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Saneamento em debate na Maré

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Encontro promovido pela Redes da Maré, data-Labe e Casa Fluminense reúne moradores e representantes de instituições

Por Hélio Euclides

Depois das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, trazendo como consequência mortes e destruição, o tema saneamento básico volta à pauta mostrando que seu debate é necessário e urgente. E foi para discutir e achar soluções sobre o lixo, o esgoto e os alagamentos que, no dia 13 de abril, na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, ocorreu o 1º Encontro sobre Saneamento na Maré.

O evento reuniu moradores e representantes de instituições locais e de outras partes da cidade, que debateram sobre saneamento básico, águas pluviais, saúde, meio ambiente, gestão do lixo e segurança pública. O evento foi promovido pela Redes da Maré, em parceria com o Data_Labe e a Casa Fluminense. “Esse evento foi pensado como culminância do projeto Cocô Zap (99957-3216), de mapear áreas de esgoto e lixo. O encontro teve uma articulação territorial. Mobilizamos os jovens para trazê-los às discussões e às reivindicações locais”, lembra Julia Rossi, integrante do Eixo Territorial da Redes da Maré.

A programação foi aberta com a mesa “Saneamento na Maré: Experiências e Soluções”, e seguiu, na parte da manhã, com a apresentação de dados e histórico do saneamento local. À tarde, foram criados grupos de trabalho com a finalidade de discutir os problemas e encontrar possíveis soluções para quatro eixos temáticos: Lixo e Segurança Pública; Saúde e Bem-Estar; Abastecimento de Água e Manejo da Chuva; Esgoto e Baía de Guanabara. Foi realizada ainda a roda de conversa “Mobilizações e Soluções Comunitárias”. Os presentes também participaram de um mutirão de plantio.

Para Fernanda Távora, jornalista do Data_Labe, o saneamento é um problema que vem de muitos anos, por isso, é preciso discutir. “Na realidade temos os dados. Mas precisamos dar voz para a população e incentivar essa mobilização. O retorno dá um gás maior para o trabalho. Quando pensamos no encontro, é para ver as demandas da questão do saneamento, juntar tudo numa carta, para incidir e trazer políticas públicas necessárias para a favela”, enfatiza.

Vitor Mihessen, coordenador da Casa Fluminense, lembrou da tragédia ocorrida dias antes na cidade. “Isso é algo que acontece todos os anos, um problema que é recorrente. É preciso investimento de contingência. Esse encontro é um embate com o morador, para falar da responsabilidade de cada um e aprender hábitos mais saudáveis”, diz. Para ele, a população precisa ser incluída nas intervenções. “É necessário a agenda de vivência local, onde o morador seja representado em dados e no parlamento. Esse encontro reúne lideranças, jornalistas, patrocinadores e representantes do meio ambiente, todos em busca de diálogo, soluções e investimento local”, conclui.

Apesar da presença de moradores, o cantor Lindemberg Cícero, conhecido como Bhega, sentiu a ausência dos presidentes das associações de moradores, pescadores, representantes de algumas instituições locais, e comunicadores de rádios FMs e de serviços de autofalantes. “No encontro, conheci pessoas de muito talento em gestão ambiental, como professores e alunos. Estou na torcida para que nos próximos um maior número de moradores da Maré venha participar e falar do abandono dos governantes na questão do saneamento básico”, diz.

No final do evento, um documento foi produzido para possíveis elaborações de políticas públicas específicas para o território da Maré.


Ação do Bope na Vila do Pinheiro deixa feridos

Segundo relato de moradores, duas pessoas foram baleadas

Por Jéssica Pires

Por volta de meio-dia da tarde dessa quinta-feira,11, moradoras, moradores e pessoas que circulavam pela Maré, mais precisamente pela Vila do Pinheiro, foram mais uma vez surpreendidos por tiros. A região abriga escolas, unidades de saúde, fica às margens de uma das vias de maior movimentação da cidade – a Linha Vermelha – e, consequentemente, possui um natural fluxo de pessoas que deveriam ter o direito à segurança pública, mas são atravessadas por ações violentas constantemente. 

Escolas e clínica da família fechadas

Um blindado do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope) passava pela Ponte do Saber, também conhecida como Ponte Estaiada, em deslocamento pela Linha Vermelha, na pista sentido Centro, quando se iniciou intensos confrontos armados. É importante lembrar que a Linha Vermelha é uma via essencial para a mobilidade da cidade e chega a ter um volume diário de mais de 140 mil veículos, de acordo com a CET-Rio.  

Além disso, o local onde se deu os confrontos fica próximo ao Campus Maré, que reúne seis escolas frequentadas por cerca de 3 mil crianças e jovens, que tiveram, juntamente com os profissionais da rede de ensino, sua rotina mais uma vez interrompida pelo medo e pelo risco real de serem alvejados. A Clínica da Família Abid Jatene também teve que ser fechada.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou em nota que o confronto foi iniciado após uma viatura ter sido alvo de disparos. Segundo relatos de moradores, duas pessoas foram baleadas, uma delas um pastor que segue hospitalizado.

ALERJ concede porte de armas a agentes do Degase e deputados

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Afinal, quem precisa de ressocialização?

Por Jéssica Pires

Na semana em que um carro com uma família foi alvejado pelo exército com 80 tiros no Rio de Janeiro, a “bancada da bala” da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu o porte de armas a agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), e, ainda menos compreensível, a deputados estaduais. Trata-se de um avanço para os que acreditam e validam a política de segurança pública fomentada pelo atual governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e um retrocesso na garantia dos direitos humanos.

Justificativas para mais armas nas ruas

“Ademais, esses servidores realizam a vigilância, a guarda, a custódia de menores em conflito com a lei, muitos deles reincidentes perigosos a colocar em risco a vida dos agentes socioeducativos.” Essa foi uma das justificativas usadas na proposta de lei original (Nº 1825/2016, de 31 de maio de 2016), do deputado Marcos Muller (PHS). A proposta original pretendia ceder exclusivamente aos agentes do Degase a posse. A alteração, com inclusão da cessão para outros grupos, inclusive deputados, foi sugerida pelo líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), que também presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nova votação

De acordo com informações divulgadas pelo portal G1, o deputado Luiz Paulo (PSDB) pediu a suspensão da tramitação do projeto por conta da alteração do que foi apresentado por Marcos Muller. O projeto que a principio foi aprovado por 44 votos a 11, seguiria para sanção do governador Wilson Witzel nessa quinta-feira, 11, porém será votado mais uma vez após a Semana Santa.

Mais armas, menos segurança“A liberação do porte de armas – e o consequente aumento do número de pessoas armadas – não garante mais segurança. Isso vale tanto para quem porta a arma quanto para a sociedade. Poderá haver um aumento no número de confrontos e no número de pessoas mortas por arma de fogo. Não será armando as pessoas que diminuiremos a violência”, afirma Edson Diniz, diretor do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré.

Articulações resultam em visita do MPF e órgãos da Justiça à Maré

Ações de movimentos sociais têm por objetivo garantir os direitos dos moradores das favelas

Por Jéssica Pires

Quarta-feira, 27 de março de 2019, mais um dia que os moradores da Maré e ativistas dos direitos humanos nas favelas não esquecerão. Nele, a Maré recebeu o Ministério Público Federal e outros órgãos da Justiça para uma visita ao território. O objetivo foi ampliar o diálogo com os moradores e as moradoras da Maré e identificar violações de direitos humanos.

Ao longo do dia, os representantes dos órgãos da Justiça e dos movimentos sociais conheceram locais da Maré e conversaram com moradores, representantes de organizações locais da sociedade civil e de movimentos sociais. O que se espera de resultado da visita é uma proximidade dos órgãos com a realidade das violações de direitos na Maré e aprendizados e ensinamentos para a atuação futuras.

A articulação dos movimentos sociais e de direitos humanos tem promovido avanços na garantia de direitos nas favelas. A visita aconteceu em decorrência dessa articulação, porém ainda há muito a ser feito.

Reconhecendo demandas

Segundo Rodrigo Mondego, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) é importante que os agentes do estado estejam presentes nos territórios de favela não só para fazer atendimento in loco, como também para conhecer a realidade. “É importante termos essa vivência para transformarmos essa sociedade de tantas violações e deixarmos de ser um estado de barbárie, para sermos um estado de direito de verdade”, complementou.

Para Marcelo Freire, da 7ª Câmara do Ministério Público Federal, um fator importante é ter a dimensão de que o Estado quando age dentro de qualquer território tem que garantir direitos. “Ele [o estado] tem que respeitar as leis e tem que agir de acordo com o que a Constituição determina. Esse trabalho,tem que ser desenvolvido em uma ótica de preservação da cidadania, dos direitos humanos, sempre preservando o direito do cidadão”.

Voltando à realidade

Ao fim da visita, entrou em curso mais uma operação policial na Maré – com a presença de caveirões voadores e terrestres, trazendo medo e danos materiais e imateriais de diversos níveis para os moradores da Maré. Segundo a assessoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a operação resultou em dois mortos, um preso e um policial militar ferido. Como se pode concluir, esse foi mais um dia que a Maré não vai esquecer.

Ouvidoria da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro participa de reunião do Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível

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Por Jésssica Pires

Nesta segunda-feira (8), a segunda reunião do ano do Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível possibilitou o encontro dos movimentos, organizações da sociedade civil e moradores com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). O objetivo foi apresentar o Circuito Favelas por Direitos e estudar estratégias possíveis de atuação na Maré.

Violações e Denúncias

O Circuito Favelas por Direitos surge no cenário da Intervenção Militar (2018) para aproximar a Defensoria dos moradores e possibilitar o reconhecimento de violações para além das fontes “oficias”; apresentando também os canais de denúncia da Defensoria.

No último ano, foram realizadas visitas a 30 favelas do estado do Rio de Janeiro. Um dos resultados, foi a produção de um quadro com 30 violações-padrões e 16 medidas para evitar danos a moradores. O quadro de violações e demais informações sobre o circuito podem ser conferidos no relatório final da iniciativa disponível no site da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Defensoria Pública na Maré

A Defensoria Pública realiza acompanhamento de violações contínuo na Maré em parceria com a Redes da Maré. A Redes utiliza a metodologia do “De Olho na Maré” para coletar e sistematizar os dados sobre o direito à Segurança Pública. Em 2019, a Defensoria pretende fortalecer a parceria com os órgãos responsáveis pela saúde, educação e dinâmicas policiais na Maré, além de promover espaços de escuta mais qualificados entre o órgão e os moradores. O Fórum segue articulando ações com a ouvidoria da DPERJ para que esses objetivos sejam atingidos.


Rio em estado de crise

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Maré teve pontos de alagamentos; população deve seguir recomendações de segurança

Por Camille Ramos

A chuva que começou na noite de ontem, 8, no Rio de Janeiro, já dura há quase 24 horas e, de acordo com o twitter do Centro de Operações Rio (@OperacoesRio), fez com que a cidade entrasse em estágio de crise às 20h55 desta segunda-feira. Até o momento foram registradas 10 mortes em função de deslizes e enxurradas, segundo matéria do G1. Inúmeros pontos de alagamento aconteceram pela cidade, incluindo nas comunidades da Vila do Pinheiro, próximo ao CIEP Ministro Gustavo Capanema, na Via A-1; na Baixa do Sapateiro, área da Praça 18; e em parte do Parque União. Trechos da Avenida Brasil e ruas em Bonsucesso também alagaram. A cidade permanece em estágio de crise, podendo chover forte durante a madrugada. A previsão é de que a quarta-feira continue chuvosa, com pancadas a qualquer hora do dia, mas não deve chover na quinta (11).

Rua Principal, em frente a Região Administrativa | Foto: Douglas Lopes

Recomendações

A Prefeitura recomenda que a população tome as seguintes ações preventivas:

– Os habitantes das áreas de risco devem se deslocar imediatamente para locais seguros.

– Os moradores de áreas de encostas devem ficar atentos para indícios de ameaças de deslizamentos e estarem preparados para se deslocarem para locais seguros.

– As pessoas que estiverem em locais seguros devem permanecer nestes locais até o cancelamento do alerta.

– As vias urbanas que atravessam os maciços montanhosos da cidade e as áreas inundáveis devem ser evitadas.

– Deve se evitar transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos.

– Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, deve-se evitar ficar próximo a árvores, redes de distribuição de energia elétrica ou em áreas descampadas.

Se necessário, use os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros), 199 (Defesa Civil) ou 1746 (Central de Atendimento da Prefeitura).

Tânia Rêgo/Agência Brasil