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‘Observatório de Favelas cria oficina para ajudar criação de projetos culturais para edital da prefeitura do Rio’

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Secretaria Municipal de Cultura vai a Maré para mobilizar artistas e produtores periféricos interessados em edital de R$ 20 milhões

Por Observatório de Favelas, em 02/09/2021 às 07h

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, até 2024, ao menos a metade do orçamento municipal da cultura será destinado a artistas do subúrbio e das favelas. Por isso, representantes da prefeitura estão percorrendo favelas e periferias da cidade realizando oficinas de elaboração de projetos e tirando dúvidas sobre o edital Foca – Fomento à Cultura Carioca. Nesta quinta-feira, dia 02, é a vez do Conjunto de Favelas da Maré. A oficina Foca no Território acontecerá a partir de 18h30 na sede do Observatório de Favelas. “Territorializar o recurso público é a nossa maior meta”, assegurou a chefe de gabinete Flávia Piana durante uma das oficinas do Foca no território realizada na Rocinha.

A oficina que acontece nesta quinta-feira, (02/09) na Maré será presencial e pretende reunir artistas e produtores culturais residentes ou com atuação na comunidade, que tenham interesse em participar no edital. Seguindo os protocolos sanitários, será disponibilizado álcool para higienização de mãos, as vagas serão limitadas a 40 pessoas, que deverão fazer inscrição prévia no formulário até dia 01/09. Só será permitida a entrada de pessoas utilizando máscara.

De acordo com o edital, serão disponibilizados R$ 20 milhões a mais de 300 propostas por toda a cidade. As inscrições para o Foca terminam dia 22 de setembro.

Ainda no âmbito do Foca, toda quarta-feira às 19h, acontece uma live para tirar dúvidas (youtube.com/cultura_rio).

Entenda o Foca – Fomento à Cultura Carioca

O edital do Foca tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar/democratizar o acesso por territórios. Ao todo, serão R$ 20 milhões, disponibilizados até dezembro. Informações e inscrições no site bit.ly/editalfoca.

“O Rio é o centro da produção cultural brasileira. É o início do reinício. Virão mais novidades e recursos para esta área que é tão importante para a economia da cidade. Será um renascimento. O Rio vai voltar a ter o maior orçamento da cultura do país. Vamos voltar a ser protagonistas”, garante o prefeito Eduardo Paes, sobre o programa.

Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.

A segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

“O nome engraçado e curioso é para a gente focar na cultura. Para voltar, recomeçar. Vamos transformar”, afirma o secretário de Cultura, Marcus Faustini. “É a esperança de retomar a cultura carioca, que está muito machucada. É um recomeço da política de fomento à cultura, mesmo num cenário adverso. É um gesto importante da Prefeitura para mostrar que está atenta e quer voltar a ser protagonista nesta área.”

O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.

A oficina foca no território acontece nesta quinta-feira, 02/09/2021 às 18h30 no Observatório de Favelas, que fica na rua Teixeira Ribeiro, 535 Maré.

Estudo alerta para tendência de aumento da Covid-19 no município do Rio

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Por Camile Duque (Agência Fiocruz de Notícias), em 01/09/2021 às 10h

Nota técnica de pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz aponta para mudança no cenário e tendência de crescimento dos casos de Covid-19 no município do Rio de Janeiro, seguindo na direção contrária ao que tem se visto em todo o Brasil. Com o título As fases da pandemia na cidade do Rio de Janeiro: Evolução temporal da incidência e mortalidade no período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021, o documento foi publicado nesta terça-feira (31/8).

As análises mais recentes aplicadas no Brasil mostram recuo no número absoluto de casos e óbitos no país. No entanto, a evolução dos casos no Município do Rio de Janeiro apresentou uma mudança e os dados sugerem aumento do número de casos.

Ao considerar o período entre a Semana Epidemiológica (SE) 10 de 2020 (quando houve a notificação do primeiro caso no Município do Rio de janeiro) e a SE 33 de 2021 (que encerrou em 21 de agosto de 2021), a nota aponta uma interrupção de queda do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e sugere uma possível retomada do crescimento nas últimas semanas.

“O município do Rio de Janeiro apresenta reversão da tendência de queda de casos, e o estado do Rio de Janeiro, por sua vez, apresenta oito municípios com taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 em 100%, reacendendo um sinal de alerta para a atual situação da pandemia na cidade”, destacam os pesquisadores do Observatório. “É oportuno, então, verificar a série histórica, na tentativa de compreender a nova dinâmica que se anuncia, para que possamos prever cenários e adotar medidas adequadas e oportunas para impedir o crescimento sustentado de casos e, consequentemente, de mortes”.

A nota aponta ainda que esta fase a pandemia reúne características semelhantes ao início do período, quando havia intensa circulação do vírus e baixa adesão às medidas de distanciamento físico, com taxas de ocupação de leitos próximas a 100% em todos os estados brasileiros. Atesta ainda que a explosão do número de casos de Covid-19 pode ser resultado de um atraso da notificação de casos maior que a de óbitos, em cenário que revela problemas do fluxo de investigação, notificação e desfecho dos casos, comprometendo a qualidade da vigilância. Os pesquisadores alertam que a fase atual é de declínio dos óbitos e crescimento dos casos.

O documento também indica que há uma correlação entre o número de casos e óbitos e este padrão possivelmente tem relação com a progressão da cobertura vacinal. Com a proteção da vacina, o aumento do número de casos não determina necessariamente aumento proporcional de óbitos.

“Há ainda intensa circulação do vírus, e alta transmissão comunitária. É possível dizer que, na impossibilidade de conter novamente este crescimento de casos, e preparo adequado da rede de serviços de saúde, o horizonte a respeito de novo crescimento das mortes é previsível”, afirma a nota.

Recomendações

Para os pesquisadores, a atual pandemia da Covid-19 se apresenta, até o momento, como o maior desafio sanitário deste século. Ainda seria cedo para garantir que a queda observada pelo Brasil para casos e óbitos seja sustentada. A situação do município do Rio de Janeiro serve de alerta para o Brasil como um todo devido ao fato de que a pandemia ainda está longe de ser considerada controlada, e para que medidas sejam tomadas para que outros locais não vivam a mesma reversão da tendência.

“O contexto atual ainda é preocupante. Apesar de estarmos vivendo uma queda de óbitos, o indicativo de reversão da tendência para casos, com novo aumento, é cada vez mais claro. Temos condições mais favoráveis ao diagnóstico adequado, como um aumento nas testagens. Infelizmente, este não parece ser o único fator a explicar o novo cenário”.

Para os pesquisadores alguns fatores dificultam o enfrentamento a pandemia de Covid-19, como o perfil heterogêneo da população, as condições demográficas, econômicas e sociais igualmente distintas. Somados a isso, a baixa cobertura vacinal e a baixa adesão ao distanciamento físico, favorecendo a rápida disseminação da doença, e circulação da variante Delta deixam a cidade do Rio de Janeiro em um contexto desfavorável.

“A cidade do Rio de Janeiro possui uma dinâmica econômica e social de alta conectividade com outros centros urbanos, além de ter uma das maiores concentrações de aglomerados subnormais do país, o que favorece a disseminação da doença no território”, afirmam os pesquisadores.

Diante dos resultados, a nota considera adequada a medida de adiamento, por tempo indeterminado, do início do plano de retomada gradual das atividades. Além disso, os pesquisadores reforçam que as medidas precisam ser adotadas não apenas pela cidade do Rio de Janeiro, mas por toda a região metropolitana.

A uniformidade das medidas não-farmacológicas (especialmente aquelas relativas à restrição de circulação) e dos calendários de vacinação devem ser pensadas na lógica das redes de atenção em saúde e não de limites políticos administrativos, sobretudo, os municipais. Nesse sentido, a gestão da pandemia deve ser realizada de forma regionalizada e pactuada.

“O aumento dos casos é o indicador mais sensível, muitas vezes o prenúncio do aumento de outros indicadores, como hospitalizações, taxa de ocupação de leitos e óbitos. Qualquer decisão de redução de restrições sobre a circulação de pessoas deve ser tomada a partir de uma tendência de queda de indicadores de forma sustentada no tempo. O momento é, portanto, de alerta”, concluem

Calendário de vacinação contra a covid-19 no Rio é alterado; saiba mais

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Por Edu Carvalho, em 01/09/2021 às 10h

A Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Saúde comunicaram uma mudança no calendário de vacinação contra a Covid-19 para esta quarta-feira (01/9). A suspensão ocorre devido à falta de entrega de novas doses por parte do Ministério da Saúde.

Para hoje, serão imunizadas apenas pessoas com 40 anos ou mais, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência com 12 anos ou mais.

Os postos de vacinação continuam aplicando a segunda dose, conforme a data estipulada no comprovante da primeira. O início da aplicação da dose de reforço em idosos residentes em instituições está confirmado.

A seguir, o calendário:

Governo do Rio lança edital ‘Cultura Presente Nas Redes 2’

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Por Redação, em 01/09/2021 às 10h

Artistas e produtores fluminenses poderão contar com novo auxílio por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj). Começam nesta terça-feira (31), às 18h, as inscrições para o edital “Cultura Presente nas Redes 2”, que, como sua versão anterior do ano passado, é voltado para pessoas físicas. Desta vez o número de beneficiários será dobrado. Serão 3 mil contemplados com R$ 2,5 mil por projeto, com investimento de R$ 7,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

As inscrições serão realizadas pelo sistema “Desenvolve Cultura”, no site da Sececrj, e vão até o dia 29 de setembro, às 18h. Para concorrer, basta ser residente do Estado do Rio e ter mais de 18 anos, além de comprovar atuação na área cultural há pelo menos um ano.

Este é o primeiro edital do nosso Pacto Cultural RJ, que foca na democratização do acesso aos recursos da cultura. Estamos garantindo vagas por município, com inscrição simplificada e apoio aos fazedores de cultura na ponta, valorizando a arte de cada cidade. Este edital é como uma porta de entrada para acessar novas chamadas públicas, por isso é fundamental que todos façam a leitura atenta do edital e realizem sua inscrição dentro dos 30 dias vigentes

Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros

Cultura Presente Nas Redes 2 com novidades

Diferentemente do edital anterior, o novo Cultura Presente Nas Redes possibilitará a realização de ativações com público, desde que respeitados os protocolos contra a Covid-19 e que o realizador também grave sua apresentação e gere um link, como forma de prestação de contas. O material digital também funcionará como legado do edital, pois as imagens poderão ficar disponíveis nas plataformas digitais para que o público veja, mesmo depois de encerrado o período de vigência.

Outra novidade do edital é a divisão das vagas por município, sendo que na capital as cotas serão proporcionais à população de cada uma das cinco Áreas de Planejamento da cidade. A medida possibilita uma distribuição mais democrática e transparente dos recursos. Em caso de não preenchimento das vagas, haverá redistribuição entre os aprovados na classificação regional e depois na classificação geral. O documento prevê como critério de desempate o proponente não ter recebido a premiação da primeira edição realizada no ano passado, nem em outros Editais Emergenciais da Sececrj de premiação à pessoa física nos anos de 2020 e 2021.

Para concorrer à premiação, o proponente precisa estar com seu CPF regular e a pessoa não pode estar inadimplente com a Secretaria. O edital cobre as áreas de música, dança, teatro, circo, artes plásticas, folclore, artesanato, fotografia e cinema.

Não há impeditivo para o proponente atuar em conjunto com outros artistas ou produtores, mas o valor será o mesmo por projeto apresentado e uma única pessoa fica responsável pela apresentação dos documentos e prestação de contas. Deverá ser apresentado uma produção cultural inédita por proponente. Não poderá proponentes diferentes se inscreverem para realizar uma mesma produção cultural.

Prefeitura adia obrigatoriedade de comprovante de vacina para dia 15/9

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Por Edu Carvalho, em 31/08/2021 às 17h

Após ter divulgado a obrigatoriedade do comprovante das vacinas contra a covid-19 a partir de 1º de setembro (amanhã), a Prefeitura do Rio informou o adiamento da ação para o dia 15. A ação se dá por conta de variações no sistema ConecteSUS.

”Em virtude da instabilidade verificada na plataforma do Conecte SUS, a Prefeitura do Rio anuncia o adiamento do início da verificação da situação vacinal para entrada em estabelecimentos fechados no município para o dia 15 de setembro”, diz a nota.

O documento será exigido para entrada em espaços públicos como estádios e ginásios, cinemas, teatros, museus, academias, convenções e conferências terão de apresentar a comprovação das vacinas contra a covid-19. A vacinação também será ponto obrigatório para a realização de cirurgias eletivas nas redes pública e privada; também será exigência para inclusão ou manutenção do acesso ao Programa Cartão Família Carioca.

A decisão foi publicada em Diário Oficial, no último dia 27/8.