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Ronda Maré de Notícias: Prefeitura do Rio prorroga medidas restritivas até o dia 27 de abril

Medidas para conter a disseminação do coronavírus foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (16)

Por Andressa Cabral Botelho, em 16/04/2021 às 19h30

Por mais uma semana, o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, prorrogou as medidas restritivas para minimizar a disseminação do vírus. Mesmo com queda no número de atendimentos de casos suspeitos em unidades de emergência e com redução da média móvel dos casos confirmados, os números são alarmantes e ainda é necessário seguir as medidas. Os dados são do 15º Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (16) pela Prefeitura do Rio.

Embora os dados do boletim apresentem leve melhora, o município do Rio encontra-se em risco muito alto para covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI no município é de 91%, de acordo com o painel do estado do Rio. Das pessoas que morreram nesta semana, a maioria foi de pacientes que já estavam internados e fazendo tratamento. Até o momento são 243.790 casos de covid-19 e 22.312 mortes.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, chama atenção para os números mais recentes. “São 1.400 pessoas internadas com Covid-19 na cidade, é muita gente. A recomendação para todos é que evitem qualquer tipo de exposição desnecessária. Nas últimas semanas a população mostrou que tem colaborado com a diminuição da circulação e a gente espera que isso se mantenha. Ainda temos um nível de transmissão alto e não é possível flexibilizar as medidas restritivas”, reforça o secretário.

As medidas de restrição foram publicadas no Diário Oficial dessa sexta-feira (16), visando, principalmente, evitar as aglomerações nos espaços. Na última quarta-feira, foi permitida a prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas, respeitando o distanciamento. O banho de sol e permanência na areia ainda estão proibidas. O estacionamento na orla segue permitido apenas para moradores, pessoas que sejam prioridades, aqueles que estão hospedados nos hotéis e funcionários dos quiosques.

Bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar até 21h, com uma hora de tolerância. Museus, bibliotecas, cinemas, teatros e parques ficam abertos de 12 a 21h. O funcionamento do comércio segue de 10 a 18h. Clubes esportivos funcionam de 6h a 21h.

Quanto às proibições, vale para a permanência na areia das praias, em parques e cachoeiras, ambulantes e vendedores fixos nas praias, feiras de artesanato, boates, rodas de samba. A permanência nas ruas entre 23h e 5h também está proibida.

Covid-19 nas favelas

Até o dia 16 de abril, as favelas totalizaram 38.649 casos e 3.943 mortes por covid-19 em seus territórios, com a Maré sendo a favela com o maior número de casos: 3.287, além de 171 mortes, de acordo com o Painel Unificador COVID-19 nas Favelas do Rio (PUF).

A vacinação nesses territórios ainda caminha devagar. Segundo o boletim Conexão Saúde – De olho Na Covid, nos cerca de 140 mil moradores da Maré, 8.418 pessoas (6% da população) receberam a primeira dose do imunizante. Quando se trata da segunda dose, o número cai para 1.662 pessoas (1% da população). Pensando nisso, coletivos que fazem parte do PUF elaboraram uma carta

Vacinação na cidade do Rio

Nesta semana foram inaugurados mais três pontos de vacinação. O primeiro foi no Museu Militar Conde de Linhares, na Avenida Pedro II, 383, em São Cristóvão, funcionando de segunda a sábado, das 8h às 17h. O segundo é no Club Municipal na Tijuca, na Rua Haddock Lobo, 359 e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O último foi inaugurado hoje (16) no Palácio Duque de Caxias, no Centro, com a vacinação acontecendo de segunda a sábado, das 8h às 17h.

Até o final da próxima semana, a imunização estará completa para o grupo dos idosos. A expectativa é de vacinar pessoas de 61 anos na segunda-feira (mulheres) e terça-feira (homens) e nos dias seguintes mulheres de 60 na quarta-feira e homens de 60 anos na quinta-feira. Neste sábado (17), a SMS conclui a vacinação dos profissionais de saúde a partir de 50 anos, além da repescagem de pessoas de 62 anos para cima.

Para aqueles que foram imunizados em janeiro com a vacina de Oxford/AstraZeneca, a segunda dose começa a ser aplicada a partir do final de abril.

A partir do dia 26 começa um novo calendário, para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência e algumas categorias profissionais, como as de forças de segurança e da educação. O calendário vai seguir o critério de idade para organizar a vacinação.

Maré em tempos de coronavírus

Está no ar mais uma edição do podcast Maré em tempos de coronavírus. Na 25ª edição, Eliana Sousa conduz a pauta sobre o desafio de se ter acesso à educação de qualidade nesse momento, a volta às aulas e o receio de responsáveis e seus filhos. O episódio já está disponível no perfil da Redes da Maré no Spotify.

Festival Cine Terreiro

Até o dia 18 de abril acontece o Festival Cine Terreiro, que tem como proposta fortalecer e preservar a memória e a identidade das tradições de matriz afro-brasileira e indígena através da exibição de produções audiovisuais. O ponto em comum a todos os filmes é a relação do humano com o sagrado, então as produções abordam a temática religiosa. Para assistir, basta acessar o site do festival até o próximo domingo. https://cineterreiro.com.br/

Bolsas de estudos

A Cia de Talentos e a Faculdade Descomplica estão oferecendo 1.000 bolsas de pós-graduação e MBA com capacitação profissional dentro das áreas de Gestão, Marketing, Tecnologia e Educação. Aqueles que são PCDs, LGBTQ+, Étnico-Racial, 50+ e Vulnerabilidade Socioeconômica podem se inscrever no site. https://protagonizaai.com.br/

Oficina de roteiro dramatúrgico

A roteirista Ingrid Zavarezzi (Malhação, Como Será, Amanhã Invisível) irá oferecer, em parceria com o Voz das Comunidades, a oficina gratuita de produção de roteiros Histórias da favela. Para participar, basta escrever uma história sobre a favela de 1 a 3 páginas e enviar para o e-mail [email protected] até amanhã, dia 15 de abril. Os textos serão avaliados e 25 pessoas serão selecionadas para participar da turma. As aulas serão online e ao fim das aulas, os curtas serão gravados e ditados por atores de favelas e pela equipe do Voz das Comunidades.

Favelas no STF

Nessa sexta-feira (16) e na próxima segunda-feira (19), representantes de organizações de favelas irão participar de audiência pública com o STF para discutir a letalidade das operações polícias nas favelas do Rio. Desde junho do ano passado, uma liminar do STF determinou a suspensão das operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. Pesquisas realizadas demonstram redução dos homicídios cometidos por policiais em decorrência da decisão. A quem interessar, os vídeos podem ser assistidos nos canais oficiais do Youtube do STF e TV Justiça.

Perdeu alguma matéria? O Maré de Notícias acha para você.

Sábado (10)
“Não sou eu que me navega, quem me navega é o Mar.” (*), por Marcello Escorel. Leia mais.

Segunda-feira (12)
Moradora da Maré que precisava de consulta hoje aguarda por cirurgia, por Hélio Euclides. Leia mais.
Vacinação no Rio: pessoas de 63 ou mais podem imunizar essa semana; dois novos postos são inaugurados, por Edu Carvalho. Leia mais.
Vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira, por Redação. Leia mais.
Auxílio Emergencial 2021: trabalhador tem até esta segunda para contestar benefício negado, por G1. Leia mais.
Brasil, México e Filipinas estão entre os países que receberão vacina da Pfizer no segundo trimestre, por Reuters. Leia mais.

Terça-feira (13)
No Rio, morre jornalista Aloy Jupiara, vítima da covid-19, por Edu Carvalho. Leia mais.
UERJ adia Vestibular 2021 para julho devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, por Redação. Leia mais.
Mulheres, negros e pobres: os mais impactados pela pandemia no Brasil e na Maré, por Andressa Cabral Botelho. Leia mais.
Light lança atendimento através de aplicativo de mensagens, por Kelly San. Leia mais.

Quarta-feira (14)
Em meio a ritmo lento de doses disponíveis, unidades de saúde da Maré criam estratégias para vacinar a população nos territórios, por Kelly San. Leia mais.
Apesar da fila diminuir, número de pessoas que esperam por um leito de UTI ainda é elevado no Rio, por Hélio Euclides. Leia mais.
Artigo: ‘Os 10 meses de proibição de operações policiais’, por Iniciativa Direito à Memória e Justiça. Leia mais.
A cultura da periferia pelo olhar do cinema: ‘Vem pra Baixada’ chega a sua última temporada, por Lucas Cruz, do Site da Baixada. Leia mais.

Quinta-feira (15)
Apenas oito países têm restrições baixas para entradas de brasileiros, por Andressa Cabral Botelho. Leia mais.
Prefeito Eduardo Paes é diagnosticado com covid-19 pela segunda vez, por Andressa Cabral Botelho. Leia mais.
Audiência Pública da ADPF das Favelas vai discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio, por Daniele Moura. Leia mais.
Detran RJ realiza mutirão de serviços no próximo sábado (17), por Andressa Cabral Botelho. Leia mais.

Sexta-feira (16)
Pandemia aumenta os desafios da maternidade, por Kelly San. Leia mais.
Quem cuida de quem cuida? Profissionais da saúde da Maré relatam seu trabalho em meio à pandemia, por Hélio Euclides. Leia mais.
O direito à vida nas favelas é discutido no STF, por Dani Moura. Leia mais.

Quem cuida de quem cuida? Profissionais da saúde da Maré relatam seu trabalho em meio à pandemia

Profissionais da Clínica da Família Ministro Doutor Adib Jatene, na Vila dos Pinheiros, falam sobre as dificuldades que têm encarado ao longo de um ano

Por Hélio Euclides, em 16/04/2021 às 18h
Editado por Andressa Cabral Botelho

Na pandemia algumas palavras novas entraram para o nosso cotidiano. Quando se falava de profissionais da saúde, a expressão mais utilizada foi e continua sendo linha de frente. São profissionais que estão diariamente no atendimento de pessoas que contraíram o coronavírus. Esses profissionais recebem nos hospitais e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) pacientes muitas vezes em estado grave. Alguns destes pacientes passam primeiro pelo atendimento primário, ou seja, clínicas da família ou centros municipais de saúde (CMS), e, assim, são encaminhados para um atendimento especializado. Para saber como foi atuar na saúde em tempo de pandemia, o Maré de Notícias visitou a Clínica da Família Ministro Doutor Adib Jatene, na Vila dos Pinheiros, para ouvir quatro profissionais que contaram dificuldades, alegrias e momentos marcantes deste último ano.

Gleize Lane Moreira, de 41 anos, é agente comunitária de saúde há 5 anos. Ela começou sua trajetória ainda no extinto Posto Médico Gustavo Capanema, na Vila dos Pinheiros, e depois participou da inauguração da clínica da família. Lane conta que o trabalho é estressante, mas ao mesmo tempo gratificante. “Cuidamos mais dos doentes do que de nós mesmos. Antes da pandemia fazíamos visitas nas casas dos hipertensos, diabéticos e gestantes e os pacientes contavam detalhes de suas saúdes que não falavam muitas vezes para os seus familiares. Isso se perdeu com a pandemia. Mas não perdemos o contato, pois agora o acompanhamento é via telefone”, conta.

Um dos trabalhos dela na pandemia é o de informar o tempo todo sobre a prevenção, com álcool, máscara e distanciamento. A sua rotina mudou e com ela vieram os momentos difíceis. Dois momentos foram marcantes para ela: “Uma amiga de trabalho contraiu covid, saiu da unidade na ambulância e ficou internada na UPA Maré. Só ficamos felizes quando ficou boa e retornou para o trabalho. O outro caso infelizmente não teve final feliz… O profissional da radiologia foi a óbito. Ficamos pensando na hora ‘quem vai ser o próximo?’.” Mas o medo do vírus circula com Lane 24h por dia. “Tenho muito medo de levar o vírus para casa. É todo dia lavar as roupas e o cabelo. Já tem mais de ano que não visito a minha família”, desabafa.

Gleize Lane Moreira. Foto: Hélio Euclides

A agente já começa a sentir um alívio após tomar a primeira dose da vacina. Contudo, mesmo com a segunda dose ela continuará a usar a máscara sempre, por amor ao próximo. 

Com a paralisação de algumas atividades, Lane foi atingida em cheio ao concluir o curso técnico de enfermagem, pois ainda não conseguiu tirar o registro. Ela não vê a hora de tudo se resolver e poder ingressar na faculdade de enfermagem. A agente está confiante e acredita que a ciência ainda vai avançar mais e que a vacina é a luz no fim do túnel. 

Lane, que é hipertensa, poderia ter se afastado do trabalho por sua comorbidade, mas mesmo assim, ela preferiu continuar atuando. “Isso não me fez parar. Quero fazer parte da história, não por esperar em casa, mas por fazer tudo para cuidar do próximo e me sentir útil em uma pandemia. O que me deixa triste são as informações mentirosas sobre as vacinas, que acabam afastando as pessoas. Por isso, decidimos que vamos atrás em casa de quem não vier receber a segunda dose”, conclui. 

No início da pandemia, Lane levou um susto, pois apresentou os sintomas de covid. Naquela época, ela não conseguiu fazer o exame e, por apresentar os sintomas, foi afastada do serviço por 14 dias. 

Um furacão na vida

Igualmente à colega, Amanda Pereira Macedo, de 36 anos, também é agente comunitária de saúde e atua na região há 9 anos. Para ela, a pandemia foi pior do que trabalhar no espaço inadequado do extinto Posto Médico Gustavo Capanema. Ela lembra que tudo começou quando a mídia divulgou como estava a China. “O gerente da unidade na época explicou a todos que precisávamos nos preparar, pois podia chegar aqui. Então vimos os dois casos isolados na Fiocruz e sentimos que tinha chegado. Depois disso, a cada dia piorava. Então mudamos a forma de trabalho, com proteção para todos”, comenta.

O pior da pandemia para Amanda foi saber que os colegas de trabalho contraíram a covid, assim como, que teve a doença de forma fraca. Entretanto, ela viu o seu marido ter a forma mais forte. “Vi amigos, conhecidos e familiares doentes e alguns não resistiram. A minha tristeza é ver as pessoas sem a proteção da máscara. É preciso manter a higiene pessoal”, lembra. Mesmo com o cenário, ela lembra o que precisa fazer para que as pessoas se cuidem: “Nosso papel é conscientizar, pois tem gente que a ficha ainda não caiu. Não queremos que as pessoas só saibam o que é covid quando a doença chegar nas suas casas.”

Amanda Pereira Macedo. Foto: Hélio Euclides

Para Amanda, mesmo com tantas notícias ruins, ainda é possível ter um momento de esperança. “O que traz alegria, primeiro, é a essa corrente de solidariedade. Quando estava em casa, doente, com o meu marido, a Redes da Maré levou cesta e quentinha. Outra coisa é ver os idosos receberem a vacina e depois retornarem ansiosos e pedirem para saber se já é a data da segunda dose”, conta a agente. E, como brasileira, não desiste nem desanima: “Todos os dias acordo e peço a Deus para que esses números de contágio e óbitos caiam. Quero que acabe logo essa pandemia para poder ver o sorriso no rosto das pessoas.” A profissional tem um lema para sua atuação na clínica: “Amo a comunidade, por isso sou agente. O meu desejo maior é cuidar do próximo.”

Um começo na pandemia

Recém-chegada na unidade, Larissa Nobre de Souza tem 27 anos e é técnica de enfermagem. A sua carreira começou poucos dias antes do início da pandemia. “Foi difícil me adaptar à máscara, pois antes só usava esporadicamente. Agora são 11 horas seguidas usando a proteção. Também tivemos que conscientizar os usuários da clínica”, diz.

Por atuar na sala de vacinação, ela confessa que esse momento é de muita alegria. “É uma felicidade ver os idosos receberem a vacina e alguns se emocionam. O que é triste é ter pessoas que não querem receber as vacinas por receberem mentiras nas redes sociais e pelo WhatsApp”, ressalta. Larissa diz que ficou decepcionada ao saber de casos de profissionais que não aplicavam o líquido da vacina. A técnica de enfermagem destaca que o importante é fazer um trabalho ético. “Eu quero que a população toda receba a vacina e que esse vírus acabe logo. Sinto gratidão quando uma pessoa me agradece pela vacina”, comenta.

A Maré é o meu lugar

Com os dois pés no território, Queli Cristina de Silveira, de 37 anos, começou sua atividade profissional há 10 anos como enfermeira, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Maré. Ela destaca que bons momentos de sua história aconteceram na Maré e que o território é uma escola. “Já me chamaram de louca, mas respondo que vale a pena trabalhar aqui, pois tenho o reconhecimento. Sinto que preciso atuar aqui por ser um lugar bem vulnerável e a população precisar da gente. Nosso trabalho é levar qualidade de vida para as pessoas”, avalia.

Queli Cristina de Silveira. Foto: Hélio Euclides

A enfermeira se sente triste quando percebe que as pessoas ainda não entenderam a gravidade da doença. “Um sentimento da pandemia também é o medo. Foi bem forte ver meus amigos doentes e perder um amigo que trabalhava no Hospital Estadual Carlos Chagas. Eu também tive medo quando tive covid; só pensava em minha mãe, por isso me isolei”, enfatiza. A profissional chegou a ficar com 25% do pulmão comprometido.

Sua maior alegria foi no dia 20 de janeiro receber as vacinas para aplicar nos profissionais e depois ver a procura por parte dos idosos, que chegam cedo na unidade. Ela está confiante no futuro. “É preciso continuar com os cuidados, mesmo os vacinados, pois com a variante o curso da doença é mais rápido. O importante é que não vamos recuar e que cada dia é uma vitória. O futuro é sem máscara, com abraços e andando livre”, conclui.

‘Mãe pandêmica’: os desafios de quem escolhe dar à vida durante uma crise sanitária

Mulheres que tiveram bebês recentemente têm se desdobrado para encarar o desafio em ser mãe em meio à pandemia

Por Kelly San, em 16/04/2021 às 11h30 / Atualizada em 18/04/2021 ás 00h
Editado por Andressa Cabral Botelho

Ser mãe por si só já é um grande desafio e nos últimos anos ficou mais explícito. A população precisou mudar a rotina para cuidar de si e de seus familiares e, com isso, as funções aumentaram. Além de trabalhar, muitos pais, mães e irmãos se viram também na função de cuidar da casa e de educar seus filhos e irmãos mais novos de forma mais aproximada. Por conta da pandemia, março foi o mês mais mortal da crise sanitária até o momento, ultrapassando 3 mil mortes por dia e, com isso, registrou-se mais mortes do que nascimentos. Pensando nessas questões, mulheres que tiveram filhos recentemente ficam receosas com os cuidados dos pequenos em meio à pandemia.

Uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas estudos recentes apontam para uma queda de dois anos na expectativa de vida dos brasileiro devido ao aumento da taxa de mortalidade causada pela pandemia. Em pelo menos 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes do país, incluindo a cidade do Rio, morreu-se mais que nasceu, conforme dados analisados pelo El País.

Desde 1940 o índice da expectativa de vida no Brasil vinha crescendo, aumentando cinco meses a cada ano, devido a melhorias nas condições básicas de vida. O cenário hoje é ainda mais preocupante quando observa-se a lentidão na vacinação, pois segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada (IPEA), dependendo da capacidade do governo brasileiro de vacinar as pessoas neste ano, essa queda na expectativa pode ainda se perpetuar.

Estudo publicado em 2020, na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics revelou que, do início da pandemia até o meio do ano passado, foram notificadas 160 mortes de grávidas e puérperas em todo o mundo por covid-19, sendo 124 delas no Brasil. O cenário não é dos mais animadores este ano: em março deste ano houve um aumento de 50% nos números de gestantes com Covid-19 internadas em UTIs em relação ao mês de fevereiro. Com isso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sistematizou as atuais recomendações do Ministério da Saúde acerca da vacinação para covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes abordadas em Nota Técnica, como a inclusão de gestantes e lactantes no grupo prioritário para  vacina e a urgência das autoridades de saúde em se posicionar em relação a essa parcela da população para combater a pandemia. No último dia 08 de abril, a Fiocruz, junto ao Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, atualizou o manual (leia aqui) com recomendações para a assistência à gestante e puérpera, definindo diretrizes que evitem a mortalidade materna e problemas  ao embrião.

Manutenção do ciclo de vida

 Sou mãe há sete anos, e sempre foi um grande desafio conseguir conciliar todas as tarefas do dia a dia. Minha experiência materna se colocou ainda mais desafiadora em meio a pandemia pois me vi dividida entre trabalho, estudo e maternidade em tempo integral. Meu filho e eu temos aprendido todos os dias a dar “os nossos jeitinhos” porque foi necessário criar novas alternativas para trabalhar, estudar e brincar, mas o cenário de incertezas ainda me deixa com medo, sentimento muito recorrente em nós, mães. 

Mesmo assim, percebo que muitas mulheres têm encarado os desafios da maternidade em meio a pandemia, trazendo esperança para dias tão difíceis. Adriana Mota Carvalho, de 36 anos, mora no Morro do Timbau, é professora e mãe do Arthur (13), Ruan (7) e Theo, que nasceu em outubro de 2020 e passou por algumas dificuldades no início. “Descobri que estava grávida no início da pandemia. Foi uma surpresa que me deixou assustada. Tive  dificuldades para dar início às consultas de pré-natal junto à Clínica da Família, que estava sem atendimento e no meu período de gestação  não saí muito de casa com medo de pegar a doença”, lembra. Mas a chegada do Theo, há seis meses, deu uma virada na vida de Adriana. “O nascimento do Théo, ao mesmo tempo que foi assustador, foi maravilhoso. Com isolamento social tenho ficado mais em casa  com os meus filhos, Arthur e Ruan, que me ajudam com os cuidados do nosso bebê”, conta.

Em meio a uma crise mundial na saúde que vem aumentando a taxa de mortalidade da população, o medo de engravidar tem sido muito comum em muitas mulheres. “Eu não poderia planejar uma criança em meio à pandemia. Além da doença estar atingindo todo mundo, fiquei sem trabalho e não tinha como cuidar dela. Então, para mim, foi uma surpresa que se tornou um novo desafio”,  explica a atendente e moradora da Rubens Vaz, Dalila Bezzera dos Santos, de 26 anos.  Além da Anna Luísa, de dois meses, Dalila ainda é mãe de Maria Valentina (9) e ainda está se adaptando para manter os cuidados das duas. “A minha mais velha não consegue ir à escola e eu acumulo as tarefas de cuidar de uma recém-nascida e estudar com a Maria Valentina. Além disso, ela fica sufocada de não poder sair na rua”, observa a atendente. Eu ainda estou me adaptando a essa nova rotina de cuidar de uma menina de 9 anos junto com uma bebê de 2 meses ”, explica a atendente. 

Ministério da Saúde pede ‘adiamento’ de gravidez

Na última sexta-feira, 16, durante coletiva, o Ministério da Saúde recomendou que mulheres posterguem a maternidade devido ao avanço da pandemia de Covid-19. O secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara, pediu que, se possível, seja as mulheres aguardem o período para engravidar.

Detran RJ realiza mutirão de serviços no próximo sábado (17)

Interessados poderão ser atendidos nos postos do Detran no estado para resolver problemas com identificação civil e veicular

Por Andressa Cabral Botelho, em 15/04/2021 às 17h30

No próximo sábado (17), o Detran RJ irá realizar um mutirão de serviços, oferecendo 7.210 vagas, distribuídas nos 61 postos em todo o estado, para resolver questões referentes a habilitação, identificação de pessoas e de veículos. Para evitar aglomerações, o atendimento acontecerá apenas para quem fizer o agendamento prévio.

A marcação pode ser feita a partir do site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Para os que conseguirem a marcação, o Detran reforça que as pessoas cheguem com antecedência pois não serão tolerados atrasos.

Para habilitação, renovação e mudança de categoria de CNH, os atendimentos serão das 10h às 16h nos seguintes postos: Sede (Centro do Rio), Américas Shopping (Recreio), Araruama, Barra da Tijuca, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Center Shopping, Detran Oeste (Campo Grande), Ilha do Governador, Itaboraí Plaza, Itaguaí, Jacarepaguá, Largo do Machado, Magé, Méier, Nilópolis, Niterói (Fonseca), Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Penha, Resende, Rio das Ostras, São Fidélis, São Gonçalo (Neves), São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sulacap, Teresópolis, Três Rios, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

Para emissão de segunda via de identidade e carteira do SEAP, o atendimento vai ser das 8h às 16h em dez postos: Sede (Centro do Rio), Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Méier, Teresópolis, Largo do Machado, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio das Ostras e Nova Iguaçu, das 8h às 16h.

Para serviços de veículos, o órgão vai oferecer atendimento das 8h às 17h nos seguintes postos: Ilha do Governador (Tubiacanga), Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras, Bom Jesus do Itabapoana, Macuco, Barra do Piraí, Miguel Pereira e Resende.

Os mutirões têm acontecido para compensar os atendimentos que precisaram ser suspensos durante a pandemia. “Sabemos que a demanda ainda é grande. Por isso, estamos fazendo mutirões aos sábados para ajudar ainda mais o cidadão que precisa do atendimento do órgão. Vamos disponibilizar vagas em diversas regiões de todo o Estado para que o usuário tenha mais praticidade para realizar nossos serviços”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Audiência Pública da ADPF das Favelas vai discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio

Sessão virtual acontece nesta sexta(16) e na segunda (19) terá a participação de 60 pessoas, organizações ou coletivos

Por Daniele Moura em 15/04/2021 às 13h
Editado por Andressa Cabral Botelho

Em 17 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os principais critérios para participação da audiência pública da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Ao todo, até o dia 31/01/2021, data do limite para a inscrição, foram recebidas 114 pedidos. Desse total, 66 foram deferidos e irão participar da sessão que acontece na próxima sexta-feira (16/4) e segunda-feira (19/4). Entre os selecionados estão representantes da Redes da Maré, Coletivo Fala Akari, Movimento Negro Unificado (MNU), Rede Rio Criança, Human Rights Watch, Movimento Mães de Manguinhos, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conectas, Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível, Grupo de Mães Vítimas da Maré, Associação de Oficiais Militares do Rio de Janeiro e a Secretaria do Estado da Polícia Militar do Rio. Cada um dos selecionados terá 20 minutos de fala. A audiência será transmitida ao vivo pelo Youtube da TV Justiça.

As audiências públicas têm como finalidade criar um espaço de debate e diálogo das mais diversas vozes dos mais variados grupos sociais que podem, à luz de suas representatividades e experiências, colaborar para uma decisão mais justa. Todas as instâncias da justiça têm audiências públicas. No caso da ADPF das Favelas, o órgão julgador é o STF. 

ADPF das Favelas

A Ação apelidada como “ADPF das Favelas”, a ADPF-635 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi solicitada em novembro de 2019 pedindo que fossem reconhecidas e sanadas as graves violações ocasionadas pela política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro à população negra e pobre das periferias e favelas. Foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e construída coletivamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Educafro, Justiça Global, Redes da Maré, Conectas Direitos Humanos, MNU, Iser, IDMJR, Coletivo Papo Reto, Coletivo Fala Akari, Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, Mães de Manguinhos, todas entidades e movimentos sociais reconhecidas como amicus curiae (amigo da corte) no processo.

Desde junho de 2020, após decisão do ministro Edson Fachin, referendada em agosto pelo plenário do STF, as operações policiais no Rio foram suspensas durante a pandemia de covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, e comunicada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Medidas Protetivas

A decisão do colegiado também pediu uma série de medidas que deveriam ser adotadas pelo Governo do Estado do Rio, com o intuito de reduzir os impactos causados pela violência nesses locais. Como nenhuma medida foi cumprida pelas autoridades fluminenses, em 06 de novembro do ano passado, as entidades notificaram ao STF sobre o descumprimento das medidas, entre elas a suspensão das operações policiais em tempos de pandemia. 

O pedido aconteceu após operação policial na Maré, realizada em 27 de outubro, em que uma jovem grávida de quatro meses perdeu o bebê após ser atingida por um disparo. De acordo com apuração da Redes da Maré, divulgada aqui no Maré de Notícias, a partir dos relatos de vizinhos, não havia confronto no momento em que a jovem foi alvejada. Ela estava na porta de sua casa e foi socorrida pelos próprios moradores. Os agentes policiais responsáveis pela ação, segundo a apuração, recolheram as cápsulas e limparam as manchas de sangue, descumprindo determinação do STF que exigia preservação da cena do crime.

Em 26 de novembro, o ministro Edson Fachin, em resposta à notificação, pede o cumprimento das metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial pelos órgãos competentes,  a serem verificadas pelo Judiciário e Ministério Público do Estado, além do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Os dados de 2020 confirmam os impactos favoráveis da decisão do STF na vida da população mareense. Em 2019, foram registradas 39 operações policiais na Maré, um aumento de 144% em relação a 2018. Porém, com a suspensão das operações durante a pandemia, houve uma redução de 59% neste número, passando de 39 para 16 em 2020 e uma diminuição de 85% no número de mortes em operações policiais em relação a 2019. Um saldo de 29 vidas mareenses salvas.

Essas vitórias são frutos da mobilização dos moradores de favelas, das organizações e dos movimentos sociais que atuam na Maré. Em 2017, uma outra ação também ajudou a diminuir a letalidade na Maré. A Ação Civil Pública (ACP) da Maré determinou medidas protetivas nas ações policiais que não expusessem a população ao risco ainda maior, como a presença de ambulância e GPS e câmeras nas viaturas policiais. Em sua decião em junho, Fachin determinou que as operações não impedissem a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária realizadas por moradores e organizações que atuam não só na Maré, mas nas favelas brasileiras. 

Morador não é Alvo

A decisão do STF proíbe operações policiais durante pandemias; uso do helicóptero como plataforma de tiro; operações policiais próximas a escolas e uso das instituições de ensino como base operacional. Também foi decidida a preservação da cena de crime e proibida a remoção dos corpos; que o Ministério Público passe a investigar homicídios cometidos por policiais, priorizando casos de crianças; e que a redução de letalidade policial se torne indicador de qualidade para gratificação de policiais.

É importante destacar o que esses avanços representam para a luta pelo direito à vida nas favelas: das 34 mortes em operações policiais na Maré em 2019, 62% ocorreram em operações com o uso de helicóptero, o que evidencia a capacidade letal deste instrumento. Além disso, 25 das 34 mortes tiveram as cenas dos crimes desfeitas, sendo quase impossível se estabelecer investigações.

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ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – um tipo de ação judicial, prevista no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que tem por objetivo impedir que o poder público pratique condutas inconstitucionais contra a sociedade.

Em novembro, ADPF nº 635/RJ, ou ADPF das favelas (como foi batizada pelas organizações envolvidas), foi proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da comprovação do aumento de operações policiais violentas e do crescimento considerável da letalidade policial nessas ações, que aconteceram em 2019, no Rio de Janeiro. A ação discute e propõe à Suprema Corte que declare inconstitucional a política de Segurança Pública adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigando o governador, dentre outras medidas requeridas, a elaborar um plano de redução da letalidade nas operações policiais realizadas nas favelas.

Este plano deverá prever a proteção à comunidade escolar, participação social (transparência) na sua elaboração, e proibição do uso de helicópteros como plataforma de tiro. Dentre outros detalhes, os autores da ADPF propõem o prazo de 90 dias para que o Governo apresente o plano ao STF.

A participação de organizações sociais na discussão da ADPF 635 é fundamental, pois pluraliza a ação, trazendo diferentes pontos de vista, interesses e argumentos da vivência sobre quem acompanha de perto as violações cometidas. Essa participação é possível por meio de amicus curiae ou “amigos da corte”.

Para ser amigo da corte é necessário ser uma entidade ou instituição e demonstrar a capacidade de levar contribuições relevantes para o julgamento, além de demonstrar sua representatividade para discutir. São amicus curiae, na ADPF 635, a Redes da Maré, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Organização Conectas, o Movimento Negro Unificado e o ISER (Instituto de Estudos da Religião). O Coletivo Papo Reto, Movimento Mães de Manguinhos, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Fala Akari, Iniciativa Direito à Memória e Justiça Social também colaboram na discussão do processo.

Prefeito Eduardo Paes é diagnosticado com covid-19 pela segunda vez

Ele realizou teste rápido pela manhã desta quinta-feira após apresentar sintomas leves

Por Andressa Cabral Botelho, em 15/04/2021 às 12h20

Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito do Rio Eduardo Paes testou positivo par covid-19 após apresentar sintomas leves de gripe e dor de garganta. Paes realizou teste rápido e após o resultado positivo, o prefeito ficará em isolamento.

Essa é a segunda vez que o prefeito contrai o vírus. A primeira infecção foi em maio de 2020, quando ele testou positivo, porém assintomático. Ele postou um vídeo em suas redes sociais afirmando estar bem, apesar da notícia. “O sintoma é um pouco essa sensação de um estado gripal. Estou me cuidando aqui em casa, atento à cidade, online, conversando com os secretários por vídeo. Enfim, vai dar tudo certo aí, vou cuidar da saúde e vocês se cuidem também porque essa história não é brincadeira”, afirmou no post.