Mulheres de 61 anos podem ir aos postos de vacinação receber dose contra covid-19 Por Edu Carvalho, em 19/04/2021 às 8h
Até o próximo sábado, 24, a capital do Rio de Janeiro pretende vacinar parcialmente toda sua população idosa ao menos com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Hoje, mulheres de 61 anos poderão ir aos postos e tomar sua vacina, e na terça, homens. Essa alternância de idade acontece dentro do calendário proposto pela Prefeitura. Para saber todas as datas, basta clicar aqui.
Também ocorre neste momento a vacinação desde sábado (17/04), para profissionais da educação básica lotados na rede de ensino público do Rio. São contemplados trabalhadores na ativa de 55 anos ou mais, de escolas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, da Faetec, do CAp-Uerj ou de outras instituições federais. Para este grupo, é preciso levar os dois últimos contracheques e documento de identificação com foto.
Reprodução: Prefeitura do Rio
Estado recebe nova remessa de imunizantes
Ontem, 18, domingo, a Secretaria estadual de Saúde, a SES, distribuiu 517 mil doses de vacina, sendo 273.500 da vacina Oxford/AstraZeneca e 243.500 da Coronavac, para os 92 municípios fluminenses.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que suspende decretos do presidente Bolsonaro
Por Edu Carvalho e Hélio Euclides, em 19/04/2021 ás 8h
Na última sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal, o STF, começou a julgar a suspensão dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro, no início de fevereiro, em relação à flexibilização para compras de armas no Brasil. No início da mesma semana, no dia 12, a ministra da Suprema Corte Rosa Weber já havia decidido por embargar trechos do decreto presidencial, e que entrariam em vigor no dia seguinte, 13. Veja:
a) afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre “projéteis de munição para armas de porte ou portáteis, até o calibre máximo de 12,7 mm”, das “máquinas e prensas (…) para recarga de munições”, das “miras optrônicas, holográficas ou reflexivas” e das “miras telescópicas”;
b) autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes;
c) possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, revestida de presunção de veracidade;
d) comprovação pelos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo;
e) comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma de fogo, mediante laudo fornecido por psicólogo com registro profissional ativo em Conselho Regional de Psicologia, dispensado o credenciamento na Polícia Federal;
f) dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo;
g) aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs;
h) possibilidade do Comando do Exército autorizar a aquisição pelos CACs de munições em número superior aos limites pré-estabelecidos;
i) aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada;
j) prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 (quatorze) anos de idade completos;
k) validade do porte de armas para todo território nacional;
l) porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e
m) porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.
No despacho, a magistrada diz que os mesmos ferem o Estatuto do Desarmamento, criado em 2003.
Até agora, dois ministros (Rosa Weber e Edson Fachin) optaram pela suspensão dos trechos. A continuidade do processo têm continuidade ainda nesta semana, onde o plenário expõe seus votos para decisão final.
O Maré de Notícias foi a campo saber a opinião dos moradores no território sobre o tema, visto que as favelas e periferias são, em sua maioria, os maiores alvos da política de segurança pública ineficaz no país. Para Adriano Ribeiro, morador do Parque União, as mudanças são desnecessárias e aumentariam as mortes. “Acho exagero aumentar o número de armas por pessoa, e ainda pode aumentar a violência, com mais mortes. A prioridade maior deve ser com a saúde, ter foco na economia, para resolver a taxa alta de desemprego. É preciso cuidar dos brasileiros, providenciar a compra das vacinas o mais rápido possível’’.
Quem também tem opinião parecida com Adriano é Luiz Costa, psicólogo e morador do Morro do Timbau. Para ele, que votou favorável para proibição e comercialização de armas de fogo e munições no plebiscito de 2005, é “uma loucura falar em lei de armamento no Brasil’’. O psicólogo afirma que não há estruturas jurídicas sérias para dar seguimento à decisão e desejo do presidente. ‘’Fico pensando: como se pode incentivar o cidadão de bem a ter arma?’’, questiona.
’’O governo usa a falácia de que a arma é a possibilidade de a pessoa criar sua autodefesa em relação a violência. Lembrando que nos princípios que a gente entende como segurança pública real, a arma na mão não é um significativo que você está protegido’’, Thaís Aguiar, professora de sociologia e moradora da Nova Holanda. Ela lembra que da alta de mortes no país, que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança, em 2020, foram registradas 43.892 mortes violentas – em 2019 foram 41.730 em 2019.
‘’O que protege o cidadão é melhores condições das próprias políticas públicas do Estado, como saúde, educação, saneamento e acesso à renda aos mais pobres”, reflete.
Já Geraldo, morador do Piscinão de Ramos, perguntado sobre, disse que era a favor do da ditadura e de que o armamento deveria ser legalizado. ”Só não concordo em andar com a arma pelas ruas”, enfatizou. O morador disse que os cidadãos do bem precisam estar protegidos ”dos vagabundo em casa” e que duas armas já bastariam para conter a violência.
Momento ainda é de muita atenção – Edu Kapps/Prefeitura
O número de atendimentos de quadros suspeitos de coronavírus nas unidades de urgência e emergência da cidade mantém a tendência de queda por mais uma semana, e a média móvel de casos confirmados da doença também já apresenta redução. Este panorama é revelado pelo 15º Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado na última sexta-feira (16/04) pela Prefeitura, no Centro de Operações Rio (COR), na Cidade Nova. Embora a notícia seja boa, ainda não é hora de relaxar. O município segue na faixa de risco muito alto, com medidas de proteção à vida mais restritivas mantidas até o dia 27 de abril pelo decreto nº 48.761, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira.
Apesar da redução dos atendimentos de urgência e emergência e dos casos confirmados, a média móvel de óbitos ainda é ascendente. São em sua maioria pacientes que foram internados semanas atrás e vinham em tratamento, mas que infelizmente não resistiram. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explica que o momento ainda é de muita atenção.
– A recomendação para todos é que evitem qualquer tipo de exposição desnecessária. Nas últimas semanas a população mostrou que tem colaborado com a diminuição da circulação e a gente espera que isso se mantenha. Ainda temos um nível de transmissão alto e não é possível flexibilizar as medidas restritivas – reforça o secretário.
Na última semana, 37 casos de variantes do vírus foram identificados na cidade, 31deles de moradores locais. Desde a identificação do primeiro caso de novas cepas, são 230 casos no município, sendo 183 residentes. São 175 casos da variante brasileira (P.1) e oito da britânica (B.1.1.7). Dos moradores infectados por essas cepas, 20 faleceram, 13 permanecem internados e 150 já foram considerados curados. Dos infectados pelas variantes que não são moradores do Rio, 24 vieram de Manaus e quatro de Rondônia.
Após a vacinação, redução de surtos em asilos
Desde janeiro, quando iniciou a vacinação, até março, os surtos e casos de covid-19 nas instituições de longa permanência (ILPI) para idosos ou pessoas com deficiência tiveram uma redução de 80%. Em janeiro, foram sete surtos e um total de 41 casos. Em fevereiro, quatro surtos e 21 casos. Em março, dois surtos e oito casos. A vacinação dos moradores e funcionários das ILPIs aconteceu em janeiro, na primeira etapa da campanha de imunização. A grande maioria desse público já tomou as duas doses da vacina.
Com a chegada de novo lote da Oxford/AstraZeneca na quarta-feira, a vacinação segue esta semana pelo calendário anunciado. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com as próximas entregas previstas no cronograma do Ministério da Saúde para seguir com a imunização na semana que vem. No sábado (17), a SMS concluiu a vacinação dos profissionais de saúde a partir de 50 anos, e das pessoas de 62 anos para cima. Em mais uma semana, a imunização estará completa para todos os grupos etários de idosos. No dia 26 começa, então, um novo calendário, incluindo, conforme idade, os portadores de comorbidades, pessoas com deficiência e algumas categorias profissionais, como as de forças de segurança e da educação.
Até o momento, 1.180.297 pessoas foram vacinadas com pelo menos a primeira dose das vacinas contra o coronavírus, o que representa 80,9% dos idosos, ou 17,5% da população. As primeiras pessoas que tomaram a D1 da Oxford/AstraZeneca ainda em janeiro começarão a tomar a D2 no fim de abril, conforme prazo indicado pelo fabricante, que é de 12 semanas. No momento, a vacina disponível para D1 na cidade é a Oxford/AstraZeneca. A D2 para quem tomou a CoronaVac está garantida e, quando chegar o dia anotado na caderneta de vacinação, os pacientes podem retornar aos mesmos postos onde tomaram a primeira dose para completar o esquema vacinal.
A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza mais de 250 pontos de vacinação na cidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As pessoas na faixa etária indicada no calendário podem se dirigir à clínica da família ou centro municipal de saúde mais próximo de sua casa, ou a um dos seguintes pontos extras: Planetário da Gávea, Tijuca Tênis Clube, Museu da República (Catete), Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Leme), Casa Firjan (Botafogo), Jockey Club Brasileiro (Gávea), Hotel Fairmont (Copacabana), Museu da Justiça (Centro), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), Museu do Amanhã (Centro), Imperator (Méier), quadra do Cacique de Ramos (Olaria), quartéis do Corpo de Bombeiros (Humaitá, Copacabana e Barra da Tijuca), Museu Conde de Linhares (São Cristóvão), Club Municipal (Tijuca), Palácio Duque de Caxias (Centro) e Vila Militar (Deodoro), este último tanto para pedestres quanto no sistema drive-thru para idosos. Os outros postos drive-thru funcionam das 9h às 15h no Parque Olímpico (Barra da Tijuca) e Sambódromo (Santo Cristo).
Como a história contada nas escolas não condiz com a realidade de etnias indígenas brasileiras
Maré de Notícias #123 – abril de 2021
Por Jorge Melo Jornalista, pesquisador e doutorando em História Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas (CEPDOC-FGV/RJ)
É impossível pensar sobre “o descobrimento do Brasil” sem lembrar as populações indígenas. A exclusão que atinge milhões de brasileiros também afeta, muitas vezes de forma perversa, os descendentes daqueles que estavam aqui muito antes da chegada dos europeus.
Imagine um paraíso natural, onde as pessoas vivem em harmonia com a natureza, caçando, pescando e produzindo apenas o que precisam, respeitando os ciclos da terra, os peixes, os animais, os rios. Num belo dia, veem surgir do mar grandes embarcações, com visitantes estranhos, brancos, vestidos dos pés à cabeça, com armas que produzem trovões. Trazem também inimigos invisíveis – muitos vírus, bactérias, fungos etc.
Esqueçam as imagens das aulas de História, que reproduzem a primeira missa no Brasil, a famosa carta de Pero Vaz de Caminha, onde está escrito que “Em se plantando, tudo dá”. Esqueçam também as narrativas que falam da integração harmoniosa entre os donos da terra e os portugueses, nos dias que se seguiram ao 22 de abril de 1500. Essa é a versão dos invasores, dos conquistadores. Para os habitantes da terra, aquele dia iria assinalar o fim de um período de equilíbrio e fartura e o início de um tempo marcado pela dor, violência, morte e pelas tentativas seguidas de destruir suas crenças e culturas.
Já está provado que o “descobrimento” não foi um acaso. O Brasil era um segredo de Estado. Antes de Cabral, Duarte Pacheco Pereira alcançou águas brasileiras na altura dos atuais estados do Pará e Maranhão, em 1498. Pedro Álvares Cabral, suas 12 caravelas e 1.500 homens fizeram aqui uma escala para tomar posse do território que pertencia a Portugal por força do Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, que dividia a América do Sul entre Portugal e Espanha. Os dois países da Península Ibérica eram os donos dos mares, responsáveis pelas grandes navegações, algo comparado à corrida espacial nos dias de hoje. Não por acaso, todos os nossos vizinhos na América do Sul falam espanhol, com exceção do Suriname, uma ex-colônia holandesa, e da Guiana Francesa. O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um carioca de 69 anos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é um dos mais importantes pesquisadores da cultura e do pensamento dos indígenas brasileiros. É também uma referência no meio acadêmico internacional. Em suas muitas palestras pelo mundo afora, repete sempre uma frase, dita em uma entrevista à Revista Piauí em janeiro de 2014, que nos obriga a pensar: “Eles continuam aí, mas o mundo deles acabou em 1500”.
Convivência harmoniosa retratada em diversas pinturas passa longe da realidade vivida por indígenas e portugueses – Primeira Missa no Brasil/Victor Meirelles (1861)
Descobrimento X invasão
“O Brasil não foi descoberto, foi invadido”, corrige Auritha Tabajara, lembrando seus ancestrais. Ela tem 40 anos e nasceu em Ipueras, no interior do Ceará. É escritora, poeta, contadora de histórias e a primeira cordelista de origem indígena de que se tem notícia no país. Seu livro Magistério Indígena em Verso e Prosa é leitura obrigatória nas escolas públicas cearenses. Auritha lembra que “aqui já existiam povos de diferentes culturas, que Cabral chamou de ‘índios’ como se fossem todos iguais”. Auritha faz questão de reafirmar que não é índia, é tabajara: “Essa palavra, ‘índio’, foi um apelido dado pelos portugueses, não diz o que nós somos.”
Segundo o professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Alexino Ferreira, que pesquisa narrativas e diversidade, “as invasões europeias nas Américas desde o século XVI foram nefastas. O mais grave foi o extermínio de indígenas, um dos maiores genocídios da humanidade”. Estima-se que em 1500 havia entre cinco e dez milhões de indivíduos, mas esses números não são precisos. Os indígenas não possuíam anticorpos para os vírus que os portugueses, que navegavam pela Europa, África e Ásia, traziam no corpo. O mundo já era globalizado na época.
Os contatos iniciais no primeiro século de conquista do território, segundo Alexino, custaram mais de um milhão de mortos, seja por doenças ou pelas tentativas de escravizar os nativos, que fugiram para o interior. Segundo o Censo do IBGE de 2010, 817 mil pessoas se autodeclaram indígenas.
Amoin Aruká teve contato com a covid-19 em janeiro – Foto: Gabriel Uchida/Amazônia Real
Resistência
Mesmo assim, 521 anos depois do “descobrimento”, resistem mais de 200 povos indígenas, a maioria concentrada na Amazônia – inclusive, alguns grupos isolados e que vivem como viviam seus antepassados quando os portugueses chegaram. É bom lembrar que a Amazônia cobre nove países: Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Cerca de 180 línguas foram preservadas, mas muitas se perderam.
No dia 17 de fevereiro de 2021 morreu Amoin Aruká, cujos membros da família são os últimos da etnia Juma. Por ironia do destino, Aruká sobreviveu a muitos ataques contra seu povo, mas foi vítima da covid-19. Desde os anos 1970, os Juma, que pertenciam à etnia do tronco linguístico Tupi Kagwahiva, foram vítimas de constantes ataques de ruralistas e comerciantes por habitarem uma área muito valorizada na região do Rio Madeira, sul do Amazonas. Mas do que a morte de um homem, são um povo e toda a sua cultura que somem do mapa.
Segundo Alexino, “os indígenas brasileiros são vítimas da chamada História Única. A conquista do Brasil foi contada pelos invasores, que se consideravam os heróis e omitiram que aqui havia sociedades estruturadas.” Essas sociedades que os portugueses consideravam preguiçosas representavam, na realidade, uma forma diferente de viver e entender o mundo. Os nativos não dominavam a escrita, mas valorizavam a comunicação oral como uma arte e, através dela, contavam suas histórias. Não produziam excedentes, a base do sistema capitalista no qual vivemos; não exploravam o trabalho do semelhante, não praticavam o lucro. Sua forma de comércio era o escambo, a troca de produtos.
Preconceito
Renan Albuquerque épesquisador e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e há dez anos trabalha com temas da cultura indígena. Seu interesse começou quando, em 2009, foi dar aulas na unidade da UFAM em Parintins, cidade na divida com o Pará famosa pelos desfiles de boi-bumbá.
Em Parintins, Albuquerque conviveu com os povos dos territórios Andirá-Marau (habitada pelos Sateré Mawé) e Nhamundá-Mapuera (ocupada pelos Hixkaryana). Segundo o pesquisador, de um modo geral, o brasileiro não vê o indígena como igual, como um cidadão – e, por isso, a sociedade precisa se informar sobre seus antepassados e seus descendentes, sobre a história dos povos tradicionais, para superar esses preconceitos. “Infelizmente, vivemos um momento em que os indígenas estão completamente desprotegidos, em todos os sentidos; na saúde, na preservação de seus direitos e de suas terras, que são garantidas por lei.”
Auritha afirma que esse preconceito tem uma razão de ser. Durante muito tempo, não se valorizou a história desses povos, que deveria ser contada pelos próprios indígenas. Isso só aconteceu a partir de 2008, com a Lei nº 11.645, que determina o ensino da cultura indígena nas escolas. “A história do Brasil antes de 2008 era contada somente pelo olhar dos historiadores não indígenas. Então, a nossa cultura não tinha crédito na escola. Ainda falta muito para que as culturas e tradições indígenas sejam realmente respeitadas como devem ser”, conclui a cordelista.
Sugestões de leitura sobre o tema
A viagem do Descobrimento – Eduardo Bueno, Editora Sextante
1499, o Brasil antes de Cabral – Reinaldo José Lopes, Editora Harper Collins O livro obscuro do descobrimento do Brasil – Marcos Costa Editora, Editora Leya
Como a pandemia expôs lacunas na segurança alimentar das pessoas pretas e pobres
Maré de Notícias #123 – abril de 2021
Por Laerte Breno e Maré Verde
Morador da Maré, graduando em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), colunista, educador popular e organizador da UniFavela, pesquisador e mobilizador social.
O acesso à boa alimentação é um direito assegurado pela Constituição mas, na prática, vivemos outra realidade. Com a pandemia de covid-19 começando em março de 2020, vimos a face mais perversa da desigualdade social e como no nosso território ficou exposto esse cenário da fome. Com isso, surgiram iniciativas de doações de cestas básicas para suprir a questão da insegurança alimentar, tão latente no último ano.
Na Maré, por exemplo, cestas básicas foram distribuídas para mais de 17 mil famílias. Das mais de 12 mil entrevistas sociais, 68% foram realizadas com mulheres pretas e pardas, responsáveis pelo sustento da casa. Dessas, 44% tinham algum problema de saúde em decorrência da má alimentação – e são justamente as mulheres pretas e pobres que mais sofrem com isso. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2017, a diabetes mellitus tipo II atinge 50% mais as mulheres negras do que as mulheres brancas. De acordo com Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), a hipertensão atinge 49,3% dos brasileiros pretos e 30,3% dos brancos.
Uma questão que impacta diretamente a população preta e pobre é o que o doutor em saúde holística africana Llaila Afrika chama de nutricídio, um genocídio a partir do que essas pessoas comem. O conceito fala sobre a degradação da saúde das pessoas que deixam de comer alimentos naturais e optam por aqueles industrializados, de baixo valor nutricional, transgênicos ou com altos índices de agrotóxicos, principalmente diante da alta dos preços dos alimentos básicos.
Entretanto, paga-se um preço por essa escolha. A médio e longo prazo, os consumidores podem desenvolver cânceres, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) ocorrem todo ano 20 mil mortes causadas por herbicidas; no mundo, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos desde 2008.
A nutricionista Elizabeth Dias, 48 anos, moradora do Morro do Timbau, na Maré, reconhece o problema por trás dos números: “Esses dados sobre a população negra podem ser provenientes de um consumo excessivo de calorias e do desequilíbrio de nutrientes, pois estes são fatores que levam a doenças crônicas, como a hipertensão e diabetes. Se levarmos em conta as dificuldades socioeconômicas existentes nas comunidades pela ausência de políticas públicas combativas, a efetivação da segurança alimentar, uma garantia ao direito humano de alimentação adequada, deixa muito a desejar.”
Mas o que é segurança alimentar?
A expressão refere-se ao acesso a alimentos com valor nutricional e na quantidade adequada para uma melhor qualidade de vida. Na prática, vemos como isso é difícil. Com o aumento dos preços, 61% das pessoas que estavam sem nenhum tipo de renda em casa durante a pandemia ficaram sem ter como comprar alimentos. É preciso repensar tanto nossos modelos de monocultura e mercado, como a possibilidade de ter espaços para plantar nossos alimentos e garantir o acesso de todos a escolhas melhores para sua saúde.
Além disso, a nutricionista complementa que “é fundamental que ações de educação alimentar e nutricional sejam desenvolvidas por diversos setores, incluindo saúde, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento agrário e habitação, contribuindo, assim, para a melhoria das condições de saúde da população, redução das iniquidades e promoção da qualidade de vida de todos”.Para reforçar o cuidado que você precisa tomar em relação aos alimentos que consome, a Campanha Climão apresenta o material educativo montado por mestrandos da Universidade do Rio de Janeiro (UniRio) que é crucial para o bem da sua saúde.
Pela primeira vez na história, movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada relatam ao STF os abusos cometidos pelos policiais nas favelas do Rio. Sessão continua na segunda-feira (19)
Por Daniele Moura em 16/04/2021 às 19h Editado por Andressa Cabral Botelho
Há 18 anos, em 16 de abril de 2003, quatro jovens foram executados por policiais na favela do Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro. Até hoje os policiais envolvidos no crime não foram responsabilizados. Assim como este, são milhares os casos de abusos de policiais nas favelas no Rio sem a devida investigação e/ou responsabilização. Pensando em romper com essa lógica bélica e diminuir a letalidade nas ações das policiais que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 635, foi proposta.
A ação, conhecida por ADPF das Favelas, corre há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e nesta sexta (16) houve uma audiência pública para ouvir os movimentos sociais, vítimas da violência policial e organizações da sociedade civil organizada. O objetivo é que, com esses relatos, o relator do caso, ministro Edson Fachin, possa se inteirar mais das questões que envolvem a pauta em discussão. Foram mais de 30 pessoas ouvidas numa sessão que durou cerca de 10 horas. “Há problemas que não temos condição de conhecer com propriedade. As falas me sensibilizaram. Agradeço e enalteço a coragem dos relatos que ouvi”, disse Fachin.
Foi a primeira audiência pública inteiramente virtual feita pelo STF e um dia histórico para os movimentos sociais e organizações que trabalham com a temática da violência policial. Foi a primeira vez que eles foram ouvidos pelo STF.
Entre os temas discutidos estiveram a ineficácia do Ministério Público em acompanhar as operações policias no momento em que elas ocorrem; a alteração dos dados da cena do crime pelos agentes de segurança pública, dificultando a realização da perícia; a falta de interlocução das polícias com a sociedade civil organizada; o não cumprimento da suspensão das operações policias na pandemia; a alta letalidade das operações policias; a extinção do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio, o GAESP; a falta de proteção para as famílias das vítimas das violências policiais; e o uso do helicóptero como plataforma de tiro.
O ministro Edson Fachin durante a sessão dessa sexta-feira (16)
Direito à vida
O objetivo da ação é que se tenha uma proposta de diminuição da letalidade das ações policiais nas favelas do Rio, fazendo com que seja cumprido o direito à Segurança Pública a todos, e não só aos moradores das partes mais ricas das cidades. Eliana Silva Sousa, diretora e fundadora da Redes da Maré, ressaltou que é importante que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam zelar pela garantia ao direito à segurança pública, sobretudo o direito à vida. Para ela, a continuidade e a impunidade dos abusos policiais causam impactos estruturais na vida de quem mora na periferia. “Se é cruel para os adultos, mais perverso ainda é o impacto que essas operações têm sobre a vida das nossas crianças e adolescentes. É triste por demais ver uma relação de desconfiança e temor com os agentes de segurança”.
Eliana Silva, diretora da Redes da Maré falou por volta das 14h30 desta sexta (16)
Eliana, em sua fala, frisou quatro pontos imprescindíveis na execução do plano para combater a letalidade nas favelas: a efetivação de um promotor plantonista para acompanhar as operações no momento que elas ocorrem como canal aberto aos moradores; o acompanhamento sistemático das vítimas e suas famílias para o retorno dos processos investigatórios; a constituição de perícias independentes para crimes praticados por policiais; e a promoção de ações no campo da tutela coletiva com o objetivo de impactar os padrões históricos de atuação da polícia. “Apenas pela organização dos moradores de favelas será possível garantir o direito à vida nesses locais. Mas é preciso ser assumida pelo conjunto da sociedade e pelo Estado”, finalizou.
Irone Santiago, mãe de Vitor Santiago, baleado pelo Exército durante a intervenção militar, em sua fala na audiência
Eliene Vieira, do coletivo Mães de Manguinhos disse ao relator, que assim como ela, muitas mães convivem com medo e com as ameaças por parte dos agentes da segurança pública. “Nem mesmo uma decisão do STF faz com que eles parem. Se não respeitam essa decisão, imagina o que são capazes de fazer conosco”. Além dela, Maria Dalva da Silva, mãe de Thiago da Costa Correia da Silva, morto aos 19 anos por policiais no Morro do Borel, há exatos 18 anos; Irone Maria Santiago, mãe de Vitor Santiago; Bruna da Silva, mãe de Marcos Vinícius; Claudia Oliveira Guimarães, do Grupo Mães da Maré Vítimas da Violência do Estado eElizabeth Santos da Silva, da Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense também relataram suas dores após a perda de seus filhos.
“Eu ouvi de um agente de segurança pública do Estado que não poderia ser uma defensora de direitos humanos por ser uma mulher preta” , disse Renata Trajano, que perdeu o irmão no Complexo do Alemão e é uma das fundadoras do do Coletivo Papo Reto,
Rachel Willadino, Observatório das Favelas falou sobre o perfil das vítimas, que em sua maioria é negra. “Mais 2400 adolescentes tiveram a sua vida interrompida entre 2013 e 2019. E desses 79% eram negros. Esse número pode ser ainda maior, porque o percentual de casos letalidade policial que não são registrados é muito alto. Analisando os casos, vemos que a maioria dos jovens foram atingidos pelas costas. Não houve perícia no local em 17 dos 25 casos. Em 13 casos, houve remoção dos corpos da vítima pela polícia.”
Rachel Willadino, Observatório das Favelas
Flávia Cândido, integrante do “Fórum Basta de Violência, Outra Maré é possível”, lembrou Marielle Franco, vereadora executada em 2018. ” Antes de morrer perguntou e eu também quero saber: Quantos mais tem que morrer pra essa guerra acabar?”
Flávia Cândido do Fórum Basta Violência, Outra Maré é Possível
Confira algumas das falas da audiência desta sexta que pode ser vista na íntegra aqui. Na segunda a sessão continua a partir das 8h da manhã e será transmitida ao vivo pelo Youtube da TV Justiça. Saiba mais sobre a ADPF aqui.
“A PM tem a obrigação de ter o cuidado de não nos atingir”.
José Luiz Faria, Coletivo Fala Akari
O que a grande imprensa divulga é uma fração do que acontece dentro das comunidades do RJ”.
Marcelo Dias, Movimento Negro Unificado
Não há explicação plausível para um helicóptero ser usado como plataforma de tiro.”
Paulo Henrique de Oliveira, do Movimento Parem de Nos Matar
Por que o Estado não protege a favela? É a impunidade que faz os policiais continuem matando”.
Dalva Corrêa Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
A sociedade não acredita mais nos agentes de segurança pública e estes, com a força bélica e violenta, parecem querer resgatar o respeito perdido.”
Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos
“Eu ouvi de um agente de segurança pública do Estado que não poderia ser uma defensora de direitos humanos por ser uma mulher preta”
Renata Trajano Coletivo Papo Reto
“As operações são ineficazes e só causam mortes. Foram mais de 100 vidas salvas com a suspensão da ADPF das Favelas”
Daniel Lozoya Constant Lopes, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Também foram ouvidos Fransérgio Goulart de Oliveira Silva, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial; Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser designado pelo Procurador-Geral de Justiça; Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Antonio Henrique Graciano Suxberger, do Conselho Nacional do Ministério Público; a Perita Criminal Denise Gonçalves de Moraes Rivera, da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Vinícius Pereira, da Polícia Rodoviária Federal; Prof. André Giamberardino, do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná; Márcia Gatto, da Rede Rio Criança; Joel Luiz Costa, do Instituto de Defesa da População Negra; José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Patrícia Oliveira e Luciano Norberto dos Santos, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; Sub. Ten. Everaldo Marcos Gravitol, do Instituto Nacional de Segurança Pública; Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Marco Antonio Delfino de Almeida, do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Wallace Corbo, da Educafro.
