O dia 18 de janeiro marca a luta pela recuperação e preservação da baía oceânica intimamente relacionada à ocupação da Maré
Por Tamyres Matos, em 18/01/2022 às 16h28
Há exatos 22 anos, o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível pela Baía de Guanabara causava uma tragédia ambiental marcante para a história do Rio. Dia 18 de janeiro se tornou o Dia Estadual da Baía de Guanabara. De lá para cá, a baía tem resistido bravamente a desastres ambientais e ao envenenamento diário com o lançamento de esgoto sem tratamento e, ainda assim, é considerada uma das mais bonitas do mundo.
“O vazamento de 2000 repercute até hoje sobre a qualidade ambiental da baía, a vida marinha e, em especial, à vida dos pescadores. Houve um decréscimo de 90% da produção pesqueira com esse vazamento e ampliou-se o desmantelamento cultural e o empobrecimento destas comunidades. Vejo com muita preocupação, por exemplo, a privatização da Cedae, pois a mercantilização da água e do saneamento tende a aumentar o racismo ambiental, a desigualdade hídrica… ou seja, a baía vive mais uma vez essa data sem um plano concreto para sua recuperação”, lamenta Sergio Ricardo de Lima, ecologista fundador do Movimento Baía Viva.
Para o oceanógrafo Breno Henrique de Souza, de 28 anos, morador do Conjunto Bento Ribeiro Dantas, a história da Maré é um pedaço da história da Baía e esse é um dos elementos que reforça a necessidade da busca pela sua recuperação e preservação. “Sem a Baía de Guanabara não conheceríamos a identidade deste território da forma como vemos hoje. A história da Maré é a história dos pescadores que aqui viviam e ainda vivem, é a história dos primeiros moradores, como a Dona Orozina, que ocupou o Morro do Timbau. É a história de luta pelo acesso à água potável, escola, trabalho e dignidade”, diz.
Carioca ou não, praticamente todo mundo já ouviu alguma coisa sobre as promessas de despoluição da Baía. Desde os anos 1990, o tema virou basicamente uma cláusula pétrea de campanhas eleitorais. Em 1995 – antes mesmo da data instituída por lei que abordamos nesta matéria -, tivemos o lançamento do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que nunca foi concluído.
“Um dos exemplos de intervenções inacabadas é aquela grande obra do tronco coletor de esgoto ligando Manguinhos e Canal do Cunha. Ele transportaria os resíduos das residências da zona norte, de cerca de 2 milhões de pessoas, para ser tratado na estação de tratamento de esgoto no Caju, a Estação Alegria. E estamos falando de uma obra que foi iniciada em 1995, ou seja, há 27 anos. Essa obra previa, por exemplo, o saneamento básico do conjunto de favelas da Maré”, explica Sergio Ricardo.
As promessas não cumpridas no que diz respeito ao saneamento afetam a realidade da Maré todos os dias. O combate à pandemia de covid-19 é um dos fatores relacionados a isso. “O cenário é caótico e lento. Muito antes da covid ser um problema aqui dentro já convivíamos com dengue, febre tifóide, diarreias, verminoses, leptospirose, e tantas outras… mesmo assim, não há avanços nas políticas sanitárias para melhorar a infraestrutura do lugar e reverter essa situação. Estamos em 2022 e não temos rede coletora suficiente para que o esgoto chegue às estações de tratamento. E para onde vão nossos dejetos? Para as águas da baía, sem nenhum tipo de tratamento, promovendo o descontrole ambiental, degradação das águas, perda da biodiversidade e piorando a saúde dos moradores que entram em contato com essa água”, critica Breno Henrique.
Mas então, onde estão os avanços?
É consenso entre os especialistas – há muito tempo – que o saneamento da Baía de Guanabara requer planejamento de longo prazo. De acordo com texto publicado no site da Casa Fluminense, são necessários no mínimo 20 anos de ações ininterruptas, em diferentes frentes de trabalho, que podem amenizar os efeitos da degradação ambiental desse ecossistema.
Sergio Ricardo explica que, infelizmente, são poucos os avanços práticos na situação de um dos recursos ambientais mais importantes do Rio de Janeiro. “Ainda hoje, a baía recebe cerca de 18 mil litros de esgoto por segundo. A estação de tratamento de esgoto Alegria foi projetada com a capacidade para tratar 5 mil litros de esgoto por segundo, ou seja, se essa estação tivesse sido concluída há 10, 15 anos e estivesse funcionando com sua carga operacional plena, cerca de um terço de todo o esgoto que é lançado diariamente da Baía de Guanabara já poderia estar sendo tratado”, afirma.
Fabio Hochleitner, doutorando em Engenharia Civil com tese sobre a criação de gêmeos digitais – simulação virtual – para a Baía de Guanabara, acredita que o que pode ser considerado avanço está relacionado ao maior envolvimento da sociedade civil e acadêmica no entendimento dos problemas que afetam a baía. “O acidente de 2000 foi um marco no Brasil não somente pela questão ambiental, mas também pelo início das discussões mais intensas sobre causas e consequências das atividades potencialmente poluidoras. Essa discussão teve relação direta na modernização e rigidez da legislação sobre o assunto, bem como melhorias de procedimentos de mitigação de impactos ambientais, socioeconômicos e de saúde em empresas e instituições”, aponta o pesquisador da Coppe/UFRJ.
Sobre o seu trabalho, Fabio explica que os gêmeos digitais estão se tornando presentes em outros segmentos, como as áreas científicas e de pesquisa aplicada, incluindo as ciências do mar, do ar e as socioambientais, com a proposta de fortalecer a interação entre os meios reais e digitais. Desta forma, é mais simples – econômica e estrategicamente – estudar quais as melhores soluções para cuidar da baía e de outros recursos. “Com o desenvolvimento do conceito, é possível imaginar uma réplica digital de importantes fenômenos e processos naturais e sociais, tentando antecipar seu comportamento e permitindo ações preventivas, subsidiando os tomadores de decisão com cenários,simulações e projeções”, diz.
Universidade do Mar
O ecologista à frente do Baía Viva compartilha que uma das novidades dos últimos anos é a Universidade do Mar da Baía de Guanabara. De acordo com Sergio, trata-se de uma proposta que surgiu do movimento em parceria com a Morena, associação de moradores de Paquetá, e o departamento de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O projeto conta com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
“Cerca de 70 instituições estão apoiando essa proposta. A ideia é criar um campus avançado da Uerj na Ilha do Brocoió, em frente a Paquetá, e ele será voltada à pesquisa, ensino, projetos de extensão, mas também para apoiar tecnicamente ao próprio Governo do Estado, prefeituras e empresas que tenham interesse em soluções sustentáveis para a Baía de Guanabara. Estamos falando de um ambiente que é considerado um dos mais degradados do planeta, com problemas graves como a poluição industrial, com metais pesados e óleo do parque industrial… são nove mil indústrias no entorno da baía.”
Sergio Ricardo de Lima, ecologista fundador do Movimento Baía Viva.
Ainda para Sergio Ricardo, estudar a Baía é buscar soluções para diversos dilemas socioeconômicos do Rio. Pois quando se fala do recurso é possível discutir: balneabilidade das praias, indústria do turismo, pesca artesanal, navegabilidade e vida marinha. “Na questão da navegabilidade, por exemplo, existem planos de ampliação de estações das barcas para Magé e São Gonçalo. Temos um material no nosso site e estamos em campanha junto com a reitoria da UFRJ pra ter, finalmente, as barcas entre a Praça XV e a Ilha do Fundão. Esse é um dos grandes potenciais da Bahia: estratégias para melhoria da mobilidade urbana do Rio de Janeiro”, argumenta.
O mareense Breno Henrique, que produziu um documentário sobre a situação da baía em 2020, vê no presente e no futuro a urgência da luta pela valorização ambiental no Rio. “A Baía de Guanabara refresca a Maré, através da brisa marinha que sopra diariamente, principalmente nas comunidades que fazem limite com o corpo d’água. Ainda tem gente aqui na Maré que pratica a pesca e, embora essa não seja a única fonte de renda dessas pessoas, é um importante resgate da história que formou esse território. A baía é um ambiente de lazer, visto que em dias de calor há quem se arrisque pulando em algum canal mais próximo à baía para se refrescar. A Baía de Guanabara e a Maré são mãe e filha, com histórias cruzadas para sempre”, conclui.
Renovação de promessas
Em agosto de 2021, a concessionária Águas do Rio, pertencente ao grupo Aegea, assinou contrato com o governo estadual para cuidar do saneamento público de 26 cidades, do centro, zona norte e sul da capital, por 35 anos. Dentre o que ficou acordado, está a recuperação ambiental da Baía de Guanabara.
Segundo a empresa, o objetivo é interromper completamente o despejo de esgoto in natura nos 143 rios e córregos, além das galerias pluviais, que deságuam na baía. O presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, afirmou em entrevista ao site da revista Exame que foram designados 2,7 bilhões de reais apenas para esta missão.
“Vamos fazer a nossa parte, estancando o despejo de esgoto in natura na Baía de Guanabara. Mas queremos trazer toda a sociedade para este movimento de resgate da baía, pois é fundamental o cuidado com o manejo do lixo urbano e o controle do uso do solo, ações de responsabilidade das prefeituras, por exemplo”, afirmou ao site.
