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Audiência Pública da ADPF das Favelas vai discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio

Sessão virtual acontece nesta sexta(16) e na segunda (19) terá a participação de 60 pessoas, organizações ou coletivos

Por Daniele Moura em 15/04/2021 às 13h
Editado por Andressa Cabral Botelho

Em 17 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os principais critérios para participação da audiência pública da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Ao todo, até o dia 31/01/2021, data do limite para a inscrição, foram recebidas 114 pedidos. Desse total, 66 foram deferidos e irão participar da sessão que acontece na próxima sexta-feira (16/4) e segunda-feira (19/4). Entre os selecionados estão representantes da Redes da Maré, Coletivo Fala Akari, Movimento Negro Unificado (MNU), Rede Rio Criança, Human Rights Watch, Movimento Mães de Manguinhos, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conectas, Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível, Grupo de Mães Vítimas da Maré, Associação de Oficiais Militares do Rio de Janeiro e a Secretaria do Estado da Polícia Militar do Rio. Cada um dos selecionados terá 20 minutos de fala. A audiência será transmitida ao vivo pelo Youtube da TV Justiça.

As audiências públicas têm como finalidade criar um espaço de debate e diálogo das mais diversas vozes dos mais variados grupos sociais que podem, à luz de suas representatividades e experiências, colaborar para uma decisão mais justa. Todas as instâncias da justiça têm audiências públicas. No caso da ADPF das Favelas, o órgão julgador é o STF. 

ADPF das Favelas

A Ação apelidada como “ADPF das Favelas”, a ADPF-635 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi solicitada em novembro de 2019 pedindo que fossem reconhecidas e sanadas as graves violações ocasionadas pela política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro à população negra e pobre das periferias e favelas. Foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e construída coletivamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Educafro, Justiça Global, Redes da Maré, Conectas Direitos Humanos, MNU, Iser, IDMJR, Coletivo Papo Reto, Coletivo Fala Akari, Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, Mães de Manguinhos, todas entidades e movimentos sociais reconhecidas como amicus curiae (amigo da corte) no processo.

Desde junho de 2020, após decisão do ministro Edson Fachin, referendada em agosto pelo plenário do STF, as operações policiais no Rio foram suspensas durante a pandemia de covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, e comunicada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Medidas Protetivas

A decisão do colegiado também pediu uma série de medidas que deveriam ser adotadas pelo Governo do Estado do Rio, com o intuito de reduzir os impactos causados pela violência nesses locais. Como nenhuma medida foi cumprida pelas autoridades fluminenses, em 06 de novembro do ano passado, as entidades notificaram ao STF sobre o descumprimento das medidas, entre elas a suspensão das operações policiais em tempos de pandemia. 

O pedido aconteceu após operação policial na Maré, realizada em 27 de outubro, em que uma jovem grávida de quatro meses perdeu o bebê após ser atingida por um disparo. De acordo com apuração da Redes da Maré, divulgada aqui no Maré de Notícias, a partir dos relatos de vizinhos, não havia confronto no momento em que a jovem foi alvejada. Ela estava na porta de sua casa e foi socorrida pelos próprios moradores. Os agentes policiais responsáveis pela ação, segundo a apuração, recolheram as cápsulas e limparam as manchas de sangue, descumprindo determinação do STF que exigia preservação da cena do crime.

Em 26 de novembro, o ministro Edson Fachin, em resposta à notificação, pede o cumprimento das metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial pelos órgãos competentes,  a serem verificadas pelo Judiciário e Ministério Público do Estado, além do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Os dados de 2020 confirmam os impactos favoráveis da decisão do STF na vida da população mareense. Em 2019, foram registradas 39 operações policiais na Maré, um aumento de 144% em relação a 2018. Porém, com a suspensão das operações durante a pandemia, houve uma redução de 59% neste número, passando de 39 para 16 em 2020 e uma diminuição de 85% no número de mortes em operações policiais em relação a 2019. Um saldo de 29 vidas mareenses salvas.

Essas vitórias são frutos da mobilização dos moradores de favelas, das organizações e dos movimentos sociais que atuam na Maré. Em 2017, uma outra ação também ajudou a diminuir a letalidade na Maré. A Ação Civil Pública (ACP) da Maré determinou medidas protetivas nas ações policiais que não expusessem a população ao risco ainda maior, como a presença de ambulância e GPS e câmeras nas viaturas policiais. Em sua decião em junho, Fachin determinou que as operações não impedissem a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária realizadas por moradores e organizações que atuam não só na Maré, mas nas favelas brasileiras. 

Morador não é Alvo

A decisão do STF proíbe operações policiais durante pandemias; uso do helicóptero como plataforma de tiro; operações policiais próximas a escolas e uso das instituições de ensino como base operacional. Também foi decidida a preservação da cena de crime e proibida a remoção dos corpos; que o Ministério Público passe a investigar homicídios cometidos por policiais, priorizando casos de crianças; e que a redução de letalidade policial se torne indicador de qualidade para gratificação de policiais.

É importante destacar o que esses avanços representam para a luta pelo direito à vida nas favelas: das 34 mortes em operações policiais na Maré em 2019, 62% ocorreram em operações com o uso de helicóptero, o que evidencia a capacidade letal deste instrumento. Além disso, 25 das 34 mortes tiveram as cenas dos crimes desfeitas, sendo quase impossível se estabelecer investigações.

Saiba mais

ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – um tipo de ação judicial, prevista no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que tem por objetivo impedir que o poder público pratique condutas inconstitucionais contra a sociedade.

Em novembro, ADPF nº 635/RJ, ou ADPF das favelas (como foi batizada pelas organizações envolvidas), foi proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da comprovação do aumento de operações policiais violentas e do crescimento considerável da letalidade policial nessas ações, que aconteceram em 2019, no Rio de Janeiro. A ação discute e propõe à Suprema Corte que declare inconstitucional a política de Segurança Pública adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigando o governador, dentre outras medidas requeridas, a elaborar um plano de redução da letalidade nas operações policiais realizadas nas favelas.

Este plano deverá prever a proteção à comunidade escolar, participação social (transparência) na sua elaboração, e proibição do uso de helicópteros como plataforma de tiro. Dentre outros detalhes, os autores da ADPF propõem o prazo de 90 dias para que o Governo apresente o plano ao STF.

A participação de organizações sociais na discussão da ADPF 635 é fundamental, pois pluraliza a ação, trazendo diferentes pontos de vista, interesses e argumentos da vivência sobre quem acompanha de perto as violações cometidas. Essa participação é possível por meio de amicus curiae ou “amigos da corte”.

Para ser amigo da corte é necessário ser uma entidade ou instituição e demonstrar a capacidade de levar contribuições relevantes para o julgamento, além de demonstrar sua representatividade para discutir. São amicus curiae, na ADPF 635, a Redes da Maré, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Organização Conectas, o Movimento Negro Unificado e o ISER (Instituto de Estudos da Religião). O Coletivo Papo Reto, Movimento Mães de Manguinhos, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Fala Akari, Iniciativa Direito à Memória e Justiça Social também colaboram na discussão do processo.

Prefeito Eduardo Paes é diagnosticado com covid-19 pela segunda vez

Ele realizou teste rápido pela manhã desta quinta-feira após apresentar sintomas leves

Por Andressa Cabral Botelho, em 15/04/2021 às 12h20

Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito do Rio Eduardo Paes testou positivo par covid-19 após apresentar sintomas leves de gripe e dor de garganta. Paes realizou teste rápido e após o resultado positivo, o prefeito ficará em isolamento.

Essa é a segunda vez que o prefeito contrai o vírus. A primeira infecção foi em maio de 2020, quando ele testou positivo, porém assintomático. Ele postou um vídeo em suas redes sociais afirmando estar bem, apesar da notícia. “O sintoma é um pouco essa sensação de um estado gripal. Estou me cuidando aqui em casa, atento à cidade, online, conversando com os secretários por vídeo. Enfim, vai dar tudo certo aí, vou cuidar da saúde e vocês se cuidem também porque essa história não é brincadeira”, afirmou no post.

Apenas oito países têm restrições baixas para entradas de brasileiros

Outros 217 países já proíbem a entrada, incluindo os países mais buscados por brasileiros na hora de fazer turismo

Por Andressa Cabral Botelho, em 15/04/2021 às 11h50

Com os altos índices de covid-19 no Brasil, batendo marcas diárias de mais de 3 mil mortos, diversos países têm restringindo a entrada de brasileiros. Atualmente, apenas oito países não têm nenhuma ou têm restrições leves para a entrada de brasileiros: México, Afeganistão, República Centro Africana, Albânia, Costa Rica, Nauru e Tonga.

Outros 217 países restringiram entrada de pessoas vindas do Brasil. Entre eles, 114 países têm fortes restrições, como Estados Unidos, Argentina, Chile, França, Reino Unido e Itália, os destinos mais procurados por brasileiros em 2019, de acordo com um levantamento do site de viagens Skyscanner.

O último foi a França, que anunciou esta semana a suspensão de voos entre os países sem data para a retomada. Na internet circulou um vídeo onde o primeiro-ministro francês, Jean Castex, que ao anunciar as restrições também ironizou o uso da hidroxicloroquina, ainda defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e por médicos brasileiros mesmo com estudos comprovando a ineficácia do remédio no combate à covid-19.

A cultura da periferia pelo olhar do cinema: ‘Vem pra Baixada’ chega a sua última temporada

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Cinema de Guerrilha da Baixada mostra a cultura sob o olhar de moradores do território

Por Lucas Cruz, Site da Baixada, em 14/04/2021 ás 10h

“Uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”. Assim nasceu, em julho de 2011, o Cinema de Guerrilha da Baixada. Foi no Bar do Caramujo, em São João de Meriti, onde jovens moradores da cidade se encontravam para fazer e falar sobre cinema. A oficina, realizada na porta do estabelecimento, rendeu muitos frutos, dentre eles o programa Vem pra Baixada.

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Na foto: Ricardo Rodrigues, Cavi Borges, Caramujo, Vitor Gracciano e Ney Santos. Arquivo/CGB

Uma abelha em um copo de cerveja e sua luta pela sobrevivência. Esse momento, filmado através de uma câmera simples, deu início a um movimento que formou muitos jovens no audiovisual e apresentou a cultura da Baixada Fluminense de uma forma diferente do que ainda é vista na mídia hegemônica; nos principais sites e emissoras de rádio e TV. Foram dois anos, sempre  às segundas, onde aconteciam os encontros. As aulas, oferecidas de maneira gratuita, impactaram moradores de diferentes municípios da região, fomentando a produção de curtas locais. O processo, que se deu de forma natural, foi percebido por quem via as oficinas e acabava se interessando pela possibilidade que o cinema traz: juntar realidade com fantasia. Ou vice-versa. Ou apenas um.

Ao longo da história do Cinema de Guerrilha foram produzidos vários filmes com a participação em diversos festivais e mostras em salas de cinema, como o Ponto Cine – maior exibidor de filmes brasileiros do mundo. O coletivo cresceu e se transformou em um espaço onde era possível ver a arte e a cultura que eram produzidas no território. Rodas de conversas, sarais e cineclubes que contavam com a participação de artistas não só da Baixada, como de outras periferias do Rio. O coletivo passou a oferecer as oficinas não apenas no bar, mas em outros espaços pela região.

Foi participando de eventos que o coletivo iniciou a cobertura de atividades culturais, percorrendo algumas cidades da Baixada. O movimento começou a entrevistar quem produzia a cultura local, sempre com a participação ativa de jovens que passaram pelo projeto. Nascia então o Vem pra Baixada que teve, ao todo, dez temporadas. “Na história do Cinema de Guerrilha tudo nasceu de forma espontânea e o Vem pra Baixada foi assim também”, conta Vitor Gracciano, um dos fundadores do movimento.

O programa foi visto não só por moradores da Baixada, mas como de outros estados, como conta Ricardo Rodrigues, que também fundou o coletivo. “O Cine Brasil comprou quatro episódios, no ano de 2016. Aí depois as pessoas começaram a procurar mais episódios, entraram em contato pelo site. Pessoal do Amazonas, Pará perguntando se não ia ter mais a série da Baixada”.

Derrubando muros e rompendo fronteiras, o Cinema de Guerrilha da Baixada produziu mais de 100 episódios do Vem pra Baixada. O programa é exibido pelo canal Cine Brasil TV, de segunda a sexta, às 12h30, e aos sábados, às 18h (saiba como sintonizar o canal: http://cinebrasil.tv/index.php/localize-o-canal).

Também é possível conferir alguns episódios que já foram liberados no youtube. Em um deles, o convidado foi o ator Leandro Firmino, que interpretou o personagem Zé Pequeno no filme “Cidade de Deus”. Outros vídeos também já estão disponíveis no canal do Cinema de Guerrilha da Baixada (https://www.youtube.com/c/CinemadeGuerrilhadaBaixada/videos).

O Site da Baixada conversou com alguns integrantes do projeto e pediu para que cada um contasse um pouco sobre como foi participar do ‘Vem pra Baixada’. Os depoimentos, que podem ser conferidos abaixo, só demonstram que a Baixada tem potência e muita coisa boa para mostrar.

“Integrar a equipe do programa ‘Vem Pra Baixada!’ faz parte dos projetos que se leva na retina por toda a vida. Não só por obviamente ser um trabalho com amigos e qualquer reunião com pessoas queridas, independentemente do propósito, desperta enormes prazeres. Mas sobretudo pelo intuito mor desse ajuntamento, que é salvaguardar a visão de pessoas-territórios historicamente negligenciados pelos veículos de comunicação massiva. Ter a oportunidade/disponibilidade de contar uma história através do seu ponto de vista é algo que foi perdendo o status de ‘luxo’ ao longo dos anos, porém o pioneirismo dessa atração jamais será esquecido. Capitaneado pelo maravilhoso time do “Cinema de Guerrilha da Baixada”, inúmeros cidadãos (como eu) viram nessa exibição um acolhimento necessário para progredir socialmente, se transformando num objeto ativo de reflexão seja na frente ou atrás das câmeras. Uma escritura na pele, especificamente uma tatuagem no olho-mente que só o Cinema/Audiovisual pode proporcionar.” Bruno Rangel

“Meu primeiro contato com o audiovisual foi através do Cinema de Guerrilha da Baixada. Eu era aluno da oficina que acontecia em São João, no bar do Caramujo. De tão interessado e apaixonado pelo cinema eu comecei a ajudar e a produzir curtas-metragens, documentários, sempre fazendo fotografia, som direto, assistência de direção. Então comecei junto também no projeto ‘Vem pra Baixada’, que é um projeto de extrema importância pra Baixada Fluminense. Ter participado desse foi maravilhoso. Artisticamente e também por ser cria da Baixada, ter conhecido cada canto da Baixada através desse programa, ali eu tive privilégio de conhecer muitos artistas e eventos que eu jamais imaginaria conhecer. Poder ter conhecido a cultura de outros municípios, ajudar a mostrar a cultura daqui não tem preço.” Raslan Benevenuto

“Fiquei muito feliz quando me chamaram, pois era algo que eu não esperava, mas que a muito tempo eu tinha vontade de fazer. Eu vejo que o projeto ‘Vem Pra Baixada’ tem um grande impacto, pois através dele podemos ver que a Baixada tem sim grandes artistas e movimentos artísticos. Fazer parte de tudo isso faz com que eu desenvolva de forma grandiosa o meu lado profissional.” Janina Jenny

“Apesar de morar na cidade do Rio eu sempre busquei a parte cultural pro lado da Baixada. Conheci o Cinema de Guerrilha durante um cineclube em Belford Roxo e fiquei maravilhado com tudo o que o coletivo fazia. Depois desse cineclube eu mantive sempre contato com eles, fiz oficina de cinema com eles no Sesc de Nova Iguaçu, em São João, estava sempre envolvido com eles…me convidaram pro projeto, um deles o ‘Vem pra Baixada’ e gostei pra caramba porque dá visibilidade pro pessoal da Baixada, às vezes marginalizado pelo simples fato do local onde mora. A gente fez um filme chamado Muro da Baixada, que mostra bastante isso, como se existisse um muro dividindo o Rio das demais cidades. Foi uma experiência incrível, maravilhosa, agregou muito conhecimento pra mim, conheci muita gente, lugares diferentes e mostrar um pouquinho da cultura que ferve na Baixada Fluminense, é algo impressionante. É como dizem, nos lugares onde você tem a crise é onde a criatividade acaba se exacerbando, eu acredito muito nisso.”   Jota Santos

“Eu tive uma experiência muito legal no ‘Vem pra Baixada’. Toda experiência que tive foi pautada no fazer, entendendo como funciona a questão do audiovisual, mas de forma independente. Uma experiência bacana que tenho pra compartilhar é de como as pessoas que eram gravadas respondiam às gravações, sempre de forma positiva, abertas e se sentem valorizadas por estarem sendo reconhecidas naquele momento. É uma das partes mais importantes esse reconhecimento. Apesar daqui ser um pouco apagado por outras localidades, a gente tem muita coisa boa acontecendo o tempo todo, seja uma lanchonete que abre, um show acontecendo ou um evento de rua o ‘Vem pra Baixada’ tava lá gravando. Mas acho que o ponto principal é como nossas coisas e acontecimentos são valorizadas quando tem alguém pra falar por eles e isso o ‘Vem pra Baixada’ faz de uma maneira linda e única.”  Mon Braga

“O ‘Vem pra Baixada’ é um programa muito importante por muitos motivos. A questão da visibilidade da produção dos centros periféricos e o ‘Vem pra Baixada’ conseguiu ter esse acesso pra televisão, um canal pago, então acho que isso já é um grande feito. Eu pontuaria também que através dos programas nós conseguimos entender e mostrar um pouco da diversidade cultural, artística que a gente tem na Baixada Fluminense. Um território muito grande, que abriga uma diversidade, uma pluriversalidade de artistas, de pessoas, de gêneros e a gente tinha oportunidade de fazer isso através do programa e isso pra mim é incrível.” Jon Thomaz

“O Cinema de Guerrilha tem uma importância gigantesca na minha vida porque eles que abriram as portas da produção audiovisual e me fizeram ver que era possível fazer cinema. Eu tinha feito umas 3 oficinas com eles e acabei atuando na produção do Vem pra Baixada. Quase como pedir música no Fantástico depois de 3 gols, rs. Foi muito importante essa colaboração com a produção do programa e também um aprendizado prático muito valioso. Vou ser sempre grata ao Cinema de Guerrilha e ao Vem pra Baixada. Eu acho que o programa cumpre um importante papel de mostrar o que a Baixada tem de melhor, sempre de dentro pra fora. Ele tem um importante papel na desconstrução do estigma que as pessoas e a mídia tem sobre esse território, porque o programa mostra o que temos de melhor e contribui para a construção de um novo imaginário sobre a Baixada Fluminense.” Carol Vilamaro

“Foi uma experiência incrível. Muito gratificante e que sinto muita falta. Pude produzir, apresentar e até ser entrevistado. Percorremos várias cidades da Baixada, conheci muita gente boa e vivi bons momentos. Tudo isso contribuindo para a cultura da Baixada Fluminense.” Marcos Lamoreux

Um salve à cultura periférica. Um salve ao Cinema de Guerrilha da Baixada. Aplaudimos de pé todos vocês!

Artigo: ‘Os 10 meses de proibição de operações policiais’

Por Iniciativa Direito à Memória e Justiça, em 14/04/2021 às 10h

Já são 10 meses de proibição da realização de operações policiais durante o período de isolamento social em todo o território do Rio de Janeiro, a IDMJR segue acompanhando e sistematizando os principais impactos da liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal,  Edson Fachin no dia 06 de junho de 2020 –  ressalta-se que esta liminar foi expedida antes dos pareceres do STF para ADPF 635¹.

O que deveria significar a não realização de operações policiais em favelas e periferias, porém, essa não é a realidade. A IDMJR está monitorando os registros² de operações policiais na Baixada Fluminense e os dados mostram que nos últimos meses ocorreu o aumento de operações policiais evidenciando que a liminar do STF não está sendo cumprida, inclusive que o patamar de operações policiais realizadas nos território volta ao nível anterior da expedição da liminar.

Ao longo de 10 meses de implementação da liminar que impede as operações policiais no território fluminense, identificamos um total de 330 operações policiais ocorridas apenas na Baixada Fluminense que resultaram no assassinato de 56 pessoas e 122 pessoas feriadas e ou baleadas. A maior parcela das operações policiais foram motivadas para apreensão de drogas e retiradas de barricadas. Logo, não se apresenta como casos excepcionalidade ou imprescindível para a segurança pública. Apenas uma escolha política do Estado do Rio de Janeiro para descumprimento da liminar do STF e a continuidade de uma política de segurança pública genocida.

Estamos assistindo ao completo descaso no cumprimento da liminar que proíbe as operações policiais durante a quarentena – desde que em circunstâncias excepcionais. Portanto, todas essas ações que continuam acontecendo no território são ilegais e descumpre uma liminar do STF.

Ocorrem 300 operações policiais na Baixada Fluminense desde que a liminar do STF proibindo operações policiais, ressaltamos que 91% das operações policiais realizadas na região são feitas pela Polícia Militar e 9% pela Polícia Civil. O que leva ao Governo Estadual do Rio de Janeiro descumprir amplamente uma liminar expedida pelo STF em um período de pandemia mundial do Covid-19?

A IDMJR identificou que apenas 5 Batalhões são responsáveis por 85% de todas as operações policiais que ocorrem na Baixada Fluminense. O 39º BPM foi o que mais realizou operações policiais durante a pandemia de COVID-19, um total de 90 operações na Baixada. Seguido pelo 15º BPM com 70 operações policiais, 52 operações do 24ºBPM, 36 operações do 34ºBPM e 32 operações do 21°BPM. 

Em relação aos municípios mais afetados com operações policiais nesses 10 meses de execução da liminar do STF,  Belford Roxo foram os municípios que mais registraram operações policiais, com 90 operações em Belford Roxo e 70 operações em Caxias. São áreas que as frações das milícias estão disputando com o tráfico para obter o domínio e a lucratividade do território.

Ademais, desde o dia 11 de janeiro de 2021 está ocorrendo uma megaoperação policial para a implementação do destacamento da Polícia Militar em Belford Roxo, recebemos informações de moradoras e moradores que já são mais de 22 pessoas assinadas. Inclusive, os corpos estão sendo retirados em carroças pelos próprios moradores. Já são mais de três meses de terror ininterruptos em Belford Roxo e que não tem perspectiva de acabar.

A Polícia Militar em suas redes sociais não informa o real número de assassinatos que ocorreram devido a esta megaoperação. O levantamento de operações policiais que a IDMJR realiza é a partir da mineração de dados de fontes oficiais da Polícia Militar, o que apenas ratifica que há subnotificações em toda atuação policial. É possível observar isso, quando confrontamos as informações oficiais do Estado com os relatos de moradores que convivem com uma rotina de terror e medo.

Logo, não é uma coincidência que  Belford Roxo seja o município mais afetado com operações policiais na Baixada Fluminense, cerca de 30% de todas as operações policiais realizadas na região ocorrem em  Belford Roxo. Justamente um território que está sob uma megaoperação policial e ao mesmo tempo as frações das milícias estão disputando com o tráfico para obter o domínio e a lucratividade.

Dada a reorganização do poder das milícias na Baixada Fluminense mesmo durante a pandemia, que passa a ter uma maior influência das lideranças das frações de milícias de Parada de Lucas. Os territórios estão em franca disputa entre facções de tráficos e também sob a égide de novos acordos das milícias. Haja vista, as novas frentes de atuação das milícias, como falsificação de produtos – desde cervejas à cosméticos femininos.

A IDMJR identificou que ocorreu um amplo descumprimento da liminar do STF. Afinal, não ocorreu a interrupção das operações policiais mesmo durante a pandemia na Baixada Fluminense. Por isso, garantir o cumprimento da suspensão operações policiais e todos pareceres deferidos pelo STF da ADPF 635 são imprescindíveis para impedir a continuação de uma política de confronto armado nas ruas e vielas das favelas e periferias que apenas resultam em mortes do povo negro.

Por isso, lançamos o Zap Denúncia, um canal para monitorar o cumprimento da suspensão das operações policiais na Baixada Fluminense, bem como, uma ferramenta para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violações de Estado sobre Segurança Pública que aconteça na Baixada.

Apesar da fila diminuir, número de pessoas que esperam por um leito de UTI ainda é elevado no Rio

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Por Hélio Euclides, em 14/04/2021 às 10h

Editado por Edu Carvalho

Após um superferiado de 10 dias na cidade e estado, com objetivo de diminuir o número de casos e mortes do coronavírus, as mudanças parecem surtir efeito, pelo menos momentaneamente. Neste momento, 399 pessoas aguardam por uma vaga em todo o estado do Rio. Para amenizar a situação, o governo estadual prometeu 940 vagas de leitos por meio de uma parceria com a esfera federal e a rede particular. Desse quantitativo, só foram abertos 436, ou seja, 46,4%.

Dados do Painel Coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde mostram grande parte do estado na cor vermelha, com grau alto de contágio. Mas  nos municípios, como a capital do Rio, a cor é roxa – patamar mais elevado, com risco muito alto. 

No estado, nas últimas 24 horas foram 4.401 novos casos confirmados, com 347 óbitos e 1.251 casos de recuperados. A taxa de ocupação de enfermaria é de 73,4% e nas UTI’s é de 88,8%. Houve uma redução de 32% nos últimos sete dias nas solicitações de internação para casos de covid-19. Na espera são 350 pacientes para leitos de UTI e 49 pessoas para enfermaria, uma redução de 31%. Se todos os leitos prometidos tivessem sido disponibilizados, seriam mais de 504 vagas, que absorveriam os pacientes da fila. 

Na capital, foram 1.551 casos confirmados nas últimas 24 horas, com 181 mortes. Nos hospitais, ao todo, são 488 pacientes em condição grave pela doença. No total, a cidade já teve 239.525 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com 21.933 óbitos. A taxa de ocupação de enfermaria é de 73%, com ocupação operacional em 91%. O município todo se encontra na avaliação de alto risco para contágio, e especialistas continuam recomendando a adoção de medidas preventivas, como diminuição de circulação, uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social. 

Um país na linha crescente

Nos demais estados do país, as medidas restritivas também começam a mostrar resultado. Em São Paulo a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 85,5. No início do mês 709 doentes almejavam um leito, agora são 222, uma diminuição de 31.3%.

Na Bahia, a taxa de ocupação é de 60% para leitos de enfermarias e 83% na de UTI. As solicitações para internações de leitos clínicos adultos covid são de 24 pessoas, e nas de UTI o número de espera são 98 pacientes. Em Santa Catarina, o número de leitos de UTI destinados a adultos com coronavírus é elevado, com 97,68% de ocupação, com apenas 24 vagas disponíveis.