‘Preto no Branco’ é uma Iniciativa de ONG e contou com artistas mareenses
Ter referências é fundamental na hora de criar alguma arte, e pode ser a fonte necessária para alguém dar os primeiros passos, rumo a um futuro brilhante. No Morro do Timbau, os muros da creche Pescador Isidoro Duarte chamam a atenção. Diferente do que é esperado de uma escola infantil, com cores vibrantes que enchem os olhos das crianças, aqui o Projeto Preto No Branco se destaca com grafites que fazem jus ao nome do projeto: todo em preto e branco e com homenagens para 15 personalidades negras.
Realizado em 2022, o projeto surgiu de uma parceria entre a ONG F.A.R.O Maré e o educador Pery De Canti. Eles convidaram artistas locais, incluindo Raphael Cruz e Tiago Cícero, para participar da grafitagem do muro da creche, que possui cerca de 100 m².
“Acredito que esse mural vai aproximar a população da Maré e visitantes de sua ancestralidade negra […] o objetivo de levar informação e arte foi alcançado” comenta Tiago em uma publicação nas redes sociais. A ideia de grafitar apenas pessoas pretas veio depois de uma intervenção surpresa.
Pedaço da África na Maré
Dona Orosina, uma das primeiras moradoras da Maré, foi pintada pelo muralista Cazé Arte. O artista conta que já grafitou diversas favelas da cidade e que a ideia é que a intervenção seja provocadora a ponto de modificar pensamentos. “A arte urbana modifica o pensamento das pessoas, é política questionadora e educadora” pontua. “É enriquecedor para mim enquanto artista ocupar todos os espaços possíveis na cidade, trazendo essas reflexões” completa.
A diretora adjunta da EDI, Adriana Souza, conta que a única contrapartida pedida foi que realizassem uma atividade com as crianças. Elas então tiveram aula de grafitagem e puderam participar de uma das pinturas e se orgulham em dizer que a comunidade preserva o espaço. “Você pode ver, o muro não está sujo, antes não ficavam nem carros parados na frente, era como uma galeria mesmo”, conta.
Adriana que também dá aula de história conta que em uma atividade em que os alunos deviam fotografar espaços que lembravam a África, a maioria voltou com fotos do muro “eles nem sabiam que eu trabalho aqui, aí eu pedi a atividade e vários colocaram” conclui. Quem também quiser prestigiar a galeria a céu aberto, basta ir até a Rua Praia de Inhaúma, no Morro do Timbau.
A icônica figura mareense, foi uma mineira, parteira e rezadeira, responsável por levantar vários barracos no Morro do Timbau e que escreveu uma carta ao presidente Getúlio Vargas denunciando os abusos de poder cometidos por policiais.
Além de Dona Orosina estão grafitados no muro também: Tereza de Benguela, Carlos Assumpção, Benedito Caravelas, Dandara dos Palmares, Luiz Gama, Carolina Maria de Jesus, Henrique Dias, Maria dos Reis, Milton Santos, Antonieta de Barros, André Rebouças, Felipa Aranha, Francisco Almeida e Laucelina Melo. Ao lado de cada grafite há também um QR Code com o link de acesso a história completa das personalidades.
Negro Muro
A pintura de Dona Orosina faz parte do projeto Negro Muro, idealizado pelo Fernando Cazé e Pedro Rajão. Os artistas já pintaram diversas personalidades negras pelo Rio: Abdias do Nascimento, Alcione, Elza Soares, Marielle Franco, Mussum, Dona Ivone Lara e Sandra de Sá também estão entre as celebres figuras homenageadas.
Dados do 8º Boletim Direito à Segurança Pública e Acesso mostram que desprezo à perícia continua em 2024
Maria Teresa Cruz
Entre terça e quinta-feira desta semana, cinco pessoas foram mortas no Conjunto de Favelas da Maré durante duas operações policiais que, ao todo, duraram mais de 40 horas e impactaram profundamente o cotidiano de 140 mil pessoas. A primeira começou ainda na madrugada do dia 11 de junho e terminou 32 horas depois, já na quarta-feira. A segunda teve início no começo da tarde de quinta-feira, horário de saída de alunos do turno da manhã das escolas da Maré. Nenhuma perícia foi realizada no caso das mortes de moradores. “Caveirão está no morro e está dando muito tiro. Crianças perdidas da rua que saíram da escola e ainda não chegaram em casa” dizia um relato por escrito de uma moradora.
Não demorou muito para que a Polícia Civil divulgasse, em nota, o motivo da operação desta quinta-feira: realizar perícia no local em que um policial militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi morto, dois dias antes. No mesmo dia em que o PM morreu, outros quatro moradores foram mortos. Até o momento, não houve confirmação de que a Delegacia de Homicídios, que esteve no local para iniciar investigação da morte do agente, tenha também realizado o procedimento nos outros 4 casos. A não realização de perícia fere o que é preconizado pela Arguição de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas, e mostra que, muito mais que um caso pontual, é uma conduta propagada e aceita pelo Estado.
Dados do 8º Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, divulgados com exclusividade pelo Maré de Notícias nesta sexta-feira mostram que, em 2023, nas 34 operações policiais, oito pessoas foram mortas e em nenhum caso foi realizada perícia. Quatro dessas mortes apresentavam indícios de execução, segundo a pesquisa. A ausência de perícia impacta diretamente a investigação, o devido processo legal sobre o fato e uma eventual responsabilização do Estado sobre essa morte. Desde 2016, início do monitoramento que deu origem ao boletim, de 128 mortes, somente em cinco casos houve perícia no local.
“Apenas através desse procedimento, conseguimos compreender como aconteceu as dinâmicas de mortes em operações como dessa semana. É inadmissível como o ‘não direto’ ao processo investigativo está colocado para os moradores da Maré. Tal fato escancara a desigualdade de como a política de segurança não contempla e não está direcionada para as pessoas que moram na Mare”, analisa Liliane Santos, coordenadora do eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré.
O levantamento também expõe o desrespeito sistemático a preceitos da ADPF, ação que tem por objetivo reduzir a letalidade e violência policial em operações, que voltará nas próximas semanas à pauta do Supremo Tribunal Federal. O argumento dos que criticam a ADPF é que ela teria contribuído para expansão de redes ilícitas e grupos criminosos na região. A realidade, mostrada pelos dados, é que o desrespeito aos preceitos da ADPF violentam os direitos fundamentais do morador de favela ao mesmo tempo em que não reduziram efetivamente a criminalidade.
Em 2023, seis recomendações da ADPF foram desrespeitadas. Na operação desta semana entre terça e quarta, que durou 32 horas, 5 preceitos da ação foram ignorados: 1) Ausência de equipamento GPS e equipamento de gravação de áudio e vídeo no uniforme dos agentes; 2) operação próxima a escolas e postos de saúde; 3) descumprimento de inviolabilidade de domicílio; 4) ausência de ambulância para socorro às vítimas; 5) não realização de perícia em caso de homicídio.
Na imprensa, o governador Cláudio Castro mentiu ao dizer que as operações seguiram 100% do que é preconizado na ADPF.
Sem controle
Além da ausência de perícia, que contribui para a impunidade e para a manutenção de práticas ilegais, outro destaque foi a ausência no uso de câmeras corporais pelos agentes da segurança pública, importante dispositivo para combater ilegalidades durante as operações. Em 2023, somente em 7 das 34 operações policiais foi observado o uso de câmera de vídeo nos uniformes dos agentes.
O Estado cometeu 211 violações de direitos humanos durante as incursões dos agentes de segurança pública no conjunto de favelas ao longo de 2023. A campeã foi invasão de domicílio, que aconteceu em 77% das operações, seguida de dano ao patrimônio. Em terceiro lugar, vem o furto de pertences e em quarto lugar, ameaça. Existe uma maior incidência de violações de direitos em operações policiais planejadas, o que denota um modus operandi que desrespeita o morador e que não segue qualquer tipo de protocolo de controle e uso da força por parte do Estado.
Um dos relatos de uma vítima dessas violações obtido pela equipe retrata o processo de criminalização da pobreza, que considera suspeito todo e qualquer cidadão que viva naquele território. Nesse caso, uma profissional teve seu estabelecimento invadido pela polícia durante uma operação, o material de trabalho destruído e pertences furtados. “Vi uma cena de terror! Tudo o que conquistei com muito suor foi destruído. Quebraram a porta, armário, teto de PVC, geladeira, jogaram meus materiais de trabalho na rua. Minhas espreguiçadeiras quebradas, e o estoque de guaraná, coca-cola, entre outras bebidas, tomaram tudo. Levaram o som, a sanduicheira e alguns produtos de bronzeamento”.
Os dados mostram redução de 70% no número de mortes na comparação com 2022 em contraste ao aumento no número de operações: foram 20 a mais do que no ano anterior. Esse quadro segue a tendência do estado do Rio de Janeiro, que registrou redução de 34% na letalidade policial em operações. Por outro lado, a presença ostensiva da polícia no território gera outros tipos de violência aferidos pelo monitoramento, bem como afeta o acesso da população a direitos básicos, como saúde e educação.
Estudantes perderam um quarto do semestre letivo no ano passado por causa do fechamento de escolas durante operações. No acumulado do ano, a população ficou 26 dias sem atendimento no sistema de saúde por interrupção no funcionamento das unidades em dias de atuação policial. O levantamento também mostra que 7 em cada 10 vítimas de algum tipo de violência são pessoas negras, apresentando prevalência de violações sobre as pessoas pretas, pois estas compõem mais de um terço das vítimas, superando o número de vítimas pardas, que é o perfil majoritário nas favelas da Maré.
Até o momento, em 2024, já observamos um aumento da letalidade policial em operações. De janeiro a junho, 12 pessoas foram mortas em 17 operações policiais, o que dá duas mortes por mês.
A polícia civil e militar, em reiteradas notas repete, em toda operação policial, um script que varia entre combate a crime organizado, repressão a quadrilha de roubo de carga ou veículos. Além disso, tem por prática enviar o balanço da operação, comumente refutado pela equipe de pesquisa de campo da Redes da Maré. Nessas duas últimas operações, por exemplo, a nota da Polícia Militar enviada para o Maré de Notícias trazia números diferentes do que foi divulgado em sites noticiosos e o governo do Estado falou em três mortes, sendo uma a de um policial militar, enquanto na realidade foram cinco as mortes ocorridas nos últimos dias.
Infelizmente o estado do Rio de Janeiro está muito distante de proporcionar o exercício de cidadania plena a moradores de favelas e por isso a luta continua
Liliane Santos, coordenadora do Eixo Direto à Segurança Pública e Acesso à Justiça.
O boletim
O 8º Boletim Direito à Segurança Pública na Marélançado anualmente conta com a participação de moradoras e moradores, para executar com qualidade o compartilhamento de informações precisas, que resultem em políticas públicas para garantir direitos e serviços aos mais de 140 mil moradores da Maré. Cada boletim traz uma reflexão sobre os impactos da violência armada na região das favelas da Maré, amparada em uma contextualização das dinâmicas políticas do Estado e do País.
As escolas avisaram aos responsáveis que os alunos seriam liberados às 13h; entretanto, às 11h30, pais e estudantes já se depararam com intenso tiroteio
A Maré viveu mais um dia de correria e tensão nesta quinta-feira (13). No final desta manhã, dois carros blindados subiram o Morro do Timbau e houve tiroteio e correria. Relatos indicaram presença de blindados e barulho de tiros também na Baixa do Sapateiro, Vila dos Pinheiros e Fogo Cruzado. Os alunos, que foram liberados mais cedo já com alerta de uma possível operação, não tiveram tempo nem mesmo de chegar em casa.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), com a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), realizou perícia no local onde os policiais foram alvejados na 16ª operação que ocorreu na terça-feira (11).
As escolas da Maré avisaram aos responsáveis que os alunos seriam liberados às 13h; entretanto, às 11h30, pais e estudantes foram pegos de surpresa, já com os tiroteios e a presença dos carros blindados no território.
Apesar dos relatos — com evidências — dos moradores sobre tiros e correria, a nota da Polícia Civil afirmou que não houve registro de confronto na região.
Segurança em falta
A Secretaria Municipal de Educação informou que as aulas seguiram durante a tarde, mas os alunos que não foram não levaram falta. “Meu filho não está indo por causa dessas coisas que estão acontecendo, eu não confio em mandar ele”, desabafa uma mãe.
“Elas têm que deixar eles fazerem a prova, porque eles não têm peito de aço para ir no meio da operação para a escola”, desabafa outra pessoa.
A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) informou em nota que duas escolas precisaram ser fechadas na região da Maré.
Já as unidades de saúde suspenderam novamente os atendimentos no território. A Clínica da Família (CF) Adib Jatene, que foi alvejada por tiros na madrugada de ontem (12), suspendeu o atendimento nesta tarde, assim como o Centro Municipal de Saúde Vila do João. A CF Jeremias Moraes da Silva mantém o atendimento à população, porém sem atendimento externo de visitas domiciliares.
Perícia para quem?
A perícia realizada pela Delegacia de Homicídios é em relação à morte do 3° sargento do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Jorge Galdino Cruz, e do confronto que feriu o policial Rafael Dias Wolfgramm, que está internado no Hospital Federal de Bonsucesso.
A vacinação contra a variante XXB da covida 19 é voltada para pessoas idosas e adultos com comorbidades
Este ano a prefeitura já fez quatro campanhas, contra o covid para idosos, atualização da antitetânica, da prevenção da dengue para crianças e contra influenza para todo o público. Nos últimos dias o carioca é chamado a carimbar mais uma vez a caderneta. Dessa vez para levar as crianças para se imunizarem contra a poliomielite (paralisia infantil) e idosos para receberem a vacina contra a covid-19 atualizada para a variante XBB. Contudo, durante todo o ano o caderno de vacinação pode ser atualizado, em especial contra o sarampo e o HPV.
A campanha de vacinação contra poliomielite começou no final de maio, em todo o estado do Rio de Janeiro, com o Dia D no sábado (08/06). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro os 92 municípios receberão 320 mil doses da vacina, o que corresponde à primeira parcela de um total de 640 mil doses. No estado do Rio de Janeiro, em 2022, apenas 58,89% de crianças menores de um ano foram imunizadas contra a doença. Em 2023, houve um avanço, com 70,43% de cobertura vacinal.
Quem deve se vacinar contra poliomielite?
Crianças de 1 ano a menores de 5 anos, mesmo com a vacina em dia, devem tomar a dose extra (gotinha).
Bebês de até um ano de idade com esquema vacinal incompleto devem atualizar a caderneta com a vacinação de rotina
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que as vacinas podem ser tomadas nas seis unidades de Atenção Primária da Maré (clínicas da família: Jeremias Morais da Silva, Adib Jatene, Diniz Batista dos Santos e Augusto Boal; e nos centros municipais de saúde: Américo Veloso e Vila do João) e em Marcílio Dias (CMS João Cândido) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. Ao se dirigir aos postos, deve-se levar a caderneta ou comprovante de vacinação, sempre que disponível e um documento de identificação.
Thiago Wendel, coordenador Geral de Atenção Primária da Área Programática 3.1, que inclui a Maré, lembra que a vacinação é importante para toda a sociedade. “Precisamos acabar com o preconceito e tabus contra qualquer tipo de vacina”, destaca. A vacina contra a influenza é importante especialmente no frio, quando ocorrem os sintomas de problemas respiratórios. Ela está liberada para todo público a partir dos seis meses de vida. A campanha é anual, portanto, todo ano deve se tomar.
Uma das vacinas mais envolvidas na desinformação e no preconceito é a da HPV (Human Papiloma Virus). Nas redes sociais informações inverídicas insinuam que o imunizante pode estimular uma vida sexual mais precoce. A verdade é que a vacina não traz predisposição para a iniciação sexual. A vacinação em dose única é contra o vírus HPV, causador do câncer de colo do útero, pênis, ânus, vulva, vagina, boca e garganta. A vacina é destinada ao público adolescente, meninos e meninas de 9 a 19 anos.
Já a vacina contra a covid-19 atualizada para a variante XBB ficará disponível a partir da próxima terça-feira (18) para adultos (18+) com comorbidades, sem necessidade de apresentação de laudo médico, bastando histórico clínico, receitas ou qualquer outro documento de comprovação.
Maré ficou 32 horas sob operação policial afetando o cotidiano dos moradores e toda região em torno como hospitais, universidades e vias expressas
Em pronunciamento ao vivo para TV Record, Cláudio Castro, mentiu ao falar que a operação na Maré seguiu 100% das exigências da ADPF 635. Os policiais não estavam usando câmeras corporais, não havia ambulâncias no território para socorrer possíveis feridos — um policial foi socorrido por carro blindado —, além de diversos relatos de invasão de domicílio, dano ao patrimônio e pessoas feitas de refém.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que em meio ao momento de instabilidade no território, a unidade permanecerá fechada no dia de hoje. Para além da instabilidade que impede o funcionamento de uma clínica da família, há o impacto emocional dos moradores que, com medo, ainda viveram hoje uma operação silenciosa.
A verdade é que, não há sensação de segurança seja quando é uma operação “explícita” ou silenciosa. Não há como ter após todo rastro de destruição que o Estado deixa no território.
Omissão, notas protocolares e ações sem resultados efetivos
Ao serem questionados se havia alguma informação sobre a ocorrência na Clínica da Família, a Polícia Militar se limitou em responder com omissão de culpa do ocorrido “houve forte resistência armada por parte dos criminosos que atuam na região”.
Apesar dos diversos relatos de que policiais passaram a noite no território, a Polícia Militar informou que a operação desta quarta-feira começou “nas primeiras horas da manhã”. A ação contou com agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do Grupamento Aeromóvel (GAM) e do 22° BPM (Maré). Como resultado, 44 unidades escolares foram fechadas na região, assim como as Clínicas da Família Adib Jatene, Augusto Boal e Jeremias Moraes da Silva, além do Centro Municipal de Saúde da Vila do João.
Voltamos a perguntar: Em que melhora a vida do morador após uma operação policial? Como fica o direito à segurança pública dos moradores da Maré?