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ADPF 635: deixando os números falarem

Em 20 anos, as polícias do Rio de Janeiro mataram, no mínimo, 2 pessoas por dia

Por Projeto De Olho na Maré

O Brasil frequentemente aparece nas manchetes internacionais como o país com os maiores índices de homicídios em números absolutos. No entanto, pouco se fala sobre a proporção significativa desses assassinatos cometidos por agentes do Estado. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 46.328 mortes violentas intencionais no Brasil em 2023. Das 46.328 mortes violentas intencionais, as forças policiais brasileiras foram responsáveis pela morte de 6.393 pessoas em todo o país em 2023. O número de mortes resultantes da atuação policial no Brasil quase triplicou em uma década, de acordo com o Anuário de Segurança Pública do ano de 2023.

Qual é a situação no Rio de Janeiro? 

A polícia do estado do Rio de Janeiro se destaca pelo uso frequente e excessivo da força e isso se expressa nos números: entre 2003 e 2023, as polícias do Rio de Janeiro estiveram envolvidas na morte de 21.498 pessoas durante intervenções policiais, de acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto de Segurança Pública (ISP). Isso significa, pelo menos, duas mortes por dia. Em 2023, o estado é o terceiro em letalidade policial, com uma taxa de 5,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amapá e da Bahia, como aponta o Diagnóstico da Segurança Pública Fluminense Pós ADPF 635, publicado pelo FBSP. Esse índice é superior à média nacional, que permaneceu com uma taxa de 3,1 por 100 mil habitantes no mesmo período. Para se ter uma ideia, a taxa de letalidade policial na Maré é de 6,4 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2023 do De Olho na Maré com base nos dados do Censo do IBGE (2022). A ADPF 635 incidiu exatamente nesse cenário.

Segundo o Diagnóstico da Segurança Pública Fluminense Pós ADPF 635, as mortes resultantes de intervenções policiais no Rio de Janeiro caíram 52% de 2019 para 2023. Apesar da diminuição, o mesmo estudo aponta que para se chegar a um cenário minimamente aceitável, a redução teria que ser de 66%.

Nesse cenário, o uso excessivo da força é ainda mais alarmante nas favelas e comunidades urbanas, onde as operações policiais tendem a violar uma variedade de direitos e resultam em um número desproporcional de mortes. Podemos, assim, afirmar que o Brasil enfrenta uma situação de violência endêmica que, no caso do Rio de Janeiro, é intensificada pela atuação das forças policiais e pela intensidade da violência estatal. Esse cenário se torna especialmente brutal nos territórios periféricos e nas favelas, onde a ação do Estado é historicamente marcada por um uso desproporcional da força.

A análise dos dados revela dois períodos de queda nas mortes causadas por intervenções policiais no Rio de Janeiro: o primeiro entre 2008 e 2013, e o segundo, a partir de 2020, oscilando até uma nova queda em 2023. De acordo com o estudo mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a primeira queda nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro está relacionada à introdução de programas de policiamento voltados para a gestão de conflitos, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A segunda redução significativa, registrada em 2019, está relacionada à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que tem como objetivo conter atos do poder público que violem ou ameacem direitos fundamentais. Esses direitos incluem o direito à vida, à dignidade, à segurança e à inviolabilidade do domicílio, além de garantir a igualdade e a prioridade na proteção de crianças e adolescentes como um dever do Estado.

O que é a ADPF 635?

A ADPF 635 desempenha um papel essencial ao reforçar a importância de mecanismos de controle, fiscalização e transparência na atuação policial. Trata-se de uma conquista significativa da mobilização de moradores e moradoras de favelas e de ativistas de direitos humanos, que há anos reivindicam políticas de segurança pública menos letais. Protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e por organizações da sociedade civil, o instrumento foi utilizado pelo Supremo para restringir operações policiais durante a pandemia da COVID-19, permitindo-as apenas em casos “absolutamente excepcionais” e exigindo a preservação de registros visuais em todas as intervenções.

Diversos pedidos foram feitos na ação, sendo os principais: 

  • A formulação de um plano de redução da letalidade policial e de controle de violações de direitos humanos;
  • A vedação ao uso de helicópteros como plataformas de tiro ou instrumentos de terror;
  • A obrigatoriedade de que os órgãos do Poder Judiciário, ao expedir ordem de busca e apreensão, indiquem, de forma mais precisa possível, o local, o motivo e o objetivo, sendo que o cumprimento dos mandados deve se dar durante o dia;
  • A determinação para que haja ambulâncias e equipes de saúde nas operações policiais;
  • O reconhecimento de que a realização de operações em perímetros nos quais estejam localizadas escolas e creches deve ser excepcional;
  • A publicização de todos os protocolos de atuação policial;
  • A instalação de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas fardas dos agentes;
  • A compatibilização das perícias com parâmetros normativos;
  • O aprimoramento das investigações de possíveis crimes cometidos por policiais.

Algumas destas medidas ainda serão votadas.

Hoje, no dia 13 de novembro, o STF inicia o julgamento de mérito da ADPF das Favelas. Na ocasião, o plenário iniciará a leitura do relatório do caso, que apresenta o histórico da ação, seguida das sustentações orais das partes envolvidas. A data para a votação final será definida posteriormente. 

Casa das Mulheres da Maré celebra 8 anos de luta

Espaço segue tornando mulheres faveladas em protagonistas da própria história

“As mulheres são as máquinas que transformam o mundo”. A frase é de Lúcia Xavier, coordenadora geral de Criola, convidada para a mesa ‘O que é Justiça Reprodutiva?’ .

A citação da ativista de direitos humanos ilustra como foi o sábado (9) em que a Casa das Mulheres da Maré (CdMM), da Redes da Maré, celebrou oito anos de existência e resistência. Além da conversa com Lúcia Xavier, que foi mediada pela estudante e mareense Anna Cecília, o evento ofereceu um dia repleto de atividades como oficina, palestras, espaço kids e até mesmo distribuição de kits com ecobag, adesivos e panfletos.

Nós somos controladas porque ficamos férteis três vezes ao mês, enquanto o homem é fértil 24h por dia, todos os dias no mês

Lúcia Xavier

Um dos principais acontecimentos do dia foi o lançamento da Pesquisa ‘Saúde Sexual e Reprodutiva:o que dizem as mulheres da Maré’ desenvolvida pela CdMM, equipamento da Redes da Maré. O estudo, inédito, apresentou dados sobre a saúde sexual e reprodutiva no conjunto de favelas da Maré e de Marcílio Dias.

Aniversário também é lugar de promover pautas urgentes

No dia 9 de novembro, o encontro “Criar Futuros: Maré, Território de Cuidados” teve início por volta das 10h. A campanha é uma realização do projeto Onda Verde, da Casa das Mulheres da Maré, que busca fomentar e viabilizar o debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, sobretudo das moradoras de favela, que têm suas vidas atravessadas por questões de raça e classe.

Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número também foi uma das convidadas do evento. A jornalista expôs o atual cenário nacional e internacional em que está o debate sobre justiça reprodutiva e o direito ao aborto seguro.

À tarde, foi a hora da praça do Parque União ser preenchida pelo verde. Como explica Andreza Dionísio, articuladora da Casa das Mulheres da Maré, “a Onda Verde é um marco na luta pela descriminalização do aborto na América Latina e da América Central”, diz.

Como não poderia ser diferente, a importância da participação social não foi esquecida. A iniciativa Cepia e a campanha Nem Presa Nem Morta promoveram uma oficina interativa na qual todas as pessoas presentes no evento poderiam tirar dúvidas relacionadas à IST’s (infecções sexualmente transmissíveis), aborto legal, sexualidade e outros tabus.

No fim da noite, a arte tomou conta da praça do Parque União. A artista Mariluz realizou uma oficina de rebolado, na qual mostrou as etapas ritualísticas de conexão entre dança, espírito e corpo, e a cantora e atriz Leci Brandão realizou o seu tão aguardado show, logo depois do encerramento da 3º edição do Festival Comida de Favela.

Saiba quem são os campeões do Comida de Favela 2024

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Festival que teve início em outubro, visa valorizar a gastronomia local da Maré

No último sábado (9), a praça do Parque União ficou mais animada do que o normal. Centenas de pessoas estiveram presentes na noite de encerramento da 3º edição do Festival Comida de Favela, promovido pela Casa das Mulheres da Maré, espaço de protagonismo feminino e favelado através da arte e da educação.

Além da divulgação dos campeões do Comida de favela 2024 e do show da famosa sambista Leci Brandão, o evento também foi cenário para o lançamento do Guia gastronômico da Maré: comida de favela 2024. A publicação, desenvolvida pela Redes da Maré, narra a trajetória dos 16 bares, restaurantes e lanchonetes que participaram neste ano.

O festival, que teve início no dia 10 de outubro, na Casa das Mulheres, com a presença da Chef Kátia e o show do grupo Samba Que Elas Querem, é uma forma de intercâmbio gastronômico entre o restante da cidade e a Maré, além de fortalecer o comércio e trazer visibilidade para a gastronomia local. Sua primeira edição aconteceu em 2015.

Além das principais premiações, três mulheres (dentre os 16 finalistas) receberam o prêmio de menção honrosa Marivalda dos Santos, que recebeu esse nome em homenagem a uma mareense de coração e sergipana de berço conhecida como uma das grandes cozinheiras da Maré. Marivalda estava presente e entregou o prêmio às selecionadas ao lado de Gaby Fernandes e Lua Brainer, as mestres de cerimônia do evento.

Valéria Nascimento, da Petronio Lanches; Maria Helena, do Bar e Pensão Edson Potiguar e Christiane Farias, da Doce Sabor foram as escolhidas. A decisão de selecionar somente mulheres se deu pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na construção de novos futuros para a favela.

Torta salgada e hambúrguer artesanal conquistam 1º lugar no Festival

Após 8 mil votos (recebidos por júri profissional e público geral), os pratos apresentados pelo Espaço Fernanda Telles, do Morro do Timbau, e pelo Estilo BBQ House, da Vila dos Pinheiros, ganharam o título de melhores pratos da Maré.

A torta salgada de sardinha artesanal de Fernanda Telles conquistou o 1º lugar na categoria: comida de rua e quiosque.

“Se eu não tivesse ganhado eu também estaria satisfeita por conta de tudo o que eu vivi, tudo o que eu passei nesse mês. Foi muita luta, muita garra. Esse ano eu venci e vai ter travesti preta no Comida de Favela. Esse prêmio eu dedico para a minha mãe e para todas as pessoas que apontavam pra ela e diziam que eu só seria um corpo prostituído e drogado na esquina. Mas não, eu sou a Fernanda Telles com dois ll e microempreendedora”, conta Fernanda.

A segunda e terceira posição ficaram com os estabelecimentos ‘Sabor do Nordeste’ e ‘Empatias’, respectivamente.

O 1º lugar da categoria: bar, pensão e restaurante foi recebido pelo hambúrguer artesanal ‘Estilo Terra e Mar’ (que faz um mix com frutos do mar e carne bovina).

“Primeiramente, muito obrigado! O festival foi uma experiência incrível para a gente. Foi uma forma de mostrar que a Maré pode estar onde ela quiser. A Maré é da Maré para o mundo! Há cinco anos tentamos fazer um trabalho com qualidade, sabor e referência. E tudo isso dentro da Maré, sem precisar sair daqui. Isso é muito importante!”, diz Natália Pio da Silva, esposa e sócia de Diego Santos de Mello.

A segunda e terceira posição ficaram com os estabelecimentos ‘Quero Pizza Forneria’ e ‘Cheffonas Gastrobar’, respectivamente.

O G20 na Maré: escolas colocam em prática a preservação do meio ambiente e demais temas do fórum

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Agendas discutidas no G20 Brasil como sustentabilidade, combate às desigualdades, a fome e a pobreza estão no dia a dia das escolas na Maré

Por Hélio Euclides e Adriana Pavlova

Enquanto o Rio de Janeiro está em contagem regressiva máxima para o início do encontro do G20, que reunirá representantes das 19 maiores economias mundiais na cidade nos dias 18 e 19 de novembro, em três escolas municipais da Maré o lema do fórum global – “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável” – deixou de ser algo distante e vem embalando o dia a dia de crianças e adolescentes.

O Ginásio Experimental Tecnológico (GET) Olimpíadas Rio 2016, a Creche Municipal Monteiro Lobato e o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Medalhista Olímpico Éder Francis Carbonera levaram a importantes discussões do G20 para a sala de aula, com práticas sustentáveis se espalhando e engajando as turmas. Temas que podem soar desafiadores até para os adultos, como transição energética, desenvolvimento sustentável, combate à fome, à pobreza e à desigualdade, se transformaram em ações pedagógicas e agora estão no cotidiano dos estudantes e de suas famílias.

EDI Éder Francis Carbonera 

No Espaço de Desenvolvimento Infantil que fica no Campus Maré II, no Salsa e Merengue, o G20 trouxe mais empolgação para trabalhar o meio ambiente.

“O G20 não pode ser algo longe daqui. É preciso trazer para a nossa realidade, tratar a queimada da floresta, mas também a do lixo. Discutir a natureza para todos, com melhoria não a longo prazo, mas algo que precisa começar agora”, defende Débora Esteves, diretora adjunta.

O envolvimento ali é tanto que em novembro o projeto de jornal da escola, em versão mural e online, inspirado no Maré de Notícias, será dedicado ao tema do G20. Os repórteres mirins já estão preparando tudo, diz a diretora.

Antes disso, basta andar pelo EDI e ver diversos trabalhos das crianças sobre a natureza espalhados pelos corredores, incluindo borboletas feitas de papel que enfeitam a porta de uma sala. Cada turma foi batizada com um animal. As mais animadas são as crianças de 4 e 5 anos, no Pré 1 e Pré 2, as turmas borboletas e beija-flor respectivamente. “Fico triste quando as pessoas jogam lixo atrás da escola, na água (Baía de Guanabara)”, conta Emanuele Souza, de 5 anos. Uma iniciativa foi a criação de um borboletário, com lagartas que foram alimentadas com folhas de maracujá. Quando viraram borboletas, os alunos as soltaram na natureza.

De fato, o meio ambiente virou uma grande sala de aula a céu aberto. Os alunos já participaram de um piquenique no Parque Ecológico e lá plantaram um bougainville (planta primavera). Há quatro anos, as crianças plantaram um ipê nos fundos da escola e de lá para cá já surgiram duas bananeiras, um pé de boldo e três laranjeiras. Outro ponto que chama atenção é a transformação de pneus usados em cercas coloridas para as plantas. “Ouvimos as crianças e assim nascem as ideias que eles trazem”, acrescenta Valmira Lúcio, professora do Pré 2. 

Para incentivar a participação dos alunos, os professores explicaram o que vai ser o G20. Uma das tarefas ligadas ao grande encontro de chefes de Estado no Rio foi a confecção de cartazes que pedem para que o lixo não seja jogado no entorno da escola, conscientizando a população. “Muito chato quando queimam o lixo, fica o ar cheio de fumaça. Eu não gosto de fogo na natureza, pois deixa os bichos morrerem”, comenta Manuele Gomes, de 6 anos.

O símbolo da escola é o girassol, com o delicado lema “Sejam girassois dos seus jardins particulares”. “Trabalhamos com as crianças diretamente no meio ambiente, ensinamos a germinar e a plantar o girassol. Fazemos horta caseira, que os alunos regam e cuidam. Esse contato vai ressoar na família que fica mais atenta para cuidar de cada espaço da comunidade”, lembra Débora. 

Ligado no assunto, Pietro Silva, de 4 anos, já sabe o que falaria para a Cúpula do G20. “Local de lixo é no lixo, a natureza é bonita”, resume.

Creche Monteiro Lobato

Uma iniciativa foi a criação de um borboletário, com lagartas que foram alimentadas com folhas de maracujá | Foto: Gabriela Lino/Maré de Notícias

Localizada bem no coração da Baixa do Sapateiro, a Creche Monteiro Lobato está antenadíssima com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Agenda 2030, que incluem, entre outros, igualdade de gênero, consumo e produção responsáveis, paz e justiça. A diretora Ana Maria Ignacio e a adjunta Débora Cristina Ruivo trabalham para fazer da creche um lugar que ofereça aos alunos, desde bem pequenos, a chance de construir de fato um futuro melhor e mais sustentável.

As ações no espaço que abriga diariamente 140 crianças, de 2 a 6 anos, têm como um dos focos principais a reciclagem com reaproveitamento de material para atividades pedagógicas e separação de lixo. Há uma série de cartazes e brinquedos criados pelos alunos, entre elas uma boneca e um boneco feitos de caixas de papel, batizados de Lupita Bonita e Lucas Docinho.

“Eles fazem mais sucesso do que qualquer Barbie”, se diverte a diretora Ana Maria, contando que uma aluna se afeiçoou tanto à Lupita que pediu para levá-la para brincar em casa.

Na Monteiro Lobato as crianças têm atividades na horta, contato frequente com a natureza no quintal onde há cinco árvores frutíferas, colheita de frutas, incentivo à alimentação mais natural, com destaque para frutas e legumes, estímulo ao esporte, especialmente à corrida, numa minipista pintada no pátio interno, e até uma galeria de arte, onde são exibidas as obras criadas pela criançada com material reciclado. E para dar mais qualidade de trabalho aos professores, há uma sala de descanso onde podem tomar chá para relaxar.

Também são frequentes as visitas de especialistas para aprofundar assuntos que fazem parte do cotidiano da creche. Recentemente, houve uma aula para os professores sobre educação antirracista com a pesquisadora de culturas negras Pâmela Carvalho e conversa com um representante da Clínica de Saúde Augusto Boal para falar de alimentação. 

A parceria com o projeto Articulação com as escolas, da Redes da Maré, também já ofereceu oficinas sobre Território, Memória e Cultura para os profissionais da Monteiro Lobato e já estão previstas atividades do Eixo de Direitos Urbanos e Socioambientais em 2025 com crianças e professores. Ainda este ano, haverá um encontro da nutricionista Verônica Pinheiro, do buffet Maré de Sabores, com os pais e responsáveis, para falar sobre alimentação saudável. 

A preocupação com a qualidade dos alimentos é reforçada diariamente pelas merendeiras Edna da Silva e Estela de Oliveira. “Criança gosta de deixar os legumes de lado, mas aqui a gente tenta incentivar a alimentação natural. Agora eles até pedem mais cenoura”, conta.

A diretora Ana Maria reconhece que o lema do G20 acabou turbinando e animando os projetos da creche. “Nossas ações sempre foram pensadas no futuro das crianças, mas o G20 veio alavancar. Como é que lutamos para um mundo com menos desperdício? Como evitamos o consumismo desde cedo? São essas ideias que nos movem aqui”, diz a diretora.

A parceria e o apoio dos responsáveis é grande, como confirma Ana Paula Araújo dos Santos, mãe da aluna Ana Lara, de 2 anos: “É uma escola que incentiva desde muito cedo as crianças a pensarem na reciclagem, a fazer esportes, a cuidar da verde, a respeitar o meio ambiente. Não é por um acaso que minha filha pede pra ir para a creche até nos dias que não têm aula. É gratificante ver tanto aprendizado,” completa Ana Paula.

GET Olimpíadas Rio 2016

Escolas da Maré estão engajadas nos temas debatidos pelo G20 Brasil | Foto: Patrick Marinho/Redes da Maré

Na escola da Nova Holanda, o assunto do G20 com suas implicações sociais, econômicas e políticas se tornou algo tão sério que agora é tema da matéria eletiva de jornalismo, que por isso mesmo passou a ser chamada de Jornalismo e Meio Ambiente.

Nos últimos meses, a turma de 20 adolescentes, orientada pela professora de português Viviane Couto da Silva, vem mergulhando profundamente nos temas ligados ao meio ambiente em oficinas em parceria com o projeto Ecogerações, um coletivo de jovens comunicadores da Maré focado em  justiça climática e ambiental.  

Na aula que o Maré de Notícias acompanhou, a comunicadora Kaya Mendes provocou os estudantes a refletirem sobre racismo ambiental na favela, enquanto também mostrou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas para a Agenda 2030. A turma foi dividida em grupos para que produzissem cartazes defendendo temas como fim da pobreza, crescimento econômico sustentável e redução da desigualdade.

“O objetivo dessas aulas é captar mensagens de preservação. Em um território como a Maré, falar de preservação é falar tanto do meio quanto do ambiente em que estamos inseridos”, diz Kaya, cuja iniciativa faz parte do  LabMaré, do Eixo de Direitos Urbanos e Socioambientais da Redes da Maré, para apoio de projetos de desenvolvimento do território.

A disciplina eletiva de jornalismo ambiental conta com uma página no Instagram, onde os alunos e os convidados das oficinas apresentam a produção altamente engajada de sala de aula. “Nosso foco é transformar todo o conteúdo das aulas em mensagens sobre preservação do meio ambiente que possam ser divulgadas para outros alunos da escola, para que todos possam entender a urgência climática. São ações como compostagem e reciclagem que podem ser multiplicadas dentro e fora da escola”, explica a professora Viviane.

Em um dos vídeos do instagram, as alunas do projeto Maria Eduarda Almeida, 13 anos, e Alice Diniz, 15 anos, dividem a experiência de repórteres na abertura da Favela 20 (F20), braço social do G20, que aconteceu na favela do Vidigal, na Zona Sul do Rio, em julho. As duas saíram exultantes da experiência. “Queremos alertar outros estudantes como nós que é hora de pensar no lixo que está do lado das nossas casas”, dizem as duas, em coro.

Os temas do G20 definitivamente estão entre nós, na Maré.

IBGE lança dados sobre as Favelas e Comunidades Urbanas na Areninha Cultural Herbert Vianna, na Maré

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À tarde, de 14h às 17h30, será oferecida a oficina ‘Um território de informações: Potencialidades dos Dados do Censo 2022’

No dia 08 de Novembro, às 10h, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os resultados do Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas: Resultados do universo. O evento será na Areninha Cultural Herbert Vianna, localizada na Rua Ivanildo Alves s/n, Nova Maré, Rio de Janeiro (RJ).

A publicação traz informações sobre o número de favelas e comunidades urbanas, a população residente nestas áreas, além do número de domicílios. Os dados serão disponibilizados para os recortes geográficos Brasil, Grande Região, Unidade da Federação, Concentração Urbana, Município e Favela e Comunidade Urbana.

À tarde, de 14h às 17h30, será oferecida a Oficina Um território de informações: Potencialidades dos Dados do Censo 2022, na Sede da Redes da Maré, na rua Sargento Silva Nunes, 1012. Na oficina, serão abordados entre outros temas, O que é o Censo; números da operação; temas investigados; novidades do Censo 2022; potencialidades dos dados para gestores locais; ferramentas e formas de acesso; temas já divulgados e perspectivas para as próximas divulgações.

A divulgação dos dados também contará com Transmissão online: IBGE DigitalYoutubeInstagramTikTok e Facebook. Os resultados poderão ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA, o Panorama do Censo e a Plataforma Geográfica Interativa (PGI), sendo que nesses dois últimos poderão ser visualizados, também, por meio de mapas interativos.