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Conselho Nacional de Direitos Humanos realiza missão no Rio de Janeiro para acompanhar violações de direitos humanos na Maré

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Nos dias 2 a 4 de setembro o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou missão no Estado do Rio de Janeiro para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos. Na quarta-feira dia 04, integrantes do Conselho e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro vieram a Maré para uma roda de conversa sobre segurança pública, direitos da população de rua e o desmonte da saúde pública. O encontro foi articulado pelo Fórum Basta de Violência! Outra Maré é possível… e contou com a presença dos conselheiros Sandra Carvalho, Iêda Leal de Souza, Camila Asano, Eduardo Queiroz e Marcelo Chalreo, além do presidente, Leonardo Pinho e da assessora técnica da secretaria-executiva, Ana Saboia.

No mesmo dia, os membros do CNDH se reuniram com Eduardo Gussem, procurador-geral da Justiça do Rio de Janeiro para a entrega do Relatório produzido pela Redes da Maré, que expõe as denúncias sobre o crescimento dos cemitérios clandestinos, o aumento de desaparecidos, o ataque aos terreiros, o sucateamento dos serviços do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social e o uso ilegal dos helicópteros como plataforma de tiros”, afirmou o presidente do CNDH, Leonardo Pinho. O CNDH tentou agendar uma reunião com o governador Wilson Witzel nesta terça-feira (03), mas o encontro não foi possível pela agenda do governador do Rio.

Maré por direitos

Crianças, mães afetadas pela violência do Estado e jovens, lideranças comunitárias e representantes de organizações governamentais e não governamentais que atuam na Maré receberam os representantes do CNDH e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na Lona Cultural Herbert Vianna (Lona da Maré) para discutir violações e violências sofridas pelos moradores da Maré na atual agenda da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Os mareenses relataram a dificuldade e medo enfrentados no decorrer das excursões policiais na Maré que não respeitam a medidas previstas Ação Civil Pública da Maré, como o uso de câmeras e GPS nas viaturas policiais, a presença de ambulâncias próximas durante as operações policiais, entre outras.

“Depois dessa missão o conselho vai elaborar um relatório com diversas recomendações aos distintos órgãos, tanto da saúde, educação e segurança pública, e depois vamos trazer uma devolutiva ao Estado do Rio de Janeiro com as iniciativas tomadas pelo conselho. Diante de todo esse cenário de barbárie, de incentivo pela violência pelo governador do Estado do Rio (Wilson Witzel) a gente não tinha como estar ausente neste momento, prestando a nossa solidariedade, mas também nos colocando na luta pela garantia e direitos nesse estado”, Sandra Carvalho, mesa diretora do CNDH.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem como objetivo promover a defesa dos direitos humanos no Brasil. O CNDH atua com 11 comissões permanentes, formadas por representantes de entidades da sociedade civil e de órgãos públicos e profissionais especializados.

No final de agosto, os mareenses receberam a visita da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para discutir o restabelecimento da Ação Civil Pública da Maré e a mobilização e entrega das mais de 1.500 cartas produzidas pelas crianças e jovens moradoras da Maré no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Lista de inscrições confirmadas para o curso de Programação Web

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A vaga somente estará garantida àqueles que comparecerem no 1° dia de aula. Caso não esteja presente, a vaga será repassada ao próximo da lista de espera.

ATENÇÃO ao início das aulas:

PROGRAMAÇÃO WEB, SEXTAS, 9h às 11h: INÍCIO DIA 06 DE SETEMBRO.

CONFIRMADOS

  1. Wellison Tertuliano Dos Santos
  2. Maíra Oliveira Do Carmo
  3. Tiago Da Silva Mata
  4. Adriano De Carvalho Mendes
  5. Tanisa Pereira Da Costa
  6. Fabiana Mota Da Silva
  7. Anny Karen Souza
  8.  Mateus De Jesus Geraldino
  9. Marcelly De Jesus Geraldino
  10. Rosa Maria De Souza Pereira

LISTA DE ESPERA

  1. Henrique Lorran Fernandes da silva
  2. Gabriel Batista Inacio
  3. Camila de Lima de Oliveira
  4. Wenyla César dos Santos Silva
  5. Raiane Dias de Araújo
  6. Jussara Maria Da Silva
  7. Viviane Mirian de Araujo Costa
  8. MARINEIDE LUIS DA SILVA
  9. Phelippe Mesquita Tavares
  10. Jeni de Souza Vitório
  11. Diogo Pereira da Silva
  12. Adriano Chagas Correia
  13. Alexandre da Silva dos santos
  14. Graziele da Conceição da Silva
  15. Julie any chaves de Oliveira
  16. Luana Clara dos Reis de Mattos

Criança e adolescente na internet é cuidado dobrado

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Na terceira reportagem da série sobre educação tecnológica, o Maré de Notícias traz à luz a discussão dos perigos que o mundo digital pode oferecer a crianças e adolescentes.

Um espaço gigante que cabe em um pequeno aparelho celular. Os mais diversos conteúdos ao alcance de um toque no ícone “pesquisar”. Como se já não fosse muito, a internet ainda é um lugar de convivência. 24 horas por dia, em todo o mundo, os internautas podem se conectar, conversar por chats e até se virem por câmeras, tudo em tempo real e alta velocidade. E mesmo que muitas vezes pareça um lugar seguro, em que se está protegido pela distância, há quem se apodere desta tecnologia de maneira mal intencionada. Isso pode ser ainda mais perigoso quando os alvos das más intenções são crianças e adolescentes, que são pessoas ainda em formação de ideias, mais suscetíveis a certas situações.

O intuito não é proibir o acesso deles. Na internet tem, sim, gente que não aproveita corretamente o potencial de todo esse conteúdo e conexão, mas estas mesmas características são o que faz da rede mundial de computadores uma das melhores invenções que já existiram. Então, para desfrutar plenamente desta tecnologia, é importante conhecer os riscos e saber lidar com situações e eventuais problemas.

Para começar a entender a proporção dos perigos a que crianças e adolescentes estão expostos, apresentamos alguns dados bem esclarecedores do portal SaferNet.

“Manda nudes?” Não!!!

As conversas on-line de conteúdo sexual, o chamado sexting – do inglês “sex” (“sexo”, em tradução livre) + “texting” (“envio de mensagem de texto”, em tradução livre) -, é uma expressão muito comum da sexualidade nos dias de hoje, e os adolescentes não estão fora disso. E expressar a sexualidade através de mensagens de texto e fotos de cunho sexual pela internet não é nada seguro, pois não se sabe se estes conteúdos podem ser repassados a outras pessoas ou usados contra quem enviou.

E não se engane: julgar ou culpar o adolescente que teve seus nudes – do inglês “nude” (“nu”, em tradução livre): fotos em que a pessoa está sem roupa – expostos não é nem de longe a coisa certa a se fazer! Passar uma situação dessa já causa sofrimento; o papel da família é acolher e acionar a justiça – lembrando que é crime gravar, armazenar, compartilhar, entre outros, quaisquer imagens de menores de 18 anos de conteúdo sexual explícito ou pornográfico. Além de ajudar a fortalecer laços entre pais e filhos, é um momento propício para que os pais reflitam sobre como podem ser mais presentes na segurança dos filhos na internet.

Brincadeira é quando todos se divertem

Ameaçar, humilhar e fazer ofensas nas redes pode ter graves resultados na vida de uma criança ou adolescente. O cyberbullying, um termo em inglês para definir as violências sofridas on-line, deve ser levado a sério pela família da vítima, que deve prestar todo o apoio psicológico necessário, até recorrendo a meios judiciais se necessário.

Tempo demais na frente das telas pode ser muito prejudicial

Dificuldade de socialização, dependência dessas tecnologias, ansiedade, transtornos de sono e alimentação, sedentarismo, problemas auditivos e visuais e Lesões por Esforço Repetitivo (LER) são alguns dos prejuízos que o excesso de tempo em frente a telas de celular, computadores e tablets podem causar, como diz a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em seu Manual de Orientação “Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital”.

Até 2 anos – evitar e até proibir a exposição a telas digitais

2 a 5 anos – máximo de uma hora por dia

Para as faixas etária além destas, não há recomendação de limite de tempo – e se sabe a dificuldade que é proibir ou limitar o acesso dos filhos em qualquer idade –, mas os pais precisam acompanhar se o conteúdo que as crianças e adolescentes consomem estão de acordo com suas idades e estimular que elas pratiquem atividades físicas e interajam com outras pessoas por meio de conversas e brincadeiras.

Mas como estar presente na vida on-line dos pequenos?

Em uma época em que uma criança já mexe em celulares e tablets antes mesmo de aprender a falar, é difícil estar atento a 100% do que está sendo acessado, e a regulamentação paterna e materna vai diminuindo conforme a idade dos filhos vai crescendo, mas não pode ser assim. A família deve estar atenta ao máximo à vida on-line dos filhos, para evitar que eles passem por problemas, e a melhor maneira de fazer isso é na base da conversa. A psicóloga Malu Palma ressalta que não existe uma fórmula para lidar com essas questões, já que é um assunto ainda muito novo, mas que o amor da família é o melhor caminho: “Ter gente em volta, olhando e cuidando. Não importa qual seja o arranjo possível, mas que haja olhares amorosos para esses filhos. Olhar significa se interessar por eles. É bom quando se consegue conversar com nossos filhos, falar com eles e escutá-los. Explicar as coisas, contar histórias, perguntar e ouvir.”

As escolas têm papel importantíssimo na discussão desse tema. Segundo a psicoterapeuta Lucia Alves Rosa, assim como debater questões como sexualidade e drogas faz diferença nas escolhas dos jovens, ter profissionais capacitados educando as crianças e adolescentes sobre a internet traz impactos positivos. A orientação da escola à família também ajuda a criar uma rede de cuidado e proteção.

Manter em dia uma rede de cuidado e proteção aberta entre escola, pais e filhos pode evitar consequências negativas como depressão, automutilação e até suicídio, ainda possibilita aprendizado e uma relação familiar mais saudável. 

Confira mais dicas de como garantir a segurança no mundo digital na cartilha da SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/crianca-e-adolescente/dialogo-virtual-2.0-safernet-2015

Escrita que tem cor

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No País em que maior parte da população é negra, só recentemente autores negros começam a ter seu valor reconhecido pelo grande público

Thaynara Santos

“Como escritora, eu preciso escrever algo que a criança se veja na história. Meu sonho era escrever um livro para criança. E foi o que eu fiz. Desde pequena, eu lia muitas histórias, como as obras do Monteiro Lobato ou os gibis do Mauricio de Sousa, mas os personagens sempre eram branquinhos. Eu queria escrever uma história para as crianças se identificarem. Então, escrevi o livro ‘Ana e a Paixão pelas Letras’, com uma menina negra como protagonista”, conta Vilma Santos.

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Vilma Santos: escritora destaca a importância da educação no combate aos preconceitos | Foto: Douglas Lopes

O Brasil é um País no qual 55,8% dos cidadãos são negros, ou seja, mais da metade da população. Ainda assim, esses cidadãos, por muitos anos, foram sub-representados na mídia e na literatura. Os movimentos negros brasileiros, há anos, afirmam a importância da representatividade dessa população no cinema, nas propagandas, nas telenovelas e na literatura. O negro como protagonista de sua própria história, independente do tema tratado no livro, romance, suspense ou drama. É nesse contexto que a literatura negra conquista sua ascensão no Brasil e no mundo.

Representatividade negra

Vilma Santos, escritora de origem indígena, de 57 anos, formou-se em Letras e ainda muito jovem, como uma criança tímida e quieta, encontrou nos livros seu refúgio e prazer. A mareense escreve biografias, poemas e contos. Entre suas obras constam as seguintes produções: Liberte-se da Caverna; Sobre Viver em Copacabana; Ana e a Paixão pelas Letras, que podem ser encontrados no site da Editora e Livraria Cultura. Em seu primeiro livro, “A Trajetória de uma Migrante Nordestina”, Vilma fala sobre a trajetória de sua mãe, do Nordeste para o Rio de Janeiro. “O primeiro livro que li na juventude foi o ‘Deus Negro’, de Neimar de Barros. O livro fala sobre um homem que morre, vai para o céu e encontra um Deus negro. Lembro que chorei muito lendo este livro. Fico na esperança de que as pessoas melhorem o mundo pelo estudo e a educação. Acredito que a ignorância vem em não saber as histórias das coisas e, por meio dela, as pessoas agem de forma mais ofensiva. Depois da educação, mudei minha forma de ver as coisas, aprendi a respeitar o outro”, explica a escritora.

Conquista de espaços

Na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) 2019, entre os cinco autores mais vendidos, quatro são negros de origem africana (Grada Kilomba, portuguesa; Ayobami Adebayo, nigeriana; Kalaf Epalanga, angolado e Gaël Faye, nascido no Burundi) e um indígena brasileiro, Ailton Krenak. Fernanda Diamant, curadora da FLIP 2019, realizada de 10 a 14 de julho, conta que ficou muito feliz. “Não é uma coisa que se pode projetar [o sucesso da literatura negra]. Os autores são maravilhosos, possuem qualidade literária e [os livros] tratam sobre vários temas, não só o racismo. Alguns falam sobre identidade, música, feminismo. Entre os 33 autores escolhidos para fazer parte do evento, 12 eram pessoas negras. Os autores negros sempre estiveram aí, só não eram evidenciados. O Brasil é um País miscigenado e desigual, que nunca deu oportunidades para os escritores negros”, completa a curadora.

A XIX Bienal Internacional do Livro Rio, que começa dia 30 de agosto e vai até 8 de setembro, no Riocentro, na Barra da Tijuca, também focou na diversidade de narrativas e vai trazer pautas como feminismo, fé e meio ambiente. “Este ano, optamos por trabalhar com categorias muito bem-segmentadas, reforçando a lógica de criar uma Bienal para cada público. Desta forma, readequamos o espaço e consolidamos o posicionamento de que a Bienal é um evento para toda a família e para todos os públicos, independentemente das idades e do perfil”, destaca Tatiana Zaccaro, diretora da Bienal. O evento também vai trazer autores, artistas e personalidades negras, como: Flávia Oliveira, Crica Monteiro, Jeniffer Dias, Renato Cafuzo, Ana Paula Lisboa, Projota, Lellezinha, Mel Duarte, Spartakus, Anelis Assumpção, Cidinha da Silva, Claudia Alves, Conceição Evaristo, Eliana Alves, Elza Soares, Giovana Xavier, Jarid Arraes, Jennifer Dias, Joice Berth, Lucimar Rosa Dias, Luiza Brasil, Martinho da Vila e Ryane Leão.

Herança nacional

Conheça alguns dos mais talentosos escritores negros brasileiros

Machado de Assis: Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1808) nasceu no Morro do Livramento, no Rio de Janeiro. O escritor de origem humilde fundou a Academia Brasileira de Letras, ao lado do escritor José Veríssimo, ocupando a presidência da instituição até o ano de sua morte. Machado de Assis iniciou sua carreira publicando seus textos em jornais cariocas.

Do escritor: Memórias póstumas de Brás CubasDom Casmurro;Esaú e Jacó; eMemorial de Aires.

Conceição Evaristo: Escritora, mineira, nascida em 1946. Graduou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é mestra em Literatura brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutora em Literatura Comparada pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Da escritora: Ponciá Vicêncio; Poemas da recordação e outros movimentos; e Insubmissas lágrimas de mulheres.

Carolina Maria de Jesus: Mãe, mulher negra, pobre, favelada, a escritora de origem mineira (Sacramento), nasceu em 1914 e construiu sua vida na favela do Canindé, em São Paulo. Cursou apenas as primeiras séries do Ensino Básico, mas registrava suas vivências e dificuldades em diários.

Da escritora: Quarto de despejo; Casa de Alvenaria; Pedaços de fome; Provérbios; Diário da Bitita; e Meu estranho diário.

Cruz e Sousa: João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Florianópolis, Santa Catarina. Filho de escravos alforriados, recebeu a tutela e a educação de um marechal, seu ex-senhor, de quem adotou seu último sobrenome, Sousa. Apaixonado por Letras, mudou-se para o Rio em 1890, e trabalhou como arquivista na Central do Brasil.

Do escritor: Missal; Evocações; Faróis; Últimos sonetos; Outras evocações; O livro derradeiro; e Dispersos.

Elisa Lucinda: Nascida em 1958 em Cariacica, no Espírito Santo, é escritora, poeta, atriz e cantora. É criadora da Casa Poema, sede da Escola Lucinda de Poesia Viva, onde ministra vários cursos de poesia falada, com unidades em São Paulo, Salvador e Brasília.

Da escritora: A lua que menstrua; O semelhante; Eu te amo e suas estreias; e A fúria da beleza.

Lima Barreto: Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu em 13 de maio de 1881, no Rio de Janeiro. O escritor foi apadrinhado ainda criança e teve a oportunidade de ter uma boa educação. Cursou seus estudos secundários no Colégio Dom Pedro II e trabalhou como escritor em jornais e revistas do Rio.

Do escritor: Recordações do escrivão Isaías Caminha: Triste fim de Policarpo Quaresma; Clara dos Anjos; Diário Íntimo; e Cemitério dos Vivos.

Você sabia?

Que Machado de Assis é considerado um dos melhores escritores de Língua Portuguesa de todos os tempos, ao lado de gênios como Fernando Pessoa, Eça de Queiroz e José Saramago?

Ler é a maior diversão

Isso já anunciava um antigo comercial de TV. Confira as opções disponíveis perto de você:

Biblioteca Popular Escritor Lima Barreto

Endereço: Rua Sargento Silva Nunes, nº 1.012 – Nova Holanda (ao lado da ONG Redes da Maré) 

Horários de funcionamento das Salas:

Sala Jovem e Adulto: segunda a sexta, das 9h às 21h.

Sala Infantil Escritora Maria Clara Machado: segunda a sexta, das 14h às 20h.

Telefone: 3105-8421

Inscrição: Qualquer pessoa pode se cadastrar e pegar um livro emprestado. Para se cadastrar é preciso levar a carteira de identidade. Cada pessoa pode pegar até três livros por vez, com o prazo de duas semanas. Caso seja necessário, é possível fazer uma renovação.

Biblioteca Popular da Maré Jorge Amado

Endereço: Ivanildo Alves, s/nº – Nova Maré (dentro da Lona da Maré)

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h.

Telefone: 3105-6815

Qualquer pessoa pode se cadastrar e pegar livros emprestados. Basta ir à Biblioteca e preencher um formulário com nome completo, RG e endereço.

Biblioteca Comunitária Luciana Savaget (Instituto Vida Real)

Endereço: Rua Teixeira Ribeiro, s/nº – Parque Maré (estacionamento da clínica da família)

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h.

Telefone: 3866-6761

Ligue e informe-se sobre os procedimentos da Biblioteca

Biblioteca Comunitária Nélida Piñon

Endereço: Travessa Luiz Gonzaga, nº 58 – Marcílio Dias

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h30 às 17h30; sábado, das 9h às 13h.

Telefone: 98827-0928

Ligue e informe-se sobre os procedimentos da Biblioteca

Livros pela internet

Biblioteca Brasiliana Mindlin (digital.bbm.usp.br/handle/bbm/1) é mantida pela Universidade de São Paulo (USP). Possui um acervo digital com cerca de 3 mil títulos, reunindo literatura, enciclopédias, poesias, artigos científicos e diversas outras categorias.

Portal Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br), site do governo que disponibiliza textos diversos, relacionados à literatura, educação, astronomia, direito e sociologia, entre outros. Na parte literária, o portal destaca-se por reunir obras completas dos mais importantes autores da Língua Portuguesa, tais como Machado de Assis, Fernando Pessoa e Joaquim Nabuco.

Biblioteca Digital Mundial (wdl.org/pt), acervo on-line internacional mantido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Possui mais de 250 títulos brasileiros.

Os três portais permitem o download em PDF de obras nacionais e internacionais.

Dezesseis favelas, uma só voz

Mobilização e cartas de moradores com relatos sobre a Segurança Pública na Maré resultam em retorno da Ação Coletiva da Maré

Maré de Notícias #104 – setembro de 2019

Jéssica Pires

Em junho de 2019, uma decisão judicial havia arquivado o processo da Ação Civil Pública (ACP) da Maré. Um retrocesso percebido por organizações de direitos humanos, população e associações de moradores, que causou preocupação e indignação. A ação coletiva conquistada pelos moradores e organizações locais estabelece que leis que regulamentam as operações policiais em todo o estado do Rio de Janeiro também sejam cumpridas nas favelas da Maré.

Naquela ocasião, a juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa Castro, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu que competia exclusivamente ao Poder Executivo definir como devem ser as ações relativas à Política de Segurança Pública nas favelas, inclusive na Maré e que, assim sendo, a ACP não procedia, devendo ser arquivada.

Mobilização

Desde então moradores, organizações e associações locais e associações mobilizaram a comunidade para que escrevessem cartas a fim de pressionar o Poder Judiciário a desarquivar a ACP. Nelas, os moradores deveriam apenas responder à seguinte pergunta: “O que você gostaria de dizer aos juízes sobre o fim da Ação Coletiva dos Moradores da Maré?”

As cartas foram construídas como um espaço seguro para fortalecer a voz dos moradores frente ao sistema de Justiça, além de um instrumento para que crianças e outros moradores pudessem descrever seus traumas diante da violência armada na região.

Foram recolhidas 1.509 cartas. Crianças, jovens, mães que perderam filhos vitimados pela violência do Estado estavam entre os remetentes. As cartas foram protocoladas, após um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 12 de agosto. A ideia inicial era de que a Ouvidoria viesse à porta do Tribunal e recebesse as cartas. Como isso não aconteceu, Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré protocolou as cartas na presidência do Tribunal. O presidente do TJRJ, porém, arquivou as correspondências. De acordo com uma nota divulgada, o Tribunal não poderia interferir em decisões judiciais e recursos deveriam ser apresentados em instância superior. 

Comoção nas redes, na mídia, nas ruas

A mobilização dos moradores da Maré e o ato de entrega das cartas sensibilizou o País, ganhou o noticiário e as redes sociais rapidamente. Entre as cartas, centenas foram produzidas voluntariamente por crianças moradoras da Maré, que tanto são impactadas pela Política de Segurança Pública implementada no território. Dois dias depois do ato, no dia 14 de agosto, a ACP da Maré foi restabelecida pelo desembargador Jessé Torres, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Diante de tamanha repercussão, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, veio a público deslegitimar as cartas. Nas entrevistas que concedeu, afirmou que os moradores, inclusive crianças, foram coagidas a escrevê-las, demostrando, mais uma vez, que os representantes do Estado desconhecem as necessidades e precariedades da Maré e, muito menos, a força e a coragem dos seus moradores.

Você sabia?

A ACP surgiu em 2017 da articulação das organizações da Maré como um instrumento jurídico contra a violação de direitos e violências realizadas sobre os moradores. Em 2018, a ACP já impactava positivamente os números da violência na Maré. Confira: