De olho nas eleições, sociedade civil cobra os direitos de crianças e adolescentes

Juventude no foco: documento une movimentos sociais para apresentar aos candidatos à presidência principais demandas entre crianças e adolescentes. Na foto, uma aula-saral no Pré-vestibular Redes de Saberes | Foto: DouglasLopes

De olho nas eleições, sociedade civil cobra os direitos de crianças e adolescentes

Agenda 227 apresenta 148 propostas para candidaturas presidenciais em defesa dos direitos da parcela mais jovem da população brasileira

Por Tamyres Matos, em 03/08/2022 às 15h35

Depois de mais de dois meses de trabalho, veio à luz o Plano País para a Infância e a Adolescência, elaborado por mais de 140 entidades, sob a coordenação de 18 organizações da sociedade civil. Essa mobilização, denominada Agenda 227, formulou um conjunto de propostas de políticas públicas (a Redes da Maré fez parte do grupo de trabalho Pobreza, Fome e Desigualdades), abrangendo 22 áreas temáticas e visando um modelo inclusivo e sustentável de desenvolvimento para crianças e adolescentes. 

O documento será entregue aos candidatos das eleições deste ano à presidência da República para que as propostas sejam incorporadas aos respectivos planos de governo, com o compromisso de sua execução já a partir de 2023.

“Em uma nação na qual o racismo se impõe como elemento constitutivo da sociedade, devido à herança da longa e numerosa escravidão — e que é atravessada por fatores adicionais de produção de desigualdades, em função de classe social, identidade de gênero, sexualidade, deficiência, condição de migrante, entre outras —, também a faixa etária da população tem se traduzido em maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes sempre estiveram sobrerrepresentadas nos índices que radiografam a desnutrição, a pobreza, o capacitismo, os estigmas, as violências e demais iniquidades sociais”, aponta o texto do documento.

Para o pedagogo Marcus Fuchs, integrante da equipe executiva do movimento, o conjunto de propostas viabiliza o pleno exercício dos direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal (por isso o nome do movimento). “A Agenda 227 espera que a candidatura eleita neste ano atue com urgência pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, compromisso primordial que deve ser implementado para superarmos em definitivo os problemas estruturais e retrocessos recentes que têm condenado o futuro das novas gerações e, por consequência, do próprio país”, afirma.

Segundo a direção da Agenda 227, além da entrega do documento estão previstas ainda audiências públicas para a apresentação das propostas com o intuito de mobilizar outras lideranças políticas, sejam elas candidatas ou não nas próximas eleições. Também está nos planos fechar parcerias com veículos de imprensa para que o Plano País para a Infância e a Adolescência seja incluído nos debates e na cobertura do período pré-eleitoral.

A infância e adolescência na Maré

O Censo Populacional da Maré, publicado em 2019, revelou que a população do maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro é majoritariamente jovem: 51,9% têm 29 anos ou menos. O levantamento mostrou ainda que, no conjunto de favelas, moram 34.034 crianças e jovens entre 0 e 14 anos — eles são 24,5% da população, ou seja, um em cada quatro mareenses. Sua presença nas comunidades varia de 32,8% na Nova Maré (o maior percentual entre o total de moradores da localidade) a 20,2% em Rubens Vaz (a menor concentração). A população com idade entre 15 a 29 anos é composta por 38.088 jovens (27,4% do total de moradores).

O estudo realizado pela Redes da Maré em parceria com o Observatório das Favelas conclui que a presença majoritária da população infantil e juvenil na Maré reforça uma característica das favelas e periferias urbanas no Brasil. É a partir dela que são pensados, tradicionalmente, os investimentos necessários para a garantia dos direitos plenos de cidadania: educação, cultura, esporte, geração de renda, saúde, mobilidade, além da proteção exercida por órgãos específicos. 

“No entanto, para além de uma visão economicista ou restrita à problematização das demandas infanto-juvenis, a expressão demográfica desse contingente é um elemento que torna a vida na favela intensa, criativa, dominada pela presença de brincadeiras coletivas nos espaços públicos e por uma permanente circulação e mobilidade nos espaços públicos, visto que um grande número de crianças e jovens se socializa de forma ampliada e cotidiana nas ruas e esquinas das favelas locais”, aponta o texto do documento.

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Tamyres Matos

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