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‘Superferiado’: saiba quais são as medidas adotadas pelo Estado; regras valem a partir de amanhã

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Período vai do dia 26/03 ao dia 04/4

Por Edu Carvalho, em 25/04/2021 às 12h

O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou as novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem, quarta-feira, 24/03, foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. O município do Rio também publicou decreto estabelecendo o que pode ou não funcionar neste período.

Fica proibida a permanência nas praias de todo o estado, inclusive, para banho de mar. Além disso, estão suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada.

Bares, restaurantes e lanchonetes devem funcionar com até 50% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcóolicas autorizado apenas para clientes sentados. Os estabelecimentos podem permanecer abertos até as 23h, com entrada permitida até as 21h. Atividades em casas de shows, boates e eventos com a participação de público também estão suspensas. Podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e também de alto rendimento, sem a presença de público.

Igrejas e templos religiosos poderão continuar realizando celebrações, com adoção de medidas de distanciamento social. Feiras livres e lojas de conveniência podem funcionar com regras específicas determinadas pelo decreto. Os shopping centers e centros comerciais também estão autorizados a funcionar entre 12h e 20h, com limite de 40% da capacidade. Além disso, as lojas de rua, incluindo galerias, ficarão abertas das 8h às 17h. O decreto também autoriza o funcionamento de salões de beleza e de academias com limitação de 50% da capacidade.

Serviço público e atividades essenciais
Durante o feriado, funcionários do Estado deverão adotar o trabalho remoto. Os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. As regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas.

Transporte
A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários, ficando proibido o fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual. Os municípios poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais. O Detro e a Polícia Militar irão fiscalizar o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas estações de trem, metrô e demais ramais de transporte.

Calendário de vacinação
O decreto também determinou a divulgação de um calendário estadual único de vacinação.

Prefeitura do Rio lança programa de renda ‘Auxílio Carioca’

Orçamento prevê repasse de 100 milhões de reais

Por Edu Carvalho, em 24/03/2021 às 16h10

Em coletiva, a Prefeitura do Rio anunciou, nesta quarta-feira, 24, um programa de repasse de renda que atenderá a 900 mil pessoas, já pré-definidas. O valor para o plano será de 100 milhões de reais. Veja quem será beneficiado:

Cartão Família Carioca: As famílias já cadastradas no programa de transferência de renda do município, que complementa o Bolsa Família, receberão uma média de 240 reais até a próxima quarta-feira. Serão 50 mil famílias beneficiadas com um total de R$ 12 milhões.

Cartão alimentação: A Secretaria Municipal de Educação pagará a 643 mil alunos da rede municipal 108,50 reais por criança. A primeira parcela será quitada até sábado, a segunda até 2 de abril. O crédito começa a ser feito amanhã, 25/3.

13 mil ambulantes que trabalham nas praias ou nas ruas (a receber R$500); e 23 mil famílias mapeadas no CadÚnico que não recebem de outros programas sociais (R$200).

Durante o lançamento do Auxílio, o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, informou que todos os beneficiados receberão um aviso por torpedo (SMS). Até o fim desta semana, será possível consultar, por CPF, no portal Carioca Digital, as pessoas que têm direito. Outra opção é procurar a rede de centros de assistência (Cras ou Creas).

Fiocruz lança chamada pública de apoio a populações em favelas

Por Edu Carvalho, em 24/03/2021 às 16h

Com o objetivo de auxiliar na resposta para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e seus efeitos nas favelas, a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz lançou, nesta quarta-feira, 24/3, a Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à COVID19 nas Favelas do Rio de Janeiro.

A iniciativa irá financiar projetos em todo estado do Rio de Janeiro que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas fluminenses. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis neste link até o dia 29 de abril. O resultado final será divulgado no dia 07 de junho. 

As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até R$50.000; até R$150.000; até R$300.000, até R$500.000 e se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio social; Comunicação e Informação; Saúde mental; Proteção individual e coletiva; Apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis. 

O objetivo é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de R$ 17.000.000,00 que se espera investir. Inicialmente, no entanto, a Chamada Pública selecionará para financiamento imediato os primeiros 41 projetos aprovados com o montante de R$ 4.500.000,00. 

Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da ALERJ à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áraeas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram o o Plano de Ação para Enfrentamento da COVID19 nas Favelas do Rio de Janeiro.   

Podem se candidatar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com existência comprovada há pelo menos um ano, localizada em favela ou que seja atuante na favela, com histórico comprovado de trabalho junto às favelas e também os coletivos sem personalidade jurídica baseados e atuantes em favela, desde que os projetos sejam apresentados por instituição parceira legalmente constituída. 

Em noite de pronunciamento do presidente, Brasil registra 3.251 mortes pela covid-19

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Na noite de ontem, terça, 23, o Brasil registrou 3.251 mortes pelo coronavírus. Ao todo, o país contabiliza mais de 298 mil mortes e 12 milhões de casos. 

Em pronunciamento previamente gravado em cadeia nacional de rádio e TV na mesma, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 2021 será “o ano da vacinação dos brasileiros”.

“Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus’’, o que não é verdade. 

Bolsonaro prometeu, também, vacinar toda a população até o final de 2021. “Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal”, afirmou.

Fiocruz divulga ajustes no cronograma de entregas ao PNI

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou ontem que, por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, o cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, sofreu ajustes. A previsão de entregas dos imunizantes, de acordo com os meses, serão:

 Março – 3,9 milhões

Abril – 18,8 milhões

Maio – 21,5 milhões

Junho – 34,2 milhões

Julho – 22 milhões

No total, serão disponibilizadas 100,4 milhões de doses da vacina no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses.

Com novo calendário de vacinação no Rio, pessoas de 66 anos ou mais poderão imunizar

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Período compreende de hoje, 24, até 10 de abril

Por Edu Carvalho, em 24/03/2021 às 10h

Divulgado na noite de ontem, terça-feira, 23, pela Prefeitura do Rio, o novo calendário de vacinação contempla mulheres e homens de até 66 anos, de acordo com a chegada de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

O anúncio de novas medidas restritivas não interfere na vacinação no município do Rio.

Homens e mulheres continuarão sendo vacinados em dias diferentes, para evitar aglomeração nos postos.

Nesta quarta-feira (24/03) serão vacinadas mulheres de 73 anos. A seguir, o calendário completo com as novas datas. Veja:

Quarta, 24/3: mulheres de 73 anos
Quinta, 25/3: homens de 73 anos
Sexta, 26/3: mulheres com 72 anos
Sábado, 27/3: pessoas com 72 anos ou mais
Segunda, 29/3: mulheres com 71 anos
Terça, 30/3: homens com 71 anos
Quarta, 31/3: mulheres com 70 anos
Quinta, 1/4: homens com 70 anos
Sexta, 2/4: mulheres com 69 anos
Sábado, 3/4: pessoas com 69 anos ou mais
Segunda, 5/4: mulheres com 68 anos
Terça, 6/4: homens com 68 anos
Quarta, 7/4: mulheres com 67 anos
Quinta, 8/4: homens com 67 anos
Sexta, 9/4: mulheres com 66 anos
Sábado, 10/4: pessoas com 66 anos ou mais

O que pensam os moradores da Maré sobre o fechamento dos serviços no Rio?

Medidas restritivas durante ‘superferiado’ provoca incerteza na vida de quem mora no conjunto de favelas

Por Kelly San, em 24/03/2021 às 9h
Editado por Andressa Cabral Botelho

Na última terça-feira, 23, foi publicado no Diário Oficial um decreto que determina medidas  mais rígidas para conter o avanço da covid-19 na cidade do Rio, tomando como ação principal o lockdown, adotado recentemente em algumas cidades do país. No momento em que autoridades discutem o fechamento geral dos serviços não essenciais da cidade e do estado do Rio, a pergunta que se faz é: será que todos sabem o que é lockdown? Diante dessa questão, o Maré de Notícias foi às ruas da Nova Holanda, uma das dezesseis favelas do bairro, para saber a opinião de moradores a respeito deste termo em inglês muito comentado nos últimos dias. 

No contexto das favelas, esse termo ganha outra dimensão que deixam explícitos outros problemas para além do vírus covid-19, como a perda de renda e a segurança alimentar, temas recorrentes desde o início da pandemia. Embora haja preocupação com o crescente número de óbitos decorrentes do novo coronavírus, existe também um questionamento a respeito do fechamento sem medidas de assistências que garantam uma condição básica para ficar em casa. Em 2018, 10,3 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar, quando se tem incerteza no acesso à alimentação básica, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Com a pandemia, a questão da fome se agravou: em 76 favelas brasileiras, 68% das pessoas passaram pelo menos um dia sem conseguir comprar comida, de acordo com pesquisa feita pelo Data-Favela. Claudia Pitbull, de 50 anos, está receosa com as medidas, pois vive em situação de vulnerabilidade social: “se eu tivesse tudo o que preciso dentro da minha casa para me manter nesse período, meu arroz, meu feijão e ventilação, eu ficaria em casa”. Assim como Claudia, outros 23,3 milhões de brasileiros estavam em situação de vulnerabilidade social em 2019, de acordo com pesquisa realizada por Marcelo Neri, economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por outro lado, os números da pandemia também têm causado impacto: o 29º boletim Conexão Saúde – De Olho No Corona! mostra que desde janeiro os casos e mortes na Maré têm crescido: foram 141 no primeiro mês e 170 em fevereiro. Dentre as favelas que são contabilizadas no Painel Unificador Covid-19 nas Favelas do Rio, a Maré é a primeira em número de casos, com 3.155 pessoas infectadas. Assim como é difícil para muitos ficar em casa, estar na rua também é muito arriscado.

Fechamento gera incertezas

O impacto do lockdown para moradores de favelas e periferias precisa de um olhar mais cuidadoso para as inúmeras lacunas que se abrem. Alguns moradores se mostraram conscientes da necessidade das medidas adotadas pela Prefeitura da cidade do Rio, mas a preocupação com a garantia de itens básicos para se manterem se coloca como prioridade. Para Leandro Ocioly, de 45 anos, muitos dos serviços informais da Maré são de extrema importância para os profissionais, embora não sejam considerados essenciais: “Se a manicure deixar de fazer uma unha ela não vai ter o que comer”.

Muitos moradores ouvidos se queixam da diminuição do valor pago pelo Auxílio Emergencial, que voltará no mês de abril, e reclamam da burocracia e enxugamento da nova fase do programa. “Eu ganho por venda. Eu recebia o auxílio emergencial, mas aonde que esse valor pago pelo governo sustenta uma família? Eu preciso trabalhar”, conta Michele Gomes, de 36 anos, que trabalha no camelódromo no Centro do Rio. Além de diminuir a cota do valor pago, de R$600 para R$250, as novas regras do auxílio emergencial excluíram cerca de 11 milhões de beneficiários. “Eu nem sei se vou receber o auxílio emergencial. Foi difícil na primeira fase e quando a gente aprende a mexer [no aplicativo], eles mudam as regras”, lamenta Maria Cristina Olegário, de 60 anos.

Comerciantes e empreendedores estão preocupados com o fechamento do comércio, embora acreditem que essas medidas não funcionarão da mesma forma na favela. Entretanto, a preocupação com a compra de mercadorias para trabalhar é grande. É o caso da confeiteira Selenita Maurício da Silva, de 27 anos: “Não acho que o lockdown fará diferença na Maré e a minha preocupação com o comércio fechado é que eu vou ter que pagar mais caro pelos materiais dos meus doces.”

Quais as medidas tomadas?

Nas cidades do Rio e Niterói, as medidas começam a partir da próxima sexta-feira, 26 de março, e se estendem até o dia 04 de abril. Após a data, as medidas serão reavaliadas.

Estão proibidos: 
Todo o comércio e serviços não essenciais; 
Escolas, creches e universidades; 
Salões de bares, restaurantes e quiosques na orla; 
Boates, casas de festas e equipamentos culturais; 
Salões, espaços de estética e similares;
Banho de mar e a permanência na faixa de areia, sendo permitida apenas a prática de esportes individuais nas praias.

Estão permitidos: 
Farmácias;
Clínicas veterinárias e pet shops;
Unidades de saúde e consultórios médicos;
Feiras livres;
Bancos e loterias;
Lojas de materiais de construção; 
Serviços de entrega, drive thru e retirada em bares e restaurantes;
Templos religiosos (com restrições que ainda serão anunciadas);
Shoppings poderão abrir apenas para funcionamento de lojas de serviços essenciais.

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