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Nova reitoria da UFRJ promete estreitar relação com a Maré 

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Revitalização da para promoção de local de convivência é uma das promessas e novidades de acolhimento para moradores

No último dia 4 de agosto, ocorreu a cerimônia de transmissão de cargos da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O professor Carlos Frederico Rocha transfere a função de reitor para Roberto Medronho e para Cássia Turci, nova vice-reitora. Eles conduzirão a instituição até julho de 2027. Medronho é professor titular da Faculdade de Medicina (FM). É também doutor, mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e graduado em Medicina pela UFRJ em 1982. Ainda coordenou o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19 (GT-Coronavírus) da UFRJ. Ele é membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM).

Veja a entrevista que o novo reitor cedeu com exclusividade para o Maré de Notícias.

O que representa para a UFRJ a chegada de um reitor com um olhar para a saúde? Como trabalhar a situação do Hospital Clementino Fraga Filho?

A saúde é nosso bem mais valioso. Passamos por uma das maiores crises sanitárias de nossa história com a pandemia de covid-19, que deixou centenas de milhares de óbitos e um grande número de pessoas com sequelas. Testemunhamos a grande contribuição que a Universidade teve no combate ao coronavírus. Ciência salva vidas. Nossas nove unidades hospitalares e de saúde, em especial o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), passam por uma crise sem precedentes, como a questão do seu financiamento e seu quadro de pessoal. Vamos encarar essa questão com prioridade e recuperar nossas unidades para prestar mais e melhores serviços à população. Fazemos parte do SUS e necessitamos de financiamento adequado e reposição de pessoal para a realização de um trabalho voltado a melhorias no sistema público de saúde.

Quais as prioridades de sua gestão?

Ampliar a assistência estudantil e aprimorar o acolhimento aos alunos, especialmente aos que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Precisamos expandir os restaurantes universitários e a residência estudantil. Dessa forma, podemos reduzir a evasão desses estudantes. É inaceitável ver um aluno que foi aprovado para uma das melhores universidades do país ter que abandonar o curso por questões socioeconômicas. Não podemos permitir que isso ocorra. 

Vislumbrando tornar o processo de aprendizagem cada vez mais participativo e inclusivo, precisamos incentivar a utilização de metodologias ativas de ensino. É necessário que encantarmos os estudantes para a magia do conhecimento e mostrar que, dessa forma, podemos transformar essa sociedade profundamente desigual.

É fundamental investir em nossa infraestrutura para tornar o ambiente de ensino-aprendizagem e de pesquisa mais adequado. Para tal, é fundamental recebermos recursos orçamentários suficientes. 

Precisamos estreitar nossa relação com a sociedade. O melhor combate às fake news se faz pela disseminação de informação relevante. Além disso, a UFRJ precisa estar mais presente nas comunidades, especialmente nos territórios circunvizinhos a ela, como na Maré. Esse processo é uma via de mão dupla. Levamos conhecimento e ações concretas para melhorar a vida das pessoas e nossos alunos tornam-se mais conscientes da importância de mudar essa realidade. A missão da UFRJ é contribuir para a formação de cidadãos comprometidos com a transformação social e não apenas profissionais para o mercado de trabalho.

Precisamos fomentar as artes e as culturas, em especial, a cultura popular. O samba, o funk e todas as expressões artísticas têm que estar conectadas à Universidade. Como dizia o grande Candeia: “Cante um samba na Universidade e verás que seu filho será príncipe de verdade (…)”. Sou parceiro de Noca da Portela há 40 anos e sei da importância da cultura popular para o desenvolvimento da nação. Pretendemos fazer festivais de música e de todas as manifestações artísticas para ampliar essa conexão entre a Universidade e a sociedade. Temos muito o que aprender com a sabedoria popular.

Com relação aos recursos, como serão as obras necessárias para a Universidade?

Acreditamos que o governo Lula irá priorizar os investimentos em educação e saúde. Dessa forma, poderemos melhorar nossa infraestrutura. Sempre digo que ajudaremos o presidente Lula a reconstruir este país. Com os investimentos adequados, cada centavo investido na UFRJ retorna de forma exponencial em bons serviços à sociedade.

Os estudantes pobres, e em sua maioria negros, são os que mais precisam de bolsas. Há algo que possa ser feito para que esses alunos não sejam obrigados a abandonar a Universidade?

Com certeza! Costumamos dizer que, assim como o Programa Bolsa Família, a política de cotas e de ampliação das vagas nas universidades implementadas pelo presidente Lula foram uma das maiores políticas de inclusão social realizadas em nossa história. Precisamos agora ampliar a assistência estudantil a esses estudantes para que eles se formem. Assim, eles poderão mudar sua vida, a de sua família e da comunidade onde estão inseridos.

Para o senhor, o que é educação e como ela deve ser estruturada para que todos tenham acesso a ela?

Educação liberta. Um povo instruído é o grande medo de certos políticos, que, hoje, estão em maioria no país. Educação transforma. Transforma a pessoa, sua família e sua comunidade. Como diz Caetano Veloso em sua bela canção Haiti, composta por ele e Gilberto Gil: “E na TV se você vir um deputado em pânico / Mal dissimulado / Diante de qualquer, mas qualquer mesmo / Qualquer, qualquer / Plano de educação (…)”.  Aliás, a história do Haiti é extraordinária e inspiradora! O país conquistou sua independência em 1804. Foi a primeira nação independente da América Latina e do Caribe e o único país do mundo fruto de uma revolta das pessoas que eram escravizadas, que ousaram lutar contra a opressão e tomar para si o seu próprio destino. Foram duramente retaliados, sofreram cruel bloqueio econômico por décadas e foram obrigados a pagar indenização ao colonizador.

Moradores da Maré usam no final de semana o campus como área de lazer. Como o senhor vê essa utilização?

Somos totalmente favoráveis. A UFRJ é do povo brasileiro! Inclusive, é nossa proposta ampliar esses espaços, dotando-os de melhor infraestrutura. Para isso, precisamos de recursos, que iremos buscar não apenas no Ministério da Educação (MEC), mas também no Ministério dos Esportes. Precisamos que as áreas do campus Cidade Universitária sejam utilizadas pelos moradores da Maré e por nossa comunidade universitária nos finais de semana. Nossa ideia é promover eventos artísticos e esportivos. Pretendemos, também, revitalizar nossa orla e torná-la um local de convivência, inclusive, nos fins de semana.

A Maré fica ao lado da UFRJ, mas às vezes fica distante. O que vai ser feito para garantir esse movimento de extensão?

Ao longo dos últimos anos, a UFRJ vem construindo um relacionamento sólido e pautado no diálogo com os moradores. Compreendermos o nosso papel social e a importância da educação como catalisador de um processo de mudança. Por acreditarmos no potencial dos moradores, investimos continuamente no desenvolvimento de projetos e parcerias. No entanto, precisamos ampliar nossa interação. Atualmente, a UFRJ desempenha projetos em parceria com a Maré, como os listados a seguir:

Projeto de extensão “Musicultura!” – estuda a diversidade musical produzida nas favelas cariocas e os diferentes temas ligados à música e à região, como a memória do samba da Maré, cujos resultados romperam com habituais estereótipos ligados à favela. O projeto é uma parceria do laboratório de Etnomusicologia da UFRJ com o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM). Os moradores participantes não precisam ter experiência musical. 

Projeto Núcleo Ecoclima – o Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e da Química (PEA) da UFRJ, em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da Universidade, está colaborando com o projeto Núcleo Ecoclima, iniciativa da Redes da Maré e da Petrobras. O seu objetivo é fornecer e promover cursos lúdicos sobre temas da Educação Ambiental e da Engenharia Ambiental, usando metodologias ativas de aprendizagem. Além disso, contribui para a implementação de pilotos adaptados aos espaços físicos de uma comunidade, tais como telhado verde, compostagem, tratamento de esgoto e aproveitamento do biogás, recuperação do manguezal no entorno, reciclagem de resíduos de plásticos e eletroeletrônicos.

Projeto Escreva Seu Futuro – é voltado à alfabetização de mulheres da Maré. O curso envolve um percurso de dez meses e, ao término dele, após avaliação diagnóstica e articulação com as escolas públicas da Maré, a equipe realiza o encaminhamento para uma das instituições que atendem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Como o senhor define Roberto Medronho?

Um sonhador que deseja tornar os seus sonhos realidade. Contudo, compreendo que meus sonhos são fruto de uma construção coletiva, fundamentada no apoio e colaboração dos demais. Acredito que o acesso à educação e a inclusão social são os principais agentes para a transformação do Brasil em um país mais justo e igualitário.

Um recado aos leitores do Maré de Notícias:

Precisamos ajudar nosso presidente Lula a unir e reconstruir este belo país. Para isso, é fundamental que estejamos juntos. A UFRJ sempre estará aberta à comunidade da Maré. É necessário ampliar iniciativas que nos aproximem. A Maré tem muito o que nos ensinar! E nós podemos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessa comunidade.

O que contam os nomes das Clínicas da Família da Maré 

No mês do Dia Mundial da Saúde (07/08), selecionamos algumas histórias que dão nome às Clínicas da Família da Maré.

Por Maria Clara Paiva (*). Editado por Daniele Moura

Atualmente, o Conjunto de Favelas da Maré conta com 11 unidades de saúde pública, dentre elas quatro Clínicas da Família (CF). Essas unidades de atenção promovem a saúde e buscam prevenir a disseminação de doenças por meio de atendimentos individuais, visitas domiciliares e grupos especializados.

O principal objetivo é garantir o acesso universal à saúde, ampliando a cobertura do atendimento médico e assim melhorando índices de morbidade e mortalidade. Essas unidades oferecem serviços de atenção básica, com diferentes especialidades. 

Histórias mareenses

No mês do Dia Mundial da Saúde (07/08), selecionamos algumas histórias que dão nome às Clínicas da Família da Maré. A primeira foi a Augusto Boal, que surgiu da união de dois Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) que acolhiam o Morro do Timbau, Nova Maré, Conjunto Bento Ribeiro Dantas e Baixada do Sapateiro. A Augusto Boal fica localizada em Bonsucesso e foi a fusão dos postos Vicente Mariano e Elis Regina, que funcionam dentro de CIEPs. Inaugurada em 11 de dezembro de 2010, a clínica ocupa o antigo SESI e leva o nome do dramaturgo, nascido na Penha, que foi um dos grandes nomes do teatro brasileiro. 

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Augusto Pinto Boal (1931-2009) é o criador do Teatro do Oprimido, que traduziu a realidade de seu país nos palcos, com uma maneira brasileira de falar, sentir e pensar. Na dimensão política e social sua obra é concebida como um instrumento de transformação por meio da linguagem. Na Maré, ele foi responsável por formar diversos jovens, organizando grupos de teatro na favela.

Seis anos depois, a CF Ministro Doutor Adib Jatene surgiu na Vila dos Pinheiros após o fechamento do Posto Médico Gustavo Capanema, que também funcionava em um CIEP. O prédio localizado próximo ao Conjunto Pinheiros leva o nome de Adib Domingos Jatene (1929-2014) cirurgião, professor universitário e cientista, responsável por um dos primeiros modelos de coração-pulmão artificial do país. Era membro da Academia Nacional de Medicina e foi ministro da Saúde por duas vezes, durante o governo de FHC e Collor. 

Em 2018, a Clínica Diniz Batista dos Santos foi inaugurada no Parque União no lugar dos postos de saúde da Associação de Moradores do P.U e do CIEP Hélio Smidt. A unidade leva o nome do morador que nasceu no nordeste, em 1926, e veio para o Rio de Janeiro aos 25 anos em busca de trabalho. A responsável pela nomeação foi uma de suas filhas, que elaborou um abaixo assinado contando a história de seu pai e enviou para um dos responsáveis da prefeitura. 

“Dar nomes a ruas e lugares como uma unidade de saúde, ao meu ver, é uma garantia da memória. É uma forma da pessoa ser lembrada. E nada mais justo do que esses nomes terem relação com a história da própria favela.”

Suzane Santos, neta de Diniz Batista dos Santos

Diniz morou por oito anos nas palafitas da Baixa do Sapateiro e depois se mudou para o Parque União, já casado e com filhos. Foi um empreendedor, abriu um armazém, uma empreiteira e foi responsável por empregar muitos moradores. Com 11 filhos e 2 sobrinhos, morreu em 2008 deixando seu legado. Segundo sua neta, Suzane Santos (29), quando os avós chegaram na comunidade existiam poucas casas na região e o prédio em que moravam foi o primeiro a ser construído lá e pela empreiteira de Diniz. “Hoje o Parque União é quase todo tomado de prédios, alguns deles também construídos pelo meu avô.”

Jeremias Moraes da Silva

Diferente do processo que determinou o nome da unidade do P.U, a iniciativa que nomeou a última clínica inaugurada na Maré chegou pelo presidente da associação de moradores, também em 2018, na Nova Holanda. A  CF Jeremias Moraes da Silva atende cerca de 30 mil pessoas das favelas Rubens Vaz e Parque Maré e homenageia o menino de 13 anos morto durante uma operação da Polícia Militar, quando ia par aula de violão perto da praça da Nova Holanda.

Vânia Moraes da Silva, mãe de Jeremias, conta que o prefeito da época, Marcelo Crivella, procurou a associação para solicitar uma autorização para que a homenagem fosse feita, e assim o processo começou.

“Na época eu te garanto que fiquei muito feliz, era uma prova viva de que meu filho era inocente”.

Vânia Moraes da Silva, mãe de Jeremias.

Mas Vânia completa que após a emoção do momento, a placa que homenageia seu filho na entrada da clínica foi motivo de indignação: “foi gratificante, porém é vergonhoso; tem uma foto dele dizendo que foi baleado por uma bala perdida, quando não foi bala perdida, meu filho foi assassinado”.

Esses são apenas alguns dos exemplos de aparelhos públicos que carregam homenagens em seus nomes. Para a neta de Diniz Batista dos Santos, essa é uma garantia da memória. “É uma forma da pessoa ser lembrada, e nada mais justo do que esses nomes terem relação com a história da própria favela”. Além das CFs, existem outras unidades de saúde que homenageiam moradores, como é o caso do Centro Municipal de Saúde Américo Veloso. O CMS que funciona na praia de Ramos desde 1970, quando atendia moradores do Complexo do Alemão, foi a primeira unidade de saúde da comunidade, que deixou de fazer parte de Ramos com a criação da Maré. O nome dado ao posto homenageia o médico Américo Veloso, morador da Maré que atendia a comunidade gratuitamente e foi um dos responsáveis por conseguir o terreno em que hoje funciona a unidade. 

Hoje, além das 4 clínicas, Maré conta com mais 7 unidades de saúde pública: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), três Centros Municipais de Saúde (CMS), um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil II (CAPSi II) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III (CAPSad III).

ONDE IR: 

  • CMS Américo Veloso: Rua Gerson Ferreira, 100 — Ramos. De segunda a sexta, das 7h às 18h; sábados, das 8h às 12h;
  • CMS Vila do João: Rua 17 S/N — Vila do João. De segunda a sexta, das 7h às 18h; sábados, das 8h às 12h;
  • CMS João Cândido: Avenida. Lobo Júnior, n° 83 — Marcílio Dias. De segunda a sexta, das 7h às 17h;
  • CF Augusto Boal: Avenida Guilherme Maxwel, 901 — Bonsucesso. De segunda a sexta, das 7h às 18h;
  • CF Adib Jatene: Avenida Bento Ribeiro Dantas, S/N — Vila do Pinheiro. De segunda a sexta, das 8h às 17h;
  • CF Jeremias Moraes da Silva: Rua Teixeira Ribeiro, s/n — Nova Holanda. De segunda a sexta, das 7h às 16h;
  • CF Diniz Batista dos Santos: Avenida Brigadeiro Trompowski, SN — Parque União. De segunda a sexta, das 7h às 18h; sábados, das 8h às 13h;
  • CAPS II Carlos Augusto da Silva (Magal) –  Atende apenas adultos. Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1.390, fundos — Manguinhos. De segunda a sexta, de 8h às 17h;
  • CAPSi II Visconde de Sabugosa –  Centro de atendimento a crianças e adolescentes. Endereço: Avenida Guanabara, s/n — Praia de Ramos. De segunda a sexta, das 8h às 17h;
  • CAPSad III Miriam Makeba – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas. Endereço: Rua Professor Lacê, 485 — Ramos. De segunda a domingo, 24h.

    SAIBA MAIS:

Conexão Saúde reduz mortalidade por Covid-19 na Maré (RJ) (fiocruz.br)
Fiocruz apresenta resultados de pesquisas sobre Covid-19 na Maré
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(*) Maria Clara Paiva é estudante universitária de Jornalismo vinculada ao Curso de Extensão Conexão UFRJ – Maré, uma parceria entre o Maré de Notícias e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Maré sedia Conferência Municipal de Segurança Alimentar

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Conferência Municpal de Segurança Alimentar promove o diálogo entre representantes de organizações com gestores e a população pensando em segurança alimentar


A 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar acontecerá no dias 21, 22 e 23 de agosto, no Centro de Artes da Maré. Este evento é promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro (Consea-Rio).

Com o lema “Fortalecer o Sisan para a garantia de comida de verdade e um país sem fome“, a conferência avalia as ações governamentais e a proposição de novas diretrizes para assegurar o direito humano à alimentação digna, saudável e adequada. Reunindo servidores públicos, gestores, sociedade civil organizada e cidadãos engajados na defesa do direito à alimentação adequada.

O Sisan é o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional formado por membros do governo federal, estadual, municipal e membros de instituições privadas com e sem fins lucrativos. Destina-se a participação dos poderes para o planejamento e implementação de políticas para erradicação da fome.

O que é Consea?

Criado em 2003, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro (Consea-Rio) tem a missão de fomentar discussões e ações relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Sua gestão é renovada a cada dois anos e compreende representantes tanto do governo municipal quanto da sociedade civil organizada. A Redes da Maré faz parte da gestão atual, com Mariana Aleixo como representante titular e Luna Escorel como suplente.

Votação em propostas urgentes

Antes da Conferência Municipal de Segurança Alimentar aconteceram as regionais nos dias 18 e 27 julho e 5 deste mês.

Àqueles que participaram de alguma etapa regional poderão votar em delegados que representem o município na Conferência Estadual de Segurança Alimentar, sendo quatro da sociedade civil e 2 do poder público. E também nas propostas prioritárias, que irão ser elaboradas em pequenos grupos e votadas em uma plenária durante a conferência.

Para participar é necessário se inscrever através do link que será disponibilizado na descrição do perfil do Conselho no Instagram: @consearj21.

Cliníca da Família da Maré promove conversa sobre autismo

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Clínica da Família Adib Jatene também convidou as escolas do território para uma sensibilização sobre a necessidade de um mediador na sala de aula

“Não queremos mudar a forma com que nossos filhos veem o mundo. Queremos mudar a forma como o mundo vê nossos filhos.”

este é o lema da roda de conversa sobre autismo na Maré.

A conscientização sobre a inclusão vai além da fita com a estampa de quebra-cabeças que representa pessoas com autismo. Para falar sobre os direitos das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a equipe Praça do Salsa e Merengue da Clínica da Família Adib Jatene realiza hoje (10/08), às 14h, na unidade de saúde, a roda de conversa sobre o assunto, trazendo questões de inclusão e diversidade.

De acordo com o Manual Estatístico e Diagnóstico de Transtornos Mentais, autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que traz dificuldades de comunicação, interação social e déficits na reciprocidade socioemocional. Os aspectos nem sempre são identificados imediatamente, o que atrasa o início do tratamento. Outro problema ainda é o preconceito por parte da sociedade, que ainda acredita que o autismo é uma doença. No Brasil, ainda não há estudos que mostram números exatos de TEA, com estimativa de dois a seis milhões de brasileiros.

Leia também

Em entrevista ao site Desenrola E Não Me Enrola, Luciana Viegas, educadora popular, autista nível de suporte um e fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI), explica que o próprio diagnóstico do autismo é negado para pessoas periféricas. Para ela, é necessário ultrapassar o contexto mercadológico e pensar políticas públicas para pessoas com deficiências ocultas levando em conta as relações entre raça, gênero e território. A educadora também tem um filho de seis anos e relata as dificuldades do processo: “O médico falou: se seu filho não tiver uma terapia de 40 horas, ele não avança. Esse serviço custa R$ 7 mil por mês. Como que a mãe pobre e periférica vai pagar?”, questiona.

Soluções para a conscientização

No ano passado a clínica realizou no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, no primeiro final de semana de abril, uma caminhada para conscientização. Agora concretiza um projeto piloto da saúde primária, a roda de conversa que mostra os inúmeros casos de TEA na Maré e leva o conhecimento para as mães de como agir na busca de seus direitos. Adriana Chaves, médica de família e graduanda em pediatria na Clínica da Família Adib Jatene, percebeu que na Maré há medidas que mostram desconhecimento para reverter os impactos autistas. “Tudo começou quando a unidade começou a receber muitos casos de mães que pediam remédios para diminuir o nervosismo das crianças e assim as diretoras das escolas os aceitarem na sala de aula”, diz.

Para Chaves, a escola não pode só oferecer música para a criança, é preciso um acompanhamento. “As escolas do território da clínica foram chamadas para uma sensibilização sobre a necessidade de um mediador na sala de aula. A inclusão da criança, passa pelo direito ao acesso à saúde e à educação. O serviço de saúde pública precisa oferecer pelo menos o básico que é psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo”, comenta. As crianças com TEA ainda necessitam no processo de tratamento com musicoterapia e hidroterapia.

Wellem de Assis, enfermeira e especialista em saúde da família da mesma unidade, lembra que o primeiro passo é ter o diagnóstico e depois seguir com o tratamento, para uma independência social. Mas sabe que as mães esbarram no uso dos remédios, que são caros e dificilmente são oferecidos de forma gratuita. “Ainda faltam políticas públicas. A saúde mental é coisa séria, é preciso entender para não classificar as crianças apenas como levadas. Na roda de conversa estaremos mostrando que as mães não estão sozinhas, para que se sintam abraçadas. Por isso, criamos uma rede de apoio, até com dentista. O evento não é só para sentar com as mães e sim mostrar soluções”, conclui. 

O autismo na mídia

The Good Doctor, série da TV conhecida no Brasil como O Bom Doutor, traz a história de um jovem médico com autismo que começa a trabalhar em um famoso hospital. Além dos desafios da profissão, o médico com uma mente brilhante e uma capacidade excepcional de diagnosticar doenças, enfrenta o ceticismo dos pacientes e dos colegas. A série mostra como o jovem médico supera os obstáculos e prova seu valor no hospital, demonstrando que as pessoas com autismo podem ter um impacto positivo no mundo.

Onde está a indignação diante dos corpos assassinados nas favelas?

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Por Samara Oliveira e Gracilene Firmino

Em 2023, 47 crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio, 21 morreram

Acabamos de chegar em agosto, pouco mais da metade do ano se passou e o que temos é o número alarmante. 47 crianças e adolescentes, foram vítimas de arma de fogo em 2023 na região metropolitana do Rio de Janeiro. Thiago Menezes, assassinado na madrugada desta segunda-feira (7), foi o 47º, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Como o menino, que sonhava em ser jogador de futebol, destes 47, 21 morreram. No mesmo período, em 2022, até 7 de agosto, eram 33 menores baleados, dos quais 14 tinham morrido, ou seja, um aumento de 50% no número de mortes.

Thiago Menezes Flausino tinha 13 anos e foi alvejado por tiros de fuzil disparados pelos agentes do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHq). Diferente do que é relatado pelos policiais envolvidos em sua morte, e segundo familiares e pessoas próximas ao adolescente, ele não estava armado. Era um pré-adolescente que estudava e fazia escolinha de futebol. Diante de tantos sonhos interrompidos, qual a perspectiva de vida de uma criança que vive em favela?

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou sobre o assassinato de Thiago que, “de acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizavam policiamento na esquina da Estrada Marechal Miguel Salazar com Rua Geremias quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição. Após confronto, um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos”. Nenhum dos policiais em patrulhamento utilizava câmeras nos uniformes, elemento indispensável durante as abordagens policiais e que, segundo decisão da justiça, já deveria estar em uso por todos os batalhões das polícias do Estado do Rio de Janeiro.

Informações padronizadas e protocolares diante da morte de um menino de apenas 13 anos. Mas é importante reafirmar que Thiago não foi e não é o único, infelizmente. Ele está dentro de dados de uma lógica é uma política de ações violentas do governo do estado do Rio em ações nas favelas.

Outro lugar, poucas horas diferença, mas o mesmo agir do Estado

Na madrugada deste domingo (6), Guilherme Lucas, de 26 anos, foi morto durante uma ação policial no Morro do Santo Amaro, na Zona Sul do Rio. O jovem que trabalhava como zelador e frentista voltava da comemoração do seu aniversário com mais quatro amigos. Apesar dos casos terem ocorrido em lugares diferentes, a ação dos agentes de segurança denotam uma mesma polícia truculenta quando diz respeito aos corpos favelados. De acordo com os amigos de Guilherme Lucas, policiais alvejaram o carro com mais de cinco tiros sem qualquer abordagem prévia. A justificativa? O motorista dirigia na contramão da via.

Também nesse caso, a Polícia Militar respondeu de forma protocolar afirmando que “determinou a instauração de um procedimento apuratório interno para averiguar as circunstâncias de uma ação em que três pessoas foram feridas em Botafogo, na manhã deste domingo. As câmeras corporais utilizadas pelos policiais já foram recolhidas e os envolvidos na ocorrência prestaram depoimento na 5ªDP.”, sem ao menos citar a morte de Guilherme.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, também conhecida como “ADPF das Favelas”, determinou a elaboração e execução de um plano de redução da letalidade policial efetivo para as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. É crucial que o governo estadual apresente um plano efetivo que busque a redução de 70% na letalidade policial, inspirando-se nos números alcançados em 2020, quando operações policiais foram suspensas pelo STF durante a pandemia.

Uma medida importante para garantir maior transparência e responsabilização dos agentes de segurança é o uso de câmeras de monitoramento nos uniformes das polícias. Essa tecnologia pode auxiliar na coleta de provas, evitar abusos e garantir que a atuação policial esteja de acordo com a lei. Além disso, possibilita uma análise mais detalhada das operações, permitindo a avaliação e aprimoramento contínuos.

É fundamental destacar o uso excessivo da força em operações policiais e em ações da polícia de forma geral nesses territórios, especialmente nas favelas, onde há grande vulnerabilidade social. A letalidade violenta deve ser evitada a todo custo, priorizando a proteção da vida e dos direitos humanos. A formação e capacitação dos agentes de segurança, bem como a implementação de protocolos claros, são essenciais para reduzir a violência e aumentar a confiança da população nas instituições policiais.

O cenário da política de segurança pública nas favelas do Rio de Janeiro é alarmante, e os números recentes mostram que é urgente a adoção de ações efetivas.

A vida após o cárcere

Após a condenação da justiça, egressos do sistema lidam com a condenação social 

Por Samara Oliveira

Odir dos Santos Conceição, Erivelton Melchiades e Cristiano Silva de Oliveira. Três nomes distintos, três pessoas que não se conhecem e três histórias atravessadas pelo mesmo sistema de um país com a terceira maior população carcerária do mundo, como aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

O Brasil é o país em que os grupos de extrema direita mais crescem no mundo segundo pesquisa feita pela ONG Anti-Defamation League (ADL), os discursos “bandido bom é bandido morto”, “tá com pena leva pra casa” e até mesmo “a polícia vai mirar na cabecinha e… fogo”, dito pelo então governador do Rio Wilson Witzel, são direcionados a corpos negros, pobres e periféricos. O ex-governador que perdeu seu cargo ao ser impeachmado por corrupção na área da saúde em plena pandemia da covid-19 não endossa o mesmo discurso em casos como o dele. 

Contrariando as expectativas da sociedade, os três, de origens periféricas, se reconstruíram. 

Odir dos Santos Conceição

Odir dos Santos Conceição, hoje com 55 anos, sendo 25 deles privados de liberdade cumprindo pena por crimes associados ao tempo em que foi um dos chefes de uma das favelas da Maré, se encontrou na arte. Desde dezembro de 2020, devido ao agravo da situação crítica da pandemia de Covid-19, passou a cumprir pena em regime aberto monitorado por tornozeleira eletrônica, Odir voltou para Nova Holanda no Conjunto de Favelas da Maré impactando positivamente o território por meio da arte.

Após ter o direito concedido para cumprir pena em liberdade, reportagens sobre Odir na mídia televisiva afirmavam que o caos e a violência seriam instaurados na região por uma disputa de controle nos pontos de vendas de drogas. No entanto, o que se deu foi uma grande mobilização de crianças e adultos divididos em grupos realizando tarefas para a construção de uma árvore de Natal feita de garrafas pets. 

“O que eles esperavam mesmo quando eu chegasse na rua eram matérias de jornais horríveis, né? Eu acho que se eu chegasse na Maré e a bala tivesse comendo, eu estava estampado em tudo quanto é jornal. Como eu vim e estou fazendo benfeitorias, ninguém nunca veio aqui fazer a entrevista comigo, nem o Estado procurar saber o que que eu tô fazendo”, ressalta.

Procurando uma forma de refúgio enquanto estava preso, Odir lembrou que gostava de desenhar quando ia para a escola. Após dois anos começou suas ações voltadas para o meio artístico e ainda na prisão onde criou o coletivo Encontro das Artes. Além de criar o grupo, Odir aprendeu técnicas de pintura com outro interno que monitorava a galeria de artes no Bangu 3 recém inaugurado, se tornando também um artista com quadros disputados por internos e funcionários.

A movimentação provocou mudanças notadas pela direção, professores e pelos internos que passaram a se matricular na escola para se tornarem integrantes da galeria, requisito exigido na penitenciária.

“Vimos no projeto Encontro das Artes, desenvolvido por Senhor Odir, uma forma de realmente dar vida ao espaço escolar. A cada aluno matriculado, era apresentado o espaço do projeto, que poderia ser frequentado no contraturno e que, inicialmente, oferecia oficina de pintura, desenho e trabalhos manuais com sucata”, afirma Millena Lemos, ex-diretora do Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, localizado no Instituto Penal Vicente Piragibe. O desenvolvimento dos detentos a partir da ajuda de Odir também foi ressaltado pela diretora.

“O senhor Odir analisava o potencial de cada um e encaminhava para uma atividade com algum monitor. Semanas depois, aqueles alunos me procuravam para mostrar um quadro, um barco de papéis, um grafite… Pessoas que estavam acostumadas a ouvir que não serviam para nada, eram enxergadas com seus potenciais e produziam arte. Aproveitam seu tempo de forma construtiva. Se (re)descobriam como humanos que eram”. 

Apesar dos feitos, uma decisão judicial preocupa Odir, sua família, amigos e os integrantes do coletivo Encontro das Artes. Após dois anos em liberdade com uso da tornozeleira, o artista recebeu a ordem para retornar à prisão. A decisão não conta os dois anos como cumprimento de pena. Além disso, de acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência, em atividades artísticas, culturais ou escolares ou três dias trabalhados a pena pode ser reduzida em um dia. Condições essas que não estão sendo contabilizadas para a situação de Odir.

“O cálculo de pena é um direito anual do apenado. No cálculo deve constar os dias remidos, durante todo o cumprimento de pena, ou seja, em qualquer regime que este se encontre. Esse desfavorecimento prejudica o apenado na contagem para o benefício da Liberdade Condicional e até mesmo para o retorno ao regime aberto”, explica a advogada da Redes da Maré, Lucilene Gomes.

Desde que saiu da prisão, Odir conta que prosseguiu com seus estudos que iniciou ainda dentro do sistema carcerário, além de estar trabalhando diretamente com arte. O futuro do coletivo Encontro das Artes criado por ele se mostra promissor atraindo grandes patrocinadores e com feitos considerados marcantes dentro do Conjunto de Favelas da Maré. O andamento do projeto e da sua vida pessoal preocupa o artista com a nova decisão da justiça. 

“Não nego meu passado, não digo que não errei. Mas o estado nem procura saber o que que eu tô fazendo, não investiga. Pegam lá uma folha de papel e me julgam pelo meu passado, mas eles não conhecem o meu íntimo eles não estão me vendo no meu dia a dia. Não querem saber o que eu estou fazendo hoje, se eu estou deixando algum legado, alguma coisa boa, se eu estou tentando reverter aquela situação lá de trás”, desabafa. 

Cristiano Silva de Oliveira

Nascido e criado em Realengo, Zona Oeste do Rio, o ilustrador Cristiano Silva passou quase 11 dos seus 45 anos de vida privado de liberdade. No caso dele, a literatura se tornou aliada para os processos de reconstrução. 

“A prisão não tem funcionalidade, sua proposta é punir e estigmatizar. Contudo, a subjetividade de cada indivíduo reage aos ataques físicos e psíquicos que o sistema aplica. Muitos sucumbem, outros encontram possibilidades no caos. No meu caso, percebi como as engrenagens da prisão funcionavam”, afirma. 

Assim como Odir, a nova história de Cristiano se concretiza com sua atuação em um coletivo, além da rede de apoio de família e amigos. Integrando o Eu sou Eu, uma associação de egressos do cárcere que, agora nas universidades, lutam para contar suas próprias histórias, o autônomo e mais três pessoas têm o lema do grupo: “Não deixamos mais que ninguém narre as nossas dores”. 

Além de atuar como articulador institucional na organização, contribuir com ações afirmativas e incidências políticas, Cristiano também é graduando em história do 7° período pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Apesar de lutar contra o estigma de ter passado pelo cárcere, o ilustrador que foi indultado (quando a pena é perdoada e deixa de existir), há 7 meses, reforça a dificuldade de conviver com a marginalização impostas a pessoas egressas no dia a dia.

“Muito difícil, a pena se perpetua no cotidiano. Assumir ser um ex-presidiário é conviver com a sentença e a iminência do justiçamento social. O discurso do CPF cancelado e do bandido bom é bandido morto, encontra cada vez mais espaço no tecido social”, desabafa. 

Arquivo pessoal

Erivelto Melchiades

“O meu processo de reconstrução foi muito pela revolta contra o sistema”, assim define o futuro advogado, Erivelto Melchiades sobre sua história passada pelo cárcere. Preso a primeira vez em 2005 por porte ilegal de arma, ele não hesita “Eu estava errado”. Vivendo em condições insalubres, numa cela com 121 homens mas que era feita para comportar 17, na carceragem da extinta Polinter, na Praça Mauá, Erivelto estava disposto a reescrever sua história. 

Após recorrer na justiça e conquistar sua liberdade condicional, voltou a estudar, casou e se tornou pai. O problema e a revolta do morador do Morro do Cantagalo, se dá após ser preso novamente, depois de cinco anos em liberdade, por um crime que afirma não ter cometido. 

“Eu fui para a delegacia com minhas próprias pernas para poder esclarecer um fato que eles inventaram como um subterfúgio (pretexto) para poder estar indo até a delegacia. Chegando lá, eu recebi voz de prisão e fiquei preso. A partir daí, me gerou uma revolta muito grande por entender que o sistema queria novamente esse ciclo comigo, né? De sujeição criminal.”, desabafa.

Havia contra Erivelto uma denúncia por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) que teria acontecido no mesmo ano em que foi preso pela primeira vez, em 2005. O que gerou ainda mais revolta ao então jovem (além de ressaltar as falhas da justiça brasileira) é que a tipificação no inquérito policial contra Erivelto era de peculato, crime específico para funcionário público que desvia dinheiro. Com esse processo, Erivelto recebeu a pena de sete anos em regime fechado, mas após recorrer, a justiça determinou dois anos e dois meses de pena. 

Depois de cumprir um ano em regime fechado e o restante em liberdade condicional, Erivelto pela segunda vez se reconstrói. Casou novamente, assim como se tornou pai e tenta recuperar contato com o filho do primeiro casamento. Decidido a mudar sua trajetória, Erivelto fez o Enem e além de conseguir concluir o ensino médio aos 28 anos com a prova, usou a nota para ingressar na faculdade de direito. Se formou em 2019 e hoje, com 37 anos, se prepara para a segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para começar a advogar. 

Além disso, o futuro advogado fundou a Associação Recomeço, que presta apoio aos familiares e pessoas que passaram no sistema penitenciário com cesta básica, atendimento psicológico, atendimento jurídico, entre outros serviços de apoio.

Arquivo pessoal

Desfecho

Cristiano e Erivelto tentam refazer suas vidas após a passagem pelo sistema penitenciário. Cristiano afirma “Ainda estou pulando obstáculos”, Erivelto ressalta “…não tem sido fácil, por mais que eu me formei e tenha determinado grau de instrução, é difícil se realocar no mercado de trabalho”. 

Essas entrevistas dadas ao Maré de Notícias, que não se cruzaram, contam histórias de egressos do cárcere e a capacidade, mesmo diante das dificuldades, de ressocialização dos indivíduos. Odir dos Santos, mareense fundador do Encontro das Artes, não teve a mesma chance de continuar reescrevendo sua história em liberdade e retorna, com suas próprias pernas para o presídio Evaristo de Moraes, nesta terça-feira, 9 de agosto. Apesar de afirmar sentir medo e preocupação com seu futuro, afirma que continuará com tudo que tem construído.