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Estudantes escolhem nova camisa do uniforme escolar da rede municipal do Rio

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Por Redação, em 04/05/2021 às 10h23

Os estudantes da rede municipal de ensino escolheram, por meio de um concurso, a camisa que vai compor o uniforme escolar de 2022. A eleição do novo modelo, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, contou com a participação de 90.082 pessoas, entre responsáveis, alunos e professores. A votação ficou disponível durante 10 dias e aconteceu pelo aplicativo Rioeduca em Casa. A compra de uniforme é feita todo ano e, portanto, já estava prevista no orçamento. Só que, desta vez, a SME decidiu fazer uma seleção.

A secretaria disponibilizou três modelos diferentes de camisa para a eleição. O vencedor teve 43.317 votos. Os outros dois concorrentes receberam 34.753 e 12.012 votos. Os uniformes de 2022 serão distribuídos gratuitamente pela SME para os estudantes da rede municipal.

O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, elogiou a participação da comunidade escolar:

— Foi uma votação muita expressiva, um grande exercício da democracia na Educação. Venceu o modelo que mais alunos desejaram. E isso é muito simbólico.

Rio de Janeiro começa a aplicar vacina da Pfizer contra covid-19

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil, em 04/05/2021 ás 10h20

A cidade do Rio de Janeiro inicia hoje (4) a vacinação contra a covid-19 com as doses da fabricante norte-americana Pfizer. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu 46,8 mil doses na noite desta segunda-feira e, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, destinou todo o lote à capital do estado.

Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa a aplicação da primeira dose na Clínica da Família Estácio de Sá, no Rio Comprido, zona norte da cidade, seguindo o cronograma dos grupos prioritários.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacina contra a covid-19 será aplicada em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

O intervalo entre a primeira e segunda doses da vacina da Pfizer é de 12 semanas. O imunizante precisa ser armazenado entre -25ºC e -15ºC, podendo ficar até cinco dias sob uma temperatura entre 2ºC e 8ºC.

MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades

Por Redação, em 04/05/2021 às 10h15

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), disponibiliza, a partir das 13h desta terça-feira (04/05), um serviço de atendimento 24 horas para receber denúncias urgentes de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades no Estado do Rio de Janeiro. As denúncias serão recebidas por meio do telefone ou WhatsApp, no número (21) 2215-7003, ou por intermédio do e-mail [email protected]. Após o recebimento, todo o material será analisado ainda durante o plantão e, sendo constatada a necessidade de atuação, encaminhado para promotores de Justiça com atribuição para investigar as ocorrências relatadas.

O plantão poderá receber registros de áudios, fotos e vídeos que comprovem algum tipo de violência ou abuso de autoridade cometido por agentes de segurança durante operações policiais. O novo canal de comunicação será exclusivo para o atendimento de demandas urgentes em comunidades. Abusos policiais cometidos fora do contexto de operação em área sensível ou notícias que envolvam outras temáticas deverão ser encaminhadas para a Ouvidoria-Geral do MPRJ, por meio do telefone 127 ou dos outros canais de comunicação. Por meio das provas colhidas pelo plantão durante o atendimento, os membros do MPRJ irão tomar as medidas de urgência de cunho administrativo para a imediata cessação do abuso ou violência relatada e para salvaguardar provas, realizando a interlocução com os órgãos de comando e controle das forças de segurança pública.

A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635/RJ, e tem como objetivo abrir um canal de permanente diálogo com a sociedade civil para que sejam estabelecidos, em atuação conjunta com as forças de segurança, atuação efetiva na apuração de desvios de conduta eventualmente praticados durante operações policiais.

Criado no último dia 23 de abril pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o GTT-Operações Policiais (ADPF 635/STF) é integrado por promotores de Justiça designados pelo PGJ e conta com o suporte operacional e técnico de estruturas internas do MPRJ, como a recém-criada Coordenadoria-Geral de Segurança Pública, os Centros de Apoio Operacional, a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e setores de gestão da informação e processamento de dados institucionais.

O Grupo, ainda, atuará em feitos que guardem correlação com sua área temática de atuação, mediante auxílio consentido do promotor de Justiça natural, em representações, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, além de outras medidas pertinentes. Também será responsável pela elaboração e execução de um plano de redução de letalidade policial, por parte do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento aos termos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília (ponto resolutivo 17), e o acompanhamento das determinações oriundas da ADPF nº 635/RJ, sendo responsável pelo controle da regularidade das operações policiais durante a pandemia.

Em decisão, Lewandowski suspende ordem do TJ-RJ para vacinação de grupos prioritários

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Autoridades podem modificar calendário de vacinação, desde que seguindo protocolos científicos

Por Edu Carvalho, em 04/05/2021 ás 10h05

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o STF, suspendeu, ontem, segunda-feira (3), a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizava o governo do estado do Rio a mudar a ordem de vacinação de grupos prioritários.

Pela publicação, fica temporariamente decretado que autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, mas seguindo critérios técnicos e científicos.
No entanto, estas mesmas autoridades poderão ser punidas se a mudança prejudicar a aplicação da segunda dose.

Em decisão proferida em março, o Ministério da Saúde mudou a orientação enviada aos estados e municípios, liberando a vacinação com todas as doses armazenadas para aplicação da segunda dose, sendo utilizadas, dessa forma, como fosse a primeira.

Com a deliberação, ao menos 18 cidades ficarem sem imunizantes e tiveram de interromper o plano de imunização. De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição das vacinas “depende da disponibilização dos imunizantes pelos laboratórios”.

Em CPI da Covid, ex-ministros Mandetta e Teich prestarão depoimentos nesta terça sobre ações da Saúde durante pandemia

Calendário da semana inclui presença do ex-ministro Eduardo Pazuello e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga

Por Edu Carvalho, em 04/05/2021, às 9h50

Seguindo uma agenda de convocações traçadas na última semana, o Senado começa hoje, 04/5, a ouvir representantes na CPI da Covid para esclarecimentos durante o período da pandemia. Nesta terça-feira, estão marcadas as falas de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos ex-ministros.

Mandetta esteve à frente do ministério entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, assumiu a gestão por menos de um mês, ficando no cargo de 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Um dos fatos que os unem são os motivos de terem deixado a pasta: as sucessivas divergências com o presidente Jair Bolsonaro relacionadas à contenção do coronavírus no país.

Durante suas gestões, o presidente exigia adoção dos remédios ivecmectina, cloroquina e hidroxocloquina, ambos com ineficácia comprovada para tratamento contra a covid-19. Além disso, houve negligência em relação a compra de materiais hospitalares e testes.

O depoimento de Mandetta está previsto para às 10h; Teich, às 14h.

Outras falas estão previstas durante a semana, como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello. Também foi convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, Antonio Barra Torres.

Município do Rio amplia calendário de vacinação

A Prefeitura do Rio antecipou na última semana o calendário de vacinação de grupos prioritários contra a covid-19. Com a chegada de novas remessas da vacina AstraZeneca, será possível vacinar pessoas dos grupos prioritários com 52 anos ou mais até o próximo dia 08 de maio (sábado).

Quem fizer parte dos grupos prioritários deve obedecer ao escalonamento de faixa etária definido no novo calendário e comparecer ao posto de vacinação na data estipulada para sua idade e gênero, sendo mulheres pela manhã (8h às 13h) e homens à tarde (13h às 17h). É preciso ficar atento às regras específicas para cada grupo.

Confira os grupos prioritários e as condições para vacinação de cada um:

Trabalhadores da educação
O município já havia iniciado a vacinação para parte dos profissionais na ativa da Ensino básico público. A partir de agora, a vacinação é para todos profissionais da educação, seja rede pública ou privada e também para o ensino superior, seguindo o escalonamento de idade e gênero proposto pelo calendário. A pessoa que faz parte desse grupo deve apresentar obrigatoriamente o documento oficial com foto e o último contracheque ou declaração das instituição educacional em que trabalha (a declaração ficará retida na unidade de saúde).

Pessoas com comorbidades
Pessoas com comorbidades listadas no Programa Nacional de Imunizações, e que podem ser consultadas em coronavirus.rio/comorbidades. A pessoa precisa apresentar laudo médico ou outro documento que comprove a comorbidade e condições incluídas na lista do PNI, como exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc. Deve comparecer ao posto de vacinação no dia destinado a sua idade e gênero.

Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência permanente: deficiência física; auditiva; intelectual; psicossocial (mental); visual; múltipla (associação de duas ou mais deficiências); transtorno do espectro autista. O comparecimento ao posto de vacinação deve respeitar a idade e gênero.

Trabalhadores de serviços essenciais
Estão incluídos no novo calendário os trabalhadores dos seguintes serviços: limpeza urbana, guardas municipais, motoristas e cobradores de ônibus e condutores do transporte escolar. Trabalhadores da saúde, que não são da área assistencial, mas atuam em hospitais, clínicas e outras unidades e que ainda não foram vacinados.

Os profissionais devem estar na ativa e apresentar os três últimos contracheques comprovando vínculo com a profissão e local de trabalho, ou declaração assinada do estabelecimento em que atuam, que ficará retida na unidade de saúde. O comparecimento ao posto de vacinação deve respeitar o escalonamento de idade e gênero.

Forças de segurança
Policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários serão vacinados em seus locais de trabalho.