Ronda Coronavírus: 200 dias letivos não serão obrigatórios

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Saque-aniversário do FGTS é liberado. Morre primeira pessoa com sintomas da Covid-19 na Rocinha

Estado do Rio de Janeiro tem 832 casos confirmados do novo coronavírus. Só na cidade do Rio são 697 pessoas que testaram positivo para a Covid-19. O governo Federal assinou nesta quarta-feira, 1 de abril, uma medida provisória que suspende temporariamente a obrigatoriedade dos 200 dias letivos previstos para os ensinos fundamental e médio. A carga horária de 800 horas deverá permanecer, segundo a medida, sendo realizada dentro de menos dias. Os governos estaduais e municipais deverão estabelecer e divulgar como isso acontecerá na prática.

As pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro e aderiram ao “saque-aniversário” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no seu mês de nascimento já podem resgatar o dinheiro. A diferença dessa modalidade é que o trabalhador que opta pelo “saque-aniversário”, deixa de sacar o fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. O pagamento será efetuado ao longo de três meses para quem não têm emprego formal; não recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; tem renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. . Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Prefeitura irá distribuir a partir da próxima semana cestas básicas para os alunos da rede pública de ensino. Decreto prevê que mais de 50 mil cestas sejam entregues para famílias cadastradas em programas como Bolsa Família e Cartão Família Carioca. Os supermercados interessados em participar da distribuição devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) até dia 3 de abril enviando documentação solicitada no Decreto 47.329/2020.

Maria Lúcia Santana, de 70 anos, morreu hoje na Rocinha com sintomas do novo coronavírus. A idosa apresentava febre, dores no corpo e tosse seca. A morte será investigada e, se confirmada, será a primeira em uma favela. O primeiro caso de Covid-19 confirmado em favelas no Rio de Janeiro foi na Cidade de Deus. Até a última semana, mais casos foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde: dois em Manguinhos, um em Parada de Lucas e um no Vidigal. Até o momento ainda não há confirmação de casos na Maré, segundo as secretarias de saúde.

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