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Ronda Coronavírus: medida provisória autoriza redução de salários

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Projeto de lei prevê flexibilidade para pagamento de aluguel durante a pandemia

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), são 1074 pessoas confirmadas até esta sexta-feira, no Rio de Janeiro, com o Coronavírus. E são 47 os mortos. A SES investiga ainda outras 65 mortes. Nesta sexta, em entrevista ao RJ 1 da Rede Globo, o secretário estadual de saúde admitiu que o número de pessoas infectadas no Estado pode ser 10 vezes maior do que o registrado. A testagem no Rio de Janeiro continua sendo realizada apenas em casos graves. No mundo inteiro já chega a mais de 1 milhão de casos confirmados e 51 mil mortes, de acordo com a OMS. A Covid19 já está presente em todos os continentes.  

A medida provisória trabalhista “MP 936” permite que empregadores reduzam salários por até 90 dias. A medida prevê cortes de 25%, 50% e 70% com a redução proporcional da carga horária de trabalho e compensação de seguro desemprego por parte do governo. Menores ou maiores cortes serão negociados entre o empregador e os sindicatos dos segmentos. A suspensão do trabalho também será permitida. Trabalhadores domésticos com carteira assinada também entram no grupo que pode sofrer impacto com a medida. Apesar de precisar ser validada pelo Congresso em 120 dias, a MP já tem força de lei imediatamente. A medida foi publicada no Diário Oficial do dia 1 de abril e também está disponível no site do planalto

            Foi publicado no Diário Oficial dia 02 de abril texto sobre o auxílio emergencial de R$600 reais par trabalhadores autônomos, informais, sem renda fixa e MEI. Trabalhadores que recebem Bolsa Família podem solicitar o auxílio, mas ele não é acumulativo: vale o de maior valor. O governo irá lançar na terça-feira (07) um aplicativo para permitir quem não é inscrito no Cadastro Único receber o auxílio. Para quem já tem cadastro, o pagamento vai começar na próxima semana, mas ainda sem data. Para quem é beneficiário do Bolsa Família, o pagamento deve ocorrer a partir de 16 de abril.

Está em votação no Congresso, uma lei que impede o despejo de inquilinos que, a partir de 20 de março, por conta da pandemia, não conseguirem pagar aluguel. Caso o locatário tenha sofrido alteração na renda por causa de demissão, redução de carga horária ou diminuição da remuneração, poderá suspender total ou parcialmente o pagamento dos aluguéis a partir de 20 de março até 30 de outubro, de acordo com o projeto de lei do senador Antonio Anastasia. 

Ronda Coronavírus: casos no Rio de Janeiro chegam quase a mil

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Primeiro caso do coronavírus no Brasil pode ter chegado em janeiro

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou o registro de 992 casos confirmados do novo coronavírus até esta quinta-feira, com 798 só na cidade do Rio de Janeiro. A maioria dos casos confirmados no estado é de homens (422), e a faixa etária que registra o maior número de casos (192) é o de pessoas entre 40 e 49 anos. São 41 óbitos por Covid-19 no Rio de Janeiro. Os dados são do Painel Coronavírus Covid-19, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Apesar de o primeiro caso confirmado no Brasil do novo coronavírus ter sido divulgado apenas no fim de fevereiro, a morte de uma mulher de 75 anos, em Minas Gerais, é investigada como sendo a possível primeira morte. Até então, um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia viajado para a Itália recentemente, era considerado o primeiro caso da Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a mulher morreu em 23 de janeiro com um quadro de síndrome respiratória aguda grave.

Na Maré, segue a mobilização para doações e entrega de cestas básicas, refeições e materiais de higiene e limpeza por parte de organizações locais. Em contrapartida, ainda há aglomerações em pontos específicos das favelas. É importante lembrar que é recomendação da Organização Mundial da Saúde que quem possa, fique em casa, sobretudo aqueles que são considerados grupos de risco: idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, hipertensão, asma).

Prefeitura irá distribuir cestas básicas para famílias de alunos da rede pública

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Decreto prevê que cerca de 50 mil famílias serão beneficiadas, mas distribuição depende do cadastro de redes de supermercados

Andressa Cabral

Em período de pandemia de novo coronavírus, uma série de medidas protetivas vem sendo tomadas em esferas municipais, estaduais e federais, numa tentativa de frear o aumento dos casos. Dentre elas, a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino como uma forma de evitar que crianças sejam um canal de transmissão do vírus. Entretanto, com a suspensão das aulas, a merenda escolar também seria suspensa. Com o novo adiamento de volta às aulas, foi decretado que seriam distribuídas cestas básicas para as famílias de alunos da rede pública de ensino.

No dia 30 de março foi assinado o Decreto 47.329/2020, que determina a distribuição das cestas básicas. Mais de 50 mil famílias cadastradas em programas sociais, como Bolsa Família e Cartão Família Carioca, serão beneficiadas com a medida. As cestas terão valor de até R$100 e espera-se que elas estejam liberadas já a partir da próxima semana.

De acordo com o Decreto, cabe ao estabelecimento interessado em se credenciar enviar documentação destacada no box abaixo até sexta-feira. A Secretaria Municipal de Educação (SME) ficará responsável por mapear os estabelecimentos das redes de supermercado próximos às unidades escolares onde os alunos contemplados estudam, mas cabe às redes de supermercados o cadastro no site da Prefeitura. É possível obter mais informações no site: http://www.1746.rio/portal/servicos/informacao?t=9&a=878&conteudo=1802

Merenda suspensa

Nos primeiros dias da primeira semana de isolamento, mais de 350 escolas permaneceram abertas para servir merenda aos alunos. A pedido do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), a medida foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por promover aglomerações e colocar em risco vida de alunos e funcionários. Desde então, SME passou a distribuir cestas básicas para famílias interessadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os mantimentos arrecadados para a merenda escolar foram, então, distribuídos para abrigos do município.

Documentação necessária para as redes de supermercados

Supermercados do município do Rio interessados em participar da distribuição das cestas têm que mandar e-mail  para [email protected]  até dia 03 de abril enviando os seguintes documentos:

  1. ficha de credenciamento (ANEXO I) disponível no site: http://doweb.rio.rj.gov.br/ver-flip/4502/#/p:18/e:4502
  2. Contrato social;
  3. CNPJ;
  4. Alvará de licenciamento;
  5. Carteira de identidade/CPF do representante do estabelecimento;
  6. autodeclaração em papel timbrado que o estabelecimento atende a legislação em vigor

Serviço:

Distribuição de cestas básicas para alunos que famílias estão inscritas nos programas Bolsa Família e Cartão Família Carioca.

Valor máximo da cesta: R$100

A indicação dos responsáveis contemplados com a cesta estará disponível na página da SME: http://www.rio.rj.gov.br/web/sme

Ronda Coronavírus: 200 dias letivos não serão obrigatórios

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Saque-aniversário do FGTS é liberado. Morre primeira pessoa com sintomas da Covid-19 na Rocinha

Estado do Rio de Janeiro tem 832 casos confirmados do novo coronavírus. Só na cidade do Rio são 697 pessoas que testaram positivo para a Covid-19. O governo Federal assinou nesta quarta-feira, 1 de abril, uma medida provisória que suspende temporariamente a obrigatoriedade dos 200 dias letivos previstos para os ensinos fundamental e médio. A carga horária de 800 horas deverá permanecer, segundo a medida, sendo realizada dentro de menos dias. Os governos estaduais e municipais deverão estabelecer e divulgar como isso acontecerá na prática.

As pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro e aderiram ao “saque-aniversário” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no seu mês de nascimento já podem resgatar o dinheiro. A diferença dessa modalidade é que o trabalhador que opta pelo “saque-aniversário”, deixa de sacar o fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. O pagamento será efetuado ao longo de três meses para quem não têm emprego formal; não recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; tem renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. . Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Prefeitura irá distribuir a partir da próxima semana cestas básicas para os alunos da rede pública de ensino. Decreto prevê que mais de 50 mil cestas sejam entregues para famílias cadastradas em programas como Bolsa Família e Cartão Família Carioca. Os supermercados interessados em participar da distribuição devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) até dia 3 de abril enviando documentação solicitada no Decreto 47.329/2020.

Maria Lúcia Santana, de 70 anos, morreu hoje na Rocinha com sintomas do novo coronavírus. A idosa apresentava febre, dores no corpo e tosse seca. A morte será investigada e, se confirmada, será a primeira em uma favela. O primeiro caso de Covid-19 confirmado em favelas no Rio de Janeiro foi na Cidade de Deus. Até a última semana, mais casos foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde: dois em Manguinhos, um em Parada de Lucas e um no Vidigal. Até o momento ainda não há confirmação de casos na Maré, segundo as secretarias de saúde.

Por Dentro da Maré #2 Comerciantes da Maré em tempos de pandemia

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Histórico de resistência e mobilização coletiva 

Jéssica Pires

Quarta-feira, 25 de março de 2020, fez um mês que o novo coronavírus chegou ao Brasil. Chegou o vírus e, com ele, muitas incertezas. O mundo quer saber quando chegará a vacina que vai garantir a cura para essa pandemia. Mas, na Maré ,  existem, outras dúvidas. Na real, queremos saber como é que fica o armarinho do Sr. Fernando na Rua Portinari, no Parque União, em tempos de recomendação de isolamento?  

“Até o momento, não lembro de termos vivido algo assim. O pessoal já está sem dinheiro para pagar. Já tivemos vendas fracas, mas como está agora, nunca”, desabafa Ana Paula Lemos, 37 anos, moradora da Baixa do Sapateiro. Assim como muitos moradores, Ana tem um comércio na Maré. Vende perfumes.  

O comércio é uma das  principais atividades do nosso território. Na Maré tem muito bar. Tem loja de roupa pra tudo que é estilo.  Alimentos? Tem supermercado, sacolão, bomboniere, tendinha e assim vai. Aqui tem loja de material de construção, móveis, biju. Até motor marítimo se vende por aqui. Tudo para atender os mais de 140 mil moradores, acolher o público externo e garantir a renda de muitas famílias. 

É uma história que começou lá longe, junto com a própria Maré.  No início, o comércio acontecia dentro de próprias casas ou em um “puxadinho”. Era um jeito de  garantir a renda e, ao mesmo tempo, solucionar demandas locais. A história do Sr. Fernando e de seu armarinho, que quase são um personagem só, é uma que caracteriza bem essa galera. Ele chegou no Parque União praticamente junto com a formação do lugar, na época das palafitas. Não sabe contar a história da sua vida sem falar, com emoção, do armarinho. E, se você perguntar hoje pra qualquer morador do Parque União de mais 30 anos onde ele comprava papel almaço para os trabalhos escolares, a resposta é unânime. Confere aqui mais sobre essa história linda do Sr. Seu Fernando. Também tem o Seu Ramos, que vende lajes na Vila do João. O Euclides, da Vila do Pinheiro. Dona Lúcia, que tem o bar em Marcílio Dias. E a Amparo que faz uma comida sem igual, no Morro do Timbau. Foi por um longo caminho de resistência busca de autonomia que essas pessoas, e tantas outras, criaram e desenvolveram o comércio na região.

De acordo com  o Censo de Empreendimentos da Maré, atualmente, o comércio representa 66%  da atividade econômica do território. Os moradores de favelas são empreendedores natos e a Maré é só mais um exemplo disso. Essa galera movimenta cerca de R$ 119,8 bilhões por ano, de acordo com a pesquisa “Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras”.  E aí surge o novo coronavírus. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é ficar em casa e fechar o comércio. E agora? Como garantir a renda? 

Abre comércio, fecha comércio. 

Presidente fala, prefeito obedece, governador desautoriza. Mas depois pensa melhor. Na terça-feira,  24 de março,- o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento criticando as recomendações de isolamento. No dia seguinte, o prefeito Marcelo Crivella disse que iria reabrir parte do comércio. Logo em seguida, o governador Wilson Witzel o desautorizou. Mas, no mesmo dia, o próprio governador voltou atrás. E disse que, para manter parte do comércio fechado, precisava de apoio do governo federal . Na quinta, 26 de março, o prefeito republicou o decreto que autorizava a abertura de parte do comércio, incluindo lojas de material de construção. No fim dessa mesma semana, o presidente continuou a se pronunciar contra o fechamento total do comércio: “tem que trabalhar, sustentar a família, cuidar dos filhos”, chegou a afirmar, mesmo com todas as recomendações das autoridades médicas mundiais e nacionais recomendandoo distanciamento social.

Muitas Marés em uma só.

A indefinição do Estado sobre o funcionamento do comércio é refletida na Maré. Até o fechamento deste texto, percebemos que parte dos comerciantes aderem à recomendação de isolamento e fecham as portas aos poucos. As lojas de roupas funcionam com portas meio abertas, com horário reduzido. Supermercados, farmácias e os comércios de comidas continuam funcionando, a maioria com atenção redobrada aos cuidados com a limpeza. Mas cada uma das favelas acaba tendo um comportamento específico. 

É interessante perceber como as 16 favelas que compõem a Maré têm dinâmicas diferentes. Tanto no comportamento dos moradores diante da pandemia, como também do comércio local. Isso se dá por diversos fatores: a organização habitacional delas (quantidade e tipo dos domicílios), perfil dos moradores e de formação do território (se por pessoas vindas de outros estados, ou por remoções), são só alguns destes fatores. Um exemplo: a Vila dos Pinheiros concentra a segunda maior comunidade angolana do Brasil. Esta comunidade trouxe para o território também suas dinâmicas comerciais. 

Durante esse primeiro mês de pandemia, foi possível perceber favelas que acolheram as recomendações de distanciamento social e fechamento dos comércios logo após as recomendações das organizações médicas, e outras que seguiam ainda com a rotina quase sem impactos, com uma rotina intensa de aglomerações. 

Uma crise no comércio da Maré não afeta apenas os comerciantes formais. Impacta também um importante comércio informal, como as feiras livres. Muitas mulheres empreendem e são chefes de família, com a venda de alimentos pelo território. Com o menor número de pessoas nas ruas, por exemplo, esse fluxo se desfaz. 47,8% das mulheres negras têm trabalho informal no Brasil, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, citado na reportagem “Trabalhadoras informais temem não ter como alimentar os filhos em crise do coronavírus” da Revista AzMina. Desse número, são muitas as representadas na Maré. 

Faltam políticas.

Mesmo com todo o histórico mareense de luta pela garantia de direitos, é notável como a ausência da atuação do Estado fica ainda mais evidente em momentos de crise, como o que estamos vivendo. “O coronavírus comprovou a fragilidade das nossas políticas públicas, principalmente nas regiões periféricas de favela. Desde a educação à habitação, principalmente a saúde pública – atenção primária”, comentou Joelma Sousa, moradora da Nova Holanda e coordenadora da Equipe Social da Redes da Maré.

Os impactos da falta de políticas públicas afeta à todos os segmentos. Com um braço tão forte de empreendimentos nas favelas, um olhar especial para esse grupo, auxiliaria em um momento de crise. “Falta mais atitude do governo diante das periferias, algum projeto específico para às favelas. Se fala muito, mas pouco se faz” afirmou Gilmar Junior, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda.

Mobilização para criar alternativas

Mas a  hora é de criar alternativas. As entregas, que já aconteciam em alguns comércios, aumentaram consideravelmente. “Não importa a hora, o lugar, se estiver chovendo. Ainda mais para os grupos de riscos. Estou fazendo entregas e sem cobrar taxa”, conta Luciano Aragão (44), comerciante de bebidas de Marcílio Dias. Surgiram também muitos grupos de WhatsApp específico para vendas. Os comerciantes publicam as ofertas, com a possibilidade de entregas e assim fazem divulgação dos produtos e serviços. Essa é um canal que veio para ficar, acredita Ana Joventino, presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias. 

“Vão ser épocas difíceis, mas o mareense tem essa capacidade de criar, né? E muita fé! Nunca foi fácil pra gente. Mas vamos criar alternativas. Vamos passar por mais essa. Como diz a música ‘enquanto houver sol, ainda haverá’”, diz o colega jornalista Hélio Euclides. Mais um episódio de luta e mobilização pela garantia de direitos dos moradores da Maré.

DICA: O Sebrae Rio (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro) lançou uma plataforma gratuita com orientações para empreendedores em meio a pandemia do novo coronavírus.  http://especialcoronavirus.rj.sebrae.com.br/

Ronda Coronavírus: favelas do Rio seguem sem plano específico para a pandemia

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Remédios não sofrerão reajustes por 60 dias. Na Maré, mais de 500 cestas básicas são entregues pela Redes da Maré

No estado do Rio de Janeiro já são 708 casos do novo coronavírus. Subiu para 23 o número de mortos, incluindo uma vendedora de doces de 32 anos (a morte de pessoa mais jovem no estado até o momento). Uma pandemia dentro de uma favela pode ter consequências muito mais drásticas do que em outros espaços. A organização das habitações, a falta de saneamento básico e até mesmo de recursos para a higiene dos moradores são pontos que preocupam os especialistas da saúde. Apesar de o ministro da saúde, Luiz Mandetta, ter parabenizado a atuação de organizações sociais nas favelas, inclusive na Maré, até o momento, não há um plano de ação específico para essas regiões apresentado pelo município, estado ou governo federal. “Falta mais atitude do governo diante das periferias, ter algum projeto específico”, comentou Gilmar Junior, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda. 

O governo federal anunciou nesta terça-feira um acordo com indústrias farmacêuticas para que reajustes de todos os remédios no país sejam adiados por 60 dias. Em um primeiro momento, a medida só previa o adiamento para medicamentos que fizessem parte do tratamento do coronavírus, mas segundo o comunicado do presidente em uma rede social, o mesmo vale para todos os medicamentos.  

A Redes da Maré distribuiu mais de 500 cestas de alimentos e de higiene e limpeza em nove favelas da Maré: Bento Ribeiro Dantas, Conjunto Pinheiros, Marcílio Dias, Nova Holanda, Nova Maré, Parque Maré, Praia de Ramos, Roquete Pinto e Rubens Vaz. O projeto Maré de Sabores, da Casa das Mulheres da Maré, preparou e entregou 200 refeições para pessoas em situação de rua na Cena de Crack (Rua Flávia Farnese) e Avenida Brasil. Para ser um voluntário desse trabalho, cadastre-se pelo WhatsApp: (21) 99579-1819. Para doar, acesse a página da organização com detalhes sobre doações: http://redesdamare.org.br/br/quemsomos/coronavirus#querodoar