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Organizações brasileiras de direitos humanos se reúnem com Alto Comissariado da ONU

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Encontro, realizado na Suíça, denunciou violação de direitos na militarização da segurança pública, entre outros problemas

Em 19/09/2018 – Por Eliane Salles

Representantes da Redes da Maré, Observatório da Intervenção, Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos e Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, se reuniram nesta quarta-feira (19), em Genebra, na Suíça, com a Alta Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore; com a Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard; e membros das equipes dos Relatores Especiais da ONU para Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher.

Nas reuniões, o grupo denunciou violações de direitos na militarização da segurança pública no Brasil, o aumento dos homicídios provocados pela polícia e a falta de respostas sobre o assassinato da defensora de direitos humanos, a vereadora Marielle Franco. “As reuniões mostraram a importância da internacionalização das denúncias de violações de direitos que ocorrem nas favelas e periferias do Brasil. Sem dúvida, esse é um meio de pressionar por mudanças efetivas no campo do direito à vida e à segurança pública” afirma Eliana Silva, Diretora da Redes da Maré.

Na quinta-feira, dia 20, as organizações realizam um evento paralelo à 39a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento “Militarização da Segurança Pública: Intervenção Federal no Rio de Janeiro, Execuções Extrajudiciais e Riscos para Defensores de Direitos Humanos” será realizado na Sala XXVII do Palais de Nations, às 12h30, Genebra (7h30, Brasília), e terá transmissão ao vivo pela página do Facebook da Red Internacional de Derechos Humanos.

Debate sobre segurança leva candidatos ao governo do estado do Rio à Maré

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Mesmo sem contar com a participação dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais, encontro reúne centenas de pessoas no Centro de  Artes da Maré e mostra o alto nível de conscientização política da população da Maré

Em 19/09/2018 – Por Eliane Salles

Cerca de 400 pessoas, a maioria jovens, participaram na noite desta terça-feira (18) do Debate com Candidatos na Maré, realizado no Centro de Artes da Maré (CAM). O encontro, promovido pelo Fórum Basta de Violência – Outra Maré é Possível, contou com a presença de três candidatos a governador e uma candidata a vice-governadora: Marcia Tiburi (PT), Dayse Oliveira (PSTU), Luiz Eugênio  Honorato (PCO) e Ivanete Conceição da Silva (que representou Tarcísio Motta, candidato do PSOL). O encontro durou cerca de duas horas e teve a participação ativa de jovens, muitos deles alunos da Redes da Maré. Diferentemente de alguns debates, todos os doze candidatos foram convidados a participar.

O Fórum Basta de Violência – Outra Maré é Possível é uma iniciativa dos moradores da região, lideranças comunitárias e organizações civis do território, como a Redes da Maré, e tem por objetivo ser um canal de prática e discussão sobre a diminuição dos  homicídios no conjunto de favelas da Maré.

Violência e Saúde

Segundo os organizadores, o objetivo do debate foi “promover trocas diretas entre candidatos e moradores, no sentido de buscar alternativas e possibilidades para a construção da segurança pública e oficializar suas propostas e intenções a partir de documentos e registros”. O debate foi dividido em seis rodadas de perguntas (segmentadas por perfil, como por exemplo: morador da Maré, não candidato nas eleições; morador de outras comunidades, etc.). As perguntas eram feitas por quem estivesse dentro do perfil e se inscrevesse.  Os questionamentos eram formulados pelo próprio participante, que também escolhia qual dos candidatos deveria respondê-los.

O ponto alto do encontro foi a constatação do nível de politização e de consciência dos jovens moradores do território, que levantaram questões que aprofundaram o debate, como: o não ensino da cultura negra nas escolas; problemas de saneamento básico, que impactam na saúde dos moradores; qualidade da educação pública; além, obviamente dos temas relacionados diretamente à segurança. Entre eles, a violência impetrada pelos agentes da segurança pública contra a população negra e favelada.

Casas na Favela do Arroz são demolidas pela Prefeitura

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Moradores e associação de moradores alegam que não foram notificados antes nem durante a ação

Por Eliane Salles – Em 14/09/18

Na próxima quinta-feira, 20, representantes da Redes da Maré acompanharão moradores de uma área conhecida como Favela do Arroz (localizada na comunidade de Marcílio Dias, na Maré) a um atendimento no Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado (NUTH), especializado em remoções.

A ação faz parte de um processo de orientação que a Redes, através de seu projeto Maré de Direitos, vem dando aos moradores da área, que alegam terem tido suas casas demolidas pela Prefeitura sem mandado ou notificação prévia. O projeto Maré de Direitos busca garantir e ampliar o acesso a direitos e interferir em práticas sociais que dificultem o acesso à justiça.

Prefeitura não teria notificado moradores

A remoção foi realizada no último dia 6, e, segundo os moradores, os pegou de surpresa: por volta das 7 horas da manhã, uma equipe da Prefeitura, acompanhada por policiais militares e agentes da Guarda Municipal, começou a demolir 21 barracos ainda em construção.  Na ocasião, a equipe da ação teria dito que voltaria ao local na segunda-feira (dia 10) para remover os demais, o que não aconteceu. Na ação, foram colhidos nomes, CPF e identidade das pessoas que já residiam no local. Não há, até o momento, informações oficiais sobre os objetivos do cadastramento.

Tanto os moradores quanto representantes da Associação de Moradores da Favela Marcílio Dias alegam não terem sido notificados antes, nem durante a ação. Questionada, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação ficou de apurar os fatos, mas, até a publicação desta matéria, não havia se posicionado. 

Segundo os moradores, há cerca de 1 ano e 6 meses, vem sendo construídas casas no entorno de um galpão pertencente ao Banco do Brasil. Antes da remoção,  havia cerca de 59 barracos no local (alguns de alvenaria, outros de madeira), que abrigam famílias de até quatro pessoas.  De acordo com a Associação de Moradores da Favela Marcílio Dias, não há funcionamento regular no local, apenas a circulação de vigilantes e seguranças de uma empresa privada. De acordo com matéria publicada no site Terra, o galpão do Banco do Brasil seria leiloado ontem, dia 13. O Maré Online não consegui confirmar se o leilão foi realizado e o imóvel vendido.

O presente está em chamas

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O presente está em chamas

Em 14/09/2018

Por Eliana Sousa – Diretora da Redes da Maré

 

O incêndio implacável que atingiu o Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, no domingo, 02/09/2018, fere e toca nossa alma de forma profunda.  Não tem como não pensar que uma parte de cada um de nós, brasileiros, se vai junto com o que pegou fogo. Não há como não lamentarmos a perda de anos de nossa história.  Isso, porque faltam políticas públicas no campo da preservação do nosso patrimônio histórico e, ainda, o devido entendimento sobre o valor da arte e da cultura para a constituição do que somos e nos tornamos como povo.

Mas o sentimento que me acomete de tristeza, neste momento, me leva para um lugar objetivo/subjetivo e se relaciona com a ideia de passado e futuro, de perene e efêmero.  Remeto-me à violência em torno do número cavalar dos homicídios de nosso país, que chegou à marca de 62 mil ao ano.  Os atingidos por essa tragédia, basicamente, são jovens do sexo masculino, negros, oriundos de favelas e periferias. Nesse caso, mais uma vez, estamos diante da constatação de não termos políticas, no campo da segurança pública, que reconheçam o direito do conjunto da sociedade, independente do estrato social a que pertença.

Vemo-nos, no país, diante de um quadro desolador, que estampa não só o descaso dos governantes com o que chamamos de ‘coisa pública’, em muitas esferas, mas também com a falta de clareza sobre o envolvimento necessário que cada um de nós, como cidadãos e cidadãs, devemos assumir em tal construção. Nesse contexto, o Rio de Janeiro é a síntese do que há de mais crítico no atual quadro de crise que vivemos no Brasil.

As escolhas históricas no campo da gestão pública, até aqui, no Rio de Janeiro e no país, com algumas exceções, obviamente, têm mostrado a nossa incapacidade como sociedade de modelar processos estruturantes nas esferas política, administrativa, financeira, dentre outras. Vivenciamos, de forma sistemática, políticas pautadas numa lógica  de governos  que se alternam, sem considerar  a demanda  urgente de fortalecimento de um  Estado  que ainda não vivenciamos no Brasil.

O incêndio no Museu Nacional nos obriga a reafirmar o compromisso com tudo aquilo que nos possibilita reimaginar o presente, o qual se encontra constantemente comprometido pela tragédia cotidiana que nos assola ao vermos, por exemplo, o assassinato de adolescentes e jovens negros de maneira sistemática. Esses jovens têm suas vidas abreviadas e mal podem viver uma realidade onde o direito de existir esteja garantido. Entretanto, para além de reconhecer as atrocidades daquilo que aconteceu, que molda o que acontece, o passado é uma possibilidade de honrar a vida daqueles que foram silenciados, de fortalecer a partilha.

No caso do Museu Nacional, além da perda irreparável e do golpe que a arte e a cultura do país vêm sofrendo, há o aspecto do afeto e das memórias a que esse museu me remete.  Como moradora, à época, de uma das favelas da Maré, a Nova Holanda, costumava ir à Quinta da Boa Vista para passear e, em algumas dessas idas, ainda adolescente, fui levada pela primeira vez àquele espaço, que ficou marcado em mim pelo seu fascínio e capacidade de nos transportar para nossas raízes. Frequentei o local em muitos outros momentos, ao longo da minha vida. Tenho lembranças que, sem dúvida, também povoam o imaginário de muitas pessoas na cidade e no nosso país.

Temos muitas tragédias com que lidar neste momento. Temos, ainda, porém, o fato de que estaremos nos próximos 30 dias podendo escolher novos representantes para o legislativo e o executivo estadual e federal. É a chance concreta de uma perspectiva que precisa se renovar. Será?  Que Luzia, fóssil humano que se encontrava no Museu Nacional e que era fundamental para a compreensão sobre como se deu a ocupação do continente americano, renasça e se preserve em cada um de nós.

Na ONU, organizações denunciam violações cometidas durante intervenção federal no RJ

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Na ONU, organizações denunciam violações cometidas durante intervenção federal no RJ

Anistia Internacional, Conectas, Justiça Global, Redes da Maré e Observatório da Intervenção realizam evento paralelo à Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 20 de setembro, em Genebra

 

Em 12/09/2018

Cerca de sete meses após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, organizações da sociedade civil alertam para as violações de direitos humanos e aumento de índices de violência que revelam a ineficiência do modelo adotado. Os confrontos entre facções, milícias e as forças de segurança se acentuaram, levando ao recorde histórico de 6 mil tiroteios registrados durante os meses da intervenção. Houve um aumento de 38% de mortes decorrentes de ação policial em relação ao mesmo período no ano passado.

O quadro de violações sistemáticas será debatido em evento paralelo à 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 20/9, em Genebra. O debate “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos” reunirá representantes da Anistia Internacional, Conectas, Justiça Global, Redes da Maré, Observatório da Intervenção e também Monica Benício, companheira de Marielle Franco, defensora de direitos humanos e vereadora assassinada no Rio de Janeiro em março deste ano, já sob intervenção federal.

“Dos 44 decretos da Garantia da Lei e da Ordem, nos últimos 10 anos no Brasil, 17 aconteceram na cidade do Rio de Janeiro mostrando o agravamento da militarização da segurança pública no Brasil, sobretudo nas favelas cariocas”, explica Eliana Silva, diretora da Redes da Maré. Isso tem um impacto direto sobre o recrudescimento da violência e a ocorrência de violações, conforme a crítica de Guilherme Pontes, pesquisador do programa de Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, “uma política de segurança baseada em confrontos armados com altos níveis de letalidade e o crescente uso das Forças Armadas na segurança interna não são aceitáveis para Estados Democráticos de Direito com compromissos internacionais em Direitos Humanos”.

As organizações são unânimes ao dizer que a intervenção federal na segurança pública é uma medida drástica, que deveria ser acionada em condições excepcionais, o que não é o caso do Rio de Janeiro. As críticas ao decreto destacam a falta de transparência e a imprecisão em relação às competências dos entes públicos. Prova disso é que sete meses após sua instituição, ainda não há um orçamento detalhado ou um planejamento de ações definido. Outro ponto de atenção levantado pelas organizações é a impunidade em casos de crimes cometidos por militares.

“A militarização e o frequente uso das forças armadas não reduz a criminalidade e ainda resulta em diversas violações de direitos humanos. A impunidade nos casos de violações cometidos pelos militares só agrava o quadro de violência cometida pelos agentes do estado que se sentem autorizados a matar” afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil. Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, ressalta que a intervenção é inconstitucional e “parte de uma lógica de guerra para lidar com a questão da segurança pública, que  possui falhas estruturais no Brasil e cuja solução passa pelo investimento em políticas públicas básicas, como educação e saúde, além de iniciativas que promovam a descriminalização das drogas, controle de armas e reforma das polícias”.

Desde fevereiro de 2018, o monitoramento do Observatório da Intervenção registrou mais de 450 operações policiais-militares, que mobilizaram um total de 180 mil agentes. Ao mesmo tempo, nota-se a escassez de ações de inteligência, capazes de desarticular grupos criminais sem violência, e de iniciativas dedicadas a enfrentar o histórico problema da corrupção nas polícias. “Precisamos de políticas de segurança que preservem vidas e não baseadas em operações, que geram poucos resultados e causam tiroteios e mortes, muitas vezes pelas próprias forças policiais, como tem ocorrido no Rio de Janeiro sob intervenção”, completa a coordenadora do Observatório da Intervenção, Silvia Ramos.

 

Sobre o assassinato de Marielle Franco

Marielle Franco era uma defensora de direitos humanos do Rio de Janeiro conhecida por seu histórico de defesa dos direitos de jovens negros de favelas e periferias, mulheres e pessoas LGBTI. Durante uma década atuou na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro e, em 2016, foi eleita vereadora no município do Rio de Janeiro.

No dia 14 de março de 2018, cerca de um mês depois do decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro, Marielle Franco foi assassinada a tiros quando voltava de um debate. Anderson Gomes, o motorista do veículo onde ela estava, também foi morto. Marielle havia sido nomeada relatora da comissão criada na Câmara Municipal para monitorar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Seu posicionamento era contrário à intervenção e à política de militarização da segurança pública.

Quase seis meses depois do assassinato, não há qualquer resposta sobre quem foram os autores do crime, os mandantes e a motivação. As informações divulgadas pela imprensa indicam que o assassinato de Marielle Franco foi um crime sofisticado, cuidadosamente planejado, e pode ter tido a participação de agentes do estado e das forças de segurança.

Serviço

Evento: “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos”

Local: Sala XXVII, Palais des Nations, Genebra

Data e horário: 20 de setembro de 2018, de 12h30 às 13h30, horário de Genebra (7h30 às 8h30 horário de Brasília)

Participantes: Monica Benício (companheira de Marielle Franco); Camila Asano (Conectas); Renata Neder (Anistia Internacional); Pablo Nunes (Observatório da Intervenção); Eliana Silva (Redes da Maré)

Haverá transmissão online pela página da Red Internacional de Derechos Humanos no Facebook

 

Contatos para imprensa


Renato Cosentino – Anistia Internacional | [email protected]r | (21) 99730-3617

Luiza Bodenmüller – Conectas | [email protected] | (11) 99343-0669

Glaucia Marinho – Justiça Global | [email protected] | (21) 97688-2099

Luciana Bento – Observatório da Intervenção | [email protected].br | (21) 98103-7215

Daniele Moura – Redes da Maré | [email protected] | (21) 3105-5531

Fome oculta: “não passo fome mas tem dia que não tenho o que comer”

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Fome oculta: “não passo fome mas tem dia que não tenho o que comer”

Acompanhamos quatro histórias de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada e grave em São Paulo

 

Caio Castor e José Cícero da Silva, da Agência Pública

4 de setembro de 2018

Rute Carvalho (zona sul), Givanilda Novaes (zona norte), Andreia Aparecida (centro) e Maria José Vicente (zona leste) são parte das pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar moderada e grave em São Paulo.

As duas situações são caracterizadas pelo IBGE quando há redução da quantidade de alimentos entre os adultos, ruptura nos padrões de alimentação devido a falta de alimentos, redução da quantidade de alimentos entre as crianças ou quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro

 

O segundo episódio conta as histórias de Andreia e Zezé. Veja o primeiro episódio.

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