Assunto voltou ao centro do debate educacional desde a instituição da Política Nacional de Educação Especial (PNEE) em setembro de 2020. Em dezembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto e as discussões sobre a legislação têm se arrastado desde então.
Com tantas incertezas, como fica a dinâmica de responsáveis, alunos e profissionais da educação?
Por Kelly San, em 07/04/2021 às 10h
Editado por Edu Carvalho
Na manhã...
A ADPF 635, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), é um importante instrumento jurídico para garantir os direitos previstos na Constituição e tem como principal objetivo a redução da letalidade policial.
O debate sobre a escala 6x1 ganhou força nas redes sociais nas últimas semanas, impulsionado pela apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a eliminação desse regime de trabalho.