Iniciativa tem como objetivo a retirada do título de eleitor
Por Hélio Euclides e Daniel Santos (*), em 13/04/2022 às 07h.
Apertar algumas teclas numeradas, clicar no botão verde, que logo vem com uma musiquinha. Algo fácil e ao mesmo tempo muito importante, pois ajuda a escolher uma pessoa para um cargo público que pode mudar a situação do estado e do país. Este ano a campanha eleitoral já começou, mas não é para eleger nenhum candidato ainda, e sim levar jovens entre 16 e 18 anos a se apresentarem como eleitores em frente a urna eletrônica. Para isso, os jovens têm menos de um mês para o cadastro na Justiça Eleitoral para tirarem o Título de Eleitor.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo registrado nos últimos 30 anos. O mês de fevereiro deste ano teve o menor número de eleitores na faixa etária da história, com cerca de 830 mil jovens com o novo documento. Já o mês de março registrou pouco mais de um milhão e 50 mil pessoas da faixa etária aptas para votar, ou seja, 17,5% de jovens que poderiam estar com o documento, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fenômeno se repete como nos últimos pleitos. Em 2018, a Justiça Eleitoral chegou a criar a campanha #vamosvotarlogo, com visitas a escolas e ações nas redes sociais.
As possíveis desmotivações dos jovens para votar se dão pela desconfiança no sistema político, o envelhecimento dos líderes partidários e o desemprego no país. Para reverter essa situação, o Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia (IPAD), lançou a campanha #BrotaNaUrna, que tem o objetivo de estimular a juventude negra e periférica a votar nas próximas eleições. “Percebemos poucos jovens indo às urnas. Em uma palestra para jovens em idade para ter o título, dos 30 participantes, 20 não tinham”, lembra Douglas Vianna, coordenador executivo do IPAD Polo Rio de Janeiro.
A campanha #BrotaNaUrna começou em 15 de março, com a proposta de uma conversa na linguagem jovem, utilizando estratégias como os memes e as redes sociais. A preocupação é que a campanha já está em contagem regressiva. “Temos menos de um mês para mostrar ao jovem a necessidade de mudar um cenário onde os políticos vivem de herança dos pais. O pior é que se o jovem não escolher, alguém vai decidir por eles”, adverte. A campanha também tem como objetivo facilitar a vida de quem deseja o título de Eleitor, mostrando o passo a passo para acessar o serviço.
A visibilidade da política no dia a dia da juventude é a intenção da campanha. “Queremos que o jovem da Maré seja impactado pela ação. Para que ele não seja apenas um replicador de discurso, mostrar que são capazes de trazer mudanças significativas na vida de todos. É preciso realizar um pleito diferente de 2018, com voto consciente e o engajamento de nossos jovens”, diz. A campanha tem como meta mostrar a potencialização dos sujeitos periféricos por direitos. Além de grifar que o direito ao voto é tão precioso quanto qualquer outro.
O prazo para emitir o documento é até o dia 04 de maio. Os organizadores da campanha no território estão na rua para fazer a ponte entre o Título de Eleitor e os jovens. Para quem deseja tirar o título ou regularizar, pode procurar o grupo todas as quartas-feiras, na Rua Sargento Silva Nunes, 1.012, Nova Holanda, das 9h às 18h. A novidade deste ano é que tudo é feito pela internet, sem precisar sair de casa. Para mais informações, acesse a página #BrotaNaUrna no site do IPAD ou no Instagram.
Outro local para exercer a cidadania é a Associação de Moradores da Nova Holanda, que em conjunto com a Empresa Poética está com a campanha de emissão e regularização do título de eleitor. A equipe da orientação jurídica estará nos dias 09 e 23 de Abril, no horário das 10h às 15h, oferecendo esse atendimento de forma presencial e gratuita a todos jovens e adultos moradores de favela e periferia. Local: Rua das Palafitas (antiga Tancredo Neves, conhecida como Larga), s/n, Nova Holanda.
A importância do jovem na política
Entre os menores de idade, o voto não é obrigatório. Mas aqueles que têm idade acima de 16 anos podem se cadastrar para a eleição. Todos os que completam 16 anos até o dia 2 de outubro podem requerer o título. Lembrando que eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizar situação na Justiça Eleitoral e estarem aptos para votar em outubro.
Mas não é só possuir o documento, é preciso a conscientização contra a omissão, quando se utiliza os artifícios do voto nulo ou branco. Para Ricardo Ismael, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), a posse do Título de Eleitor e a juventude mais próxima da política são temas bastante relevantes, com a defesa que o jovem pode abraçar o direcionamento político. “O jovem precisa se resolver e exercer a cidadania, propondo uma nova agenda e realizando a fiscalização. É necessário catalisar essa energia do jovem e transformar o romantismo em realidade”, comenta.
O professor destaca três aspectos. Primeiro que a juventude brasileira precisa se convencer de que é possível a mudança e renovação da política pelo voto, em especial pelas questões da desigualdade social e a corrupção. Isso como eleitor ou candidato. O segundo aspecto é que o Brasil tem vários problemas não resolvidos. Isso fica claro quando se avalia esta década, que foi muito ruim, com escândalos de corrupção, recessão e a falta de políticas públicas. Já o terceiro é o desinteresse, com fala do jovem que pensa em ir para fora do país. Acreditando que os problemas não serão resolvidos, ignoram a política.
Ismael acredita que outros jovens, lideranças comunitárias podem contribuir diretamente para a conscientização da juventude. “O país precisa de lideranças e movimentos sociais que inspirem o jovem a levantar do sofá e ir à luta. Esta liderança pode estimular o jovem a uma maior participação na política, como um ativismo comunitário. Por outro lado, a instituição educacional precisa ajudar na formação de lideranças e de uma mobilização. É preciso multiplicar lideranças como Martin Luther King e Marielle Franco”, conclui.
Passo a passo para tirar o Título de Eleitor
Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o site do TSE, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de Eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia, como selfie, segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação, frente e verso, usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento. Processadas as informações, se não houver qualquer pendência, basta fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma, sendo Android e iOS, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. Para mais informações sobre a regularização do Título de Eleitor basta clicar aqui.
(*) Daniel Santos é estudante universitário vinculado ao projeto de extensão Laboratório Conexão UFRJ, uma parceria entre o Maré de Notícias e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
