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Jornalistas brasileiros, em seu 39 o Congresso, vão apresentar proposta para taxar plataformas digitais

Edu Carvalho
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Jornalistas brasileiros, em seu 39 o Congresso, vão apresentar proposta para taxar plataformas digitais

Fenaj quer fundo de jornalismo com pagamento de Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft

Por Redação, em 15/09/2021 às 8h15

Nos dias 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro acontece o 39o Congresso Nacional dos Jornalistas, que terá como tema principal as mudanças tecnológicas e as formas de financiamento do jornalismo. Dos debates participarão nomes como Luis Nassif, Sérgio Amadeu, Patrícia Campos Mello, Maria José Braga e Zuliana Lainez. Pela primeira vez o encontro promovido pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e organizado pelo Sindicato do Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) será realizado de forma virtual. As inscrições estão abertas em eb4.co/congresso.

Será apresentada a proposta da FENAJ de um anteprojeto de lei que estabelece a taxação das grandes plataformas digitais. O objetivo é fortalecer o jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento público, para a sua produção. A proposta prevê a taxação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.
É uma proposta alinhada à apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) em âmbito mundial, explica a presidenta da entidade, Maria José Braga. O objetivo é a implementação no país da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade”.

Desde o final de 2020 a FENAJ criou um grupo de trabalho (GT) para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras que fundamentassem a elaboração de um anteprojeto de lei de tributação das plataformas. Em maio deste ano, lançou o e-book ‘O impacto das plataformas digitais no jornalismo’. A publicação faz um diagnóstico de parte do problema que afeta as empresas jornalísticas e o mercado de trabalho da categoria.

A abertura na sexta-feira, dia 17, às 20h30min, será com uma conferência do agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Durante o Congresso serão discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta da categoria para os próximos dois anos.

Painéis e Roda de Conversa

As mudanças na produção jornalística serão debatidas em diferentes painéis. “Redes Digitais: reflexão ou adesão?” reunirá os professores Sérgio Amadeu , mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Janara Nicoletti, jornalista, mestre e doutora em jornalismo, pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” reunirá Patrícia Campos Mello, autora do livro “Máquina do Ódio”, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Ela é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico, ex-colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo que atualmente comanda o Jornal GGN.

O debate sobre “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais” reunirá Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia e Zuliana Lainez, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e vice-presidenta da FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas)

O painel “Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo” terá a participação de Sérgio Lüdtke coordenador da equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia; Celso Schroeder, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ, professor da PUC-RS, ex-presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ.

“Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas” é o tema do painel que reúne Mariana Valente, professora no Insper e atuante em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento; e o senador ngelo Coronel autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas.

Participam do Congresso delegados dos 31 sindicatos de jornalistas do país (27 sindicatos estaduais e quatro sindicatos municipais), além de profissionais e estudantes, que poderão se inscrever como observadores. É o fórum de deliberação dos jornalistas e tem como objetivo geral fortalecer o Jornalismo e a profissão de jornalista no Brasil. Maria José diz que os jornalistas discutirão seu papel na sociedade. E, nesse momento em particular, se posicionarão como núcleo central em defesa da democracia e contra os reiterados ataques que os profissionais jornalistas têm sofrido no país.

Apoio: Fundação Friedrich Ebert (FES), Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Associação dos Funcionários do BNDES e TIM. Realização: FENAJ e SJPMRJ

Inscrições: Estudantes de Jornalismo (curso superior, pós graduação, mestrado, doutorado ou pós doutorado), Jornalistas sindicalizados em dia com o SJPMRJ e Jornalistas aposentados pagam R$ 50,00 (desde de que não sejam eleitos delegados sindicais). Observadores e Delegados: R$ 100,00. Informações: (21) 992782137

Serviço:

Evento: 39o Congresso Nacional dos Jornalistas
Data: 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro
Realização: FENAJ e SJPMRJ

Começa hoje obrigatoriedade de ‘Passaporte da vacina’ no Rio

Edu Carvalho
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Começa hoje obrigatoriedade de ‘Passaporte da vacina’ no Rio

Decisão visa assegurar imunização e continuidade dos protocolos sanitários em espaços públicos da cidade

Por Edu Carvalho, em 15/09/2021 às 8h05

A partir desta quarta-feira (15), o carioca que quiser entrar em ambientes como estádios e ginásios, cinemas, teatros, museus, academias, convenções e conferências terá de apresentar a comprovação das vacinas contra a covid-19. E não só: a medida será obrigatória aos cidadãos que tiverem cirurgias eletivas marcadas nas redes pública e privada.

O anúncio foi publicado em Diário Oficial no fim do mês de agosto, mas só entra em vigor a partir de hoje por uma manutenção que foi precisou ser feita na plataforma digital ConecteSUS, que concentra as principais informações dos brasileiros no Sistema Único de Saúde, o SUS. Outras formas de se obter o comprovante da imunização são a própria com a caderneta física de vacinação ou um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde. Aqueles que fraudarem o documento poderão ser multados no valor de R$ 1 mil.

Ainda sobre o ConecteSus, a Prefeitura do Rio criou uma central para tirar dúvidas sobre o aplicativo. A iniciativa foi feita para auxiliar na divulgação de informações necessárias, sobretudo, para o registro da vacinação digital. Em caso de dúvidas ou dados incorretos sobre o registro de vacinação no programa, é necessário enviar o relato do problema, anexando foto do comprovante de vacinação, de um documento de identificação com foto e CPF, para o e-mail [email protected].

Inicialmente, a exigência do ‘passaporte’ gerou tensão entre o prefeito da cidade do Rio de Janeiro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No dia em que a decisão foi anunciada, Queiroga mostrou insatisfação com o decreto. “Passaporte não ajuda. Tudo que é imposição, que é lei…E você começar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de máscaras pra tá multando as pessoas, indústria de multa, nós somos contra isso”, afirmou à imprensa.

No Brasil, adotam a nova regra as cidades de São Paulo e Florianópolis. Mundo afora, Nova York e Paris possuem a mesma exigência.

PM podem ter câmeras em fardas em 6 meses

Daniele Moura
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PM podem ter câmeras em fardas em 6 meses

Uma petição foi encaminhada ao STF Edson solicitando que, no prazo de 180 dias, seja instalado câmeras nas viaturas policiais e nas fardas

Por Dani Moura em 14/09/2021 às 19h14

Instituições que fazem parte da ADPF 635,  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  conhecida como “ADPF das favelas”, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para garantir o direito à vida de seus moradores encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que obriga o Estado a instalar sistema de áudio e vídeo em fardas e viaturas policiais no prazo máximo de seis meses. O julgamento da instalação prevista no Projeto de Lei de 2015 já está parado há mais de um ano e teve vetado seu prazo na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, em junho deste ano.
 
A petição, encaminhada ao Ministro do STF Edson Fachin, solicita que, no prazo de 180 dias, seja instalado sistema de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e fardas dos agentes de segurança do Estado, dando prioridade aos policiais envolvidos em operações nas favelas e periferias fluminenses. Além disso, os arquivos devem ser enviados diretamente ao Ministério Público para armazenamento e acesso mediante solicitação das vítimas, familiares e representantes legais. 
 
O pedido se baseia no Projeto de Lei n° 265/2015 que, entre outros pontos, modifica a Lei Estadual n° 3 5.588/2009, que obriga o governo do estado a instalar câmeras de vídeo e de áudio nas viaturas polciaiis, helicópteros, e nas fardas dos policiais em até seis meses. O PL culminou na  Lei Estadual n° 9.298/2021, publicada em julho, com vetos do Governador, incluindo a retirada do prazo para  instalação dos equipamentos. 
 
O julgamento do recurso havia sido iniciado de forma virtual ainda em maio de 2020, porém, foi interrompido para nova vista do Ministro Alexandre de Moraes. Mais de um ano depois, ainda não houve resposta do Ministro, mantendo a decisão anterior estacionada. As instituições que fazem parte da ADPF 635 afirmam que neste período outros fatos, principalmente relacionados ao pedido de medida  cautelar relativo à instalação dos sistemas de áudio e vídeo, são suficientes para justificar a concessão da liminar.
 
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Rio, também parceira na ADPF 635, a medida é imprescindível para a redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, mas a demora pode transformar a iniciativa em mais uma que não sai do papel, por causa do obstáculo imposto pelo próprio Poder Executivo fluminense. Ao mesmo tempo, a experiência recente de outros entes federativos comprova que a medida em questão tem efeitos extremamente positivos. 
 
Como exemplo, em junho deste ano, primeiro mês de uso de câmeras acopladas ao uniforme de policiais militares de São Paulo, o Estado atingiu o menor nível de letalidade em oito anos, com número de casos registrados inferior à metade da média nos cinco primeiros meses de 2021. No mês seguinte, a tendência de forte queda da letalidade se manteve, com redução de 40% dos óbitos ocasionados por interferência das forças de segurança. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, vem se agravando o quadro já dramático de violação de Direitos Humanos na implementação da política de segurança, que vitima, sobretudo, a população negra e pobre das favelas e periferias do Rio.
 
Outro ponto relevante sobre a instalação das câmeras de segurança é o montante de R$ 80 milhões de verba federal recebidos pelo Estado do Rio para, dentre outras finalidades, a aquisição de câmeras e que segue inutilizado. O valor deve ser devolvido à União caso não seja empregado na instalação dos equipamentos.

UFRJ cria curso sobre teorias e práticas para o enfrentamento de violações aos direitos humanos

Edu Carvalho
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UFRJ cria curso sobre teorias e práticas para o enfrentamento de violações aos direitos humanos

Por Redação, em 14/09/2021 às 16h20

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão oferecido pela Universidade da Cidadania/UFRJ e Comissão da Memória e Verdade/UFRJ. O curso tem apoio do Dicionário de Favelas Marielle Franco, do Urbano – Laboratório de Estudos da Cidade e do NECVU – Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana.

A proposta do curso é ser um espaço de compartilhamento de conhecimentos para a formação de militantes e ativistas que estejam na linha de frente das lutas contra a violência de Estado e o racismo institucional. Tendo a dimensão do racismo institucional e da violência de Estado como eixos transversais, que estruturam o conjunto das discussões, o curso debaterá temas como a história das favelas, a definição de direitos humanos, os direitos à memória, verdade, justiça e reparação.

O curso vai de 22/09 (live de inauguração) até 08/12 (live de encerramento). Para além dessas duas aulas públicas, haverá 10 encontros remotos. As aulas ocorrerão sempre nas quartas-feiras, de 19h às 21h.

Inscreva-se pelo formulário no link: https://bit.ly/curso_dh_uc_cmv. As inscrições vão até 17/09

Cães e gatos abandonados são socorridos por projeto Focinho da Maré

Edu Carvalho
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Cães e gatos abandonados são socorridos por projeto Focinho da Maré

Iniciativa conta com ajuda de doadora para cuidado de 250 animais

Por Hélio Euclides, em 14/09/2021 às 07h

“Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais e nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a Humanidade”. A frase foi dita pelo pintor Leonardo Da Vinci, mas poderia ter saído da boca de Heloisa Gomes, que há quase 20 anos se dedica aos cuidados de cães e gatos. Ela toca o abrigo Focinho da Maré, formado por 100 cães e 150 gatos, que fica localizado na Praia de Ramos.

Atualmente a maior dificuldade é conseguir alimento para todos os animais. Diariamente são consumidos 20 quilos de ração para os gatos do abrigo e da rua. Já os cães, consomem por dia cerca de outros 40 quilos de ração. O Maré de Notícias, na edição 76, em maio de 2017, trazia o dilema de animais abandonados pelas ruas da Maré. No texto, Heloisa cuidava, até aquele momento, de 30 gatos e dez cachorros em casa. Ela contava o desejo de abrir um abrigo, o que ocorreu logo depois.

A abertura do abrigo trouxe um local especial para os animais e ampliação do número de cães e gatos. Contudo, cuidar dessa quantidade de animais não é fácil. “É uma luta diária, faça sol ou chuva. O nosso maior desafio é a alimentação, preciso muito de doação de ração para cães e gatos. Muitas vezes, fico desesperada para alimentar esses bichinhos”, expõe.

Todos os animais do abrigo recebem medicações, tratamentos e vacinas para controle de doenças. Mas o trabalho da Heloisa vai além, com cuidados e castração de gatos na rua, que ficam em colônias pela favela. “Na última semana foram 30 gatos que levei para castração. Esse é um dos nossos focos. Faço também tratamento de esporotricose (infecção por fungo) em gatos que estão em situação de rua e os que chegaram no abrigo estão bem recuperados”, diz.

No Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães, segundo a Organização Mundial da Saúde. “O que percebo é que o abandono cresceu muito em toda a Maré. Ainda tem os maus tratos. Tenho muito amor em cuidar deles. É um sentimento muito grande, por isso tenho minha vida toda dedicada aos bichinhos inocentes”, comenta.

Para quem desejar conhecer o trabalho pode acessar o Instagram: @sosfocinhosdamare.

Para ajudar o abrigo é possível pelo Pix: [email protected] ou depósito: Caixa Econômica, agência 3880, operação 013, conta poupança 980661965-5.

Foca no Território: Bangu terá última chamada para esclarecer o edital que vai disponibilizar R$ 20 milhões

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Foca no Território: Bangu terá última chamada para esclarecer o edital que vai disponibilizar R$ 20 milhões

Programa de fomento da Secretaria Municipal de Cultura  vai financiar mais de 300 projetos por toda a cidade. Inscrições até 22/9

Por Redação, em 14/09/2021 às 07h

Ao menos mil pessoas (entre artistas e produtores) participaram das oficinas para esclarecer o edital do Foca – Fomento à Cultura Carioca, que vai disponibilizar R$ 20 milhões a mais de 300 propostas por toda a cidade. A última chamada será neste sábado (18), em Bangu, onde uma equipe da Secretaria Municipal de Cultura estará a postos para auxiliar, motivar e qualificar os proponentes no processo de escrita do projeto. Batizado de “Focão”, o encontro saideira será na Bangu Atlético Clube (Sede Social: Av. Cônego de Vasconcelos 549), às 10h. Para participar, basta se inscrever no link https://bit.ly/focona.

O edital do Foca tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar/democratizar o acesso por territórios O aporte será liberado até dezembro. Inscrições até 22/9, no site bit.ly/editalfoca.

Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.

A segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.

Até 2024, ao menos a metade do orçamento municipal da cultura será destinado a artistas do subúrbio e das favelas. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura, durante oficina na Rocinha, zona Sul do Rio.

Prefeitura volta a investir em fomento cultural

Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos seis meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas. Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.

O que os cariocas querem saber do Foca

Qual é a contrapartida? E a prestação de contas? Pode assinatura digital? Quantos projetos por proponente? Estas são algumas das questões mais levantadas pelos interessados no edital, assim como itens como a pré-produção. Para um projeto de dança, por exemplo, pode-se incluir no orçamento a residência artística em parceria com equipamentos culturais.

“A gente cansou de ver projetos de dança estrear aqui com pessoas que não eram da Rocinha. Queremos ser protagonistas de todo o processo, desde a elaboração até a execução, e não somente ficar na plateia. Nossa cultura é que tem que se fazer conhecida”, comentou Ana Lúcia Silva, coordenadora do ponto de cultura Cia Livre de Dança, na Rocinha.

O produtor e coreógrafo Marcos Bandeira, do Grupo Origens, de Santa Teresa, saiu com o projeto rascunhado.”Tinha dúvidas quanto às linhas do edital, em qual me encaixar, mas agora ficou mais claro. Cheguei sem a menor noção de como realizar e saí com um projeto na cabeça”, contou.

“Muito importante ter este pessoal aqui em Santa Cruz para ajudar quem já faz cultura a entender de edital e tocar seus próprios projetos”, ressaltou Carla Cristinne, do Ser Cidadão. “Vem no momento muito necessário, sobretudo porque o setor cultural foi um dos mais castigados na pandemia”, disse João Luís Pereira, produtor e articulador territorial de Sepetiba, membro da União Coletiva Pela Zona Oeste (@uczonaoeste). “Em especial os moradores do subúrbio têm mais dificuldade de acessar o poder público.”

Projetos coletivos têm mais chance, uma vez que empregam mais gente. “Eu tinha uma outra visão de reunião com jovens, com encontros assim eu percebo mais portas se abrindo. Mais visibilidade”, ressaltou a produtora Tatiana Enes, do Instituto Agrega, onde ela coordena um projeto de cover de comunidade.

O mais interessante, para Keila Gomes, que é professora, percussionista, brincante de coco de roda e coordenadora do Baque Mulher ZO (@baquemulherzo), é que o Foca vai descentralizar os recursos. “Aqui na zona Oeste, a gente faz cultura no peito e na raça, porque a maioria nunca teve a oportunidade nem de entrar num edital”, destacou Keila, moradora de Paciência. “Sabendo o que preencher em cada campo fica mais fácil. A gente perde o medo, oficinas assim nunca chegaram aqui.”

Quem concorda é Taisa Machado, idealizadora do projeto Afrofunk Rio, da Tijuca. “Foi ótimo ver o esforço para retomar as atividades no universo cultural por meio de edital. Oferecer mais oportunidades independentemente do CEP”, concluiu.

Dúvidas: [email protected]

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