Apesar de voto não obrigatório, número de eleitores jovens e pessoas idosas têm crescido

“Pirililili!” De onde vem esse aviso sonoro que ouvimos a cada dois anos? Quem falou que é de urna eletrônica acertou. Esse som não é apenas a conclusão de uma digitação, é a efetivação de um ato democrático para a escolha de pessoas que vão assumir cargos durante quatro anos, sendo nesse período representantes municipais. Mas nem todos são obrigados a escutarem o tal aviso sonoro, em alguns casos o voto é facultativo. Cidadãos com idade superior a 70 anos e entre 16 e 18 anos não são obrigados a votar, mas podem exercer o seu direito fundamental de cidadão. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil há mais de 1,8 milhão de eleitores na faixa etária entre 16 e 18 anos de idade, um aumento de 78% em comparação com a última eleição. Vitor Mihessen, coordenador geral da Casa Fluminense comemora esse aumento. “Somos defensores do desejo da retirada o quanto antes do título para ter o direito de votar e no futuro ser votado. Nos pré-vestibulares estamos incentivando esses jovens, mostrando que é um poder de transformação pessoal e nos territórios. Eu tirei o título aos 16 anos, incentivado pela minha tia e pais, naquele momento eu queria produzir transformações”, conta.

Já as pessoas idosas acima de 70 anos somam mais de 15 milhões de eleitores, número que também aumentou em quase 3 milhões. “Da galera mais experiente é possível continuar acreditando que é possível produzir transformações com o seu voto. Buscamos a motivação de todas as idades nesses exercícios, desde os mais novos aos mais velhos. Nós votamos e elegemos representantes, mas podemos fazer transformações como nas agendas locais, podemos ser até candidatos”, destaca. 

Pesquise sobre candidaturas

A Casa Fluminense lançou a nova versão da Agenda Rio 2030, de propostas de políticas públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. “A gente busca falar de democracia de forma mais aproximada do dia a dia e propositiva. São materiais didáticos e acessíveis para a população participar das tomadas de decisão sobre suas vidas para além do dia de ir para as urnas escolher seus representantes. Com esses instrumentos em mãos, esperamos estimular o gosto pela incidência política, para além das formas partidárias de exercitar a participação social”, comenta Vitor. 

Nessa eleição, a instituição dividiu os trabalhos em três frentes: conjunto de dados sobre os municípios Metropolitanos, para a população verificar a qualidade de vida de cada cidade antes do voto; entrevistas com candidatos ao executivo que apresentaram planos de governo alinhados com a Agenda Rio; rodas de conversas a partir das Agendas Locais 2030, para a construção de cadernos de propostas feitas por moradores de vários territórios da metrópole. 

O direito ao voto na Maré

Andando pelas ruas da Maré, não é difícil encontrar jovens com idade de 16 e 17 anos. Mas quando o assunto é voto nessa faixa etária, o ditado popular como achar agulha no palheiro se encaixa. Thiago Fernandes, diretor adjunto da Escola Estadual Professor João Borges de Moraes, na Nova Holanda, tem duas versões para o fato. “Vejo alguns jovens que por não serem obrigados, preferem se ausentar do voto. É de suma importância que a escola inicie o trabalho de conscientização cidadã. Mas também percebo uma situação grave, que é no território o grande número de jovens com falta de documentação para conseguir possuir o título de eleitor”, diz. 

Apesar de muitas dúvidas, alguns jovens se sentem orgulhosos com o passo inicial na eleição. “Eu vou votar pela primeira vez, pois quero fazer a diferença. Até agora só escolhi o candidato da comunidade para vereador”, comenta Carlos Eduardo, de 16 anos, morador da Nova Holanda. Outros já calejados de votarem, ainda sentem o gosto do aviso sonoro de confirmação pela urna eletrônica. “Sempre votei, mas minha filha diz que não preciso ir às urnas. Não paro, pois sei da importância e de que é algo sério. Esse ano mudou onde voto, mas não tem problema, vou com meus vizinhos”, expõe Ivanilde Maria, de 73 anos, moradora da Nova Holanda.

“O voto facultativo de jovens e dos idosos pode fazer a diferença num pleito municipal. Ao comparecer às urnas, essas parcelas do eleitorado assumem responsabilidade sobre a política e os assuntos de sua cidade, escolhendo aqueles que atendam às suas pautas. A participação ativa de diferentes segmentos do eleitorado expressa com mais legitimidade os anseios da população como um todo”, menciona em exclusividade ao Maré de Notícias, Eline Iris, diretora-geral do TRE-RJ.

Vamos votar

Para obter o título de eleitor é necessário um documento oficial de identidade com foto (frente e verso), Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço), Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos). 

Cuidado com a desinformação

No mês de setembro circulou nas redes sociais um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS”. No entanto, o site oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) informa que a ferramenta que permitirá esse cruzamento de dados eleitorais ainda está em desenvolvimento.

Distância dos novos locais chega a 1,8km, TRE diz que transportes públicos serão gratuitos mas não há linhas de ônibus na Maré

Neste domingo (6), os 64.138 eleitores da Maré vão às urnas escolher o prefeito e vereador que irão representá-los pelos próximos quatro anos. A Maré, apesar de ser um bairro, tem particularidades territoriais que influenciam até mesmo nas escolhas dos candidatos. É o que mostra a segunda edição da pesquisa Como Vota a Maré.

A pesquisa destaca que as seções 9 e 10 do  CIEP Vicente Mariano (Baixa do Sapateiro), Samora Machel (Parque Maré) e CIEP Elis Regina (Parque Maré), que têm o eleitorado mais progressista, foram transferidas, sugerindo que isso pode afetar as eleições municipais deste ano. 

Votar na Igreja

Os eleitores do Ciep Vicente Mariano, da Baixa do Sapateiro, terão que se deslocar por 1 quilômetro e 100 metros, sem transporte público, para votar. Este local de votação atendia mais de 5 mil eleitores, sendo este o 4º maior eleitorado da Maré. 

Uma das pessoas afetadas pela alteração, é o barbeiro Paulo Lopes, de 43 anos, morador da Vila dos Pinheiros. Ele lamenta a alteração: “eu acho chato, tu já tá acostumado ali, agora tenho que ir votar na Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, lá é mais apertado, acho que tem poucas salas. Eu vou a pé porque no dia é muita bagunça na rua. No CIEP era mais perto, só atravessava o Pontilhão, agora ficou mais distante.”

Vale destacar que este é o único local de votação transferido que continua na Maré, entretanto, ao invés de usar o espaço escolar, o TRE optou por colocar em uma igreja católica. “Voltar a esse tipo de relação enfraquece a luta política e autonomia de cidadãos em um Estado laico e de direito universal” critica a pesquisa.

Uma mulher, moradora da Nova Holanda, que prefere não se identificar, diz que é uma das administradoras das eleições na Maré e também lamenta a alteração. Ela conta que afeta negativamente a rotina que mantém há 10 anos, já que votava no CIEP Samora Machel e foi transferida para a Unigama “A mudança afetou de várias formas, principalmente na violação desse direito da população ao voto que era garantido! Pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo, se sua sessão não tiver no andar de baixo no novo prédio, não poderá exercer seu direito ao voto, pois lá só tem escadas. Tenho artrose nos joelhos e o elevador não foi autorizado a ser usado”, conta.

De acordo com ela, a transferência do local não foi previamente informada aos mesários e administradores: “Em nenhum momento fomos informados ou perguntados sobre essa mudança, o que nos deu a sensação de desrespeito. Minha equipe não quer ir trabalhar mas fomos comunicados que se não comparecermos, teremos que pagar uma multa de R$350”, relata.

Além do Ciep Samora Machel, os eleitores do CIEP Elis Regina, também tiveram suas sessões eleitorais transferidas para Unigama (Av Brasil, 5843. Bonsucesso, passarela 7). Do Samora Machel até o novo local de votação, os eleitores terão que andar 1,8 km e do Elis Regina para o mesmo local 1,2 km, porque não há linhas de ônibus na Maré. As mudanças afetam cerca de 22% do eleitorado (13.424 eleitores)  de acordo com o número de eleitores aptos a votar em 2022, sem contar com as novas habilitações deste ano.

Votos em crias

Outro dado apresentado pelo estudo, é em relação ao interesse de voto dos moradores. Os dados, da última eleição municipal, apontam que os eleitores se identificam com candidatos crias da Maré, que realizam trabalhos contínuos para o território. 

A análise feita pela Redes da Maré, observa a predominância de partidos conservadores entre os mais eleitos, e que mesmo o bairro tendo maioria da população feminina, os  homens estão entre os mais votados. De acordo com dados da última eleição municipal de 2020, 56% dos eleitores mareenses foram às urnas. Os dados da pesquisa são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

É o que explica a coordenadora de incidência política da Redes da Maré, Lidiane Malanquini: “Os moradores têm um processo de identificação com candidatos que são ‘cria’, e embora eles tenham uma votação expressiva na Maré, não se elegem em outras partes da cidade” pontua.

A taxa de abstenção, ou seja, de eleitores que não compareceram às urnas, se mostra inferior ao restante da cidade. Na Maré o valor representa 30%, enquanto a do restante da cidade é de 32,76%. 

O que diz o TRE

Em nota enviada ao Maré de Notícias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz que as alterações de local de votação foram fruto de um estudo que mapeou as localidades nas quais as urnas precisavam chegar em veículos blindados e com forte aparato policial. E que as alterações buscaram oferecer mais segurança para os eleitores, mesários, candidatos, quadros de apoio e todos os envolvidos no processo, para que possam votar livremente, de modo consciente e sem pressões indevidas.

Segundo o TRE, os eleitores que tiveram o local de votação alterado foram transferidos para locais que ficam a, no máximo, 1,5km do endereço anterior, diferente da realidade mostrada pela pesquisa da Redes da Maré. 

Ainda de acordo com a nota, o TRE destaca como novidade desta eleição o transporte gratuito para eleitores, mesmo em casos de pequenas distâncias. No entanto, essa “novidade” ainda não atende aos moradores da Maré, já que o transporte não circula pelas ruas do bairro. Os moradores terão que ir a pé ou utilizar meios próprios para chegar aos locais de votação.