‘Guerra às drogas’ e juventudes de favelas é pauta de último dia de Congresso Internacional na Maré
Convidadas trouxeram contexto histórico da política de drogas no Brasil e os impactos para os moradores de periferia
Por Luiz Menezes, Daniele Figueiredo *alunos do Laboratório de Formação em Jornalismo do Maré de Notícias e Samara Oliveira
“A Lei de Drogas hoje é uma das maiores responsáveis pelo grande encarceramento dos jovens negros. Não por acaso o Brasil é o terceiro país no mundo, em número de população carcerária,” esta foi a fala da jornalista Thayná Alves na primeira mesa do último dia do 1° Congresso Internacional Falando sobre Segurança Pública na Maré. O tema do debate que aconteceu na última sexta-feira (12/08) “O Contexto da Política de Drogas no Brasil e as Consequências para a Juventude de Favela”. Além da jornalista participaram da conversa a assistente social e pesquisadora do Observatório de Favelas Thais Gomes, a assistente social e coordenadora do Eixo de Saúde da Redes da Maré Luna Arouca, e o coordenador da campanha “Somos da Maré e temos direitos” Arthur Viana.
Segundo a advogada do Maré de Direitos e organizadora do evento, Thays Santos (38), a relevância desse debate mostra como a política de drogas se relaciona diretamente com a maioria da população carcerária, que é composta pela população negra. “Porque a gente sabe que a política de drogas não começa na base, no usuário. A gente tem muito, muitas outras vertentes e outros e outros níveis que não são investigados.”
A ideia do bem contra o mal entre usuários e agentes do estado
Thais Gomes (30), assistente social e pesquisadora do Observatório de Favelas, explica a ideologia da binaridade do bem e do mal, quando se pensa em política de drogas e que acaba respaldando suas consequências na população negra e favelada. “Essa perspectiva da guerra às drogas, enquanto um conflito do bem contra o mal, essa perspectiva binarista, é segmentada de que? A polícia vem aqui para proteger os ‘cidadãos de bem’, eliminar quem ‘não é de bem’. É uma armadilha e a gente tem muitas ferramentas para desconstruir porque quando a gente vai olhar para os dados e para o conjunto das operações policiais que tem acontecido, e que agora no ano de 2022, está quebrando recordes de chacinas, percebemos que o que existe não é uma guerra às drogas, mas sim, uma guerra à população pobre, negra, periférica”, afirma.
A reflexão da jornalista Thayná Alves, que coordena a comunicação do projeto “Drogas: Quanto Custa Proibir”, também dialoga com a fala da assistente social trazendo além das suas ações enquanto profissional sua perspectiva pessoal.
“O (projeto) drogas entra muito nesse lugar de centralizar pessoas e territórios que são historicamente colocados à margem e marginalizados. Eu vim desse lugar. Como comunicadora, como pessoa que pensa essa questão de narrativa a gente ta sempre muito atento a não se deixar cair na lógica que se naturaliza desse lugar da desumanização e da objetificação dos territórios de favela e dos corpos negros. Então quando é chacina, é chacina, não é operação. São muitas nuances que passam batidos no dia a dia das pessoas, mas para a gente que vem desses territórios e vive no dia a dia essa letalidade que nem sempre vem da bala, mas que muitas vezes é subjetiva porque mina sua existência, sua autoestima, sua memória, quem você é e de onde você veio, confrontar essas narrativas é preciso”, ressalta.
jornalista Thayná Alves
Luna Arouca (34), coordenadora do eixo de saúde da Redes da Maré e assistente social, trouxe o contexto histórico de onde surgiu a política de guerra às drogas no Brasil e ressaltou que o assunto tem que ser tratado no campo da saúde e não de segurança pública como é majoritariamente tratado. A profissional levou como exemplo o experimento científico´”Parque dos Ratos”, que questionava os métodos de pesquisa realizados anteriormente onde ratos eram colocados isolados em gaiolas apenas com água e água com heroína para beber.
“Partindo da lógica da saúde você tem que pensar a droga não a partir da substância, mas da sociedade. O que a sociedade está produzindo para que os seres humanos vivam de forma feliz? Por isso temos que pensar em saúde de uma maneira completa. Saúde não é só não ter uma doença que no caso seria a compulsão pela droga, mas a possibilidade de você viver uma vida plena como ter segurança pública, ter moradia, ter educação e possibilidade de vida e sonhos.”
Luna Arouca coordenadora do eixo de saúde da Redes da Maré
Ao pensar em soluções, Arouca destaca o trabalho da Redes da Maré no Espaço Normal ressaltando principalmente a criação de vínculos que, segundo ela, faltam nas políticas de assistência do Estado.
“O proibicionismo é a política que temos no Brasil. O Estado negou por anos aos usuários de crack políticas públicas (negou educação, saúde e sonhos). A política foi racista e excludente até que em um dado momento, o Estado se propõe levar esses usuários para um local de moradia, com a ideia de que naquele curto período, eles vão se recuperar. A Redes da Maré trabalhando com o desenvolvimento territorial se aproximou dessas pessoas sem dizer o que elas têm que fazer, ou não, criando ali um espaço de convivência onde eles podem tomar banho, fazer sua própria comida, assistir televisão, a criação de vínculo e confiança é um ponto importante nessa recuperação”, explica.
Luna Arouca (34), coordenadora do eixo de saúde da Redes da Maré
Provocadas por Arthur Viana (24), coordenador da Campanha “Somos Maré e Temos Direitos” ao perguntar se legalizando as drogas diminuiria o genocídio dos corpos negros, Thayná Alves responde que toda luta anti proibicionista também deve ser antirracista: “Os passos devem ser dados um de cada vez, mas só a legalização das drogas não dá conta do fim da criminalização dos corpos negros”.
História do acesso à saúde no território da Maré
Primeira reportagem da série Raio X da Saúde da Maré analisa a importância das unidades de saúde do conjunto de favelas até mesmo para a unificação do território
Por Samara Oliveira
O Dia Nacional da Saúde é celebrado no dia 5 de agosto, aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz. Por isso, o Maré de Notícias traz, na edição deste mês, a primeira reportagem da série Raio X da Saúde na Maré, que pretende revelar o panorama da saúde pública nos territórios e o que é oferecido à população mareense.
Atualmente, o Conjunto de Favelas da Maré conta com 11 unidades de saúde pública: uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Clínicas da Família (CF), três Centros Municipais de Saúde (CMS), um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil II (CAPSi II) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III (CAPSad III).
Mas essa estrutura não nasceu do dia para a noite. De acordo com pesquisas do coordenador de projetos na Redes da Maré Henrique Gomes, em 1970 foi aberta a primeira unidade de saúde da região: o pronto-socorro Américo Veloso, localizado na Praia de Ramos, território que faz limites com Olaria, o Complexo do Alemão e Bonsucesso. A unidade foi, durante um bom tempo, o que garantiu o acesso da população mareense ao direito básico à saúde. Algum tempo depois, ele se tornaria um Centro Municipal de Saúde (CMS), espaço popularmente chamado de posto de saúde.
Ainda segundo o estudo, a Maré só foi reconhecida como bairro em 1994, e foi a Vila do João, uma das 16 favelas da Maré, a primeira a receber uma unidade de saúde pública depois da regularização do território. O CMS da Vila do João foi inaugurado somente em 2007, mas Henrique garante que ele já funcionava antes: ”De 1983 a 1998, o posto estava sob gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Quando foi repassado à Prefeitura, ele ficou um tempo fechado, para reabrir depois como um equipamento público municipal.”
A técnica de enfermagem Nadir Damião, que trabalha no local desde a reinauguração, teve como primeiro posto em saúde a unidade da Praia de Ramos. “Vim pra cá na campanha da poliomielite junto com outros profissionais do Américo Veloso. O trabalho lá foi importante porque treinamos a questão da proximidade com o território, com os moradores. Para mim foi marcante como minha primeira oportunidade de trabalho na área, depois de três anos formada”, relembra a profissional de 67 anos.
Postinho da Vila do João
“Era uma casa muito engraçada/ não tinha teto, não tinha nada”. A letra de Vinicius de Moraes relembra um passado não muito distante do CMS da Vila do João. Há cerca de dois anos era possível ver na unidade de saúde paredes com infiltrações, um pedaço do teto desabado por conta da chuva e partes da estrutura ameaçando cair por conta do mofo.
A falta de infraestrutura, além de desestimular os profissionais, afastava também os moradores. Ao longo dos anos, o posto da Vila do João foi sendo valorizado pelos órgãos públicos, além de ser reconhecido e valorizado como um serviço importante pela própria população.
O coordenador geral de Atenção Primária e mestre em Saúde Coletiva e Políticas Públicas Thiago Wendel relembra: “Em 2010, o Rio começou a reforma da atenção primária que foi referência para o mundo. O município do Rio de Janeiro saiu de 3% de cobertura e chegou no fim de 2016 com 70%. Ou seja, estamos falando de somente 3% da população do município do Rio que tinha acesso à saúde, sabia quem era seu médico de família e seu enfermeiro.”
O tempo fez surgir nos moradores o sentimento de pertencimento ao espaço. O aposentado Francisco Rodrigues, de 69 anos, faz acompanhamento médico no posto e consegue responder, sem pestanejar, quais são os profissionais responsáveis pelo seu atendimento. “Minha equipe médica é o Conjunto Esperança e a enfermeira que me acompanha é a dona Nadir. Hoje o atendimento está muito bom e o espaço também, tudo está muito diferente”, diz, enquanto recebe os cuidados de Nadir.
Sobre o progresso e os problemas enfrentados recentemente, Thiago Wendel diz que “em 2016, a população sabia quem era quem, e a Maré foi contemplada com 100% de cobertura e um acesso à saúde muito bom. Depois de 2016 sofremos o desmonte da saúde, com profissionais sendo mandados embora, salários atrasados, unidades precárias. Esse prejuízo no sistema de saúde impactou de forma geral o Rio de Janeiro e, consequentemente, a Maré”.
Onde ir quando ficar doente
A gerente do CMS da Vila do João, Patrícia Soares, explica a diferença do atendimento das unidades de saúde: “Aqui no CMS da Vila do João somos da atenção primária de saúde. Se chega algum paciente com febre ou pressão alta, por exemplo, atendemos aqui na unidade. Mas se tem uma pessoa com dor aguda na barriga, que pode ser apendicite. ou dores no peito que são indicativos de infarto, é na UPA. Lógico que não vamos deixar de acolher nenhum caso que chegue, mas há situações que fogem do nosso escopo.”
Confira quais os serviços que cada unidade de saúde oferece e aonde ir em caso de mal estar.
Preciso de atendimento médico: onde devo ir?
- UPA Maré – A unidade estadual de saúde faz parte da Rede de Atenção às Urgências. Nas Unidades de Pronto Atendimento são atendidos os casos de complexidade intermediária, “compondo uma rede organizada em conjunto com atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192”, como informa o governo do estado do Rio. Em casos específicos, o paciente pode ser encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimento de alta complexidade. Endereço: Rua Nove, 4880 — Vila do João. De segunda a domingo, 24h
- CMS Américo Veloso, CMS Vila do João, CMS João Cândido, CF Augusto Boal, CF Adib Jatene, CF Jeremias Moraes da Silva, CF Diniz Batista dos Santos – Apesar da diferença na nomenclatura, os Centros Municipais de Saúde (CMS) e as Clínicas da Família (CF) oferecem serviços de atenção primária: consultas individuais e coletivas, visita domiciliar, saúde bucal, vacinação, pré-natal; exames de raios-x, eletrocardiograma, exames laboratoriais, ultrassonografia, curativos, planejamento familiar, vigilância em saúde, teste do pezinho, vacinação, tratamento e acompanhamento de pacientes diabéticos e hipertensos.
Endereços
- CMS Américo Veloso: Rua Gerson Ferreira, 100 — Ramos. De segunda a sexta, das 7h ás 18h; sábados, das 8h às 12h.
- CMS Vila do João: Rua 17 S/N — Vila do João. De segunda a sexta, das 7h às 18h; sábados, das 8h às 12h
- CMS João Cândido: Avenida. Lobo Júnior, n° 83 — Marcílio Dias. De segunda a sexta, das 7h às 17h.
- CF Augusto Boal: Avenida Guilherme Maxwel, 901 — Bonsucesso. De segunda a sexta, das 7h às 18h.
- CF Adib Jatene: Avenida Bento Ribeiro Dantas, S/N — Vila do Pinheiro. De segunda a sexta, das 8h às 17h
- CF Jeremias Moraes da Silva: Rua Teixeira Ribeiro, s/n — Nova Holanda. De segunda a sexta, das 7h às 16h
- CF Diniz Batista dos Santos: Avenida Brigadeiro Trompowski, SN — Parque União. De segunda a sexta, das 7h às 18h; sábados, das 8h às 13h
CAPS – Os Centros de Atenção Psicossocial são unidades especializadas em saúde mental, prestando atendimento interdisciplinar através de equipe multiprofissional, para a reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. Por isso, elas são específicas para tipos de transtorno e faixas etárias atendidas
- CAPS II Carlos Augusto da Silva (Magal) – Atende apenas adultos.
- Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1.390, fundos — Manguinhos. De segunda a sexta, de 8h às 17h
- CAPSi II Visconde de Sabugosa – Centro de atendimento a crianças e adolescentes.
- Endereço: Avenida Guanabara, s/n — Praia de Ramos. De segunda a sexta, das 8h às 17h.
- CAPSad III Miriam Makeba – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas. Endereço: Rua Professor Lacê, 485 — Ramos. De segunda a domingo, 24h.
Congresso na Maré promove debate entre candidatos
Aspirantes ao cargo de governo do RJ discutem sobre o território periférico
Por: Hélio Euclides e Andrezza Paulo *aluna do Laboratório de Formação em Jornalismo do Maré de Notícias
Editado por: Jéssica Pires e Jorge Melo
A programação do 1º Congresso Internacional Falando Sobre Segurança Pública na Maré que aconteceu na última semana, entre os dias 10 e 12 de agosto, foi finalizada com um debate reunindo os candidatos ao governo do Estado. Estiveram presentes Paulo Ganime, do Partido Novo; Cyro Garcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Marcelo Freixo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Juliete Pantoja, do Unidade Popular (UP). O debate teve a mediação de Edu Carvalho (escritor e jornalista do Maré de Notícias).
Todos que chegavam ao Centro de Artes da Maré para o debate acompanhavam uma exposição de cartolinas, todas contendo desenhos que mostravam a temática da Segurança Pública na Maré, feitas por alunos da Escola Municipal Primário Erpídio Cabral de Souza (Índio da Maré) e do projeto Primeira Infância, da Redes da Maré. Os trabalhos foram feitos no 1º Congresso Falando sobre Segurança Pública com Crianças e Adolescentes da Maré, realizado na terça-feira (09/08), na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, na Nova Maré.
Foram também adolescentes (Douglas Antonio, Gabriela Barros, Marcos Vinícius, Vitória da Silva e Vitória Carvalho) que participaram do congresso que apresentaram oito propostas para Segurança Pública na Maré para os candidatos:
- O uso de câmeras e sistema de posicionamento global (GPS) nas operações policiais das favelas.
- Que o Estado arque com algum prejuízo que moradores tenham em virtude de operações policiais.
- Que a corporação não julgue os policiais, com corporativismo. Policial não pode julgar policial.
- Um treinamento humanizado para os policiais, para um respeito ao morador.
- Um trabalho que fiscalize a entrada de armas nas fronteiras.
- Construção de um plano de redução da letalidade nas operações policiais.
Um debate sobre a favela
Após o sorteio da ordem de respostas, os candidatos participaram do debate que foi dividido em três blocos, com uma pergunta da organização do congresso, outra do representante do Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível e duas do público. Os questionamentos eram referentes às propostas para a favela, à violência, o conselho de segurança pública, à letalidade, à criminalidade e à juventude. No meio do debate, a candidata Juliete Pantoja precisou se ausentar para compromissos e foi substituída por sua vice, Juliana Alves.
O Maré de Notícias, que colaborou com a produção e organização do debate junto à equipe do congresso, fez o convite a todos os candidatos ao governo do estado, via assessores. Assessores do atual governador do estado, Cláudio Castro, não responderam ao convite. O candidato Rodrigo Neves confirmou a participação, também via equipe, que na véspera do debate informou sobre a impossibilidade de participação do candidato.
Para Edu Carvalho, o debate é o fortalecimento da democracia. “Temos um território que na verdade é penalizado todos os dias pela democracia ou pela falta dela. Quando a gente tem, um dia antes do debate, um acontecimento como uma operação, a gente vê que é nesse lugar que o debate precisa ser feito compreendendo todos os candidatos ao Governo do Estado”, comenta. Ele acrescenta que é importante o reconhecimento e a garantia dos direitos plenos aos cidadãos que moram nesses territórios, favela ou periferia.
O eleitor Matheus Henrique, de 16 anos, vai votar pela primeira vez. O jovem gostou do debate que apresentou boas propostas. “Foram propostas para a favela. Uma pena que não falaram tanto sobre esporte, pois aqui tem muitos atletas bons, que ninguém sabe que existem, não tem o reconhecimento”, conta. Luize Sampaio, de 25 anos, participou do congresso e analisa que depois das discussões que ocorreram nas mesas, foi bom encerrar com um debate. “Foi a oportunidade de discutir olho no olho e de igual para igual sobre segurança pública, e as propostas que eles têm para população do território”, expõe.
Veja abaixo propostas dos candidatos:
Paulo Ganime: “Participamos de um debate dentro da favela para ouvir a população, não só para falar. Fui a 89 municípios do estado para ver a realidade. O Estado precisa estar próximo as pessoas, para que volte a acreditar no governo. A educação é fundamental, com escolas profissionalizantes, com jovens qualificados. Vamos ajudar o ensino fundamental dos municípios, com gratificação e incentivo ao estudo em tempo integral e boa alimentação. É preciso qualificar a polícia, com tecnologia, inteligência e integração, para que os bandidos sejam presos. Todas as secretarias impactam na segurança pública. Não só a polícia deve ocupar os territórios, mas todos os serviços. Na federação somos o 20º colocado na educação e o 17º em gerações de soluções, é preciso enfrentar a ausência do Estado, para que tenhamos dignidade”.
Marcelo Freixo: “É preciso ter um olhar para a favela, um lugar de vida, de potência e não de crime. Eu vou criar uma moeda social, e a Maré vai ser o primeiro lugar a ser implantada. Não vai haver outro Brasil, se a democracia não vier da favela. O Estado precisa ser parceiro dos projetos existentes. Duas propostas são a melhoria do sistema de regulamentação (Sisreg) e a educação em tempo integral. Não podemos aceitar a evasão escolar e a necessidade de uma mãe da Maré precisar pagar uma explicadora, muitas vezes após perder o seu emprego na pandemia. Sobre segurança, é preciso a redução dos índices de violência, reativar o conselho e ter uma polícia eficiente, treinada e próxima a população. É necessário entender que as maiores apreensões de armas não foram na favela e sim no aeroporto e em mansão”.
Cyro Garcia: Não podemos aceitar que o governo esteja presente na favela só em operação, como fez na quinta-feira (11/08) na Maré. A população espera educação integral, cultura, esporte, oportunidade de emprego, saúde de qualidade e urbanização. Sou a favor da descriminalização das drogas. A violência do Estado tem a desculpa do combate às drogas e às armas. Defendo uma polícia unificada, com salário digno que tenha respeito pela população. Se existe bandido na favela, ele precisa ter um julgamento justo. A participação popular é primordial, com eleição até para escolha de delegados. Com a população no governo será possível saber as políticas públicas necessárias. Sou a favor da democracia, não a dos ricos e poderosos, mas a que tem a favela inserida”.
Juliete Pantoja: “Defendemos uma reformulação da política no Estado, sem comprometimento do orçamento com dívidas federais e internas, que retiram a autonomia. Penso na criação de um banco estatal público que traga perspectiva para a juventude. Sou a favor do passe livre e do auxílio permanência nas escolas para os jovens. Investir firme na saúde e educação. Defendemos a desmilitarização. A política de segurança pública é desastrosa e assassina. É preciso reformular a polícia, com inteligência, algo que a civil não faz, pois não há soluções de casos. A verdadeira segurança pública tem que ter o negro e a favela no poder. Acredito no conselho deliberativo. Tem que ter o voto popular, não só nesta eleição, mas em ações do governo, como a privatização da Cedae, que a maioria da população é contra”.
Os candidatos fizeram declarações para o jornal Maré de Notícias:
Paulo Ganime: “O debate foi importante por incluir a população na administração estadual. É preciso que o governador entenda que a favela tem muita coisa boa e trabalhos de referência que servem de exemplos para os nossos jovens. O governador precisa conhecer os espaços e suas necessidades”.
Marcelo Freixo: “Sempre estive presente nas favelas e nos movimentos sociais. É bom destacar, que aqui na Maré não venho só em tempo de eleição, como outros políticos. Um debate na favela é uma oportunidade para olhar para a população e falar de políticas públicas para o território”.
Cyro Garcia: “É diferenciado pois é um debate de ideias para a favela. Num lugar onde há ausência de uma política de segurança. Hoje temos uma polícia que criminaliza o pobre, realizando um genocídio contra o negro e a juventude. São operações que deixam as crianças sem aulas. Como lá na frente esse jovem vai competir com um aluno de uma escola privada?”.
Juliete Pantoja: “Nós somos a única candidatura de mulheres. Não conseguimos participar do debate da televisão para mostrar as nossas propostas. Aqui foi o lugar do debate para a população, isso é democracia. Nossa candidatura é uma adesão profunda ao enfrentamento desse sistema que prejudica as pessoas”.