o texto com lideranças na Câmara.

O que é o Marco Civil da Internet?
É uma lei com direitos e deveres para o uso da internet no país. O artigo 19 do marco isenta as plataformas de responsabilidade por danos gerados pelo conteúdo de terceiros, ou seja, elas só estão sujeitas a pagar uma indenização, por exemplo, se não atenderem uma ordem judicial de remoção. A constitucionalidade do artigo 19 é questionada no STF.

Qual a discussão sobre o artigo 19???
A regra foi aprovada com a preocupação de assegurar a liberdade de expressão. Uma das justificativas é que as redes seriam estimuladas a remover conteúdos legítimos com o receio de serem responsabilizadas. Por outro lado, críticos dizem que a regra desincentiva as empresas e combater conteúdo nocivo.

A proposta do governo impacta o Marco Civil??
O entendimento é que o projeto a ser incluído do PL das fake news abra mais uma exceção no Marco Civil. Hoje, as empresas são obrigadas a remover imagens de nudez não consentidas mesmo antes de ordem judicial e violações de direitos autorais. O governo quer que conteúdo golpista também se torne uma exceção à imunidade concedida pela lei, mas as empresas não estariam sujeitas à multa caso um ou outro conteúdo violador fosse encontrado na plataforma, só se houver descumprimento generalizado.

Como funciona em outros países?

EUA: A legislação imuniza as plataformas por conteúdos de terceiros, e não responsabiliza as empresas caso o conteúdo seja removido em boa-fé. Projetos e ações na Justiça discutem ampliar a responsabilidade das plataformas

União Europeia: Diretiva do bloco estabelece que as redes só podem ser responsabilizadas se não agirem após denúncia. A lei de serviços digitais, vigente a partir deste mês, mantém essa imunidade, mas estabelece obrigações às plataformas, como relatórios de transparência, e demonstração de conteúdos removidos

Reino Unido: Empresas não podem ser punidas por danos causados por conteúdo de terceiros. Uma proposta estatui que as plataformas deverão garantir a aplicação de seus próprios termos de uso, e o direito dos usuários de recorrer das decisões de moderação

E onde entra o financiamento ao jornalismo?
O PL das fake news previa negociação direta dos veículos de mídia com as big techs para remuneração de conteúdo jornalístico, em mecanismo semelhante ao implementado na Austrália em 2021. A medida é defendida pela Globo e grandes empresas de mídia. Mas a proposta do Executivo estipula que o conteúdo jornalístico entraria em um esquema de pagamento de direitos autorais como músicas, vídeos e filmes.

1...113114115...556Page 114 of 556

Sobre nós

Buscamos impactar a vida dos 140 mil moradores da região com informação de qualidade, fortalecendo suas vozes e contribuindo para a transformação social da Maré.

Institucional

Últimas

Inscreva-se

© 2023 Maré de Notícias. Todos os direitos reservados.