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PretaLab lança relatório sobre perfil da tecnologia no Brasil: “por um mercado mais negro e feminino”

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PretaLab lança relatório sobre perfil da tecnologia no Brasil: “por um mercado mais negro e feminino”

Às vésperas de completar cinco anos, a PretaLab lança o seu Relatório 2022 com dados que mostram, mais uma vez, a baixa participação de mulheres negras no mercado de tecnologia

Por Redação, em 12/03/2022 às 07h.

Nunca é redundante lembrar o quanto a tecnologia invadiu as nossas vidas. Transações bancárias em poucos cliques, comunicações instantâneas para qualquer parte do mundo, videoconferências, aulas online, leitores faciais, customização de produtos, utilização massiva de redes sociais e um sem-número de aplicativos foram incorporados ao cotidiano de bilhões de usuários ao redor do Planeta.

Uma influência avassaladora que gera o questionamento: quem está por detrás das inúmeras programações, definição de algoritmos, criação de soluções e inovações tecnológicas utilizadas massivamente? Quem apresenta respostas, no universo digital, às necessidades de grupos historicamente relegados, como negros e indígenas, ou de setores não majoritários da sociedade, como idosos e deficientes físicos?

Os reduzidos dados existentes mostram, infelizmente, um perfil bem homogêneo, formado em sua maioria por homens, héteros, brancos, jovens, de classe média alta. Em um setor que exige respostas diversas, heterogêneas, inventivas e amplas, faltam mulheres. E, mais ainda, mulheres negras e indígenas.
“Esta realidade não deixa de ser uma ironia, já que a primeira programadora da história foi uma mulher, a matemática inglesa Ada Lovelace”, lembra Sil Bahia, codiretora executiva do Olabi, organização social criadora do PretaLab. “É fundamental considerar mulheres negras para preenchimento de vagas e, sobretudo, para cargos de chefia. Queremos um mercado de tecnologia mais negro e feminino”, diz.

Desde a sua criação, em 2017, a PretaLab atua para suprir a lacuna de dados no setor. Diferentes estudos, relatórios e pesquisas – disponíveis na nova plataforma da projeto – foram produzidos e dão um panorama da falta de representatividade na tecnologia. E escancaram a insuficiência e mesmo inexistência de dados oficiais e levantamentos sobre a presença da mulher negra neste mercado.

“A ausência de dados oficiais é, em si, um dado fundamental, que demonstra a falta de prioridade e atenção para este tema”, atesta Sil Bahia. “A falta de diversidade nas empresas de tecnologia não só impede soluções mais criativas e alinhadas com as necessidades de diferentes grupos como também aprofunda estigmas, abismos e desigualdades ao não considerar sequer as demandas destes grupos”, conclui.

Relatório 2022: um chamado à ação

Pioneira em ações para a inserção de mulheres negras no mercado de tecnologia, a PretaLab tem se empenhado, ao lado de outras iniciativas, na produção de dados de qualidade e articulação de políticas públicas e privadas neste sentido.

Ação urgente e necessária, reforçada pelos resultados da pesquisa #QuemCodaBR, realizada entre 2018 e 2019 pela PretaLab e a consultoria de software ThoughtWorks: dentre os entrevistados, quase 35% disseram não ter nenhuma pessoa negra em sua equipe. E a maior parte dos participantes da pesquisa (65%) disseram que menos de 20% de suas equipes eram formadas por mulheres.

As possibilidades de reversão deste quadro são ainda mais palpáveis quando lembramos que o mercado de tecnologia projeta a falta de 24 mil profissionais por ano, segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).

Embora poucos, estudos de importantes consultorias atestam os benefícios destas políticas. “A diversidade como alavanca de performance”, da norte-americana McKinsey, apresenta dados de mil empresas de 12 países e mostra que diversidade de gênero em cargos executivos aumenta em 21% as chances de lucros acima da média. Em relação a? diversidade étnica e cultural, a chance de lucro maior e? ainda mais alta: 33%.
Hoje, a PretaLab se consolida com programas permanentes que envolvem ciclos de formação, plataforma de conexão de mulheres negras que trabalham ou desejam trabalhar em tecnologia (são mais de 500 currículos cadastrados) e ações de estímulo ao poder público e empresas para criação de políticas de diversidade e inclusão. Em seu portfólio, estão consultorias a empresas como ThougthWorks, Google e OLX.

Além do Relatório 2022, a PretaLab lança um vídeo manifesto nas redes sociais em que convida as mulheres negras a se unirem na ocupação destes espaços e coloca no ar sua nova plataforma digital, totalmente repaginada e com uma série de conteúdos sobre políticas de diversidade em empresas (https://www.pretalab.com/).

O tema tem alcançado mais visibilidade e colhe alguns frutos com o engajamento de empresas no sentido de compor equipes mais diversas, no Brasil e no mundo. No entanto, há um longo caminho para a conquista de equidade e diversidade neste mercado e alguns avanços foram, inclusive, engolidos pelas consequências da pandemia. Segundo o Dieese, no terceiro trimestre de 2020, a taxa de desocupação das mulheres negras atingiu 19,8%, a mais alta entre os grupos demográficos – a taxa média de desocupação no País era de 14,6%.

“Tivemos bons resultados nestes cinco anos, mas sabemos que o desafio é grande e estamos apenas começando. Nossa motivação é colocar mulheres negras cada vez mais no protagonismo da cena tecnológica brasileira, criando soluções mais diversas e alinhadas com a realidade social de nosso País”, finaliza Sil Bahia.

Sobre o Olabi

Criador da iniciativa PretaLabi, o Olabi é uma organização social que desde 2014 trabalha por ampliar a diversidade nas áreas de tecnologia e inovação. A ONG mantém ainda o projeto Aprenda com uma Avó, que promove letramento digital para pessoas acima de 60 anos e uma série de ações educacionais.
O Olabi assessora organizações em políticas e ações de diversidade e inclusão, tendo já realizado trabalhos para o Google Brasil, Aerolito, OLX, Instituto Update, entre outras. A organização é mantida pelas principais fundações de filantropia global como Ford Foundation e Open Society Foundations.

Reflexões sobre favela e racismo marcam lançamento do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré

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Reflexões sobre favela e racismo marcam lançamento do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré

O evento reuniu presencialmente representantes de organizações locais e da sociedade civil no diálogo e aprofundamento das informações da publicação

Por Jéssica Pires, em 11/03/2022 às 18h.

Como tangibilizar os impactos que confrontos armados podem gerar na vida e no cotidiano de uma população? Esse é um dos desafios que o projeto De Olho na Maré, do Eixo Direito à Segurança Pública da Redes da Maré, acolhe com a sistematização dos dados sobre situações de violência nas 16 comunidades da Maré, sobretudo em dia de conflitos armados decorrentes da atual política de drogas e Segurança Pública no país. Ontem (10/3), o projeto lançou mais uma edição do boletim que publiciza essa sistematização sobre a violência na região em 2021.

Estiveram presentes moradores, representantes de coletivos, organizações sociais locais e de toda a cidade para a troca na conversa com Camila Barros, assistente social e coordenadora do projeto De Olho na Maré, Rafaela Albergaria, mestra em serviço social, escritora, pesquisadora e articuladora do Mulheres Negras Decidem, e mediação do editor do Maré de Notícias, Edu Carvalho.

Metodologia “De Olho na Maré”

“Qualquer problema social só se torna alvo de respostas organizadas a partir do momento que ele é mapeado. Conseguir apontar o impacto olhando pra educação, pra saúde, diante desse processo de violência é um marco dentro dessa produção narrativa. Isso me faz ter segurança em afirmar que as favelas têm produzido tecnologias a partir dessa escrita implicada”, comentou Rafaela, sobre a metodologia de produção do boletim, durante o lançamento.

Essa metodologia de coleta de dados envolve cinco fontes: a pesquisa de campo em dias de confrontos armados; a articulação de uma rede de colaboradores – moradores e organizações atuantes nas favelas da Maré, as quais contribuem reportando e validando evidências sobre as violências ocorridas; coleta de dados oficiais junto às secretarias de governo municipal e estadual, além das polícias e institutos de pesquisa, como é o caso do Instituto de Segurança Pública (ISP); levantamento em meios de comunicação de massa e redes sociais a respeito dos eventos que ocorrem na região; e ida da equipe do “De Olho na Maré” ao campo, até no máximo 48 horas após as situações de confronto armado, com vistas a confirmar a veracidade das informações recebidas, antes de incluí-las no banco de dados.

Inovação na apresentação de dados

Este ano, além do boletim (disponível no site da Redes da Maré), o projeto apresentou a plataforma chamada “Story Maps” com os dados dos impactos da violência armada no conjunto de 16 favelas da Maré entre 2017 e 2021, com gráficos e mapas dinâmicos e interativos, que podem ser acessados clicando aqui.

A (in)segurança pública na Maré e seus impactos

Foram 20 operações policiais em 2021, com 22 mortes por arma de fogo e 103 violações de direitos (81% provocadas por agentes da segurança pública e 19% por integrantes dos grupos armados). Em decorrência a essas 20 operações, foram 6 dias de atividades suspensas nas escolas da Maré. 70% dessas ações aconteceram próximo à escolas e creches. Foram 38 dias com impactos nas unidades de saúde. Em apenas uma operação policial foi identificada a presença de ambulâncias e equipes de saúde.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar respondeu que “as operações realizadas pela corporação são planejadas de maneira prévia e obedecem a critérios minuciosamente estratégicos” e não comenta números não provenientes do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão oficial responsável pela reunião de dados nesse contexto.

“É importante a gente pensar como vamos criar incidência junto aos órgãos públicos (Ministério Público, Defensoria Pública), aparatos da segurança pública de um modo geral. Como a gente vai cobrar desses órgãos que passem a atuar aqui dentro de uma mesma lógica como deveria atuar em todos os lugares, em toda a cidade”, sinaliza Eliana Sousa, diretora da Redes da Maré, que acompanha a metodologia do ‘De Olho na Maré’ desde 2016. “Ter dados confiáveis do que acontece durante um ano, dentro de um conjunto de favelas com a relevância que a Maré tem, é importante para entender o que acontece na cidade do Rio de Janeiro”, complementa a pesquisadora.

A bola é delas: resistência feminina nos campos e nas quadras

Tamyres Matos
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A bola é delas: resistência feminina nos campos e nas quadras

Com o crescimento do futebol feminino, coletivo mareense MariEllas conseguiu se reunir em meio à pandemia e criar um espaço de futsal exclusivo

Por Tamyres Matos

“O futebol feminino é um espetáculo ridículo”. (Leite de Castro, chefe do departamento médico da Liga de Futebol do Rio, em artigo no jornal O Dia Esportivo, em 1940.)

“Pé de mulher não foi feito para se meter em chuteiras” (Iguesil Marinho, assistente técnico do Ministério da Educação, em entrevista ao jornal O Imparcial em 1941.)

Ambas as falas aparecem em uma bem-sucedida campanha pela proibição do futebol feminino — entre 1941 e 1979, a prática do esporte foi vetada às mulheres no Brasil. Com a sua liberação, a mobilização política e a resistência das atletas alterou essa situação: nas últimas duas décadas, a popularização da prática foi impulsionada pelo sucesso da “geração Marta”. Na televisão e na internet, a audiência das partidas femininas tem subido progressivamente; nas ruas, é possível ver meninas de todas as idades batendo bola por aí.

Na Maré, o coletivo MariEllas conseguiu reunir mulheres para jogar futsal (futebol adaptado para quadra com equipes com cinco jogadores) em meio às restrições da pandemia. A partir de um grupo de WhatsApp criado em agosto de 2020, elas jogaram sua primeira partida em setembro do mesmo ano, e a partir dali se reúnem sempre, respeitando sempre os altos e baixos do cenário epidemiológico. Atualmente, o grupo é formado por 47 jogadoras, e as atividades do grupo também incluem ações sociais para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade.

“O futebol feminino começa a ter o seu lugar, e a cena nacional, aos poucos, abre espaço para que as mulheres ocupem seu merecido lugar num esporte que seguia  exclusivamente masculino. Na Maré, sempre tivemos meninas que jogam futebol; porém, elas sempre precisam dividir o lugar com meninos. Com poucas representantes, um dos nossos objetivos é proporcionar às meninas um local feito por e para elas”, explica Lilia Arcanjo, moradora da Baixa do Sapateiro e uma das fundadoras do grupo.

Batizado em homenagem ao símbolo da resistência mareense Marielle Franco, o coletivo traz do berço os ideais de combate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. “O futsal para mim é a conquista de um importante espaço num esporte que ainda é dominado por homens. Quero deixar um legado para as gerações futuras: que meninas possam crescer em um mundo onde podem fazer o que quiserem”, diz Lilia.

Raquel Santos Albuquerque, de 35 anos, moradora da Vila do Pinheiro, é uma das integrantes do coletivo. Ao refletir sobre o papel do MariEllas em sua vida, a auxiliar administrativa destaca que, para além da saúde física, participar de grupos com interesses e objetivos comuns é essencial para uma mente sadia. “Isso é de extrema importância pra minha vida; me faz muito bem, tanto física quanto psicologicamente. Trabalho, sou mãe; é a hora que tenho um momento que é meu”, afirma.

As reuniões do time acontecem três vezes por semana: quarta às 19h30 e sábados e domingos, às 8h, na quadra do Pontilhão Cultural, embaixo do viaduto da Linha Amarela, na Vila do Pinheiro. O coletivo está aberto à participação de interessadas, sem necessidade de inscrição: é só aparecer nos dias de atividade. Quem não puder ir até lá, entre em contato através do perfil no Instagram (@mariellas_mare/) demonstrando o interesse em integrar o grupo.

Como acontece com outros coletivos, o financiamento é uma questão delicada também para as MariEllas. No início, elas foram apoiadas por amigos e familiares, ganhando uma bola e coletes. Agora, elas dependem de doações para manter e expandir as atividades e as ações sociais do coletivo. Para colaborar, é só doar para o Pix de e-mail [email protected].

Histórico e discriminação

“Sempre gostei de jogar bola, mas era muito difícil quando criança por causa dos apelidos que me davam e me incomodavam, como ‘Maria João’ e ‘Maria Homem’. Ainda há piadinhas sobre mulheres jogando bola, mas isso não nos faz ser menos”.  (Bruna Aparecida Lopes de Oliveira, 30 anos)

“Não me sinto muito respeitada, sempre fica aquele grupinho machista rindo em dia de treino do nosso futsal”. (Liliam Fabricio da Silva, 29 anos)

Os depoimentos das jogadoras do MariEllas, infelizmente, são muito comuns. Mesmo depois de décadas do fim do veto ao esporte para as mulheres, o machismo perdura e é impossível de não ser notado.

A semana da rodada inaugural do Campeonato Brasileiro de futebol feminino em 2021 aconteceu 80 anos depois da instituição do decreto-lei que proibia o esporte de ser praticado por mulheres no país. Em entrevista ao site El País Brasil no ano passado, Aline Pellegrino, ex-jogadora e coordenadora de Competições Femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afirmou que ainda vivemos as consequências do veto imposto pelo governo do presidente Getúlio Vargas. “Sem a proibição, o Brasil já teria uma Copa do Mundo ou o ouro olímpico no futebol feminino”, acredita Aline.

Símbolo do aumento da relevância da prática no Brasil e no mundo, a atacante Marta, camisa 10 da seleção brasileira, trava há anos uma luta por respeito e valorização. Como um dos resultados da busca por equidade salarial representada pela melhor jogadora de futebol do mundo cinco vezes eleita, desde 2020 a CBF paga os mesmos salários a atletas homens e mulheres. Ou seja: quem joga pela seleção brasileira ganha a mesma diária para treinar e representar o país, além de fazer juz aos mesmos valores em bônus e premiações nos Jogos Olímpicos.

Sucesso e futuro


Seja em audiência, admiradores ou faturamento, a prática feminina do esporte mais popular do mundo tem ganhado relevância planetária. Um balanço divulgado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) em fevereiro mostrou que as transferências internacionais de profissionais no início do ano movimentaram mais de US$ 310 mil (cerca de R$ 1,68 milhão). Esse valor é 60% acima do registrado no início de 2020, mesmo que ainda não se compare com as cifras do futebol masculino.

A Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, realizada na França, comprovou ainda a tendência de crescimento da atenção ao esporte: o evento gerou uma audiência recorde de 993 milhões de espectadores pela TV e 482 milhões via plataformas digitais, segundo a consultoria Deloitte. A audiência média global, de 17,3 milhões de telespectadores por jogo, é mais de duas vezes maior do que a da Copa do Mundo feminina de 2015, no Canadá (8,4 milhões de telespectadores por jogo).

De acordo com a CBF, em sua edição de estreia a Supercopa Feminina Betano, competição que abre o calendário do futebol feminino no Brasil, foi assistida por 46 milhões de pessoas somente pela TV Globo. Além dos bons números de audiência, a Supercopa Feminina contou com a presença significativa nos estádios. Dentre os destaques, duas partidas envolvendo o campeão, Corinthians: a estreia diante do Palmeiras (13.890 espectadores) nas quartas de final, e a decisão contra o Grêmio (19.547 espectadores).

A pesquisa ainda aponta que a faixa etária que mais acompanhou a Supercopa Feminina foi a de 50 anos — os homens em primeiro lugar. Segundo a confederação, isso mostra que o futebol feminino tem potencial para atingir um “leque diverso de audiência”.

Para o incremento no futebol feminino, a CBF passou a exigir em 2019 que todos os clubes presentes nas competições oficiais do masculino também formassem uma equipe feminina. Com isso, a quantidade de times considerados relevantes triplicou nos últimos três anos. É possível afirmar que os bons resultados das jogadoras brasileiras em competições internacionais impulsionou essa decisão — uma geração que tem feito história e mudado a cultura do país no esporte. O desejo manifestado por todas as entrevistadas é que campos e quadras (dentro ou fora da Maré) sigam ocupados pelo feminino. Que a bola seja delas, se elas assim o desejarem.

Observatório de Favelas lança pesquisa sobre violência de gênero e letalidade feminina no Rio de Janeiro

Edu Carvalho
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Observatório de Favelas lança pesquisa sobre violência de gênero e letalidade feminina no Rio de Janeiro

O estudo analisou dados de violência contra mulheres e os impactos da pandemia sobre as políticas de prevenção e a rede de proteção às vítimas

Por Redação, em 10/03/2022 às 14h35.

Observatório de Favelas lança nesta quinta-feira, dia 10 de março, a pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”. O estudo foi desenvolvido por pesquisadoras do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas com apoio da Open Society Foundations. A apresentação dos resultados da pesquisa será realizada a partir das 14h30, no evento para convidados com transmissão ao vivo simultânea no canal da organização.

No mesmo dia, a partir de 16h45, será lançada a exposição fotográfica “CENAS DELAS”, resultado da chamada pública que premiou fotografias com temáticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Na Galeria 535, localizada na sede do Observatório de Favelas, serão exibidos os trabalhos das cinco artistas contempladas no edital. São elas: Ana Carla de Souza, Lais Reverte, Mayara Donaria, Maria Antônia Queiroz, Natasha Roxy Ponciano Sifuentes.

A iniciativa ‘Cenas Delas’ se propôs a viabilizar produções fotográficas que priorizam a sensibilização em torno do tema da violência de gênero e letalidade feminina. A exposição fotográfica Cenas Delas seguirá disponível para visitação gratuita.

Sobre o estudo

A pesquisa “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro” tem como objetivo compreender as dinâmicas de violência contra mulheres (cis e trans) no Rio de Janeiro e os impactos da pandemia de COVID-19 sobre as políticas de prevenção e a rede de proteção a mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência.

O estudo envolveu a combinação de diferentes fontes e recursos metodológicos:  pesquisa documental, análise de dados públicos do ISP-RJ sobre violência contra mulheres no Rio de Janeiro, monitoramento de notícias sobre violência letal contra mulheres veiculadas em quatro jornais de grande circulação estadual, e  realização de entrevistas com integrantes da rede de assistência e atendimento especializado e não especializado no enfrentamento à violência contra a mulher.

A pesquisa analisou dados de violências físicas, sexuais e psicológicas perpetradas contra mulheres no estado do Rio de Janeiro registrados pelo ISP-RJ no período de 2015 a 2020. Entre as violências não letais, os casos de ameaça, lesão corporal dolosa e estupro foram os registros com maior incidência ao longo de todo o período.

Em relação à repercussão dos crimes letais noticiados na imprensa no primeiro ano de pandemia, foram mapeados 75 casos de violência letal contra meninas e mulheres no período de março de 2020 a março de 2021 pela grande mídia do estado do Rio de Janeiro. Estas ocorrências incluem casos de feminicídios, homicídios, latrocínios, homicídios decorrentes de intervenção policial e estupro seguido de morte.

Entre os casos de feminicídio analisados, chama atenção a frequência com que mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros na presença dos filhos.

Embora os dados oficiais do ISP coloquem em evidência que as mulheres negras são as principais vítimas dos feminicídios no Rio de Janeiro, esses casos não tiveram repercussão equivalente na imprensa. No primeiro ano de pandemia, mulheres brancas foram a maioria das vítimas entre os casos de feminicídios divulgados nos veículos de comunicação monitorados no estado do Rio de Janeiro. Em contrapartida, mulheres negras predominaram nos casos de violência letal noticiados que não foram qualificados como feminicídio.

No período monitorado, apenas um caso entre os dez casos envolvendo a morte de mulheres trans no Rio de Janeiro foi pautado na imprensa.

O estudo apontou ainda que o maior destaque em dinâmicas de violência doméstica e familiar nos veículos de imprensa em relação a outros tipos de violência, pode limitar a visibilidade de outras práticas agressivas. Nesse sentido, a pesquisa buscou contribuir com uma visualização mais ampla de diferentes contextos relacionados à letalidade feminina, agregando dinâmicas de violência de gênero que ocorrem no espaço público.

De acordo com Thais Gomes, coordenadora executiva do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, “ o estudo mostra que há uma série de violências que atravessam a vida de determinados grupos de mulheres, que não se restringe ao espaço doméstico, ou às relações interpessoais, mas que também corrobora para a mortalidade de mulheres. Esse continuum de violências é marcado pela militarização de espaços periféricos, pela fome, pelo racismo institucional, pela transfobia, pela lesbofobia, pelo capacitismo entre outros fatores. Vale reiterar que, ao confluírem, esses fatores intensificam ainda mais a exposição de determinadas mulheres à morte violenta, em especial, mulheres negras, periféricas e LBTs”.

A pesquisa também analisa avanços e limites de implementação das políticas de prevenção da violência e proteção de mulheres, cis e trans, a partir da perspectiva de profissionais, ativistas e pesquisadoras da área, com especial atenção para especificidades relacionadas a mulheres negras, LBTs e periféricas.

Sobre o Observatório de Favelas

O Observatório de Favelas, criado em 2001, é uma organização da sociedade civil sediada no Conjunto de Favelas da Maré,  com atuação nacional. Dedica-se à produção de conhecimento e metodologias visando incidir em políticas públicas sobre as favelas e promover o direito à cidade. Fundado por pesquisadores e profissionais oriundos de espaços populares, tem como missão construir experiências que contribuam para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia a partir da afirmação das favelas e periferias como territórios de potências e direitos. Atualmente,  desenvolve programas e projetos em cinco áreas: Direito à Vida e Segurança Pública, Arte e Território, Comunicação, Educação e Políticas Urbanas.

Sobre o Programa Direito à Vida e Segurança Pública  

O Programa de Direito à Vida e Segurança Pública tem como objetivo contribuir para a formulação e implementação de políticas e ações públicas que tenham a valorização da vida como um princípio fundamental. Neste campo, produzimos estratégias de enfrentamento da violência priorizando as dimensões raciais, de gênero, sexualidade, etárias, socioeconômicas e territoriais. A partir de uma perspectiva interseccional, busca-se contribuir com a produção de conhecimento visando subsidiar políticas de prevenção da violência e redução da letalidade; elaborar metodologias de intervenção que fortaleçam mecanismos e redes de proteção à vida; e ações de sensibilização social e incidência política que potencializem a desnaturalização da violência e a priorização da redução de homicídios e feminicídios na agenda pública.

Serviço

Lançamento da Publicação “Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro”

Data: 10/03/2022

Horário: 14h30

Local: Youtube do Observatório de Favelas

Programação

14:30h – ABERTURA

–       Raquel Willadino (Observatório de Favelas)

–       Pedro Abramovay (Open Society Foundations)

            APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

–       Natalia Viana (Observatório de Favelas)

–       Thais Gomes (Observatório de Favelas)

15h20 – DEBATE DE RESULTADOS

–       Matilde Alonso (NUDEM)

–       Michele Seixas (Instituto Brasileiro de Lésbicas)

–       Rachel Barros (Articuladas)

16h05 – DIÁLOGO COM CONVIDADAS 

16h45 – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO “CENAS DELAS”

ARTISTAS:

–       Ana Carla de Souza

–       Lais Reverte

–       Mayara Donaria

–       Maria Antônia Queiroz

–       Natasha Roxy Ponciano Sifuentes

A violência armada na Maré em 2021

Daniele Moura
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A violência armada na Maré em 2021

Por Daniele Moura em 10/03/2021 ás 09h

Em sua sexta edição, o Boletim de Segurança Pública traz novos dados sobre a (In)segurança Pública na Maré

Desde 2016, o projeto De Olho na Maré! do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré coleta dados inéditos sobre a violência armada nos territórios. Ao longo dos últimos anos, o monitoramento diário dos diferentes impactos da ação ou da omissão do Estado nas 16 favelas da Maré evidencia o quadro de insegurança urbana mantido por um modelo de segurança pública de confronto, predominante no Rio de Janeiro, que submete moradores de favelas e periferias a condições extremas de injustiça, negação de direitos, invisibilidade, medo e dor.

 Depois de 18 meses de suspensão de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro no período de pandemia da covid-19, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o 6º Boletim Direito à Segurança Pública na Maré analisou os efeitos da aplicação da chamada pela ADPF das Favelas. Uma das percepções do levantamento foi que seu cumprimento varia entre a Maré e outras favelas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, ou mesmo entre as 16 favelas que formam a Maré. A efetividade da suspensão também não é igual com o passar do tempo: o número de operações aumenta depois de um período de maior restrição. 

Entre 2017 e 2021 aconteceram 132 operações policiais e 114 confrontos entre os grupos armados nas favelas da Maré. Juntos, estes 246 momentos de conflito causaram 157 mortes e interromperam, por 94 dias, o funcionamento das unidades de saúde, e por 70 dias as aulas nas escolas da Maré.

Diferentemente do que é amplamente divulgado, a violência armada no Rio de Janeiro não é fruto de polos opostos combatendo numa guerra. Depois de décadas, essa estratégia oficial não apresenta nenhum resultado positivo, nem no combate ao tráfico internacional de drogas e muito menos na diminuição dos conflitos locais, mas alimenta uma lucrativa indústria bélico-militar que toma toda a agenda e o orçamento público do Estado do Rio.

Ao longo dos anos de monitoramento realizado pelo De Olho na Maré!, essa linha de ação consolidou-se como o modelo de segurança pública nas favelas e periferias urbanas e se limita, praticamente, ao confronto impelido pelas forças de segurança do estado através do enfrentamento bélico e permeado por ações arbitrárias e violações de direitos. As operações policiais, que deveriam ser o último recurso, sempre foram a principal e mais comum das ações da polícia em favelas como a Maré, em detrimento de outras formas de se prover segurança pública, como investigação, inteligência e policiamento.

Dados revelam, ainda, que essa política vem impactando sobretudo na letalidade violenta de uma parcela muito específica da população: os jovens negros e moradores de favela. Nos territórios da Maré, em 2021, ocorreram pelo menos duas operações policiais com características de ocupação, em que os policiais permaneceram por 26 horas consecutivas no Parque União e por três dias seguidos em Marcílio Dias. Além de mortes, as ações foram marcadas por casas invadidas sem mandado de busca e apreensão, por subtração de pertences, ameaças, violências físicas, humilhações e danos ao patrimônio pelos agentes de segurança pública.

Dados apontam que a ADPF das Favelas reduziu consideravelmente os impactos da violência armada. O número de operações policiais caiu para menos da metade, passando de 39 em 2019 para 16 em 2020, impactando na redução de 88% da letalidade violenta provocada por agentes do Estado na região das favelas da Maré. Já em 2021, houve um aumento de 25% das operações policiais e 120% nas mortes por intervenção do Estado, mas ainda abaixo do registrado em 2019.

 Impactos da violência 

Além das violações de direitos individuais (vida, integridade física, liberdade e até propriedade), a violência armada impõe obstáculos significativos para os moradores das favelas da Maré ao acesso a direitos sociais e coletivos, como o direito à educação e à saúde. Isso significa que, apesar de todas as lutas dos moradores por melhorias na qualidade de vida e de importantes conquistas (como o crescente número de escolas na Maré), a violência armada impede que melhorias perdurem e condena a população a permanecer nos ciclos de pobreza, violência e negação de direitos.

A violência armada causa, rotineiramente, a suspensão das atividades escolares. O De Olho na Maré! registrou seis dias sem aula por conta das ações da violência armada na Maré, em 2021. Destes, cinco foram em decorrência de operações policiais e um, por conta da ação de grupos armados. Para além deste impacto direto, a militarização do cotidiano também leva a significativos danos à saúde mental dos profissionais, estudantes e familiares, além de depredar o patrimônio das unidades escolares. Com isso, impulsiona-se a evasão escolar e a rotatividade dos profissionais.

No ano passado, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as unidades de saúde tiveram 14 dias sem atendimento, oito dias com atendimentos interrompidos pontualmente e 16 dias com a suspensão das atividades externas. No CMS Vila do João, por exemplo, que atende mais de 25 mil pessoas entre as favelas da Vila do João e Conjunto Esperança, a unidade precisou suspender suas atividades por sete dias; em um dia, limitou a circulação dos profissionais no território, impactando o cuidado domiciliar a pessoas em isolamento por covid-19.

Neste ano, o projeto identificou 20 operações policiais, sendo 14 planejadas e seis emergenciais, além de três outras ações das forças de segurança. Em relação ao ano de 2020, o número de operações policiais aumentou 25%, passando de 16 para 20, e o número de mortes subiu 120%, passando de cinco em 2020 para 11 em 2021. 

Apesar da proibição das operações policiais em favelas do Rio de Janeiro no período de pandemia, apenas em quatro meses elas não aconteceram na região da Maré. Já quanto aos resultados das operações, a recuperação de objetos de crimes ou armas e drogas ilícitas representou uma média de apenas 24.6% do que poderia ser considerado o sucesso de uma operação destinada à repressão de crimes. Detenções também poderiam ilustrar o cumprimento dos objetivos das operações, dentro desta lógica. No entanto, apenas 29% das operações tiveram detenções, mas  provocaram a morte de 11 pessoas. 

Contrariando a legislação vigente, que exige mandados judiciais para que policiais parem pessoas e efetuem revistas e buscas em residências e automóveis, na Maré estas abordagens são realizadas, via de regra, sem mandado e com abuso de autoridade, o que leva a outros atos de agressão e descumprimento indiscriminado da lei. O De Olho na Maré! registrou pelo menos 103 violações de direitos em 2021, entre elas invasão de domicílio; dano ao patrimônio; violência física, psicológica e verbal; ameaça; subtração de pertences; assédio sexual e tortura, além de morte e ferimentos por arma de fogo. 

Os números levantados pelo De Olho na Maré! indicam que 70% das operações policiais na Maré em 2021 aconteceram próximo a escolas e creches e 83%, próximo a unidades de saúde. Não foi identificado o uso de câmera de vídeo, áudio ou GPS em nenhuma operação policial, assim como apenas em uma foi requisitada ambulância e equipes de saúde; 60% das operações policiais resultaram em denúncias de violação de domicílios. Apesar das 11 mortes registradas em 20 operações, apenas uma perícia foi realizada.

O evento de lançamento acontece hoje dia 10/03/2022 às 17h no Centro de Artes da Maré, na Rua Bittencourt Sampaio, 181, Maré.

O estudo completo está disponível aqui.

Maré sofre com descaso para praças e espaços públicos

Jorge Melo
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Maré sofre com descaso para praças e espaços públicos

Maré de Notícias vem acompanhando planos de conservação, que seguem sem implementação pela Prefeitura

Por Jorge Melo e Hélio Euclides, em 10/03/2022 às 07h. Editado por Edu Carvalho

Gangorra com madeira rachada, escorregador faltando degrau, balanço sem a cadeirinha, além de bancos e mesas de cimento deterioradas. Essa é a realidade das praças cariocas. Na Maré, moradores desistiram de esperar o poder público e se uniram para reformar os espaços e criar novos brinquedos para as crianças. 

A última grande obra em praças da Maré ocorreu em 2012, no Salsa e Merengue. Ocorreu a revitalização por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, equipes da Coordenadoria Geral de Conservação, Rioluz e Comlurb. Em 2021, o Maré de Notícias realizou uma matéria que abordava a questão das praças, com destaques para Marcílio Dias e para ciclovia do Conjunto Pinheiros. Passados seis meses, as praças continuam na mesma situação. No início de 2022, Pedro Paulo, secretário de fazenda e planejamento visitou a favela de Marcílio Dias e anunciou a revitalização. A promessa é que ainda em março seja iniciada a reforma da praça perto da associação de moradores e construção de uma outra em um espaço subutilizado da favela.

“Nós não temos equipamento de lazer para as crianças. É descaso em cima de descaso. A favela é sempre enganada com promessas. Espero que neste ano eleitoral, as coisas possam mudar. Quem sabe a prefeitura se comprometa com os moradores”, questiona Walmyr Junior, professor, militante do Movimento Negro Unificado e presidente da Associação de Moradores de Marcílio Dias. Ele sabe na ponta da língua o que os moradores desejam. “Precisamos de um espaço que integre diversão, lazer e entretenimento, uma praça na qual as crianças e adolescentes possam brincar, praticar uma atividade lúdica e esportiva”, completa. 

Mobilização de moradores para limpeza de praça no Conjunto dos Pinheiros. Foto: Hélio Euclides

Para entender quem é responsável pela conservação dos espaços públicos, por decreto Nº 28.981, desde 2008 a Fundação Parques e Jardins mantém-se responsável pelo planejamento, paisagismo, projetos, arborização, reflorestamento e administração dos parques, assim como pelas normativas relativas às praças, parques e podas. Já à COMLURB cabe a responsabilidade pela conservação, manutenção e reformas de todos os canteiros, praças e parques da Prefeitura, bem como as podas das árvores.

Números da Prefeitura do Rio de 23/03/2011 a 30/04/14 sobre as solicitações de poda e remoção de árvores apontam para 85.356 pedidos, dos quais 67.921 (79,6%) correspondem à poda e 11.435 (20,4%) à remoção. Dos 160 bairros da cidade, 158 possuem solicitações destes serviços, tendo a Área de Planejamento 3, que compreende a Zona Norte, o maior número de solicitações, com 39%. No período a Maré solicitou 83 podas e remoções, o que corresponde a 0,3% do número total da cidade. 

Além dos brinquedos, as praças precisam de árvores e plantas. Para isso foi criado em 2016 o Plano Diretor de Arborização Urbana da Cidade do Rio de Janeiro – PDAU Rio, um documento técnico que define as diretrizes necessárias para a implantação, monitoramento, avaliação, conservação e expansão da arborização urbana. Representa a primeira consolidação do planejamento da arborização da cidade do Rio de Janeiro. O documento está estruturado em dois capítulos: Diagnóstico e Planejamento, no qual constam os programas e as respectivas ações que devem nortear a gestão da arborização para os próximos dez anos.

Uma melhoria aguardada

Em entrevista ao RJ2, da TV Globo na última terça-feira (8/3), Eduardo Cavaliere, secretário municipal de meio ambiente da cidade, disse que a população vai sentir uma melhora nas praças em 2022, com o aumento do orçamento. Ele dá como exemplo o investimento de R$ 40 milhões para a Fundação Parques e Jardins. 

Perguntada sobre os planos para a região, a  Fundação Parques e Jardins informou que na Maré há projetos para duas reformas que aguardam liberação de recursos: na Praça Nova Holanda e Praça do Parque União na Rua Esperança. Afirmou que as ações obedecem a um planejamento e as praças da Maré fazem parte deste circuito. Ressaltou que vistorias serão realizadas neste setor da cidade no próximo mês, a fim de se traçar um diagnóstico e iniciar um plano de intervenção nas praças da Maré. Sobre a praça na ciclovia do Conjunto Pinheiros, prometeu que ainda esse mês ocorrerá vistoria para tomar-se as medidas possíveis. Já em Marcílio Dias a fundação assegurou que a praça, alguns campos e quadras foram vistoriados e que estão aguardando licitações.

Já a Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que as pracinhas da Maré recebem limpeza e roçada de acordo com a necessidade. Destacou que atualmente a equipe responsável está atuando na Praça Buraco do Sargento, na Rua Caetés, no Morro do Timbau. Que a área está recebendo pintura, quatro bancos extensivos, dois jogos de mesa, manutenção do alambrado, amarração de tela, reparo na tela do corrimão da subida da escada, entre outros serviços. A empresa prometeu vistoriar outras praças e que os serviços de reparo podem entrar na programação. 

Coordenadoria de Comunicação Empresarial da Comlurb. Praça Buraco do Sargento, na Rua Caetés, Morro do Timbau.

Sistema de participação da sociedade para conservar bem público

Para não depender unicamente de orçamento, a Prefeitura lançou em 2014 o programa Adote.Rio. A proposta é que bens públicos de uso tenham participação de empresas, associações de moradores e cidadãos na gestão ambiental da cidade, por meio da adoção de áreas públicas como praças, jardins e canteiros. Dessa forma, o programa busca estimular a apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos e promover melhores dinâmicas de uso destes importantes espaços do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, no ano de 2017, a Prefeitura apresentou o programa Adote Uma Praça, com o objetivo de aumentar a conservação de áreas verdes na capital. Até novembro de 2021, foram 1.126 praças adotadas. A iniciativa privada é responsável pelos serviços de manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo.

Dandaiana de Freitas, moradora do Conjuntos Pinheiros, faz parte de um grupo de 15 amigos que estão engajados no projeto de adoção de forma informal à praça da ciclovia local. O grupo colabora com alguns materiais e mão de obra. Com a pandemia, quase não saía de casa, então levava as crianças para os brinquedos da pracinha. Com a utilização do espaço as mães sentiram a necessidade de limpar o ambiente e deixar organizado um lugar que estava abandonado. “Percebemos que podemos fazer até mais que os órgãos públicos competentes”, resume. 

Apesar da mobilização, o grupo não quer substituir os órgãos públicos. “Eu acredito que a Prefeitura pode dar a população de comunidade uma área de lazer com mais estrutura e presença de profissionais que conservem o local e façam a manutenção dos equipamentos. As praças fora da favela são mais bem estruturadas e conservadas, o cuidado poderia ser o mesmo nos dois locais”, diz. Ela ainda reclama que há poucos espaços de lazer na Maré. 

O grupo pretende fazer cavalinhos de pneus, pula-pula, trepa-trepa, enfeites para plantas e outros brinquedos para as crianças. Para essa ação, necessitam de doação de tintas sintéticas de várias cores, pincéis e rolinhos. Quem desejar ajudar pode entrar em contato pelo WhatsApp: 98906-8648.

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