País enfrentou nos últimos seis anos uma sequência de desabastecimento e atrasos na entrega de imunizantes básicos do calendário infantil
Por Andressa Marques, Éricka Guimarães, Ester Caetano, Gabriel Veras, Géssika Costa, Hélio Euclides, Lucas Veloso e Natali Carvalho (*) em 16/09/21 às 9h
Alice Poubel Tecchio, de 4 anos, ainda não foi vacinada contra a febre amarela. O motivo, segundo explicou a mãe, Adrina Poubel Lemos, 41 anos, foi a falta do imunizante no Posto de Saúde Palmeiras, localizado em Belo Horizonte (MG). O caso de Alice não é isolado e, caso não seja revisto, pode levar, nos próximos anos, a mais óbitos de crianças por doenças imunopreveníveis, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Um levantamento realizado pela Énois Laboratório e Jornalismo e veículos parceiros, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que, antes tido como referência em logística e distribuição de vacinas e insumo, o Brasil enfrentou nos últimos seis anos, período que coincide com a queda na cobertura vacinal, uma sequência de desabastecimento e atrasos na entrega de imunizantes básicos do calendário infantil.
Secretarias de saúde de seis estados brasileiros – Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro – e o Distrito Federal reportaram atrasos e desabastecimento de vacinas desde 2014, a maior parte deles entre os anos de 2016 e 2018, por falta de repasse do Ministério da Saúde. Entre as faltantes, foram citados os imunizantes BCG, DTP, tríplice viral e meningo C, todos parte do calendário de vacinação infantil. Há estados, porém, como Santa Catarina e Minas Gerais, que afirmaram sequer ter esse levantamento disponível em sua base de dados.
No DF, entre os anos de 2015 e 2019, houve desabastecimento de 15 tipos de imunizantes diferentes. Dentre eles, pelo menos sete previstos no calendário de imunização de crianças. Entre 2017 e 2018, o Distrito Federal chegou a passar dois meses sem a BCG. Em 2019, houve desabastecimento da vacina pentavalente, que previne contra tétano, hepatite B, coqueluche, difteria e meningite.
No Rio de Janeiro, houve desabastecimento ou abastecimento reduzido de sete imunizantes entre os anos de 2017 e 2020. Entre os meses de agosto de 2019 e março de 2020, não foram enviadas doses de DTP, Pentavalente e VOPb (vacina oral poliomielite). Nestes meses, o estado precisava de uma quantidade mensal de 30 mil doses da pentavalente, 18 mil de DTP e 25 mil de VOPb. O período de desabastecimento coincide com as principais baixas na cobertura vacinal do estado, quando o máximo atingido para estes imunizantes não passou dos 60% de cobertura no mês.
Entre 2015 e 2020, Mato Grosso do Sul reportou a falta dos imunizantes BCG, Polio, Pentavalente, Rotavírus, DPT e Tetraviral Dupla Adulto. Entretanto, o estado disse que os municípios, principalmente os de menores portes, “não sentiram muito o desabastecimento, considerando que muitas das vezes estes têm suporte em estoque”. No mesmo período, o Tocantins afirmou que houve desabastecimento e/ou diminuição do quantitativo de doses destinadas em alguns períodos do ano para as vacinas Febre Amarela, Dupla Adulto, Tetraviral, BCG, Hib (Haemophilus Influenzae tipo B), Meningocócica C, DTP, Pentavalente e Tríplice Viral. No Paraná, a falta foi de meningo C, em 2019.
O desabastecimento pode ocorrer, entre outros motivos, por problemas nos lotes de produção, como ocorreu em 2019, com a DTP e a pentavalente, cujo produto não passou nos testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), adiando a entrega aos estados. “Muitas vezes ocorrem problemas em lotes de produção e nós podemos ter nossos estoques de vacinas por algum tempo sem nenhuma dose. Por isso é tão importante não ficar escolhendo o dia que tem que ser vacinado”, afirmou Heloisa Ihle.
Para o professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Alcides Miranda, o Brasil foi um dos melhores exemplos mundiais em relação às políticas públicas de estratégias da imunização coletiva até 2016. A partir desse período iniciou um processo de atenuação da política nacional de imunização (PNI), que incluiu o fechamento da Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), em 2018, responsável pelo controle de estoque dos imunizantes. “A reemergência de posturas negacionistas sobre o conhecimento científico e a eficácia de tecnologias para imunizações também requer o aprimoramento de estratégias comunicacionais, aliadas às ainda imprescindíveis campanhas com ênfase na salvaguarda da primeira infância”, afirmou Miranda. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “orienta aos estados que substituam o pedido da tetraviral pelas vacinas tríplice viral + varicela, por falta de fornecedores nacionais e internacionais da tetraviral”. Segundo o órgão, a vacina tríplice viral + varicela contempla a imunização contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela. “Com isso, a imunização contra as doenças prevenidas pela tetraviral não foi comprometida.”
A unidade procurada por Adrina Poubel Lemos para vacinar a filha não informou qual o motivo do desabastecimento do imunizante para Febre Amarela. “Dado o atual governo federal, a minha sensação foi de tristeza mesmo, porque não me lembro de ter faltado nenhuma vacina para ela antes. O Brasil tem uma política muito antiga e importante de vacinação e eu realmente não me conformo com a falta de vacinas no posto de saúde”, disse.
Falta de transparência nos dados
A Énois solicitou dados sobre atrasos e desabastecimento de imunizantes a 24 estados, dos quais apenas seis responderam. Mesmo assim, os dados vieram incompletos em alguns casos. O Mato Grosso do Sul e o Tocantins, por exemplo, não detalharam o período exato do desabastecimento, como solicitado. Em Alagoas, houve dificuldades no acesso à informação sobre o assunto, cujo pedido de LAI até a publicação desta reportagem não havia sido respondido com a informação solicitada.
A reportagem solicitou os dados sobre a ausência e/ou atrasos no envio de vacinas destinadas ao público infantil nas redes estadual e municipal de saúde alagoana. Passados 30 dias (20 dias + 10 dias de prorrogação) da solicitação, o Governo de Alagoas não respondeu aos questionamentos feitos, e a reportagem entrou com recurso. Na Prefeitura de Maceió, a situação se repetiu, mas com uma agravante: o sistema de informação ao cidadão (E-sic) não ofereceu a possibilidade de entrar com recurso por omissão ao pedido de informação.
Esse tipo de situação infringe o artigo. 22 do Decreto nº 7.724/2012 que trata sobre o direito do requerente em registrar a reclamação sobre a falta de respostas no prazo legal de até dez dias à autoridade de monitoramento, como explica a cientista política e pós-graduada em Planejamento e Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE), Raquel Lins. Para a especialista, esse tipo de problema encontrado no acesso à informação reflete a falta de compromisso da gestão para garantir maior participação e controle social. “A comunicação dos órgãos públicos precisa ser diferente, não apenas comunicando ações, mas reforçando a transparência ativa – disponibilizando os arquivos de projetos e das referências no Diário Oficial, por exemplo. Além disso, muitos órgãos não possuem ouvidorias, canais por excelência de diálogo entre o setor público e a população. Há a Lei 13.460/2017 (Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público) que determina a obrigatoriedade desse serviço, especialmente em âmbito municipal.”
Falta de imunizantes segue no período da pandemia
Em 2020, o Ministério da Saúde investiu 12% a menos na aquisição e distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças. A dona de casa Keice Melo, de 32 anos, moradora de Manaus (AM), entrou em trabalho de parto antes dos nove meses. Com a filha prematura, os cuidados são redobrados. Keice luta para que Ana Esther tenha o cartão de vacinação da criança em dia, mas isso não foi possível no começo deste ano. Em janeiro, ainda no primeiro trimestre de vida, a bebê enfrentou dificuldades para receber a vacina meningocócica C, que protege de doenças causadas pelo meningococo C, entre elas a meningite e a meningococcemia, em um dos postos de saúde da cidade. “Eu fiquei revoltada. À época, eles simplesmente disseram que não havia essa vacina, chegaram a fechar as salas de vacina de muitas unidades de saúde nesse período. Só consegui vacinar a minha filha porque conhecia uma enfermeira. Ela informou que isso estaria acontecendo devido à pandemia de Covid-19. Ou seja, a aplicação de vacinas para os recém-nascidos não era prioridade”, relatou a manauara.
Em São Paulo (SP), o problema se repete com outros imunizantes. Mãe de três filhos, entre 7 e 17 anos, a autônoma Joana de Almeida, 56, diz que teve dificuldade para vacinar os filhos nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) perto de casa. Ela conta que foi, ao menos, em três lugares para conseguir imunizar o filho com a conhecida “vacina dos 15 anos”, a “dTpa” ou “Tríplice bacteriana acelular”. O imunizante protege contra algumas doenças, mas principalmente no combate à difteria, tétano e coqueluche, esta última uma infecção respiratória, transmissível e causadora de crises de tosse seca que podem atingir a traquéia e os brônquios. Moradora de Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista, Joana diz que na vizinhança outras mães também relataram ausência de vacinas em locais públicos responsáveis pela imunização. “A gente estava falando no grupo de Whatsapp e não fui só eu não que reclamou disso. Não sei se foi a covid que levou a isso, mas a verdade é que a gente aqui na periferia já tem várias dificuldades, e agora, com esse vírus, nem as vacinas normais a gente teve”, completou.
No Grajaú, zona sul da capital paulista, a reclamação encontrada foi em relação à vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano), que diminui os riscos do câncer entre homens e mulheres. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 5% de todos os cânceres do homem e 10% dos da mulher são causados pelo HPV. No mundo, mais de 630 milhões de pessoas carregam o vírus, segundo estimativas da organização.
Mãe de duas meninas gêmeas, de 13 anos, Flávia da Silva, 50, afirma que no posto de saúde perto da sua casa, as doses da vacina contra o HPV também não estavam disponíveis quando ela procurou a imunização para as filhas. “O que me disseram é que em breve ia ser anunciado um calendário, pois mudou depois da crise de saúde da pandemia, mas ainda não fui avisada”, comentou. Depois da resposta, em meados de maio, ela afirma que procurou o local mais duas vezes para saber do encaminhamento, mas nas duas visitas não teve respostas satisfatórias.
Com baixa cobertura vacinal, Brasil pode registrar mais mortes de crianças nos próximos anos
A menos de quatro meses do fim do ano e em plena retomada das aulas presenciais, o Brasil está longe de alcançar as metas de cobertura vacinal para a imunização de crianças e bebês. Dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), analisados em agosto, mostram que nenhuma das principais vacinas previstas no calendário de vacinação infantil chegou a 50% de cobertura, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é de 90% a 95%, a depender do imunizante. Apenas no Tocantins e no Distrito Federal, o índice de cobertura vacinal neste início de segundo semestre passa da metade da população-alvo.
Em 2020, primeiro ano de pandemia, menos da metade dos municípios brasileiros atingiram as metas de vacinação. O cenário pode voltar a se repetir em 2021, segundo dados preliminares disponíveis no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações. No ano passado, apenas quatro estados e o Distrito Federal apresentaram aumento percentual na cobertura vacinal. Neste ano, a média de cobertura vacinal brasileira é de 61%, sendo que estados como Amapá, Acre, Roraima, Pará, Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro têm menos de 35% de cobertura.
Quando analisadas as principais vacinas do calendário vacinal infantil – poliomielite, tríplice viral (primeira dose), BCG, pentavalente, hepatite B (em crianças até 30 dias), hepatite A, pneumocócica, meningocócica C e rotavírus humano – o cenário atual é de menos de 50% de população-alvo vacinada para todas. A BCG, que protege contra formas graves da tuberculose e é aplicada em dose única, após o nascimento, ainda na maternidade, já chegou a ter 100% de cobertura em 2015. Atualmente, a cobertura é de 48% em todo o país. Ainda assim, junto à primeira dose da tríplice viral, que protege contra o sarampo caxumba e rubéola, é uma das vacinas com maior cobertura neste ano.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) informou que desde 2018 tem observado, com grande preocupação, a redução da cobertura vacinal da primeira infância. Com a pandemia do coronavírus, os índices diminuíram cerca de 40%, segundo a instituição. Um estudo publicado em julho, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef mostrou que essa é uma tendência mundial. Vinte e três milhões de crianças deixaram de receber vacinas básicas, previstas na rotina de saúde, em 2020, o maior número desde 2009, que representa 3,7 milhões de crianças que em 2019, antes da pandemia.
Para a representante do Departamento de Imunizações da SBP, Heloisa Ihle, a redução da vacinação pode representar “uma grande ameaça global”. O isolamento social para a prevenção da covid-19 provocou a prevenção de outras doenças nas crianças, mas com o retorno gradual das atividades e a cobertura vacinal do Brasil reduzida, Heloisa revela preocupação com o índice de mortes para doenças imunopreveníveis. “
A consequência mais grave de não ser realizada uma vacina para uma doença imunoprevenível, ou seja, que existe vacinação, é um caso grave, por exemplo, de um quadro de sarampo, de um quadro de uma meningite pneumocócica levar ao óbito. Então, nós vamos ter mais óbitos nas crianças”.
Heloisa Ihle, Departamento de Imunizações da SBP,
Além do desabastecimento e do impacto da covid-19, nos postos de saúde os profissionais enfrentam o desafio de reforçar a memória dos pais. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que diante do cenário da pandemia da Covid-19, observou-se uma redução na procura pelos imunizantes. A prefeitura da capital também afirmou que os profissionais de saúde têm encontrado cadernetas de vacinação desatualizadas, em virtude da pandemia, pois as pessoas ficaram com receio de ir às unidades de saúde.
Maria Elisângela da Silva Viana, conhecida como Zanza, conselheira tutelar da área que abrange Bonsucesso e os conjuntos de favelas da Maré e Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), explicou que tem sido necessário que órgãos que asseguram o direito da criança e adolescente estejam próximos dos casos. “Já atendi algumas crianças com o cartão desatualizado. Na grande maioria é negligência dos responsáveis, mas já teve caso por falta de vacina nos postos”, expõe.
Por outro lado, há casos em que a lembrança constante da vacinação para a covid-19 tem ajudado nas demais imunizações. Álvaro dos Santos, enfermeiro da Clínica da Família Jeremias Moraes da Silva, no Rio de Janeiro (RJ), acredita que por falar tanto da importância da vacina do covid-19, os responsáveis não esquecem das outras vacinas. “Hoje as mães têm mais noção da importância de seus filhos estarem com a caderneta de vacinação em dia”, diz. É o caso de Elisângela Félix, 34 anos, mãe de duas meninas. “Tenho todo o cuidado de manter as cadernetas delas em dia, procuro dar até as que não são dadas em postos de saúde. Sempre tive a certeza de que vacinando as minhas filhas estou protegendo-as do mal que não é visível aos meus olhos”, concluiu.
“Esta reportagem foi produzida por meio do projeto Sala de Redação, desenvolvida pela A Énois, um laboratório de comunicação que trabalha para impulsionar diversidade, representatividade e inclusão no jornalismo brasileiro. Confira as metodologias na Caixa de Ferramentas. As informações foram apuradas de forma colaborativa entre os veículos Abaré Jornalismo (AM), Agência Sankofa de Jornalismo (DF), Agência Mural (SP), Maré de Notícias (RJ), Nonada (RS), Olhos Jornalismo (AL) e Sul21 (RS).”
