No dia seguinte a operação policial que executou 8 pessoas, defensores públicos da União e do Estado ouvem moradores do Conjunto Esperança 

Por Dani Moura

Pela tarde do dia 7 de maio, um dia após uma ação policial ter matado 8 pessoas, as Defensorias Públicas do Estado, e da União, e a Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Río de Janeiro, estiveram no Conjunto Esperança, na Maré, onde aconteceram as execuções.Na caminhada, os defensores ouviram uma série de relatos de violação de direitos dos moradores do local. 
Esses relatos serão incorporados à ação civil pública da Maré, que já corre na justiça desde de 2017. Nela há a determinação de um plano de redução de danos do Estado ás comunidades que convivem com as violências policiais, além de prever o uso de ambulâncias e GPS nas viaturas das polícias durante as operações.
A visita também o objetivo de acolher e informar a população dessas comunidades sobre seus direitos e conferir a legalidade da ação policial. “Esclarecer a população sobre seus direitos, mapear os danos pra que a gente possa atuar em situações como essa, quando a polícia destrói a casa de um morador, e claro saber da legalidade da ação policial. Saber, por exemplo, se houve indícios de execução”, afirma Thales Arcoverde, da Defensoria Pública da União. Ele ressaltou ainda que algumas medidas já estão sendo tomadas para diminuir a letalidade dessas ações. “Há organizações, como a OAB, que já estão representando o governador do Rio, Wilson Witzel junto ao Ministério Público Federal, que eventualmente pode ser processado por essas condutas”.

Além dos 8 defensores públicos, representantes dos mandatos das deputadas estaduais Renata Sousa e Mônica Francisco, e a ouvidoria da Defensoria Pública do Rio também estiveram presentes na visita.

“O que a gente tem visto é um aumento de letalidade dos agentes de segurança pública não só no Rio, mas no Brasil, fruto de uma política que legitima esse tipo de intervenção. É importante que a gente destaque sempre que o papel da segurança pública é a preservação da vida, e não colocar vidas em risco, independente de quem seja. É importante que os gestores públicos se desafiem a propor uma política de segurança pública que dê efetividade as ações policiais mas que não viole  direitos. Hoje, o que se vê, é a produção de um discurso que alimenta essa prática. Isso é uma perversidade ao povo negro, pobre e de favela”, afirmou Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública do Rio.

O Circuito de Favelas por Direitos é um projeto da Defensoria Pública do Estado do Rio que acontece desde o ano passado, que monitora as violações nas favelas cariocas. Esse ano, a Maré e mais outras 2 favelas, (Salgueiro, em São Gonçalo e Parque das Missões, em Duque de Caxias) têm monitoramento regulares. A visita de hoje faz parte do projeto mas foi emergencial, devido à operação que executou 8 jovens. “Hoje (dia 7/5) viemos nos solidarizar com a comunidade e claro, coletar dados, ouvir moradores e construir uma narrativa da vivência dos fatos, pela ótica do morador. Não de pode ter uma única versão. É necessário que quem vivenciou os fatos também possa ter a sua voz,” completa Pedro.
Um outro ponto que chamou a atenção dos defensores foi as liberações dos alunos pelas escolas ainda durante a ação policial. Eles afirmaram que vão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para saberem se há algum protocolo para que as instituições de ensino possam cumprir nessas ocasiões, para melhor proteção dos alunos.
A Redes da Maré está notificando junto a ONU, ainda nesta quarta-feira (8/5) os acontecimentos violentos, de execução sumária e violações de direitos que vem acontecendo na Maré.

Hoje, (6/5), registramos mais um triste episódio envolvendo o uso do helicóptero da Polícia Civil como plataforma de tiros numa operação na Favela da Maré. Os policiais fizeram disparos aterrorizando os moradores do Conjunto Esperança, Salsa & Merengue, Vila do Pinheiro e Vila do João. Como consequência, oito pessoas foram mortas, três feridas, entre elas, uma criança. A polícia civil também relata apreensão de armas e de drogas, além da prisão de três pessoas. Mais uma vez, a política ao combate às drogas faz vítimas sem nenhuma perspectiva de construir a paz nas favelas.
Moradores do Conjunto Esperança relatam que oito jovens foram mortos em uma mesma rua em duas casas muito próximas. Ainda segundo moradores, os jovens, ao serem enquadrados pelos policiais, deixaram de oferecer risco, mas ainda assim, teriam sido assassinados com indícios de execução. Dois deles levantaram as mãos e disseram “perdi” e tiveram a seguinte resposta dos agentes do Estado: “minha ordem é matar”.
A Equipe do Maré de Direitos visitou a região e identificou veículos atingidos por disparos de armas de fogo, várias casas invadidas e com danos materiais. Foram encontradas 18 cápsulas de balas numa única casa. As consequências psicológicas e emocionais para os moradores são impossíveis de mensurar. Até o fechamento desta matéria, não conseguimos informações e contato com familiares dos jovens mortos.

As unidades de saúde, escolas, comércios e outras instituições tiveram que suspender suas atividades. A equipe do Maré de Direitos já formalizou denúncia ao Ministério Público sobre as violações cometidas nesta operação policial. A Defensoria Pública estará presente amanhã na região para coletar relatos e acolher denúncias dos moradores.
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou, em nota, que para garantir a segurança de profissionais e pacientes suspenderam as atividades do Centro Municipal de Saúde da Vila do João e a Clínica da Família Adid Jatene. Bem próximo à região, fica um complexo de escolas que atende cerca de 7 mil alunos, que também tiveram seu cotidiano interrompido e suas vidas colocadas em risco.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizou a operação no Conjunto de Favelas da Maré com o objetivo de prender um dos responsáveis pelos confrontos entre facções, que acontece em São Gonçalo, e que estaria escondido na Maré. Entendemos que objetivos como este devam ser alcançados com o uso da inteligência da polícia e não com violações de direitos no cotidiano de moradores.
Enquanto não há nenhuma definição por parte do poder judiciário sobre o uso do helicóptero como plataforma de tiro, esses seguem aterrorizando o cotidiano de quem vive nas favelas do Rio de Janeiro. De acordo com os dados do “De Olho na Maré”, projeto da Redes da Maré que monitora o impacto dos confrontos armados, as operações policiais com o uso do helicóptero vêm apresentando maior letalidade. Em junho do ano passado, sete pessoas foram mortas. Em abril deste ano, duas pessoas morreram. Hoje, tivemos mais uma chacina na Maré, com 8 mortos. Até quando a ordem vai ser matar nas favelas?