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Ministro Fachin autoriza MPF apurar se houve descumprimento da ADPF das favelas nas operações no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin determinou, no fim da noite de ontem, quarta-feira (30), que o Ministério Público Federal apure se houve descumprimento na decisão que restringia operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia.

Por Edu Carvalho, em 01/07/2021 às 00h51

Em junho de 2020, a Corte determinou que estariam suspensas as incursões policiais durante a crise sanitária, havendo apenas em carácter ”absolutamente expepcionais”, e com justificativa feita por escrito ao Ministério Público Estadual.

No despacho publicado na noite de ontem, Fachin acatou o pedido dos representantes da ação – nomeada por entidades, coletivos e instituições de direitos humanos no Rio como ‘ADPF das Favelas’ – dando acesso às comunicações das operações policiais e relatórios finais das incursões.

No entanto, o ministro fez ressalvas para casos em que “haja informações de inteligência que não digam respeito ao cumprimento, pelo governo fluminense e pelo MPERJ [Ministério Público do Rio de Janeiro], das decisões cautelares proferidas no âmbito desta ADPF”.

Para Djeff Amadeus, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e membro do MNU, além de ser um dos representantes da iniciativa, a decisão ”é uma das mais importantes da história recente do nosso país”. Segundo ele, a investigação pode reconhecer uma eventual omissão por parte do Ministério Público do Rio, assim como um eventual descumprimento por parte da Polícia à decisão do Supremo. ”Mas é preciso investigar e provar. É justamente isso que ocorrerá a partir desta decisão. Vitória da luta coletiva, da união e da organização. Viva a ADPF das Favelas”, enfatiza.

Conheça mais sobre a ADPF das Favelas

Veja também:

Projetos da Maré e Cidade de Deus recebem apoio da Fiocruz para enfrentamento à pandemia

‘Cozinha da Frente’ e ‘Cozinha Marginal’ foram aprovadas no edital de iniciativas para enfrentamento do coronavírus nas favelas 

Por Edu Carvalho, em 30/06/2021 às 10h48

Os projetos ‘Cozinha da Frente‘ e ‘Cozinha Marginal‘ foram aprovados no edital de apoio à iniciativas emergenciais de enfrentamento à covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, com recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio, a ALERJ. Os dois projetos são frutos da parceria entre a Marginal, que atua na Cidade de Deus, e a Frente de Mobilização da Maré, no Conjunto de Favelas da Maré.

As cozinhas são apenas o início da conexão entre esses dois coletivos, que são de suma importância aos territórios.

A meta da Fiocruz é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de R$ 17 milhões que se espera investir. Inicialmente, no entanto, a Chamada Pública selecionou para financiamento imediato 41 projetos aprovados com o montante de R$ 4,5 milhões. 

Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da ALERJ à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram o Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.


Grávidas e puérperas que receberam 1ª dose da Astrazeneca poderão ter 2ª dose da Pfizer; capital fluminense é a primeira na combinação de vacinas contra covid-19

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Por Edu Carvalho, em 30/06/2021 às 06h
Na tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aplicará em gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose da vacina AstraZeneca, a segunda dose com a vacina da Pfizer, 12 semanas após a primeira dose. A adoção da medida visa finalizar o esquema vacinal, já que a imunização às mulheres do grupo que receberam a 1ª dose da Astrazeneca foi interrompida em maio por “reação adversa”, segundo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. 

‘’Seguindo a recomendação do nosso Comitê: As gestantes que tomaram a primeira dose da vacina astrazeneca poderão, mediante avaliação dos riscos e benefícios com seus médicos, realizar a segunda dose com a vacina da pfizer 12 semanas após a primeira dose’’, publicou o secretário de saúde, Daniel Soranz

Outra recomendação é de que gestantes e puérperas devem avaliar os riscos e benefícios junto aos profissionais de saúde que as acompanham, além de assinar um termo de esclarecimento de vacinação contra a Covid-19.

A Maré pulsando arte e cultura

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Publicação mapeia iniciativas e artistas mareenses

Por Hélio Euclides, em 30/06/2021 às 06h

A cultura popular é o resultado de uma interação contínua entre pessoas de determinadas regiões, que surge das tradições e costumes e é transmitida de geração para geração. Essa definição feita pela Prefeitura de São Paulo mostra a importância da arte em seus diversos aspectos. Como forma de valorizar os protagonistas do conhecimento, a Redes da Maré com apoio da Fundação Ford, lançou a  “Marégrafia: Cartografia das artes e artistas na Maré”, que integra o edital A Maré que Queremos e dá visibilidade e incentivo às produções e narrativas de artistas locais.

A publicação é uma ação que identifica e referencia artistas da Maré, com apresentação do perfil desses produtores, trabalhos e trajetórias, e faz uma análise da repercussão da pandemia em suas vidas e atividades. O trabalho foi desenvolvido no contexto do eixo Arte, Cultura, Memórias e Identidades e do Núcleo de Memórias e Identidades da Maré (NUMIM), a partir do projeto Maré que Queremos, e mostra nas em 212 páginas o perfil cultural do território com a presença de 70 artistas individuais e produções culturais, 12 coletivos e 4 equipamentos culturais.

A pesquisa, que ocorreu entre os dias 10 de novembro de 2020 e 8 de fevereiro de 2021, identificou diversas potências, muitas vezes com trajetórias invisibilizadas, e que hoje estão em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. A cartografia traz o perfil dos artistas divididos por cor e raça, identidade de gênero, orientação sexual, religião, escolaridade, idade, renda individual, renda familiar e práticas culturais. Há também a segmentação por categorias como arte urbana, artes plásticas, artes variadas, cinema, comunicação em audiovisual, cultura digital, cultura popular, dança, fotografia, funk, literatura, moda, música, teatro, performance e produção cultural.

Ao identificar iniciativas artísticas e seus produtores, a pesquisa aponta para a riqueza, variedade e a importância do fazer artístico-cultural para a vida da população da Maré. A publicação também mostra suas obras e intervenções, que os artistas criam, a partir da favela, novas formas de ver, interpretar e intervir na cidade e no mundo. O trabalho final revela saberes e potencialidades ainda pouco conhecidos e valorizados por aqueles que detém o poder de dizer o que é válido como arte e cultura popular.

Um mapa dos artistas culturais 

“O trabalho dos artistas apresentados na cartografia ganha uma dimensão que vai além de um simples “catálogo”. Na verdade, “Marégrafia” é uma afirmação política e uma reivindicação de reconhecimento da importância da arte favelada que dialoga com o restante da cidade”. Essa é a explicação de Edson Diniz, diretor da Redes da Maré, no prefácio sobre a publicação. Para o professor, essa arte da favela é incorporada à produção da cidade, ao seu fazer artístico, que ao mesmo tempo, retorna para essa mesma cidade como uma produção original, num movimento dialético, onde as obras e intervenções de artistas da Maré remodelam e recriam a cultura carioca.

O impacto dos dados na cartografia está em identificar as potências e vulnerabilidades coletivas desencadeadas por processos históricos e excludentes que apartam determinados perfis populacionais. No perfil individual, a pesquisa atingiu 12 profissionais relacionados ao teatro, dez na música, dez nas artes plásticas, oito nas múltiplas práticas culturais, sete na literatura, seis na produção cultural, quatro na dança, três na fotografia, três na cultura popular, dois na comunicação audiovisual, um como circense, um na contação de histórias, um na moda, um na cultura digital, um na performance, um na arte urbana, um na arte variada e um como drag queen.

Um desses artistas da cartografia é Felipe Bacelar, de 23 anos, morador do Parque Rubens Vaz. Ele é artista visual, mobilizador e articulador dentro do território. A sua trajetória na cultura começou em 2017, na Escola de Cinema Olhares da Maré, projeto da Redes da Maré. “Dentro desse processo da fotografia, começo a desenvolver os meus trabalhos artísticos. Por meio do desenvolvimento da colagem, eu falo da afetividade, relacionada aos homens, às mulheres e crianças negras. Eu trago nas fotos colagens a ressignificação para vermos nós mesmos e o outro trazendo a questão da afetividade”.

Outro personagem é Gabriel Affonso, de 24 anos, morador do Parque União, que é artista da pintura. Começou a pintar ainda criança em uma oficina de desenho. “Hoje coloco meu olhar de jovem, gay e mariense sobre meus trabalhos. Desenvolvi também um trabalho de releitura, criando pinturas a partir de imagens de fotógrafos da Maré”, destaca o rapaz que  na juventude não via a pintura como profissão, mas hoje a tem como ofício. 

Affonso, como outros quase 46% dos artistas, tiram de seus orçamentos próprios, os recursos para financiar seus projetos. Para continuar como pintor, o artista precisa trabalhar em um restaurante para custear gastos pessoais e a arte. “Como artista independente e periférico não possuo qualquer tipo de ajuda financeira. Não desisto, pois me sinto capaz de algo pintando”, conclui.

Marégrafia em números

A pesquisa ainda desenhou a vivência profissional dos artistas nas questões de apoio familiar, se o trabalho artístico é suficiente para a sobrevivência, a formalização, o financiamento e como está o isolamento social na pandemia. 

Algumas questões da publicação:

  • 80% dos ouvidos declararam ter sido afetados por um quadro de ansiedade e depressão. 
  • 80,2% dos artistas e das artistas da Maré se declaram preta, parda, afro indígena e negra. 
  • 40,3% do público entrevistado não tem renda ou recebe até meio salário mínimo. 
  • 61,4% financiam seus projetos por meio de editais e chamadas públicas. 
  • 4,3% do público entrevistado relatou se sentir totalmente apoiado pela família. 
  • 44,3% consideram ser inviável manter suas famílias a partir de seus trabalhos artísticos.

Artistas:
Gabriel Affonso
https://www.instagram.com/gaelaffonso/

Felipe Bacelar
https://www.instagram.com/____bacelar/

Veja a publicação completa em:

https://www.redesdamare.org.br/media/downloads/arquivos/Maregrafia_.pdf

O valor do aleitamento

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Iniciativa da Maré promove estímulo à amamentação

Por Ana Clara Alves, em 29/06/2021 às 10h14. Editado por Dani Moura

Um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. A depender do peso do prematuro, um (1) ml já é o suficiente para nutri-lo cada vez que for alimentado. Além de hidratar, nutrir e sustentar, o leite materno reduz em até 20% a mortalidade dos recém-nascidos. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)  recomendam o aleitamento materno até os 2 anos ou mais e exclusivo até os primeiros seis meses de vida.

A amamentação é importante por diversos fatores. “É o primeiro vínculo afetivo entre mãe e bebê. Segundo que protege a criança de obesidade, possíveis alergias, doenças respiratórias, colesterol alto e sem falar do mais importante, que passa anticorpos da mãe para a criança”, afirma a Dra. Luciana Correia Coelho, pediatra do pronto socorro infantil de São Gonçalo, localizado no Hospital Infantil Darcy Sarmanho Vargas, e da UPA de São Pedro da Aldeia.

 A Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM), é uma iniciativa online que tem como objetivo a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno para a adoção dos “Dez Passos para o Sucesso da Amamentação”. A proposta também dá  suporte  às unidades básicas de saúde, e os hospitais,  para que o aleitamento materno seja prática universal, contribuindo para a saúde e bem estar dos bebês, suas mães, família e comunidade local.

Antes da entrada do IUBAAM  não existia nenhum apoio à amamentação, o atendimento se restringia ao teste do pezinho, as vacinas conferidas e o questionamento se a criança estava ou não sendo amamentada. A partir daí, a mãe era encaminhada para o planejamento familiar e o bebê era encaminhado para puericultura. 

Com a vinda do IUBAAM o incentivo para a amamentação ficou  maior, com a criação de grupos de trabalhos para as diversas fases da gestação, com  temáticas ligadas a gravidez, como direitos trabalhistas, licenças maternidade e paternidade, racismo, violência obstétrica , entre outros. Além disso, o acompanhamento passou a ser integral e quando a gestante vai se consultar, sempre recebe palestras que vão desde a gravidez até a doação de leite. 

No Centro Municipal de Saúde Américo Veloso, o estímulo à amamentação é feito em equipe, que  vai desde o porteiro até o médico que fez o pré-natal. Fazem parte deste time os agentes comunitários que buscam o leite doado nas casas das doadoras; as enfermeiras Marilane, Zilda, Jane, Rosana e Alessandra, tendo apoio da atual diretora Viviane Lins Araújo de Almeida. O projeto foi acolhido totalmente pela comunidade.  “A puérpera vem para fazer o teste de pezinho do seu filho,  e a gente  também atende a essa mãe para saber como está a amamentação e com isso ensinamos técnicas de pega, além de massagem para alívio e esvaziamento da mama”, comenta Jane Horácio, enfermeira do Centro de Saúde. 

É por meio desse esvaziamento que Jane explica que acontecem as doações de leite. “Ou seja, aquilo que ela pode esvaziar, alivia e também ajuda um outro bebê também,” completa a profissional de saúde.

A unidade fornece todo material para a coleta de leite – o vidro, a máscara e a luva. A primeira ordenha manual é feita na unidade, como um passo a passo, mostrando o local onde deve ficar armazenado o leite, e a explicação do tratamento que é feito ao leite doado. O alimento doado  não vai diretamente para o recém nascido, ele é identificado e enviado para o banco de leite do SUS, onde é tratado. Todo o leite doado é analisado, pasteurizado e submetido a um rigoroso controle de qualidade antes de ser ofertado a uma criança, conforme a legislação que regulamenta o funcionamento dos bancos de leite humano no Brasil. Após análises das suas características, o leite é distribuído de acordo com as necessidades específicas de cada recém-nascido internado.

O acompanhamento do centro de saúde da Praia de Ramos também chega por meio de um grupo no WhatsApp chamado “Mulheres doadoras”, um local a mais para elas tirarem suas dúvidas e fortalecer essa rede.

Não é necessário ter uma grande produção de leite para se tornar doadora e não existe quantidade mínima para a doação, o importante é doar.

Lactantes pela vacina 

A hashtag #lactantespelavacina vem chamando bastante atenção nas últimas semanas pelas redes sociais. A campanha trata da inclusão de lactantes nos grupos prioritários da vacinação. 

O benefício da imunização de gestante e/ou de lactante é propiciar a proteção destas mulheres contra a covid-19, diminuindo, portanto, o risco de infectar os filhos das mães vacinadas. Além disso, o leite materno contém anticorpos (IgA secretória contra o SARS-CoV-2) que poderiam potencialmente proteger o bebê amamentado.

Nesta quarta-feira (16) o Senado Federal aprovou a PL 2112, de autoria do senador Jean (PT-RN) e relatoria da senadora Zenaide Maia (RN). O projeto de lei tem como objetivo inserir as lactantes no grupo prioritário para de vacinação.

No município do Rio de Janeiro a partir de segunda-feira (28) começa a vacinar quem estiver amamentando, independente da idade do bebê. A vacinação das lactantes acontecerá durante todos os dias da semana. A Prefeitura também pede para levar além do documento de identificação com foto e a caderneta, é preciso levar a indicação do profissional de saúde que faz o acompanhamento da criança. 

Onde doar:

O Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz):
WhatsApp: (21) 98508-6576

Instagram: @bancodeleite_iff

Telefones: 0800 026 8877 / (21) 2554-1703

Portal: www.rblh.fiocruz.br

O aplicativo vem sendo utilizado para tirar dúvidas das usuárias, oferecer as orientações necessárias sobre aleitamento materno em tempos de pandemia, na recepção de novas doadoras e nas confirmações das doações. As dúvidas são respondidas em no máximo 24 horas, se for sobre doação o contato é imediato, se for alguma necessidade de apoio na amamentação, alguma dúvida, a equipe irá atender o mais breve possível.

Se quiser saber mais sobre Aleitamento, o Maré de Notícias já fez as seguintes matérias:

Árvore promove congresso gratuito “Conversas que transformam” com participações de Flávia Oliveira, Conceição Evaristo Drauzio Varella e Leandro Karnal

Evento destinado a educadores também terá como convidados Leandro Karnal e Daniel Munduruku

Por Redação, em 28/06/2021 às 16h

Árvore, solução de leitura digital, promoverá a segunda edição do congresso online e gratuito Conversas que Transformam. Durante os dias 29, 30 de junho e 01 de julho, a partir das 18h (pelo horário de Brasília), o streaming de livros reunirá nomes importantes para diálogos inspiradores. Entre os convidados estão o Drº Drauzio Varella,que participará da mesa “Saúde mental na educação: como apoiar os jovens com os desafios da pandemia”,  a jornalista Flávia Oliveira, que abordará o tema “Educação midiática e Fake News”, Leandro Karnal, historiador e doutor em História Social pela USP que destacará a temática “Como a educação pode transformar o Brasil?”, a escritora Conceição Evaristo, que falará sobre “Como incentivar a leitura no Brasil: desafios para criar um país leitor”. As inscrições devem ser realizadas através do site do congresso.

Pensado para educadores com o objetivo de causar um efeito intenso de acolhimento e troca, principalmente em um período tão desafiador causado pela pandemia da COVID-19, a segunda edição do evento contará com intérprete de libras e técnicas de atenção plena (mindfulness) antes de cada mesa. Além disso, estarão presentes outros nomes relevantes como: José Pacheco, educador, pedagogo e especialista em leitura e escrita; Eduardo Deschamps, secretário de estado da educação de Santa Catarina, para discutir o assunto “Novo ensino médio: apoiando a autonomia e a escolha de carreiras; Daniel Munduruku, escritor indígena, filósofo e doutor em Educação pela USP; e ainda nomes como Roberta Bento, Marcos Piangers e Lucas Veiga completando a lista de convidados.

A Árvore é uma solução de leitura digital para instituições públicas e privadas, que tem o objetivo de potencializar a educação e formar cada vez mais leitores no Brasil. A primeira edição do evento, em 2020, contou com 150 mil visualizações nas transmissões e cerca de 40 mil inscritos. Em 2021, o congresso terá a mediação de Letícia Reina, gestora pedagógica da Árvore; Gina Vieira Ponte, professora; Renata Rizzi, economista, e André Sampaio, analista de conteúdo pedagógico da Árvore. Além de participarem de conversas relevantes com nomes da educação, os participantes receberão ao final do congresso um certificado e poderão concorrer a kits com itens de autocuidado.

   Congresso Conversas que Transformam

   Dias 29/06, 30/06 e 01/07 – a partir das 18h (horário de Brasília)

   Inscrições: https://www.arvore.com.br/conversas-que-transformam

            Programação:

            29/06

·  Novo ensino médio: apoiando a autonomia e escolha de carreiras – convidado: Eduardo Deschamps, secretário de Estado da educação de Santa Catarina.

·  Como incentivar a leitura no Brasil: desafios para criar um país leitor – convidados:  Conceição Evaristo, escritora, e Daniel Munduruku, escritor indígena, filósofo e doutor em Educação pela USP.

·  Novas formas de ensinar para novos contextos da escola – convidado: José Pacheco, educador, pedagogo e especialista em leitura e escrita.

30/06

·  Educação Midiática na Internet: gerando leitores críticos na era das fake news – convidadas: as jornalistas Flávia Oliveira e Januária Alves.

·  Como a educação pode transformar o Brasil – convidado:  Leandro Karnal, historiador e doutor em História Social pela USP.

01/07:

·  Escola e casa: a relação família e escola na pandemia – convidados: Roberta Bento, educadora, e Marcos Piangers, palestrante sobre tecnologia e inovação.

·  Saúde mental na educação: como apoiar os jovens com os desafios da pandemia – convidados:  Dráuzio Varella, médico cancerologista, escritor e professor, e Lucas Veiga, psicólogo.