Moradores de favelas vivem sem assistência elétrica em meio a possibilidade de queda no fornecimento de serviço e aumento na conta

Por Edu Carvalho e Hélio Euclides, em 16/06/2021 às 06h

Editado por Edu Carvalho

A Maré viveu tempos das cabines de luz, como a que ficava na região da Baixa do Sapateiro. Depois de veio o período de um posto avançado da Light que ficava na 30ª Região Administrativa. Hoje a empresa está mais distante da favela e o atendimento presencial vem se extinguindo. A agência da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade mais próxima ao território era a localizada no Ilha Plaza, que encerrou o atendimento. Atualmente, para solicitar serviços ou fazer uma reclamação, o morador precisa se deslocar até a Penha – presencialmente – fazer ligação ou procurar as redes sociais. 

O que poderia ser uma simples instalação de um medidor de luz se torna um calvário para quem vive em comunidades espalhadas pela cidade e o estado. O pior é que muitas vezes eles não conseguem regularizar o fornecimento de energia. “Uma pena que a Light não faz esse serviço na comunidade, tem morador que fez pedido há 15 anos e não conseguiu o relógio de luz. Isso prejudica, pois ficam sem um comprovante de residência”, diz Vilmar Gomes, presidente da Associação de Moradores do Parque Rubens Vaz.

Fabiana Gomes já morou na Baixa do Sapateiro e reclama do descaso. “Fui ao posto da empresa que ficava na 30ª RA, voltei para casa com uma resposta negativa. Justificaram que os postes da rua eram da RioLuz e não poderiam utilizar para fornecimento de energia”, comenta. O logradouro mencionado por ela é a Rua do Canal, conhecida como ‘Projetada’. 

O mesmo relato foi feito por um morador vizinho que não quis se identificar. “Tentei ter um relógio de luz, mas nunca vieram instalar. Até acho que o serviço é bem prestado, mas só para quem conseguiu ligações regulares’’, enfatiza. O fornecimento de energia de sua residência não é legalizado.

Em matéria publicada pelo RioOnWatch, o repórter Michel Silva salienta que mesmo com avanços na promoção de políticas públicas, ter acesso à Energia ainda não é um direito social previsto na Constituição Federal. A publicação lembra que em 2017, o senador Telmário Mota, de Roraima, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 44/2017 (PEC44/2017) para, enfim, categorizar o acesso à energia elétrica como bem legal a todo cidadão. Para o parlamentar, o acesso à energia elétrica é de fundamental importância para “garantir a dignidade humana”, pois possibilita o uso e acesso de diversos bens e serviços que dependem de fontes elétricas.

O projeto de lei está embargado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde 2019. 

Em relação à concessionária que opera a distribuição de energia no Rio, a Light, houve criação de uma estrutura direta para relacionamento com as favelas. No projeto, um plano de trabalho dividido em três eixos: “Relacionamento estrutural com uso de eficiência energética, conscientização, educação [ambiental] e geração de renda para reverter o contexto socioeconômico desfavorável; Ações imediatas de curto prazo, como regularização, retorno da leitura e entrega de contas, atendimento emergencial sob demanda e aumento do cadastro na Tarifa Social”.

Para realização do panorama, três comunidades da zona sul do Rio de Janeiro foram escolhidas: Babilônia, Ladeira dos Tabajaras e Chapéu Mangueira, todas situadas no bairro de Copacabana. De acordo com a companhia, há ampla comunicação com 180 líderes comunitários. 

Entenda o atual momento da energia no país
Com registro de poucas chuvas na região Sudeste, há alto risco de um ‘apagão’ no país. Tal acontecimento já foi visto no início dos anos 2000 e no ano de 2015. De acordo com dados levantados pela Revista Piauí e o site Pindograma, os níveis de medição de chuvas (conferidos desde 1931) para setembro de 2020 e maio de 2021 é o mais baixo da contagem – o pior. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o maior do país, está no em seu menor patamar em relação à 2015, com menos de 35% da capacidade preenchida. 

A solução será sentida no bolso dos brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os valores das bandeiras vão aumentar, numa sobretaxa que é adicionada quando o custo da geração de energia sobe, com patamar mais alto subindo mais de 20%, informa O Globo. Atualmente, a bandeira vermelha patamar 2 hoje está em R$ 6,24 (o valor deve ficar superior a R$7). Em entrevista ao jornal, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que os valores ainda não foram definidos, mas a decisão será tomada nas próximas semanas. Pepitone antecipou que já está previsto um aumento na conta de 5% em 2022.

Para a situação, a estratégia desenhada pelo governo é uma Medida Provisória (MP) para reparação de danos em meio ao colapso. O documento prevê a criação da Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (CARE), que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo (racionamento) e a contratação emergencial de termelétricas. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) após encontro com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, descartou a possibilidade de um apagão no país por causa da crise hídrica, mas chamou atenção para racionamento de água e energia.

“Não se falou em apagão, mas racionamento, economia. […] Não acredito que vamos ter apagão não, pode ter energia mais cara por causa das térmicas a combustíveis, mas se mesmo assim houver conscientização dos setores que deixarem de consumir no horário de pico, ajuda”, disse.